AML
Regulamento Municipal do Direito à Habitação - Intervenção da Deputada Municipal do PCP Natacha Amaro
A situação do acesso à habitação na cidade de Lisboa, com a captura da cidade e da habitação por partes dos interesses especulativos e financeiros, atingiu, nos últimos anos, níveis de elevada gravidade social traduzida quer na produção de preços da habitação inacessíveis à esmagadora maiorias da camadas sociais, quer no processo de despejos e de exclusão de famílias e comunidades das habitações e lugares onde sempre residiram.
Rejeitada a Recomendação do PCP que defendia a manutenção da Biblioteca Museu República e Resistência
Intervenção de Natacha Amaro, Deputada Municipal do PCP, sobre o Regulamento Municipal do Alojamento Local
O enorme crescimento da actividade turística em Portugal, sobretudo desde 2014 e em particular na cidade de Lisboa, tem introduzido um conjunto significativo de alterações na vida mas também na estrutura económica e social da cidade. Uma das consequências desse incremento no turismo foi, sem dúvida, o crescimento exponencial do alojamento local. Ao longo dos últimos anos, assistimos a uma transferência de uso de imóveis do arrendamento habitacional permanente para o alojamento local, de carácter temporário, reduzindo a oferta de habitação disponível – tanto na forma de arrendamento como de compra – e à
Intervenção de Modesto Navarro, Deputado Municipal do PCP, sobre as alterações ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa
O Grupo Municipal do PCP tem participado em todos os processos de revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, neste e em mandatos anteriores, independentemente das responsabilidades que lhe foram confiadas nesta Assembleia Municipal, de forma construtiva, pugnando pela participação de todos os eleitos, no respeito pelas diferenças de posição e opinião, e pela melhoria crescente das condições
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