Regulamento para a regulação e fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e segway

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior apresentou na Assembleia Freguesia uma proposta de “Regulamento  para a regulação e fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e segway, na freguesia “e aplicação das respectivas coimas.

A proposta foi aprovada com os votos dos eleitos do PS, a abstenção do BE e do Presidente da Assembleia de freguesia (PS) e os votos contra do PSD, CDS e CDU.

A CDU, embora defenda a necessidade de regular estas actividades, não concordou com a proposta apresentada por razões que se prendem com o cumprimento da legalidade. Assim, consideramos que:

1 – Tratando-se de um Regulamento com eficácia externa, o mesmo carece de um período de consulta pública, a qual não aconteceu.

2 – Consideramos que este regulamento não se enquadra na competência da Junta de Freguesia de “Manter e conservar pavimentos pedonais”, justificação de suporte apresentada pela Junta.

Neste quadro, a CDU votou contra e propôs que o processo seja reiniciado verificando e dando cumprimento aos mecanismos legais, sob pena de aquilo que agora foi aprovado seja passível de impugnação. 

Sessão de esclarecimento no Largo do Chafariz de Dentro em Alfama

No âmbito das acções de esclarecimento e contacto com a população, sobre as eleições para o Parlamento Europeu, realizou-se na passada 2ªfeira uma sessão no Largo do Chafariz de Dentro em Alfama, com a presença do deputado do PCP na AR, Duarte Alves. Foram dadas a conhecer as principais propostas da CDU para estas eleições, assim como dos avanços alcançados por via das propostas do PCP, na Assembleia da Republica e. Foi feito um apelo á participação neste acto eleitoral, lembrando que o VOTO ACERTADO É NO ULTIMO QUADRADO!

Sessão de esclarecimento

No passado dia 13 de Maio realizou-se uma sessão de esclarecimento no Bairro da Mouraria na freguesia de Santa Maria Maior.

Gonçalo Tomé deu a conhecer o trabalho desenvolvido pelos deputados da CDU no Parlamento Europeu, assim como uma síntese  das propostas que apresentamos ás eleições do proximo dia 26.

Os participantes colocaram questões relacionadas com os problemas da habitação, da ecologia, da politica de imigração e outras matérias relacionadas com a politica nacional.

A culminar foi feito um apelo a que cada um se empenhe para  voto na CDU, porque Avançar é preciso !

No passado dia 13 realizou-se uma sessão de esclarecimento no Bairro da Mouraria na freguesia de Santa Maria Maior.

Almoço convívio do 98º Aniversário do PCP

A comissão de freguesia do PCP de Santa Maria Maior , realizou no passado sábado dia 6 Abril, um almoço/convívio, comemorativo do 98º Aniversário do Partido.

Esta iniciativa contou com a presença do camarada Gonçalo Tomé do Comité Central, que na sua intervenção assinalou os 98 anos de vida do Partido, da sua luta ,da necessidade do seu reforço de forma a garantir uma maior e melhor intervenção, ou seja a melhor cumprir o seu papel.

Em troca de opiniões realizada posteriormente, assumiu particular relevo os problemas ligados com a habitação, os despejos, a descaracterização social acelerada da freguesia e a falta de interesse dos poderes públicos em responder eficazmente aos problemas da população