Programa Pessoa: dividir e precarizar
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- Criado em 10-03-2021
Programa Pessoa: estratégia para dividir e precarizar, mais um ataque à PT/MEO e aos direitos dos trabalhadores. Consulta aqui o comunicado da célula das Telecomunicações de Lisboa do PCP.
Novos despedimentos de trabalhadores da limpeza de aviões
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- Criado em 09-03-2021
A empresa Spitfire, que presta serviço para a Portway, anunciou o despedimento colectivo de 47 trabalhadores da limpeza, em resposta a este despedimento mas também pelos vencimentos roubados pela empresa durante o último ano, os trabalhadores da limpeza da Spitfire estiveram concentrados no aeroporto numa acção de luta, convocada pelo STAD, no dia 8 de Março. Acção que contou com o apoio solidário do PCP, e que contou com a presença de 2 camaradas da Direção Regional de Lisboa.
O despedimento colectivo, foi anunciado no dia 22 de Fevereiro e é o triste final de uma longa lista de atropelos e roubos a estes trabalhadores da limpeza.
PCP saúda a luta persistente dos trabalhadores da SPdH/Groundforce
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- Criado em 08-03-2021
Os trabalhadores da SPdH/Groundforce continuam em luta pelo pagamento dos seus salários em atraso e pelo futuro da empresa, dos seus postos de trabalho e direitos.
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com a Comissão de Trabalhadores e esteve presente mais uma vez na acção de protesto realizada esta manhã, com várias centenas de trabalhadores na Assembleia da República, saudando os trabalhadores, demonstrando a sua solidariedade e exigindo que a situação se resolva.
A solução para os trabalhadores da SPDH/Groundforce passa pela adopção das medidas que no imediato assegurem o pagamento dos salários e a renacionalização da empresa, integrando-a numa estratégia de desenvolvimento da TAP e do sector da aviação civil em Portugal.
A luta dos trabalhadores da SPdH/Groundforce continua!
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- Criado em 07-03-2021
Os trabalhadores da SPdH/Groundforce continuam a luta pelo pagamento dos seus salários e o seu futuro. Na passada sexta-feira centenas de trabalhadores concentraram-se frente ao Ministério das Infraestruturas a exigir o pagamento dos seus salários em atraso desde o dia 26 de Fevereiro. Mais uma vez esteve presente uma delegação do PCP, com a deputada Alma Rivera, que contactou com os trabalhadores e transmitiu a solidariedade do Partido. O não pagamento de salários na SPDH/Groundforce é inaceitável. Estamos perante uma empresa perfeitamente viável, afectada pela pandemia que atingiu o sector aéreo há um ano. Trata-se de uma situação para a qual o PCP já alertara em Março de 2020 quando apresentou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para que a TAP e a SPDH fossem objecto dos apoios necessários para sobreviver à crise que então se iniciava. Não foi essa a opção tomada pelo Governo. Nada justifica que os salários não sejam imediatamente pagos, continuando-se a assistir ao arrastamento por parte do accionista privado (que detém 50,1% da empresa) e do Governo da solução que se impunha. O que se tem verificado é uma operação de chantagem sobre os trabalhadores da empresa, que terá como objectivo último o aproveitamento desta situação para reduzir no futuro ainda mais o preço da força de trabalho na SPdH.
Célula do PCP na TAP denuncia chantagem aos trabalhadores
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- Criado em 05-03-2021
Está em distribuição na TAP um comunicado da célula do PCP que denuncia a chantagem feita aos trabalhadores por parte da Administração e do Governo. Não podemos dissociar a discussão dos acordos de emergência na TAP da brutal pressão que foi e está a ser exercida pelo Governo e Administração sobre os trabalhadores da companhia aérea nacional, no sentido da retirada de direitos. Como já afirmámos, para o PCP, a solução para a TAP e para a sua salvaguarda deveria ser outra - um plano de contingência e uma mobilização de recursos que salvaguarde uma empresa que é estratégica para o país e os direitos dos seus trabalhadores.
PCP solidário com a luta dos trabalhadores da SPdH/Groundforce
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- Criado em 03-03-2021
O PCP está solidário com a luta dos trabalhadores da SPdH/Groundforce, que estão desde sexta-feira sem receber os seus salários, e que decidiram manifestar-se junto à sede da empresa. Esteve presente uma delegação do PCP que incluía o deputado Bruno Dias. O PCP já tinha questionado o Governo sobre a situação da empresa e dos seus trabalhadores, reafirmando que a SPDH só poderia sobreviver com um conjunto de medidas que salvaguardassem a sua solvência durante o período de restrição da circulação aérea, e tal deveria ser considerada no quadro dos planos de contingência públicos para o sector. Não podem ser os trabalhadores a pagar a factura, sendo-lhes negado o salário.
Comunicado aos trabalhadores em Estruturas Sindicais
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- Criado em 23-02-2021
Em tempo de surto pandémico e agravamento da crise económica e social, nunca como antes foi tão importante a nossa mobilização e participação em acções de luta como a que se vai realizar no dia 25 de Fevereiro de 2021. O ataque sem precedentes ao Serviço Nacional de Saúde e a falta de investimento público que aposte no reforço dos serviços públicos, como a educação, saúde, segurança social, na produção nacional, bem como em salários e trabalho digno, tem colocado à vista as enormes fragilidades com que se debatem os trabalhadores.
TAP: pressão e chantagem sobre os trabalhadores
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- Criado em 15-02-2021
Os designados “acordos de emergência” discutidos nos últimos dias são indissociáveis da brutal pressão sobre os trabalhadores que foi sendo protagonizada desde o início do processo pela Administração da TAP e o Governo. A chantagem continua, e o PCP teve conhecimento da recente carta enviada pela Administração aos trabalhadores. Nessa carta, perante a atual fase do processo (estando a ser convocados os associados para Assembleias Gerais), a TAP afirma que “No caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o Regime Sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores.” E ainda que “caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares entre a TAP e as estruturas representativas dos trabalhadores”. Ou seja, podem discutir com os associados, mas a decisão já está arrumada. Para o PCP, é indispensável superar as limitações colocadas e agir para que os trabalhadores da TAP e os seus direitos sejam garantidos. Impõem-se defender a dinamização da TAP como empresa essencial ao país, ao invés de a reduzir a uma miniatura ou uma peça da engrenagem de uma multinacional da aviação civil, como pretende a União Europeia. E para tal é necessária a mobilização de recursos, a valorização dos trabalhadores e a defesa dos postos de trabalho. Neste sentido, o PCP mais uma vez confrontou o Governo com várias questões.
CTT: lucros à frente da saúde dos trabalhadores
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- Criado em 15-02-2021
O grupo parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta à Assembleia da República e ao Governo sobre as várias tentativas da administração dos CTT em omitir casos de COVID 19 na empresa, pondo em risco a saúde dos trabalhadores. A administração dos CTT, preocupada apenas em aumentar os resultados financeiros da empresa, não olha a meios para atingir os seus fins, pondo em risco a saúde dos seus trabalhadores, das suas famílias e dos cidadãos que diariament necessitam de ter acesso aos serviços doscorreios. E reafirmamos: "Os trabalhadores dos CTT são fundamentais para a prestação do Serviço Público Postal, com maior premência nos actual quadro da epidemia da COVID-19. Como o PCP tem vindo a afirmar, é imperioso que lhes sejam proporcionadas as condições de trabalho adequadas e respeitadas todas as regras e procedimentos sanitários para a sua protecção e sejam valorizados nos seus salários e em todos os outros direitos."
Lê aqui a pergunta completa e comunicado aos trabalhadores.
Lei reforça direitos em caso de transmissão de empresa
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- Criado em 15-02-2021
O PCP congratula-se com o projecto de lei aprovado no passado dia 11 de Fevereiro na Assembleia da República, este é um projecto conjunto e que visa clarificar a transmissão de empresa, ou seja, a passagem dos trabalhadores de uma empresa para outra quando há perda um concurso de prestação de serviços, passa a estar considerado na lei de forma clara. Assim, a transmissão de estabelecimento aplica-se “por adjudicação de contratação de serviço público ou privado”.
A aprovação desta lei é um importante passo em frente, mas infelizmente para muitos vigilantes é a ponta do iceberg, estando mais que provado que as Associações patronais não têem interesse em reconhecer a transmissão de estabelecimento e servem-se de um contrato coletivo que lhes dá essa possibilidade, a luta será longa e dependerá da correlação de forças entre os trabalhadores e os patrões para que a lei geral do trabalho se sobreponha.
Aos trabalhadores em Teletrabalho
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- Criado em 14-02-2021
Está em distribuição o novo boletim da célula das Telcomunicações de Lisboa do PCP. Com o encerramento da escolas e milhares de crianças e pais confinados, o boletim reafirma a necessidade de garantir as condições e os direitos a estes pais e crianças. Aborda as propostas do PCP neste âmbito, bem como a defesa dos direitos dos trabalhadores que estão em teletrabalho.
Consulta aqui o boletim completo.
