O Orçamento do Estado e a Cultura: não é melhor porque o PS não quis!

Foi aprovado, no dia 27 de Novembro, o Orçamento do Estado (OE) para 2018. O PCP votou favoravelmente. Fê-lo porque este OE consolida e não recua em nenhum dos avanços e reposições conseguidos nos últimos dois anos. Alega o PS que o dinheiro não chega para tudo. É verdade. Enquanto se pagar 7 mil milhões de euros de juros da dívida por ano – cerca do dobro do que se gasta em investimento público; 1691 milhões de euros em Parcerias Público Privadas; 700 milhões em SWAPS; 500 milhões de euros em benefícios fiscais no IRC, em grande parte dirigidos aos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros; se mantiver a obsessão pelo défice, onde cada décima de redução significa menos 200 milhões de euros de investimento e recuperação de direitos e rendimentos, o dinheiro não chega para tudo. Enquanto se mantiverem estas “clientelas”, como chamam PSD e CDS aos trabalhadores e sectores que agora recuperam alguns direitos e rendimentos, enquanto estes subsidiodependentes continuarem a sugar o Estado, o dinheiro não chegará para tudo.

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Contra a precariedade, mobilização e luta!

Precariedade Ensino Superior II 092017 WEB.compressed-1A precariedade laboral no Ensino Superior Público e no Sistema Científico e Tecnológico Nacional afecta milhares de docentes e investigadores na actualidade.  É imperioso que na aplicação do PREVPAP seja salvaguardado o critério central e mais importante: a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo laboral permanente.  O PCP está atento e trabalhará no sentido de encontrar soluções que correspondam às especificidades de cada sector, visando resolver efectivamente o problemamda precariedade. Não compactuaremos com soluções que adiem ou passem ao lado da questão central, que é a permanência de milhares de trabalhadores da Administração Pública com vínculos precários que estão, efectivamente, a desempenhar funções e necessidade permanente. 

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Vozes ao Alto: Estagiar para a Precariedade

Na última edição de Vozes ao Alto, Boletim Informativo do sub-Sector das Artes do Espectáculo do Sector Intelecual da ORL é denunciada a prática comum em orquestras portuguesas do preenchimento de lugares por estagiários. Neste Boletim é ainda abordada a precariedade nas empresas de audiovisual, as propostas do PCP para um novo modelo de apoios às Artes e uma reflexão sobre a evolução das leis que enquadram o apoio à actividade cinematográfica em Portugal.

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PCP apresentou proposta de novo modelo de apoio às Artes

O PCP tornou hoje pública a sua proposta de novo modelo de apoio às artes. Esta proposta visa democratizar o acesso à criação e à fruição, reforçar um necessário serviço público de cultura, apoiar estruturas de criação artística, reforçar substancialmente as verbas a atribuir, bem como alterar critérios e prazos dos apoios concedidos. São apresentadas também novas linhas de apoio e outras medidas que, a serem concretizadas, apoiarão substancialmente as condições de trabalho das estruturas, potenciarão a descentralização cultural e reforçarão os direitos dos trabalhadores do espectáculo. Saber mais: www.pcp.pt/pcp-apresenta-proposta-para-modelo-de-apoio-artes

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Exigir a integração dos trabalhadores da RTP com vínculos precários

O sub-sector da Comunicação Social do Sector Intelectual da ORL defende a integração dos trabalhadores da RTP com vínculos precários, nas várias formas existentes na empresa e que atingem centenas de trabalhadores, nos quadros da Televisão Pública. O documento distribuído aos trabalhadores apela à sua luta pelo trabalho com direitos e contra a precariedade.

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A Ciência e Tecnologia na Revolução de Outubro em debate no CT Vitória

Realizou-se ontem um debate sobre A Ciência e Tecnologia na Revolução de Outubro, onde se abordaram as enormes conquistas para a Humanidade conseguidas, nas áreas da ciência e tecnologia, pela Revolução Socialista de Outubro. No ano em que se comemora o seu centenário, o conhecimento e o debate sobre os contributos que o socialismo deu para o desenvolvimento científico e tecnológico, e a sua utilização ao serviço dos trabalhadores e dos povos da URSS e de todo o mundo, é um importante contributo para a afirmação de uma outra sociedade, de paz, progresso, bem-estar e desenvolvimento - a sociedade socialista que defendemos.

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PCP repudia despedimentos em grandes grupos de Comunicação Social

A Cofina e a Impresa anunciaram uma centena de despedimentos de trabalhadores por terem diminuído os seus lucros, apesar de eles continuarem nos vários milhões de euros. Em comunicado aos trabalhadores, o Sector Intelectual denuncia que "Os jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social são considerados descartáveis pelas empresas, que os substituem por estagiários ditos curriculares, sem pagamento, por trabalhadores com vínculos precários ou sobrecarregando os que ficam com o trabalho dos que saem, e são pressionados e ameaçados para se submeterem às chamadas “rescisões por mútuo acordo”.

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Acção de esclarecimento e informação aos trabalhadores das produtoras de audiovisuais Plural e a SP Televisão


O Sector Intelectual realizou uma acção de esclarecimento e informação aos trabalhadores das produtoras de audiovisuais concretamente a Plural e a SP Televisão, divulgando uma recente proposta apresentada na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP que confere poderes executivos à ACT quando esta verificar a existência de falsos recibos verdes. A ser aprovada esta proposta os trabalhadores com falsos recibos verdes passariam de imediato a ter um contrato sem termo, cabendo à entidade patronal a comprovação da legitimidade do recurso a este expediente laboral. Recorde-se que recentemente a ACT assinalou a existência, nestas duas empresas, de muitas dezenas de situações ilegais.

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Saíu o número de Março do Esteiro

esteiro ano  vii no13 20170301 0831-01Editorial
O PCP realizou, na Assembleia da República, no passado dia 17 de Fevereiro, uma audição pública dedicada ao livro e à leitura, actual situação e perspectivas, com o objectivo de abordar diversas temáticas de interesse para esta área, designadamente o Plano Nacional de Leitura, as bibliotecas escolares e públicas, a leitura e o ensino de literatura, bem como debater os meios e as condições para a criação e a difusão literária. A riqueza do debate, as questões suscitadas e o alargado e diversificado leque de presentes permitiram aprofundar a nossa reflexão nalgumas das várias componentes que contribuem ara nriquecimento (ou empobrecimento) da cultura literária do povo português, desde os elementos necessários à criação aos que potenciam a sua fruição. 

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Sobre o Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às artes

o vazio  by searchmenotO anúncio do encerramento do Teatro da Cornucópia trouxe a lume, novamente, a problemática do crónico subfinanciamento dos apoios públicos às Artes. Efetivamente, o caso da Cornucópia não é único e, todos os anos, são várias as estruturas e projetos que vão ficando pelo caminho e encerrando portas ou que, vendo a sua liberdade de criação verdadeiramente cerceada por falta de financiamento digno e regular, se vão descaracterizando profundamente. 

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