04 - A Revolução Soviética de 1917 - Abril

Abril

Rumo à Revolução Socialista 

 

(Para uma melhor compreensão deste período da Revolução Socialista Soviética na Rússia, aconselhamos a leitura de dois breves textos de Lénine, de Abril de 1917:

Sobre as Tarefas do Proletariado na Presente Revolução (Teses de Abril)

e Sobre a Dualidade de Poderes


Na sequência da intensa agitação promovida pelas organizações do POSDR (b), dezenas de milhares de pessoas, sobretudo operários, concentram-se junto da Estação Finlândia em Petersburgo no dia 3 de Abril. Aí estava a milícia operária, os guardas vermelhos, o destacamento militar de Cronstadt enviado para a recepção oficial, soldados, uma delegação do Comité Central e do Comité de Petersburgo do partido, a redacção do Pravda, dirigentes das organizações de bairro bolcheviques, e o presidente do Soviete de Petersburgo(*) . Todos aguardavam a chegada – do exílio - de Lénine.

Do cimo de um carro blindado, Lénine saúda o proletariado revolucionário russo e o exército revolucionário, "que tinham sabido não só libertar a Rússia do despotismo tsarista como dar início à revolução social à escala internacional". E termina com a exclamação: "Viva a Revolução Socialista!"

No mesmo dia, na sequência de uma interminável lista de comícios, Lénine apresenta ao partido o esboço das "Teses de Abril", que no dia seguinte lerá aos delegados bolcheviques à Assembleia dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de Toda a Rússia e ainda a todos os delegados sociais-democratas.

Nas "Teses de Abril" Lénine ataca as concessões aos «defensores da pátria» e ao Governo Provisório. Em vez disso, reclama a transição da revolução democrática burguesa para a revolução socialista, uma paz democrática, a expropriação do latifúndio, a nacionalização de toda a terra e a sua distribuição pelos camponeses e o controlo da produção e da repartição pelos Sovietes.

Lénine sublinha o carácter imperialista da guerra em curso, o compromisso real da burguesia russa e do seu Governo na continuação desta guerra, e que sem derrubar o capital é impossível pôr fim à guerra.

Lénine caracteriza o momento presente como de transição "da primeira etapa da Revolução, que deu o Poder à burguesia por faltar ao proletariado o grau necessário de consciência e de organização, para a sua segunda etapa, que deve colocar o Poder nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato". Aponta as características particulares deste período - máximo de legalidade na Rússia, ausência de violência sobre as massas e atitude inconscientemente crédula das massas em relação ao governo da burguesia. Destaca a dualidade de poderes - ditadura da burguesia no Governo, ditadura do proletariado nos Sovietes. Sublinha a fragilidade dos Sovietes, sob a influência maioritária do oportunismo pequeno-burguês. E traça a possibilidade de acabar pacificamente com a dualidade de poderes no país, e concretizar as reivindicações populares, com a palavra de ordem "Todo o Poder aos Sovietes!"

O oportunismo apressa-se a classificar as Teses de Abril como um "delírio". Mas os acontecimentos rapidamente demonstram que Lénine tem razão.

A 18 de Abril (1 Maio) celebra-se o dia da solidariedade proletária internacional, pela primeira vez abertamente na Rússia. Manifestações multidionárias enchem as principais cidades do país. A principal palavra de ordem era "Paz sem anexações nem indemnizações!". Mas nesse mesmo dia o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miliukov, deu instruções aos embaixadores russos junto dos governos dos Estados aliados no sentido de assegurar a estes que o Governo Provisório «se apressa a unir a sua voz às vozes dos aliados» e estava «plenamente convencido do final vitorioso da presente guerra».

Com a publicação da nota a 20 de Abril, a indignação das amplas massas transbordou para as ruas de Petrogrado. Durante dois dias as acções e manifestações de massas sucediam-se ininterruptamente. É dada a ordem para a repressão violenta das massas, mas os soldados recusam cumpri-la. No dia 21 à noite, perante os "esclarecimentos" do Governo ("que se reduziam a frases perfeitamente ocas" (**) ), o Soviete de Deputados Operários e Soldados consideraram "esgotado o incidente".

Mas a crise "revelara as verdadeiras molas da luta de classes que se desenrolava". (**) Expôs o carácter imperialista da burguesia no Governo. Expôs a política pequeno-burguesa conciliatória com os capitalistas. Expôs as forças da reacção mais reaccionária. Expôs o crescente descontentamento das massas com a política do Governo Provisório.

O Comité Central do Partido, na manhã de 22 de Abril, adopta uma resolução, escrita por Lénine, que aponta as palavras de ordem fundamentais do momento: «1) explicação da linha proletária e da via proletária para acabar com a guerra, 2) crítica da política pequeno-burguesa de confiança e conciliação com o governo dos capitalistas; 3) propaganda e agitação de grupo em grupo em cada regimento, em cada fábrica, particularmente entre a massa mais atrasada, os criados, os operários não especializados, etc., porque foi particularmente neles que durante os dias da crise a burguesia tentou apoiar-se 4) organização, organização e mais uma vez organização do proletariado...»

A 24 de Abril começa em Petrogrado a VII Conferência de Toda a Rússia do POSDR (b), a primeira na legalidade, que no quadro de uma ampla discussão em todo o partido, aprova as teses leninistas.

A 26 de Abril, ainda no rescaldo da crise de 20 e 21 de Abril, o Governo Provisório emite uma declaração "Sobre o Governo de Coligação", onde proclama pretender alargar a sua composição com a entrada dos dirigentes socialistas-revolucionários e mencheviques dos sovietes. A aceitação desta proposta acontece a 1 de Maio e concretizar-se-á no dia 5.

 

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(*) A presença de Tchkheídze, dirigente menchevique e presidente do mais importante Soviete do país, é um sinal de que os conciliadores não podiam deixar de tomar em consideração a influência crescente do maior partido político do país e recusar-se a receber o seu líder.

(**) Lénine, As razões da crise