O PCP não deixará de estar na linha da frente em defesa da Cultura como factor de emancipação individual, social e nacional!

20160702 reuniao nacional pcp estado cultura propostas pcp casa alentejo lisboa«Sinal inequívoco da falta de vontade política que marca a atitude de sucessivos governos em relação ao princípio constitucional da democratização da cultura, é o continuado incumprimento de uma recomendação da UNESCO que coloca como princípio orientador para países, com o tipo de desenvolvimento do nosso, que as verbas a gastar com a cultura deveriam representar 1% do PIB.

Este objectivo que vinha sendo sistematicamente anunciado, sempre em vão, tornou-se, na formulação mistificatória do governo PS já em 2006, em 1% do Orçamento do Estado. Desde então os apoios concedidos à cultura foram claramente insuficientes, como a percentagem de projectos apoiados foi muito baixa, excluindo em várias áreas, propostas de grande qualidade. Hoje o Orçamento do Estado para a cultura é pouco mais de 0,1%. Um dos aspectos mais negativos da política de sucessivos governos para a cultura, é a contribuição que têm dado para o agravamento da situação social e profissional de muitos trabalhadores artísticos, em particular na área dos trabalhadores do espectáculo. Generalizaram-se a instabilidade, a precariedade e a insegurança, tanto nos trabalhadores individuais como nas estruturas em que se integram. O que se pretende instituir como normal é a instabilidade, a precariedade, o curto prazo, a actividade pontual e intermitente. Foi aqui afirmado que era terrível definir um trabalhador como um precário, “o precário”. Forças políticas, inclusive da chamada esquerda radical, criando o movimento dos precários, definindo um espécie de estatuto dos precários. Nós combatemos tal concepção de um ponto de vista de classe. Precários são os vínculos, trabalhadores são todos. Esta situação não é apenas social e humanamente gravosa e inaceitável. Ela representa também a negação do exercício da liberdade de criação artística para estes profissionais. A política cultural que o PCP defende implica, entre outras preocupações: o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas e a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho, e o apoio efectivo aos jovens artistas.» Extracto da Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP

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