No 50º aniversário de Moncada, Manuel Bernardino

No 50º aniversário de Moncada
Resistir para vencer!

Manuela Bernardino

O assalto a Moncada, de que se assinala o 50º aniversário a 26 de Julho, fracassou, como acção revolucionária, nos seus objectivos imediatos(1) . Contudo tal não impediu que o 26 de Julho seja considerado um marco na história revolucionária cubana dos nossos dias. E isso porque, como considerou o 1º Congresso do Partido Comunista de Cuba, “nem sempre na História os reveses tácticos são sinónimos de derrota”(2).

Com efeito, os preparativos para Moncada – escolha e mobilização dos quadros e organização do plano de acção em torno dum Programa(3), bem como a própria experiência do assalto ao quartel e ocupação doutros edifícios que o circundavam(4) – encerram um extraordinário conjunto de ensinamentos de enorme valor para a luta libertadora do povo cubano. “O importante para abrir o caminho para o futuro em determinadas circunstâncias é a vontade inquebrantável de luta e a própria acção revolucionária. Sem Moncada não teria existido o Granma, a luta da Sierra Maestra e a vitória do Primeiro de Janeiro de 1959”(5).

Moncada foi “um grito, um apelo à consciência social cubana”(6) contra a ditadura de Fulgêncio Batista que o golpe militar de 10 de Março de 1952 implantara. Apoiando-se no exército ao serviço da oligarquia e do imperialismo norte-americano, Batista criou um feroz regime repressivo, caracterizado e reconhecido no plano internacional pela corrupção, o jogo e a prostituição, enquanto do outro lado grassava o analfabetismo, a miséria, o desemprego em massa. É contra esta situação e o clima de terror que se insurgem os jovens revolucionários que, com o assalto a Moncada, concentraram sobre si a perspectiva da resistência e da possibilidade de um outro caminho, que a sua acção – por muito contraditório que possa parecer – efectivamente poten-ciou. Por isso se considera que Moncada “assinalou o caminho”7 para a libertação e a verdadeira independência de Cuba.

“Cinco anos, cinco meses e cinco dias depois do assalto a Moncada triunfou a Revolução em Cuba”.(8) De facto, a 1 de Janeiro de 1959 os guerrilheiros da Sierra Maestra entraram em Santiago de Cuba. Para trás ficaram centenas de mortos, a prisão, o exílio, a luta armada. Mas também a luta insurreccional nas cidades, com o ataque ao Palácio Presidencial em Março de 1957, a greve geral de 58 e a tentativa desesperada dum golpe militar e do governo provisório que travasse o curso, já irreversível, da revolução. A conjugação da luta de guerrilha com a luta social e política, mesmo sem coordenação estruturada, foi determinante para o avanço do processo revolucionário e para o seu êxito. A vitória sobre a ditadura foi possível não apenas pela acção do Movimento 26 de Julho, conduzido por Fidel Castro, mas também pela actividade dos comunistas, dos combatentes do Directório Revolucionário, pela luta da classe operária e de muitos outros trabalhadores e democratas sem filiação político-partidária.

A revolução cubana, com a sua inegável originalidade e múltiplas particularidades – aliás como qualquer autêntica revolução –, projectou-se como estímulo para a luta revolucionária em todos os cantos do mundo, nomeadamente, pelo seu rápido avanço e profunda confiança num futuro mais justo.

O entusiasmo da vitória não iludiu, contudo, os jovens revolucio-nários quanto às dificuldades que iriam encontrar para diante. Essa preocupação ficou bem evidente na declaração que, a 8 de Janeiro, fizeram quando chegaram a Havana: “Estamos num momento decisivo da nossa história. A tirania foi derrotada. A alegria é imensa. E, no entanto, há ainda muito para fazer. Não nos enganamos a nós próprios acreditando que para a frente tudo será fácil. Talvez no futuro tudo seja mais difícil”(9).

Abriu-se então, de facto, uma fase nova na história de Cuba e do seu povo. Um período empolgante, não só de destruição da velha ordem – com o castigo dos principais responsáveis dos crimes cometidos durante a ditadura, a confiscação dos bens obtidos indevidamente por altos funcionários do regime ou a dissolução do exército – mas essencialmente um tempo de justiça social e de grandes avanços revolucionários que se confrontou, desde logo, com ferozes campanhas na imprensa internacional. A revolução democrático-popular, beneficiando dum quadro internacional favorável, ao consolidar-se, atinge profundamente, num curto espaço de poucos meses, a oligarquia industrial, os latifundiários e os próprios interesses imperialistas dos EUA que dominavam a atrasada economia cubana de monocultura açucareira. Com a Reforma Agrária(10) são afectadas “muitas empresas norte-americanas que possuíam consideráveis extensões das terras mais férteis do país”(11).

“O imperialismo não podia tolerar sequer uma revolução nacional libertadora em Cuba. Logo que foi promulgada a Lei da Reforma Agrária, os Estados Unidos começaram a dar os primeiros passos para organizar uma operação militar contra Cuba.”12 À campanha mediática, que visava neutralizar o enorme impacto que a revolução estava a ter junto dos povos de todos os continentes, entre todos os que lutavam pelo progresso social e a emancipação nacional dos povos, juntou-se a acção diplomática, a sabotagem e a subversão – nada era fácil – como tinham previsto e prevenido os principais dirigentes da Revolução, e como se viria a verificar com a tentaiva de invasão em Playa Girón e com a crise dos mísseis de Outubro de 1962. Mas a mais desumana e permanente ingerência do imperialismo norte-americano – o bloqueio – surgiu como resposta à opção socialista que a revolução adoptou quando se tornou evidente que a luta de libertação nacional e social estavam indissoluvelmente associadas.

O bloqueio tem sido, ao longo de mais de 40 anos, um instrumento implacável na estratégia dos EUA para liquidar a revolução cubana. Aliás, o próprio documento oficial do Departamento de Estado, ao decretar sanções económicas contra Cuba aponta para que elas devem produzir “a fome, o desespero, a derrocada do governo”. Mesmo com o seu reforço e as tentativas de internacionalização do bloqueio, através das Leis Torricelli e Helms-Burton, já num quadro de profunda alteração da correlação mundial de forças decorrente das derrotas dos socialismo nos países do leste da Europa e da desagregação da URSS, – Cuba não desistiu de defender a sua soberania e as principais conquistas revolucionárias, a começar pela saúde e a educação. Só assim foi possível, nesse período extraordinariamente complexo e contraditório que foi o “Período Especial” – de completa reformulação das relações económicas externas, antes orientadas em 80% para o campo socialista –, Cuba poder iniciar a recuperação económica e criar assim condições para um novo impulso no seu processo revolucionário. A criatividade e a prontidão na busca de soluções, estimuladas pelo carácter participativo da democracia cubana, foram fundamentais para ultrapassar as dificuldades de então. Mas, para isso, também contou o elevado nível cultural e patriótico do povo cubano, a sua consciência social e a solidariedade internacional.

Ao carácter contínuo do bloqueio, têm-se associado, consoante a fase interna do processo revolucionário e a conjuntura internacional, outras formas de ingerência e agressão a Cuba. Intervenção militar directa(13), violações do espaço aéreo, guerra bactereológica, actos de terrorismo de diverso tipo, tentativas de assassinato de Fidel, ocupação de embaixadas, instigação de emigração ilegal destabilizadora (“balseros”), motins, rádio e TVs piratas, apoio e financiamento da “oposição”, sequestro de aviões e embarcações, como aconteceu ainda recentemente, constituem uma enorme multiplicidade de intromissões que provam à saciedade que o imperialismo norte-americano não tolera que um pequeno país, às suas portas, decida do seu futuro de forma independente e soberana. Os claros e prolongados propósitos de ingerência do imperialismo norte-americano em Cuba são agora agravados com a tese da “guerra preventiva” e o seu propósito de instaurar uma “nova ordem mundial” totalitária contra os trabalhadores e os povos.

Cuba necessita hoje, mais do que nunca, da nossa solidariedade. Duma solidariedade que denuncie e condene o bloqueio e todas as outras formas de ingerência. E que reafirme o direito inalienável do povo cubano em prosseguir o caminho que escolheu, sem intromissões externas. Uma solidariedade que esteja à altura do carácter internacionalista da própria Revolução Cubana.

Quando, no início da década 90, os arautos do "pensamento único" anunciaram que Cuba não resistiria, nem sequer um ano, à derrocada da URSS, o Partido Comunista de Cuba, enfrentando a nova situação internacional e os reflexos que teria no seu país, desenvolveu e tomou uma série de iniciativas. Profundas alterações e novas orientações foram introduzidas no plano económico – reestruturação do aparelho produtivo, reorientação do comércio externo, abertura ao capital estrangeiro, modificações na estrutura agrária, liberalização de algumas actividades, despenalização da posse de divisas – constituíram um vasto leque de iniciativas que os comunistas cubanos implementaram, associadas a uma intensa batalha ideológica dirigida pelo PC de Cuba que se reafirmou, de novo, como vanguarda insubstituível e garante da unidade do povo perante os novos desafios. Tal atitude granjeou uma crescente onda de solidariedade porque possibilitou, num quadro de extraordinária complexidade, o reforço da unidade e determinação dos trabalhadores e do povo cubano em defender aspectos essenciais da sua revolução socialista – enormes e significativas conquistas sociais, a sua independência e soberania nacionais.

O “sí, se puede”, lançado e demonstrado na prática pelos camaradas cubanos, ganhou força de exemplo na América Latina e em todo o mundo. O slogan de Porto Alegre “um outro mundo é possível”, que hoje é bandeira do movimento “antiglobalização”, deve muito ao “sim é possível” da revolução cubana.

Estamos convictos que o espírito de Moncada, caracterizado pela “vontade inquebrantável de luta”, se mantém vivo. São inequívocas expressões desse espírito a manifestação do 1º de Maio, em Havana, e o ânimo dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA, cujos ecos nos vão chegando.

Notas:

(1) O objectivo era obter armas para a luta revolucionária, mas a acção da centena e meia de jovens saldou-se por dezenas de mortos, alguns feridos e várias prisões, ficando o Movimento, no final, com menos armas do que as utilizou no assalto, segundo El grito del Moncada, de Mario Mencia.
(2) Do relatório do CC, apresentado por Fidel Castro, ao 1º Congresso do PC de Cuba, Dezº 1975, edições “Avante!”, pág. 27.
(3) Conhecido por “Programa de Moncada”. Esta declaração foi lida perante os intervenientes no assalto a Moncada, na quinta Villa Blanca, em Siboney (17km de Santiago de Cuba), local que funcionou como quartel general para a acção, segundo descrição em El grito del Moncada.
(4) Palácio da Justiça, Hospital Militar e Hospital Saturnino Lora, este último com o objectivo de possibilitar a fuga ou de socorrer quem eventualmente necessitasse de cuidados médicos, segundo El grito del Moncada.
(5) Do relatório ao 1º Congresso do PC de Cuba, edições “Avante!”, pág. 28.
(6) El grito del Moncada, vol. II, pg. 588.
(7) Do relatório ao 1º Congresso do PC de Cuba, edições “Avante!”, pág. 27.(8) Idem, pág. 28.
(9) Idem, pág. 29.
(10) A lei da Reforma Agrária foi aprovada logo a 17 de Maio de 1959.
(11) Do relatório ao 1º Congressso do PC de Cuba, edições “Avante!”, pág. 30.
(12) Idem, pág. 33.
(13) A 17 de Abril de 1961 um barco desembarcava mercenários na Baía dos Porcos, numa tentativa de invadir Cuba, como já atrás se referiu. Os planos de invasão foram frustrados e a acção terrorista foi derrotada em 72 horas.

 

«O Militante» - N.º 265 Julho/Agosto de 2003

Clara Zetkin, 1932, Excertos do Discurso na abertura do Parlamento


Nas eleições de 31 de Julho de 1932 o partido nazi obteve a maioria dos votos nas eleições para o Parlamento alemão.

A 30 de Agosto, na abertura da sessão do Parlamento onde os nazis têm já a maioria, cabe a Clara Zetkin, destacada militante antifascista e membro do Partido Comunista Alemão, fazer o discurso de abertura, na qualidade de deputada mais antiga.

O discurso de Clara Zetkin é uma violenta e corajosa denúncia do nazismo, das condições em que ele ascendeu ao poder e dos perigos que comporta

Em 30 de Janeiro de 1933 Hitler é nomeado chanceler do Reich pelo presidente Hindenburg. Em 27 de Fevereiro, culpa os comunistas pelo incêndio do Reichstag. Em Março, o Parlamento vota a favor de plenos poderes para Hitler. O Partido Comunista Alemão entra na clandestinidade. Em Maio são dissolvidos os sindicatos.

A ditadura nazi só foi derrubada após ter arrastado a Alemanha e o mundo para a IIª Guerra mundial.  

Discurso da deputada comunista Clara Zetkin na abertura do Reichstag (Parlamento) Alemão, após a vitória do partido nazi nas eleições de 1932.

«Senhoras e senhores, o Parlamento reúne-se numa situação em que a crise do capitalismo no seu declínio oprime as grandes massas trabalhadoras da Alemanha e lhes inflige os mais terríveis sofrimentos. Os milhões de desempregados, cujos magros abonos lhe fazem (ou não) esmola e não os impedem de morrer de fome, serão reunidos por milhões de outros neste Outono e Inverno (1) . A fome, que é também o destino de todos os que necessitam de ajuda social, agrava-se. Quanto aos trabalhadores que ainda têm um emprego, os baixos salários impedem-nos de renovar a sua força nervosa e muscular usada ao máximo pela racionalização e, com mais razão, de satisfazer a mínima necessidade cultural. A manter-se o desmantelamento das convenções colectivas e dos órgãos de conciliação, os salários de miséria vão baixar ainda mais. Um número crescente de artesãos e de pequenos industriais, de pequenos e médios camponeses, afundam-se no desespero e na ruína. O declínio económico, os cortes sombrios nas despesas culturais reduzem a nada as bases económicas da criação intelectual e cada vez mais retiram aos criadores a possibilidade de recorrer às suas forças e conhecimentos. O incêndio aceso a Oriente (2) , que o Ocidente inflama com todas as suas forças na esperança de que um oceano de chamas devore a União Soviética e a construção do socialismo, poderá provocar na Alemanha um terror abominável, susceptível de eclipsar a obra de morte e de destruição da última guerra mundial.

Hoje, o poder político na Alemanha está nas mãos de um gabinete presidencial (3) , sem o consentimento do parlamento, composto de homens de mão do grande capital monopolista e dos grandes agrários e cujos generais da Reichswehr (4) constituem o elemento motor.

Apesar dos seus poderes discricionários, o gabinete presidencial falhou face a todos os problemas actuais da política interna e da política externa. A sua política interna é marcada, como nas dos governos precedentes, pela prática de decretos-lei, leis infames que decretam a miséria e aumentam a que já existe.

Ao mesmo tempo, este gabinete pisa o direito das massas a lutar contra a miséria. Para o governo, os que precisam de ajuda social e os que a ela têm direito são os grandes agrários endividados, os industriais falidos, os tubarões da finança, os armadores, os especuladores e os traficantes sem escrúpulos. Toda a sua política fiscal, aduaneira e comercial consiste em tirar às largas camadas do povo trabalhador para dar a pequenos grupos de favorecidos, a agravar a crise e a restringir ainda mais o consumo, as importações e exportações.

A política externa está também marcada pelo signo do desprezo pelos interesses dos trabalhadores. Determinada pelos apetites imperialistas, conduz a Alemanha a depender, cada vez mais, das grandes potências (5) do Tratado de Versalhes, apesar das hesitações que a fazem ziguezaguear entre gritos dos militares fanfarrões e as baixezas mais vulgares, e compromete as relações com a União Soviética, o único Estado que, pela sua política de paz sincera e o seu progresso económico, pode oferecer aos trabalhadores alemães um verdadeiro apoio. (...)

A impotência do Parlamento e o todo poderoso gabinete presidencial são a expressão da decadência do liberalismo burguês que acompanha, necessariamente, o desmoronamento do modo de produção capitalista. Esta decadência deve-se, inteiramente, à social-democracia reformista que se coloca, em teoria e na prática, no terreno podre da ordem social burguesa. A política do governo Papen-Schleicher (6) não é mais que a continuação aberta da política do governo Brüning (7) tolerada pelos sociais-democratas, precedida pela política de coligação da social-democracia que lhe tinha aberto a via (8) . A política do «mal menor» (9) confirmou às forças reaccionárias a consciência que têm do seu poder e não tem conseguido, e ainda não consegue, deixar de engendrar o mal de todos os males: habituar as massas à passividade. Pede-se-lhes que renunciem a utilizar a força que dispõem no exterior do parlamento. Desta forma, é o papel do parlamento na luta de classes do proletariado que também é reduzido. Hoje, dentro de certos limites, é possível utilizar o parlamento para a luta dos trabalhadores, mas unicamente se ele se apoiar sobre poderosas acções de massas no exterior dos seus muros. (...)

É certo que não é um voto do parlamento que pode quebrar o poder de um governo que se apoia sobre o exército e sobre todos os outros meios de que dispõe o poder do estado burguês, sobre o terror exercido pelos fascistas, a cobardia do liberalismo burguês e a passividade de uma grande parte do proletariado, os trabalhadores. A queda do governo no parlamento apenas pode dar o sinal para que a massa dos trabalhadores se levante no exterior do parlamento. (...)

Nesta batalha, trata-se antes de mais de abater o fascismo que quer aniquilar, a ferro e sangue, as manifestações da classe dos trabalhadores, sabendo bem, como os nossos inimigos, que a força do proletariado não depende do número de assentos no parlamento mas que está ancorada nas suas organizações políticas, sindicais e culturais. (...)

Mas a demonstração de força do povo trabalhador no exterior do parlamento não deve limitar-se ao derrube de um governo inconstitucional; deve ir para além desse objectivo limitado e preparar-se para derrubar o Estado burguês e o seu fundamento, a economia burguesa. Todas as tentativas de atenuar e de resolver a crise mantendo a economia capitalista só podem agravar o mal. As intervenções do Estado fracassaram, porque não é o Estado burguês que domina a economia mas pelo contrário é a economia que domina o Estado burguês. (...)

A luta das massas trabalhadoras contra a miséria que agora as oprime é ao mesmo tempo uma luta pela sua total libertação. É lutar contra o capitalismo que explora e avilta, pelo socialismo que resgata e liberta. É para este objectivo luminoso que, constantemente, as massas devem voltar o seu olhar sem se deixar perturbar pelas ilusões da democracia libertadora e sem se deixar amedrontar pela brutalidade do capitalismo que procura a sua salvação num novo genocídio universal, nos assassinatos fascistas e na guerra civil. (...)

Na minha qualidade de deputada mais velha e na esperança de que, apesar da minha actual invalidez (10) , tenha ainda a alegria de abrir, na qualidade de mais velha, a primeira sessão do Congresso dos Conselhos da Alemanha soviética, declaro aberta a sessão do Parlamento.»

 (1) Neste período existem mais de seis milhões de desempregados na Alemanha.

 (2) Em Setembro de 1931 as tropas japonesas invadiram a Manchúria. Foi o primeiro passo do imperialismo japonês na conquista da China (1937) e que marcou o início da II Guerra Mundial.

 (3) Com a queda do governo do chanceler Hermann Müller, em Março de 1930, caiu também a grande coligação parlamentar entre o SPD e os liberais católicos. Entre 1930 e 1933, o Presidente da República, Paul von Hindenburg, nomeia sucessivos gabinetes presidenciais que governam através de decretos-lei, sem o consentimento parlamentar.

(4) Depois da derrota da Alemanha na I Grande Guerra foi instaurado um sistema de governo parlamentar democrático, a República Weimar (1919-1932), que instituiu o Reichswehr, um pequeno conjunto de forças armadas com as limitações impostas pelo Tratado de Versalhes (1919), determinado pelas potências europeias que venceram a guerra.

 (5) Os países vencedores da I Grande Guerra, o Império Britânico, a França e os Estados Unidos.

(6) Franz von Papen, político da ala direita do Partido Católico do Centro, foi nomeado chanceler em Junho de 1932, e Kurt von Schleicher, general do exército alemão, era na altura seu Ministro da Defesa. O gabinete presidencial von Papen estava em funções no momento em que Clara Zetkin fala, mas resigna em Dezembro e Schleicher é nomeado chanceler. Foi von Papen que aconselhou o presidente von Hindenburg a nomear Hitler como chanceler, em Janeiro de 1933.

 (7) Heinrich Brüning, chanceler alemão entre 1930 e 1932, constituiu o primeiro gabinete presidencial.

(8) Em 1928, os sociais-democratas, que desde 1924 não participavam no governo, regressam ao poder, no governo do chanceler Hermann Müller (ver nota 4), dito de «grande coligação» porque incluía todos os partidos fiéis à República Weimar.

 (9) Em 1930, após a demissão do chanceler Hermann Müller e das eleições gerais de Setembro, cujo resultado colocou o SPD como partido mais votado seguido do partido nazi. O SPD optou por manter no governo o gabinete Brüning, em vez de Hitler, o que foi designado como a política «do mal menor».

(10) Nesta data, Clara Zetkin tinha 75 anos, estava quase cega e com a saúde bastante debilitada.

Do Céu à Terra – Em memória da Comuna

Do Céu à Terra – Em memória da Comuna
Manuel Gouveia


I - Surge o Estado Proletário

“Os proletários da capital no meio dos desfalecimentos e das traições das classes governantes, compreenderam que para eles tinha chegado a hora de salvar a situação tomando em mãos a direcção dos negócios públicos...”.

A 18 de Março de 1871 o Comité Central da Guarda Nacional proclama assim a Comuna de Paris, que é eleita a 26 e toma posse a 28 Março1 . Foi um acontecimento histórico sem precedentes – o poder, até aí nas mãos dos latifundiários e capitalistas passa para o proletariado e a pequena-burguesia que se colocara a seu lado.

A Revolução surge espontaneamente, provocada pela tentativa de desarmar o povo de Paris (cercada por tropas do Império Alemão) encetada pelo próprio Governo burguês de França, fruto da crise despoletada pela derrota militar de Napoleão III frente ao Império Alemão, da incapacidade das classes dominantes francesas, da desesperada situação social do proletariado e da pequena-burguesia.

A Comuna de Paris, o primeiro Estado Proletário da História, viveu os seus 74 dias cercada, forçada a dedicar as suas maiores energias às tarefas de defesa militar, enfrentando toda a reacção nacional e internacional. Os seus erros, fruto de uma direcção política confusa e determinada pelo blanquismo e o proudhnismo, tornaram mais dificil a pioneira e extraordinária tarefa a que se propusera.

Mas nos 74 dias em que a bandeira do proletariado internacional ondulou sobre Paris, a força criativa das massas criou um Governo autenticamente democrático, proletário: substituiu o exército pelo armamento de todo o povo; proclamou a separação da Igreja e do Estado; estabeleceu que a remuneração dos funcionários da administração e do Governo não fosse superior ao do operário médio; atribuiu um carácter laico à educação pública; aboliu o sistema de multas sobre os trabalhadores; entregou aos trabalhadores as fábricas abandonadas ou paralisadas pelos proprietários; reconheceu os direitos das mulheres e dos estrangeiros.

Em Maio de 1871 a burguesia francesa, apoiada pelo Império Alemão, esmagava pelas armas a Comuna. A extrema repressão faria Paris perder 100.000 dos seus filhos. Encharcado no sangue do seu próprio povo, Thiers2 apressou-se a afirmar: “Agora, e para sempre, o comunismo morreu!”.

II - Da Comuna aos Sovietes

Em 1871 não existiam condições para uma Revolução Social triunfante – nem no plano do desenvolvimento das forças produtivas, nem no plano do próprio proletariado, a quem faltava organização e maturidade política. Foi o “Assalto ao Céu” como apontou Marx.

Mas a Comuna de Paris, fruto da iniciativa histórica das massas, foi “um passo prático bem mais importante do que centenas de programas e raciocínios”(Lénine). Ela simultaneamente permitiu enriquecer o socialismo científico e espelhou as contradições e insuficiências das doutrinas socialistas então dominantes na França – o blanquismo e o proudhnismo. Ela espelhou ainda o carácter de classe da burguesia e das suas guerras. A Comuna ensinou o proletariado a pôr de uma forma concreta as tarefas da revolução socialista – e a superar as insuficiências com que se deparara em 1871.

Na sequência da Comuna uma intensa repressão, à escala europeia, abate-se sobre o movimento operário e a Internacional. Mas, em poucos anos, o movimento operário supera as dificuldades e avança, mais forte que nunca antes, e o final do século XIX é marcado pelo surgimento de poderosos partidos operários, pela criação da II Internacional, bem como pela sua afirmação e do Marxismo.

Apenas 34 anos depois da Comuna, a mesma criatividade das massas faria surgir, com a Revolução Russa de 1905, os Sovietes de deputados operários. Que em Fevereiro de 1917 desempenharão o papel determinante na Revolução que acabará com a Monarquia dos Romanov.

E é Lénine, que sempre sublinhou a importância dos ensinamentos retirados da Comuna de Paris por Marx e Engels, que em Abril de 1917 sublinhará: «Este poder [os Sovietes de deputados operários e soldados] é do mesmo tipo que o da Comuna de Paris de 1871, tipo cujas principais características são: 1) a origem do poder não está numa lei, previamente discutida e aprovada pelo Parlamento, mas na iniciativa das massas populares, iniciativa directa, local, vinda de baixo, (...) 2) a polícia e o exército, instituições separadas do povo e opostas ao povo, são substituídos pelo armamento directo de todo o povo; (...) 3) o corpo de funcionários, a burocracia, é também substituído pelo poder directo do povo, ou, pelo menos, colocado sobre um contrôle especial; (...)» e em Setembro de 1917, no “Estado e a Revolução”, aponta o caminho: «... pelo derrubamento da burguesia, pela destruição do parlamentarismo burguês, por uma república democrática do tipo da Comuna ou por uma república dos Sovietes de deputados operários e soldados, pela ditadura revolucionária do proletariado.»

E em Outubro, os Sovietes, com o Partido Comunista, resolverão a favor do proletariado a dualidade de poderes surgida com a Revolução de Fevereiro, na Grande Revolução Socialista de Outubro. No mais vasto país da Terra implantava-se “um Estado do tipo da Comuna”, o Estado Socialista Soviético.

A Revolução Socialista Soviética durante perto de 70 anos derrotará todas as agressões da burguesia internacional e encontrará energias revolucionárias para superar todos os imensos obstáculos que se encontram no caminho da emancipação humana, e para sobreviver aos seus próprios erros.

Quando, no final do século passado, a Revolução Socialista foi derrotada na URSS, a burguesia internacional apressou-se a seguir o exemplo de Thiers: “A História acabou!”. A confusão apoderou-se de muitos movimentos e partidos. Nas novas e mais dificeis condições de luta, muitos – que não todos, sublinhe-se e valorize-se - abraçaram o caminho da conciliação de classes, da subjugação ao imperialismo, foram derrotados.

Não foi o caso do PCP, e de milhões de comunistas pelo mundo inteiro. E hoje, menos de duas décadas sobre a derrota na URSS, o proletariado e os povos do mundo já estilhaçaram qualquer teoria do fim da história. E no horizonte de cada e de todos os povos impõe-se de novo o Estado Proletário e o Socialismo, que será determinado no concreto das Revoluções que o conquistem, mas cuja essência foi rasgada em Paris e concretizada com os Sovietes.

III – A Comuna não morreu!

Já a 30 Maio de 1871, Marx, na Guerra Civil em França, sublinhava “Onde quer que seja, sob que forma e sob que condições for que a luta de classes ganhe qualquer consistência, só é natural que membros da [Internacional] estejam na primeira linha. O solo a partir do qual ela cresce é a própria sociedade moderna. Ela não pode ser esmagada pela maior das carnificinas. Para a esmagarem, os governos teriam de esmagar o despotismo do capital sobre o trabalho – a condição da própria existência parasitária que é a deles.

A Paris operária com a sua Comuna será sempre celebrada como o arauto glorioso de uma nova sociedade.»

Hoje, no príncipio do Século XXI, ainda tão marcado pelas consequências da derrota na URSS, amadurecem também as condições para um novo salto histórico. Amadurecem, essencialmente ainda, na resistência à ofensiva do Imperialismo contra os trabalhadores e os povos. Mas amadurecem.

O estudo crítico e a valorização da Revolução Socialista Soviética e do papel do movimento comunista internacional nos últimos 90 anos - por todos os revolucionários - é parte desse processo de amadurecimento. Assim, e só assim, até as derrotas contribuem para fortalecer o movimento revolucionário, como aprendemos com a derrota de 1871.

Um movimento revolucionário que assenta os pés firmemente na terra, mas aponta sempre para o futuro, para novos saltos, para novos avanços.
 
IV – À conquista da Terra

Desde 1917 que o assalto do proletariado se faz à Terra e não mais ao céu. A Humanidade entrou na época da transição – violenta, complexa, longa - do capitalismo para o socialismo. Violenta, complexa e longa não por qualquer vontade do «novo», mas porque o «velho», confirmando a sua prática genocida em Paris, não hesita perante os mais odiosos crimes para sobreviver, e pratica-os com a força imensa de que dispõe.

E a cada novo assalto, enraizamos mais fundo a Bandeira Vermelha que o proletariado de Paris defendeu há 136 anos até à última gota de sangue.

Sangue que incrustado nas balas dos exploradores - no muro dos Federados, no Cemitério do “Pére-Lachaise” em Paris, onde foram chacinados os últimos combatentes da Comuna – ainda hoje repete o grito imortal de revolta e de esperança que nenhuma bala calou, e que mesmo o passar dos anos não fez mais que amplificar: VIVE LA COMMUNE!

 

1. «A Comuna foi formada por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos vários bairros da capital, responsáveis e revogáveis em qualquer momento. A maioria dos seus membros era naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária.» Marx, Guerra Civil em França

2. Chefe da burguesia francesa

 

 

1º de Maio - Sobre o Internacionalismo Proletário

A propósito do 1º de Maio
Sobre o internacionalismo proletário

Aurélio Santos, Militante Maio/Junho 1992


No longínquo dia 1 de Maio de 1886 o sangue dos operários americanos que se manifestavam pacificamente em defesa dos seus direitos correu pelas ruas de Chicago.

Os seus dirigentes foram executados.

Em 1886 a II Internacional, no seu I Congresso, realizado em Paris, propôs que o dia 1º de Maio passasse a ser o dia da solidariedade dos proletários de todos os países, o dia em que "passariam em revista as suas forças".   

E desde 1890 que, em cada 1º de Maio, no mundo inteiro, milhões de trabalhadores saiem à rua para reivindicar e defender os seus direitos, fazendo deste dia a Jornada Internacional dos Trabalhadores.

I

A solidariedade internacional entre os operários nasceu muito antes dos trágicos acontecimentos de Maio do 1886 em Chicago. Surgiu ao mesmo tempo que o movimento operário, expandiu-se à medida que os operários de diferentes países iam tomando consciência da comunidade de interesses, da necessidade de se entreajudarem  na luta contra o inimigo comum.

Muito antes dos acontecimentos de Chicago, Marx e Engels no Manifesto Comunista haviam proclamado já que os operários de todos os países tinham um mesmo inimigo, o capital, e que a arma mais poderosa de que dispunham para o combater era a solidariedade, a unidade revolucionária do proletariado de todos os países. Foi preciso, porém, muito tempo e uma dura experiência para que a palavra de ordem que encerra o Manifesto "Proletários de todos os países, uni-vos!" se tornasse um dos princípios fundamentais das organizações operárias.

No Apelo inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) Marx escrevia: "A experiência do passado mostrou que todo o desprezo pela aliança fraternal que deve existir entre os operários dos diferentes países e os deve incitar na sua luta para se libertarem, a estender as mãos uns aos outros, é punido pelo fracasso comum de todos os esforços dispersos".

Foi, de facto, a I Internacional que, pela primeira vez na história, associou estreitamente a força organizada da classe operária e o seu internacionalismo e mostrou a necessidade de unir estes dois elementos do movimento operário. Foi no quadro da I Internacional que se desenvolveu e aprofundou o princípio fundamental da actividade revolucionária do proletariado e do seu partido: a unidade numa base de classe, a unidade contra os exploradores. Foi assim que o internacionalismo foi penetrando profundamente no movimento operário e se tornou, simultaneamente, sua característica e parte integrante.

A jornada do 1º de Maio é assim, de certa forma, o símbolo desta transformação, um marco histórico, uma data que traz para primeiro plano o nível de consciência a que chegaram as forças mais avançadas da sociedade moderna.

("Onde estaríamos nós hoje - escrevia Engels em l887 - se, de 1864 a 1873, nós tivéssemos marchado sempre mão na mão unicamente com aqueles que se declaravam publicamente  partidários do  nosso programa? Toda a  nossa actividade prática mostrou, parece-me, que se pode trabalhar em contacto com o movimento geral da classe operária em cada etapa do seu desenvolvimento sem sacrificar nem dissimular a sua própria posição claramente expressa e conservando  mesmo  a  sua  organização".)

II

Sem dúvida que a unidade de acção da classe operária e dos trabalhadores à escala  intemacioal se tornou hoje mais complexa.

A tendência histórica para internacionalização da vida económica, da ciência e da técnica, adquiriu um desenvolvimento extraordinário.

Todos, homens e coisas, dependemos cada vez mais uns dos outros, condicionam-se e determinam-se reciproca mente.

Na hora da integração, quando surgem agrupamentos económicos como a CEE, com todas as consequências de order política e ideológica que daí decorrem, os capitalistas dos diferentes países são solidários apesar das contradições que possam existir entre eles. Os monopólio internacionais decuplicaram o seu poderio e apontam cada vez mais para criação de estruturas supranacionais que forneçam um quadro mais conveniente para as actividades das transnacionais. O conflito do Golfo veio comprovar, desfazendo algumas ilusões, que a intervenção militar continua a ser componente essencial da política internacional do imperialismo. E a desintegração da URSS operou uma brutal alteração na correlação de forças à escala mundial, a favor do imperialismo e das forças reaccionárias e de direita.

Muitas interrogações se colocam quanto ao futuro próximo. Está-se numa etapa de convergência mundial dos interesses do capital ou, antes pelo contrário, é previsível um acentuar das contradições imperialistas? Não exigirá a lógica da competição capitalista reordenamentos que poderão ser foco de novos conflitos? Em que medida a derrocada bloco socialista facilita esse processo?.

Na medida em que o avanço do capitalismo mundializa o seu domínio, ganham mais relevo as realidades internacionais.

A expansão das relações das multinacionais exige a interligação dos interesses entre os grupos capitalistas de diferentes países, a aceitação do domínio de uns por outros, a comparticipação minoritária nos lucros como contrapartida.

Em que medida se reflectem estas novas condições na luta dos trabalhadores de todo o mundo?

III

O internacionalismo proletário, a solidariedade internacional dos trabalhadores, traduz uma realidade objectiva do mundo capitalista: o antagonismo irreconciliável de interesses do proletariado e do capital em cada país e a plena identidade de interesses e objectivos dos trabalhadores de todos os países.

Mas o internacionalismo, hoje, tem de responder às novas questões que os acontecimentos actuais e a experiência histórica colocam e que ultrapassam uma reflexão que procurava dar resposta a um momento histórico diferente. Passou o tempo em que a correlação de forças a nível mundial pesava a favor das forças da paz e do socialismo e era determinada, antes de mais, pelo poderio económico, político e militar dos Estados socialistas. Hoje, em condições totalmente diferentes e  particularmente adversas,   sobre o movimento operário em geral e dos comunistas em particular recaiem pesadas responsabilidades: eles têm o dever de contribuir eficazmente para alterar uma situação que a história demonstrará, sem dúvida, ser transitória e coordenar todos os esforços que no mundo se desenvolvem no sentido do progresso e da  emancipação dos  povos.

A classe operária,  pela sua função estratégica na sociedade moderna, pela coerência do seu internacionalismo, pela sua experiência histórica e pela sua força organizada, está  em   condições de ser o promotor e o motor dessa luta.

("O  internacionalismo consiste na solidariedade fraterna dos operários de todos os países na luta contra o jugo do capital" Lénine em  "A crise amadureceu".)

Como já sublinhava Lénine, a condição económica (o assalariamento) da classe operária não é nacional, mas internacional. As condições da sua libertação são também internacionais.

A classe operária é internacionalista porque não usa o privilégio para si mesma, mas sim o fim dos privilégios de todas as classes.

Esta identificação da classe operária com o internacionalismo resulta da sua própria natureza e combina-se com o seu papel na luta de cada país. Para analisar o factor internacional em qualquer questão, a classe operária tem também de ser verdadeiramente nacional, tem de encabeçar em cada país a luta contra a exploração do capita! nas suas múltiplas formas, tem de integrar nessa luta a bagagem da luta operária internacional. O internacionalismo da classe operária não reduz, antes alarga, a unidade de todos os trabalhadores e a sua ligação às outras forças e sectores progressistas
de cada país.

Estará a classe operária em condições de continuar a desempenhar esse papel? A classe operária continua a estar no centro da época que vivemos. As modificações que se deram na sua própria estrutura, ao invés do que muitos propagandeiam, não lhe retirou e sim reforçou o papel que lhe cabe no curso das transfomacões históricas e de toda a evolução da vida da sociedade.

À classe operária, nas suas novas fronteiras e com as suas novas características, bem como a todos os outros trabalhadores, com a força dos seus movimentos organizados, cabe pois uma especial responsabilidade na articulação, na orientação e no desenvolvimento da luta contra a nova ofensiva geral do capitalismo.

Mas a crise do socialismo e as derrotas sofridas não afectam só o movimento operário. O desmantelamento da URSS foi, para todas as forças progressistas e os trabalhadores cie todo o mundo, mais importante retrocesso da nossa época. As suas consequências atingem todas as forças que têm como objectivo a emancipação dos homens.

Com o desaparecimento do contrapeso do campo socialista crescem a força e arrogância do capital e a sua pressão económica, política e cultural. O confronto com essa pressão e as suas consequências incorporam porém novos sectores na luta pela libertação social e nacional. A par das dificuldades presentes, não podem deixar de se ter em conta esses factores, para o renovamento da luta contra o domínio mundial do capital.

IV

O marxismo-leninismo não tem do initernacionalismo proletário uma visão estreita, sectária. Não considera o internacionalismo proletário como uma solidariedade de classe interna, fechada, excluindo a cooperação do proletariado com outras forças sociais e políticas que lutam contra o imperialismo, os monopólios, a exploração colonial e neocolonial, o progresso social, a democracia, a libertação nacional e social.

O nosso internacionalismo proletário, de comunistas, longe de excluir implica a vontade e o acto de alargar, no plano social e político, todos os movimentos internacionais solidários nas suas aspirações e nos seus objectivos democráticos e progressistas.

O conteúdo do internacionalismo proletário, para nós, é determinado pelo facto de se basear na concepção do mundo e numa política que são as da classe operária revolucionária, política que tem um objectivo bem definido: substituir o capitalismo pelo socialismo. Mas sempre no internacionalismo proletário os objectivos socialistas estiveram associados aos objectivos democráticos.

O intemacionalismo proletário enriqueceu-se consideravelmente nos nossos dias, as suas tarefas alargaram-se, devido precisamente à amplitude e dimensão crescentes das tarefas democráticas.

O   conteúdo   principal   do    internacionalismo proletário é, nas condições actuais, procurar a união de todas as forças revolucionárias e de libertação do mundo inteiro. É trabalhar para a criação de uma perspectiva comum e séria dos movimentos dos trabalhadores, em diálogo e convergência com todas as outras força e correntes de opinião que têm igualmente por objectivo a emancipação da humanidade e visando uma cooperação internacional capaz de promover um actividade prática solidária.

V

Será que, hoje, se toma necessário ainda demonstrar a necessidade e importância da solidariedade dos proletários de todos os países? Não será isso mais do que evidente?

Para responder a esta questão é preciso, antes de mais, ter em conta a gigantesca ofensiva desencadeada pelo imperialismo, pelas forças de direita e reaccionárias de todo o mundo contra o
socialismo, contra o movimento comumista e operário, contra a solidariedade proletária.

Nunca tanta energia, tantos esforços foram dispendidos pelos nossos adversários de classe, nunca tão agressivos ataques e calúnias foram lançado contra o socialismo, contra os ideais do comunismo, na tentativa de deter o avanço dos povos para uma sociedade mais justa e de progresso social. Um dos alvos desta ofensiva são, precisamente, os ideais internacionalistas.

Procura-se persuadir os trabalhadores que o internacionalismo proletário está ultrapassado, já não tem razão de ser, que a sua necessidade deixou de ter sentido.

Difundem-se ou aceitam-se teorias sobre desaparecimento da classe operária, e nessa base preconiza-se o apagamento da natureza de classe das organizações dos trabalhadores e a substituição da sua luta por concertações de topo que afastam os trabalhadores de uma participação directa na defesa dos seus direitos e interesses. A pretexto da mundialização da economia aponta-se para a transferência de poderes para estruturas supranacionais cada vez mais afastadas das suas bases de representação. Com a difusão da "cultura de consumo" capitalista, apoiada na crescente exploração dos países menos desenvolvidos e no agravamento das desigualdades à escala mundial, procura-se dar consistência ao domínio ideológico do capital. Proclamando o "fim do comunismo", a "falência do socialismo", pretende-se matar a esperança de uma alternativa à exploração capitalista.

Hoje, o internacionalismo proletário não pode ser apenas um princípio, uma palavra de ordem. Tem de assentar numa concepção do mundo actualizada, que dê resposta a inúmeros problemas cuja solução não é fácil. É por isso que, respondendo à propaganda inimiga e aos oportunistas dos nossos tempos, é fundamental aprofundar sem demora estes problemas, desenvolver a teoria do internacionalismo proletário na base consequente do marxismo-leninismo.

Para muitas das questões que se colocam pode não ser ainda possível dar resposta. Mas a própria formulação dos problemas é já uma contribuição para a resposta.

("Há um e só um internacionalismo de facto: o trabalho abnegado pelo desenvolvimento do movimento revolucionário e da luta revolucionária no seu próprio país, e o apoio (pela propaganda, a simpatia e a ajuda material) a esta luta, a esta linha, e só a esta, em todos os países sem excepção" Lénine em   "As tarefas do proletariado na nossa revolução")

Ordem nº1 (1/3/1917) do Soviete de Petrogrado

   ORDEM Nº1
do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado
à guarnição da região militar de Petrogrado

1 Março 1917

 
A todos os soldados da guarda, do exército, da artilharia e da marinha da guarnição militar de Petrogrado para cumprimento imediato e preciso, e aos operários de Petrogrado para informação.

O Soviete de Deputados Operários e Soldados decidiu:

1.Em todas as companhias, batalhões, regimentos, baterias, esquadrões e diferentes serviços das direcções militares e nos navios da marinha de guerra, eleger imediatamente comités de representantes eleitos das patentes inferiores das mencionadas unidades militares.

2.Em todas as unidades militares que ainda não elegeram os seus representantes ao Soviete de Deputados Operários, eleger um representante por companhia, que, com um certificado escrito, comparecerão no edifício da Duma de Estado às 10.00 da manhã do dia 2 do corrente mês de Março.

3.Em todas as suas acções políticas a unidade militar está subordinada ao Soviete de Deputados Operários e Soldados e sus comités.

4.As ordens da comissão militar da Duma de Estado devem ser cumpridas, com excepção dos casos em que contrariem as ordens e decisões do Soviete de Deputados Operários e Soldados.

5.As armas de qualquer tipo, tais como espingardas, metralhadoras, automóveis blindados, etc., devem encontrar-se à disposição e sob o controlo dos comités de companhia e de batalhão e não devem em caso algum ser entregues aos oficiais, mesmo a pedido destes.

6.Nas fileiras e durante o cumprimento das suas missões os soldados devem observar a mais rigorosa disciplina militar, mas fora do serviço e das fileiras, na sua vida política, cívica e particular, os soldados não podem ser lesados em nada nos direitos de que gozam todos os cidadãos. Em particular, são abolidos a formação em sentido e a continência fora de serviço.

7.São igualmente abolidos os títulos dados aos oficiais – vossa excelência, vossa nobreza, etc. - e substituídos pelo tratamento: senhor general, senhor coronel,  etc. É proibido as militares de quaisquer patentes tratar grosseiramente os soldados, nomeadamente tratá-los por “tu”, e qualquer violação deste ponto, bem como quaisquer mal-entendidos entre oficiais e soldados, serão obrigatoriamente comunicados por estes para conhecimento aos comités de companhia.