02 - A Revolução Soviética de 1917 - Fevereiro

FEVEREIRO

A Hora da Luta Aberta  

 
Para aprofundar a análise da Revolução Russa de Fevereiro/Março de 1917,
recomendamos a leitura do texto de Lénine Cartas de Longe
 

O Comité de Petersburgo dos bolcheviques apela a que se assinale o dia 10 de Fevereiro, segundo aniversário da repressão da fracção bolchevique da Duma, com um dia de greve "em sinal da disposição para dar... vida na luta às palavras de ordem que soaram abertamente na boca dos nossos deputados degredados".  As palavras de ordem bolcheviques reflectiam o verdadeiro estado de espírito do povo: "Abaixo a Monarquia Tsarista!", "Guerra à Guerra!", "Viva o Governo Revolucionário Provisório!".

A acção dos operários prolonga-se por alguns dias, e atinge o ponto alto a 14 Fevereiro, quando 90 000 operários abandonam o trabalho. Em bairros como Viborg e Naiva, os operários saem à rua com canções, slogans e bandeiras revolucionárias. As tentativas de reprimir os operários revelam as fragilidades do poder, como se pode ler num relatório da polícia política sobre as greves e comícios na Fábrica Ijorrski: "Deve assinalar-se que os cossacos e as baixas patentes tiveram uma atitude amistosa em relação aos operários e parece terem reconhecido que as reivindicações dos operários tinham sentido...".

Na sequência destas jornadas de luta os bolcheviques exortam as massas à luta aberta. Pode-se ler, num panfleto do Comité de Petersburgo: "Depois de 14 de Fevereiro, chegou o momento da luta aberta: Não é possível esperarmos e calarmo-nos mais tempo... Não há outra saída que não seja a luta popular! A classe operária e os democratas não devem esperar, quando o poder tsarista e os capitalistas desejam uma conciliação, mas lutar desde já contra esses abutres para tomar nas suas mãos o destino do país e as questões da paz. A primeira condição de uma paz real deve ser o derrubamento do governo tsarista e a instituição de um Governo Revolucionário Provisório para implantar: 1. A república democrática da Rússia, 2. A aplicação da jornada de trabalho de 8 horas!, 3. A entrega aos camponeses de todas as terras dos latifundiários.

As greves multiplicam-se. A 23 de Fevereiro (8 Março) os bolcheviques aproveitam o Dia Internacional das Operárias para intensificar a agitação e a luta. Inicia-se uma greve geral e multiplicam-se as manifestações, sob as palavras de ordem "Abaixo a Guerra!", "Abaixo a Fome!" e "Viva a Revolução!". O número de grevistas ronda os 100.000.

No dia 24 de Fevereiro já estavam em greve mais de 200.000 operários, isto é, metade do proletariado de Petrogrado. No dia 25, a greve em Petrogrado transformou-se numa greve política geral.   

O comunicado distribuído pelo Partido Bolchevique no dia 25 de Fevereiro aponta o caminho: "A vida tornou-se impossível. Não há nada para comer. Não há com que vestirmo-nos e aquecermo-nos. Na frente - o sangue, as mutilações, a morte. Fornada após fornada. Comboio após comboio, como rebanhos de gado, os nossos filhos e os nossos irmãos são enviados para o matadouro de homens. Não podemos calar-nos! Entregar os nossos irmão e filhos ao massacre, morrermos nós próprios de frio e de fome e calarmo-nos sem fim é uma cobardia, insensata, criminosa, vil. (...) Chegou o momento da luta aberta. As greves, comícios e manifestações não enfraquecerão a organização, antes a reforçarão. Aproveitai todas as ocasiões, todos os dias convenientes. Sempre e em toda a parte com as massas e com as suas palavras de ordem revolucionárias. (...) Chamai todos à luta. Mais vale morrer uma morte gloriosa, lutando pela causa operária, do que sucumbir na frente para proveito do capital ou definhar devido à fome e ao trabalho esgotante."

O tsar e o seu governo mandaram intervir a polícia e o exército. Mas estes «pilares» do poder tsarista já estavam podres. A vida dos camponeses e operários fardados das forças do tsar já mal se distinguia da vida do povo. Na manhã de 26 ainda são feitas prisões, mas quando a greve geral política em Petrogrado, em 26 de Fevereiro (11 de Março) de 1917, se transformou em insurreição armada, uma parte importante da guarnição de Petrogrado aderiu a ela. O regimento da Guarda Preobajenski, o regimento Litovski e o regimento Volynski recusaram-se a obedecer aos oficiais que mandavam abrir fogo sobre os revolucionários. Os soldados puseram em debandada os oficiais, saíram para as ruas e juntaram-se aos operários revoltados. O número de soldados revoltados crescia de dia para dia: a 26 Fevereiro eram 600, a 27 eram 66 000 e a 28 eram 127 000.

A aliança entre os operários e os camponeses fardados fez triunfar a revolução. Os edifícios mais importantes da capital tsarista foram ocupados pelos operários armados e pelos soldados revolucionários. A autocracia do tsar, o poder da alta nobreza, caiu sob o ímpeto do assalto revolucionário no dia 27 de Fevereiro (12 de Março) de 1917.

Ainda na noite de 26, o Partido Bolchevique proclama, no Manifesto do POSDR a todos os cidadãos da Rússia: "Cidadãos! Os baluartes do tsarismo russo caíram. A prosperidade da camarilha tsarista, edificada sobre as ossadas do povo, ruiu. A capital está nas mãos do povo insurrecto. Unidades de soldados revolucionários passaram para o lado dos insurrectos. O proletariado revolucionário e o exército revolucionário devem salvar o país da perda definitiva e da ruína que o Governo tsarista preparou."

A revolução tomou a Rússia. A 28 de Fevereiro a greve geral envolveu Moscovo. Realizam-se manifestações muito participadas, perante a repressão policial, soldados tomam o lado dos insurrectos, e toma-se vários postos chave e liberta-se os presos políticos. Em fins de Março, o poder revolucionário estará estabelecido em todo um imenso território que representa 1/6 da Terra.

Esta vitoria rápida e radical da revolução foi possível, como escreveu Lénine, porque «devido a uma situação histórica extremamente original, se fundiram, com uma "unanimidade" notável, correntes absolutamente diferentes, interesses de classe absolutamente heterogéneos, aspirações políticas e sociais absolutamente opostas. A saber: a conjura dos imperialistas anglo-franceses, que impeliram Milinkov, Gutchkov e Cª a apoderarem-se do poder para continuar a guerra imperialista [...]. E por outro lado, um profundo movimento proletário e das massas do povo (todos os sectores pobres da população da cidade e do campo), movimento de carácter revolucionário, pelo pão, a paz e a verdadeira liberdade (V. I. Lénine, Cartas de Longe)

A inquietação apoderou-se da burguesia. Temia que a Revolução, no seu ímpeto, passasse de uma insurreição contra o tsarismo a uma revolução popular contra a exploração e a falta de direitos. Por isso, a burguesia procurou febrilmente, nesses dias, uma saída política. Escolheu o Parlamento para pôr em prática os seus planos. Políticos burgueses formaram, de entre representantes dos partidos burgueses da direita e da oposição liberal («outubristas» e «kadetes»), um comité provisório para o «restabelecimento da ordem em Petrogrado». A burguesia pretendia, com tal órgão, conter o desenvolvimento revolucionário e guiá-lo para vias que não a pusessem em perigo.

Mas a Revolução seguiu o seu caminho. Os operários e soldados criaram, seguindo o exemplo de 1905, os seus próprios órgãos do poder, os conselhos - em russo, Sovietes. Ainda nos dias da insurreição armada constituiu-se na capital o Soviete de deputados operários e soldados. A princípio, foram os representantes dos partidos reformistas pequeno-burgueses, os mencheviques e os socialistas-revolucionários, que nele exerceram a influência decisiva. Dispunham da maioria dos mandatos. Lénine, ao mesmo tempo, ainda estava emigrado na Suíça, e outros dirigentes bolcheviques continuavam deportados na Sibéria. Os mencheviques e socialistas-revolucionários queriam manter a revolução dentro de limites burgueses.

A burguesia faz as últimas tentativas de salvar a monarquia, tentando substituir Nicolau II pelo seu irmão Mikhail. Perante o repúdio das massas, recua para tentar salvar o essencial: os seus privilégios e a continuação da Rússia na guerra imperialista.

Tardará apenas mais dois dias a que a Monarquia dos Románov seja formalmente terminada, e a Rússia se transforme numa República.
 

01 - A Revolução Soviética de 1917 - Janeiro

(como prólogo, aconselhamos a leitura de "As lições da Revolução " de Lénine, sobre a Revolução Russa de 1905) 

 

JANEIRO

Antes da Tempestade 

 

A guerra tinha trazido aos povos do império tsarista russo um sofrimento imenso. No começo de 1917, o país encontrava-se profundamente desorganizado. As dívidas ao estrangeiro cresciam velozmente. A rede de caminhos-de-ferro deixou de funcionar. A terra estava por cultivar e a fome aumentava e espalhava-se. As cidades foram paralisadas por uma onda de greves. A exploração feroz dos operários, a sorte duríssima dos camponeses, a completa ausência de direitos políticos para o povo, a opressão das minorias nacionais - tudo isto fez do império tsarista um campo de agitação revolucionária.

 

 
(Nos campos de batalha da 1ª Guerra Mundial) 

 

Já em fins de 1916 cresciam os primeiros sinais da tempestade revolucionária. A ofensiva russa do Verão de 1916, depois de alguns êxitos iniciais, parara nos Cárpatos. Fracassara a tentativa para romper uma brecha para a Hungria. Com ela desaparecera a última oportunidade de o tsar Nicolau II e o seu império concluírem a guerra vitoriosamente.

As dificuldades económicas e da política interna multiplicaram-se rapidamente. Só em Outubro de 1916 entraram em greve mais de 200 000 operários. Pelas cidades desfilaram manifestantes, com as palavras de ordem revolucionárias «Abaixo a guerra!» e «Abaixo a autocracia!» Os soldados desertavam da frente. Rebentaram insurreições das minorias oprimidas na Ásia Central, no Uzbequistão, no Kasaquistão, na Tusqueménia e na Quirguísia. A situação tornou-se catastrófica para o tsar e a sua corte. «A oposição entre as amplas massas tem hoje uma dimensão muito maior do que no tempo dos tumultos de 1905 e 1906», dizia um relatório da policia. O descontentamento com as condições vigentes crescia a olhos vistos. Aproximava-se a revolução.

Os grandes príncipes e a alta nobreza, temendo o colapso irremediável do tsarismo, mandaram assassinar o conselheiro do tsar e «milagreiro» Rasputine, a quem imputavam as culpas da tragédia que se abatera sobre a Rússia. Ao mesmo tempo, à volta do tsar tramava-se uma revolução palaciana e uma mudança no trono.

A burguesia liberal, indignada com o colapso calamitoso do abastecimento da indústria, do exército e da população com víveres, matérias-primas e combustíveis, preocupada com as derrotas militares, empenhava-se em conseguir reformas, na esperança de apagar a tempo o fogo revolucionário que rapidamente se ateava.

Crescia a actividade política do proletariado. O partido bolchevique era a força organizadora e dirigente deste processo. Posto fora da lei pelo governo tsarista, era o único de todos os partidos socialistas que se pronunciavam abertamente contra a guerra imperialista, pela sua transformação em guerra civil, pela derrota do seu próprio governo. O Partido bolchevique lutava incansavelmente por uma rápida solução revolucionária dos problemas fundamentais.

Apesar da feroz repressão e do terror, os efectivos do partido bolchevique cresciam constantemente. Em princípios de 1917 contava nas suas fileiras aproximadamente 24 000 membros. Contrariamente aos mencheviques e socialistas-revolucionários, que se encontravam numa situação de confusão ideológica e organizativa, os bolcheviques tinham conseguido restabelecer a sua organização à escala de toda a Rússia. O partido era dirigido por um centro único - o Bureau Russo do CC.

 

 
(ilustração de 1917 sobre a Manifestação Operária de 9 (22) Janeiro junto ao Teatro Bolshoi em Moscovo) 

 

Em fins de 1916 o Bureau Russo do CC propôs ao comité de Petersburgo e ao Bureau Regional de Moscovo a discussão da organização de manifestações de rua e de uma greve geral. Esta proposta apontava para a passagem das greves dispersas de carácter económico e das acções políticas ocasionais à luta política de massas, atraindo a massa dos soldados para o movimento revolucionário e visando a prazo a insurreição armada. Depois de discutir a proposta do Bureau Russo do CC, as organizações de Moscovo e Petrogrado marcaram o início das acções (manifestações de rua, greves, comícios) para 9 de Janeiro, décimo segundo aniversário da sangrenta repressão da manifestação operária de 1905.

    "...Vivemos uma época sem precedentes, dias sangrentos: sob a bandeira tsarista, pela causa do capital, combatem na frente milhões de operários, enquanto os restantes gemem sob o peso do custo de vida e de toda a ruína económica. As organizações operárias foram desmanteladas, a voz dos operários estrangulada. A alma e o corpo do operário foram violentados.

    Qual a saída?

    Os traidores à causa operária chamaram-nos, àqueles que ficaram na retaguarda, a juntarmo-nos sob a bandeira da burguesia. Não, só uma acção revolucionária da classe operária, sob a sua bandeira, sob a bandeira vermelha do socialismo, porá fim à guerra e a todas as violências.

    É preciso arrancar o Poder das mãos do governo tsarista e pô-lo nas mãos de um governo criado pela revolução; para concluir a paz de que necessita a classe operária, para criar o regime político de que necessita o operário - é necessário lutar pela república democrática e para que as forças dos operários de todos os países ponham fim à guerra.

    Exortamos os operários de Moscovo à greve geral no dia 9 de Janeiro...

    Viva o POSDR!

    Viva a república democrática!

    Abaixo a guerra!

    Abaixo a autocracia!"

    (de um panfleto da organização de Moscovo do POSDR)


A greve de 9 (22) de Janeiro de 1917 foi o arauto da revolução, que eclodiu nos centros mais importantes do império. Só na Capital, Petrogrado, 145 000 operários participaram na greve. Às centenas de milhares, os manifestantes percorriam as ruas das cidades com bandeiras vermelhas e as palavras de ordem «Abaixo a autocracia!», «Viva a república democrática!». A polícia dispersou as massas. Mas já era tarde de mais para salvar o trono do tsar pelo terror.

A capital tornou-se palco de acções (quase sem um dia de interrupção) do proletariado contra a guerra e a autocracia. Durante Janeiro, 270 000 operários fizeram greve, dos quais 177 000 na Capital.

O novo e contínuo ascenso da luta política aberta dos operários uniu em volta deles as diferentes torrentes do movimento revolucionário do país. Crescia o movimento dos camponeses mais pobres, cujas acções adquiriram grande envergadura em Janeiro de 1917.

O que queria o povo? Queria paz, pão e trabalho, os camponeses queriam a terra que trabalhavam. As nacionalidades oprimidas reclamavam liberdade. Todo o povo exigia direitos cívicos.

    "O presente silêncio sepulcral na Europa não deve enganar-nos. A Europa está prenhe de Revolução. Os horrores monstruosos da guerra imperialista, os tormentos da carestia de vida, geram em toda a parte um estado de espírito revolucionário, e as classes dominantes - a burguesia e os seus serventuários, os governos - encontram-se cada vez mais num beco, do qual não podem encontrar saída sem enormes convulsões." Lénine, "Relatório sobre a Revolução de 1905", lido a 9 (22) Janeiro de 1917 em Zurique)

 

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Albano Nunes, Notas sobre a Revolução de Outubro

Notas sobre a Revolução de Outubro

Albano Nunes


Fomos nós que começámos esta obra.
Quando, em que prazo, os proletários de tal nação
a farão triunfar, não importa. O que importa, é que o gelo
se quebrou, a via está aberta, o caminho traçado (1)


O século XX foi um século de violentos contrastes e grandes tempestades políticas e sociais. Hobsbawm chamou-lhe "a era dos extremos" (2) . Mas foi também, e talvez por isso mesmo, porque em tempos de imperialismo e extrema agudização da luta de classes, um século de revolucionários avanços libertadores. Avanços protagonizados por gigantescos movimentos de massas que varreram o mundo de lés a lés, de tal modo que bem poderia dizer-se que o século XX foi o "século do(s) povo(s)". Mas, simultaneamente, avanços que têm como alavanca fundamental a classe operária, os comunistas, o socialismo.

É certo que os dramáticos acontecimentos do final do século, as derrotas do socialismo no Leste da Europa, a desagregação da URSS, a crise do movimento comunista, o refluxo das lutas populares e revolucionárias, abalaram ideias feitas sobre a irreversibilidade do processo revolucionário e outras, e colocaram a necessidade de reexaminar o caminho percorrido, à luz dos ensinamentos da experiência. Com a virtualidade, aliás, de revitalizar o espírito essencialmente crítico, dialéctico e anti-dogmático do marxismo-leninismo e valorizar a sua natureza de "filosofia da praxis". Mas nada disso põe em causa traços e características fundamentais do século já evidenciadas, e o lugar cimeiro nele ocupado pela Grande Revolução Socialista de Outubro e pelo empreendimento de construção de uma nova sociedade, apesar das deformações que, no quadro de uma brutal e diversificada contra-ofensiva do imperialismo, conduziram à sua perdição. É hoje uma evidência que a URSS faz falta ao mundo. Do mesmo modo que a vitória da Revolução de Outubro influenciou decisivamente a marcha da Humanidade ao longo de todo o século XX, a derrota do socialismo e a desagregação daquele grande e poderoso país abriu uma nova etapa de regressões e retrocesso civilizacional. A História ensina porém que a marcha da libertação é imparável e que a actual situação de refluxo revolucionário e "globalização" imperialista é necessariamente transitória.

A Revolução de Outubro não nasceu no vácuo. Responde a uma secular aspiração do Homem à liberdade e à igualdade social. Insere-se num longo processo de libertação social e humana, contemporaneamente marcado pela formação e amadurecimento do proletariado, o desvendar (por Marx) do papel da classe operária no processo histórico, a criação do "partido proletário de novo tipo" (com Lénine e o Partido Bolchevique), a emergência do movimento operário e comunista internacional, o amadurecimento das condições objectivas e subjectivas que criaram na Rússia uma situação revolucionária, que permitiu quebrar o "elo mais fraco" do imperialismo. Um grande mérito histórico de Lénine foi o de ter sabido edificar um partido de vanguarda, traçar uma política de alianças (que atraiu o campesinato dominante para o lado da classe operária), apontar um programa mobilizador (a paz e a terra, com carácter urgente prioritário) e desenvolver uma linha revolucionária que levou à conquista do poder. Foi ter sabido genialmente ligar teoria e prática e situado sempre as tarefas do dia a dia na perspectiva revolucionária.

Sendo a Rússia um país atrasado, logo expoentes reformistas como Plekhanov, Kautsky e outros, que se reclamavam "marxistas", condenaram a conquista do poder pelos bolcheviques, vaticinando a rápida derrota da Revolução de Outubro. Mas será que não estavam "ainda maduras" as condições para a revolução socialista? Era indispensável, como mecanicamente defendiam os "mencheviques" e outros sectores oportunistas, desenvolver "primeiro" as forças produtivas e levar "a revolução burguesa até ao fim"? Marx já dera uma resposta a questão semelhante a propósito da "Comuna de Paris", criticando severamente aqueles que recusaram a solidariedade aos heróicos "communards" de 1871 (3) . Por seu lado, Lénine mostrou, com base no estudo aprofundado dos novos traços do capitalismo do seu tempo (4) , que para os revolucionários não só era irrecusável, se a ocasião se apresentava, a conquista do poder político, como era possível conservá-lo e usá-lo para desenvolver as forças produtivas e criar as premissas materiais necessárias à consolidação e avanço da nova sociedade. Mas preveniu simultaneamente que, se nas condições do imperialismo podia ser mais fácil a conquista do poder num país atrasado, seria necessariamente mais difícil aí construir o socialismo que num país capitalista desenvolvido. A história da URSS e dos empreendimentos do socialismo em geral, confirmaram esta previsão que, como muitas outras previsões e advertências de Lénine (sobre traços negativos da personalidade de altos dirigentes do partido, como Staline ou Trotski, os perigos de burocratização e muitos outros), adquire hoje uma dimensão verdadeiramente profética.

A Revolução de Outubro e a luta pela construção do socialismo na URSS foi uma epopeia extraordinária. Conquistar o poder e desmantelar o centralizado e autocrático Estado czarista; erguer um vastíssimo país devastado pelos horrores da Primeira Guerra Mundial e, depois, pela guerra civil; resistir com sucesso à invasão militar estrangeira e à sabotagem e cerco imperialista; vencer a miséria, o obscurantismo e o subdesenvolvimento característicos da velha Rússia - são feitos de alcance histórico que a seu tempo suscitaram a merecida admiração e apoio dos trabalhadores e dos povos oprimidos de todo o mundo e colocaram do lado da Revolução de Outubro e dos seus ideais emancipadores a intelectualidade progressista.

É inteiramente lógico que assim tenha sido. Porque o capitalismo, depois de um período de "desenvolvimento pacífico" que semeou ilusões oportunistas no movimento operário e contribuiu fortemente para a degenerescência da maior parte dos partidos da II Internacional, evidenciava de modo brutal (guerra de 1914/18, a maior carnificina até então registada pela história; ascenso do nazi-fascismo; a "grande depressão" de 29/33; etc.) a sua natureza profundamente injusta e desumana. Mas sobretudo porque os comunistas, as massas laboriosas e os povos da URSS, confirmavam na prática a possibilidade de transformar a vida e reestruturar a sociedade em proveito dos interesses e aspirações da grande maioria. Num curto lapso de tempo foram alcançadas grandes realizações e êxitos, tanto no plano económico e social - fim do desemprego a partir de 1930, redução do horário de trabalho, direitos das mulheres, salário igual trabalho igual, ensino e saúde universal e gratuitos, inéditos ritmos de crescimento económico -, como no plano cultural, artístico e científico -, do cinema de vanguarda ao Sputnik ou à utilização pacífica da energia nuclear. A solução de ancestrais e complexos problemas nacionais (a Rússia era conhecida como a "Prisão dos Povos") foi um feito de grande alcance, mesmo tendo em conta que se verificaram desvios e deformações, aliás habilmente explorados pelas forças nacionalistas e imperialistas para minar a coesão multinacional da URSS. Não foi por acaso que os avanços verificados, nomeadamente nas Repúblicas atrasadas do Oriente, tiveram uma extraordinária repercussão entre os povos e países oprimidos da Ásia e África, impulsionando o seu movimento de libertação nacional, da China à Indonésia, do mundo árabe ao Industão. Os êxitos alcançados no plano militar tiveram um papel crucial para a contenção da agressividade imperialista e a defesa da paz, sendo entretanto verdade - e esse foi um objectivo imperialista bem sucedido - que as enormes despesas para assegurar o equilíbrio militar estratégico, tão arduamente conquistado, conduziram a graves distorções na economia e ao "esgotamento" da URSS com a corrida aos armamentos.

Se tantos e por vezes tão inéditos avanços foram possíveis num contexto profundamente hostil - a extensão da revolução à Alemanha e outros países da Europa foi sufocada, desenvolveu-se a reacção fascista agressiva que conduziu à guerra mundial de 1939/45, sucedeu-se a "guerra fria" - é porque a Revolução de Outubro e a nova sociedade a que deu lugar respondiam a uma exigência do próprio desenvolvimento histórico. Uma exigência com que o proletariado e as grandes massas da URSS se identificaram profundamente, dando provas de uma grande consciência política, entusiasmo, criatividade revolucionária. O poder soviético quando foi efectivo, participado, estimulado, e não substituído pelo partido, revelou-se de facto uma forma superior de democracia, incomparavelmente mais democrática que a democracia liberal burguesa. Uma das razões fundamentais apontadas pelo PCP para a derrota do socialismo na URSS, residiu no esvaziamento do dinamismo democrático dos sovietes, na sua degenerescência formalista e burocrática, cada vez mais afastada do sentir e da vontade do povo. Sendo o Estado a questão central da revolução numa perspectiva marxista- -leninista (5) , o facto de não se ter conseguido construir e estabilizar um sistema de poder popular efectivo, contribuiu decisivamente para o maior de todos os desastres. Aquele em que altos responsáveis do Partido e do Estado, na situação de crise, abandonam a luta e se passam mesmo com armas e bagagens para o campo do capitalismo. E em que, desorientadas e alheadas de um poder que nominalmente seria o seu, as massas trabalhadoras não estão em condições de se erguer para barrar o caminho da contra-revolução.

A marcha do século XX só é compreensível à luz da Revolução de Outubro e das realizações do socialismo na URSS e da sua política de paz e solidariedade internacionalista. (6) . Seria obviamente errado e nefasto idealizar a história dos países socialistas. Foram cometidos erros graves; houve teorizações, concepções e avaliações que conduziram a decisões e práticas de poder autoritárias e violentas; nas relações entre partidos e países verificaram-se por vezes pressões e imposições que, além de condenáveis em si, não levavam em consideração a especificidade de vias e caminhos do processo revolucionário e da edificação da sociedade nova. Registaram-se por vezes agudos conflitos entre países socialistas, que prejudicaram não apenas a unidade do movimento comunista mas a sua própria projecção e influência no mundo. Os generosos ideais e valores do socialismo e do comunismo foram por vezes abusivamente invocados para dar cobertura a terríveis crimes.

Mas tais questões não ensombram nem põem em causa a importância histórica universal dos "Dez dias que abalaram o mundo" e a enorme influência da URSS (e do sistema mundial do socialismo) no combate pela emancipação social e humana.

O exemplo por ventura mais evidente diz respeito à decisiva contribuição dos comunistas, do Exército Vermelho e do povo soviético para a derrota do nazi-fascismo. Mais de vinte milhões de mortos e um país praticamente destruído, dizem bem do imenso sacrifício que foi necessário consentir para salvar o mundo da barbárie hitleriana e preservar a liberdade e a independência das nações. Contribuição em que o factor patriótico teve sem dúvida um grande peso. Os so-viéticos chamaram à Segunda Guerra Mundial a "Grande Guerra Pátria". Mas em que avulta sobretudo a natureza socialista do poder e da sociedade soviética e a direcção do partido comunista. É natural que os politólogos burgueses, hoje empenhados em reescrever a História ao sabor da nova correlação de forças desfavorável, procurem apagar o factor de classe na contribuição da URSS para a Vitória. A verdade que nunca será apagada é que, enquanto os governos e os partidos burgueses das principais potências capitalistas conciliavam, desertavam ou capitulavam perante os nazis (lembrar sempre a política de "não-intervenção" na Guerra de Espanha ou a "política de apaziguamento" que em Munique entregou a Checoslováquia a Hitler), o Estado Soviético e os comunistas por toda a parte, na clandestinidade e pegando em armas, erguiam corajosamente a bandeira do antifascismo, do patriotismo, da paz e da amizade entre os povos e, onde possível, a bandeira da revolução social. Esta realidade, que ilustra como poucas a superioridade política e moral dos comunistas, possibilitou que o fim da Segunda Guerra Mun-dial significasse - apesar das criminosas bombas atómicas lançadas sobre Hiroshima e Nagazaqui, a divisão imposta no Vietnam e na Coreia, o esmagamento da revolução na Grécia e tantos outros crimes do imperialismo - um avanço fantástico do processo revolucionário mundial e uma espectacular alteração da correlação de forças a favor do progresso social, da paz e do socialismo. No Leste da Europa e na Ásia triunfaram novas revoluções populares a que em breve se juntaria, em 1949, a Revolução Chinesa, estendendo-se o socialismo a mais de um terço de toda a Humanidade. Na Europa Ocidental os comunistas, prestigiados pelo seu papel na Resistência e contando com forte apoio popular, participaram nos governos de 10 países (7) . A cooperação dos comunistas com uma social-democracia que as circunstâncias e a pressão popular empurraram para a esquerda, chega nalguns países à fusão num só partido operário marxista-leninista. Reunifica-se o movimento sindical e criam-se poderosas organizações unitárias das Mulheres, da Juventude, da Paz e outras. Funda-se a Organização das Nações Unidas e aprova-se a sua Carta de conteúdo fundamentalmente antifascista, pacífico e progressista. O movimento de libertação nacional dos povos sujeitos ao colonialismo conhece por toda a parte o vigoroso afluxo que, seguido do novo surto libertador da década de 60, conduzirá ao desmantelamento dos impérios coloniais, com excepção, até à revolução de Abril, das colónias portuguesas.

É verdade que os novos avanços foram efémeros. A criminosa afirmação de força e chantagem nuclear por parte dos EUA que foi o lançamento das bombas atómicas sobre populações civis no Japão (para não falar nos bombardeamentos de Dresden e de outras cidades) foi de pronto oficializada com a famosa declaração de guerra ao comunismo feita por Churchill em Fulton. Em 1947 veio o Plano Marshall e em 1949 a NATO. Os monopólios europeus lançam as bases da "Comunidade Europeia". O movimento sindical é rapidamente dividido, assim como outras organizações unitárias. Os comunistas são literalmente afastados de todos os governos da Europa Ocidental em que participavam e em países poderosos como a Alemanha (proibição do Partido Comunista Alemão - KPD e instituição das chamadas interdições profissio- nais/Berufsverbot), EUA (a caça às bruxas do macartismo) e Japão, os comunistas são violentamente perseguidos. Entre outros, o sinistro morticínio de cerca de um milhão de comunistas na Indonésia no golpe pró- -norte americano de Suharto, e sobretudo as guerras da Coreia (1950/53) e do Vietnam (que terminou em 1975 com a vergonhosa retirada do invasor ianki e a reunificação do país sob a bandeira de Ho Chi Minh), mostram bem a sanha anticomunista do imperialismo.

A "guerra fria", constituindo em medida fundamental um terrível braço de ferro entre dois sistemas sociais antagónicos, e em particular entre os EUA e a URSS, foi muito mais do que isso, não sendo de modo algum redutível a um "conflito Leste-Oeste". Foi a luta sem quartel entre, de um lado o imperialismo e do outro, fundamentalmente, a classe operária dos países capitalistas, o movimento de libertação nacional, os países socialistas. Foi uma luta em que o grande capital foi frequentemente derrotado ou teve de recuar nos seus desígnios. A década de 70, em que a revolução portuguesa se situa, foi uma década de grandes transformações revolucionárias.(8) Confirmando a tese do PCP de que a luta pela paz e a luta pelo progresso social são inseparáveis, foi possível avançar pelo caminho do desanuviamento e da coexistência pacífica que, a Conferência para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Acta Final de Helsínquia consagram e de que a revolução de 25 de Abril beneficiou. A luta pelo desarmamento chegou a abrir, nos anos 80, a perspectiva da abolição da ameaça nuclear. A verdade, porém, é que o imperialismo conseguiu vencer a "guerra fria" (que alguns comentadores apelidam simbolicamente de "3ª guerra mundial"). O movimento comunista e revolucionário sofreu um rude golpe. Com o desaparecimento da retaguarda segura que a URSS e outros países socialistas representavam e da sua solidariedade, e a agudização da política exploradora e opressora do capital, a luta das forças de esquerda, progressistas e revolucionárias, tornou-se temporariamente mais complexa e difícil.

As causas das derrotas do socialismo na URSS e países do Leste da Europa foram objecto de um primeiro exame pelo PCP nos seus XIII e XIV Congressos. O essencial das análises efectuadas poderá assim sintetizar-se: ao contrário do que pretendem os ideólogos do capitalismo tais derrotas não representam o fracasso do ideal e do projecto comunista, mas o fracasso de um "modelo" historicamente configurado que se afastou e afrontou mesmo o ideal comunista em aspectos essen-ciais relativos ao poder político, à democracia participativa, às estruturas socio-económicas, ao papel do partido, à teoria, contrariando características fundamentais de uma sociedade socialista sempre proclamada pelos comunistas. Uma tal apreciação, elaborada e assumida colectivamente, tem sido de grande importância para unir e orientar o Partido na complexa luta política e ideológica que lhe é imposta. Mas necessita de aprofundamentos, desenvolvimentos e correcções eventuais, à luz da investigação histórica e do confronto com outras análises, nomeadamente dos partidos comunistas daqueles países.

O leque de questões a exigir investigação, exame e certamente também experimentação, é muito amplo. Por exemplo: as que se relacionam com a edificação de sociedades socialistas nas condições de competição e confronto com o capitalismo, aliás mundialmente hegemónico nos planos económico e ideológico; a natureza do socialismo como período de transição entre o capitalismo e o comunismo, questão que se perdeu de vista durante muito tempo; soluções que, após milé-nios de sociedades baseadas na exploração e opressão de classe, estimulem uma superior produtividade do trabalho; a construção de sistemas de poder popular que garantam a democracia directa e participativa e assegurem o controle efectivo do exercício do poder a todos os níveis de forma a impedir deformações e abusos. Poderiam formular-se muitas outras. De qualquer modo uma conclusão se tem de dar necessariamente por adquirida: a nova sociedade só pode ser construída pela acção revolucionária e o empenhamento consciente e criativo das massas, nunca apenas em seu nome ou sem o seu empenhamento e muito menos contra a sua vontade. É assim que, na concepção programática do PCP, socialismo e democracia (considerada não em termos formais mas nas suas múltiplas vertentes - económica, social, política e cultural) são inseparáveis.

Seja como for, os empreendimentos possibilitados pela Revolução de Outubro, tanto no seu avanço como no seu declínio, o próprio processo trágico de restauração do capitalismo, deixa às novas gerações de comunistas um manancial de ensinamentos e experiências de grande valor. Enquanto Marx e Engels apenas podiam dispôr do capitalismo e da dinâmica das suas contradições para discernir as vias da sua superação e os traços mais gerais da futura sociedade socialista, nós temos hoje à nossa disposição - com êxitos e fracassos, vitórias e derrotas, períodos de exaltante empenhamento e criatividade ou de sombria e trágica degenerescência - um enorme manancial de experiências de exercício do poder pelo proletariado e o seu partido comunista. Há que estudá-lo em profundidade. A conclusão mais geral será seguramente a de que é necessário, não desistir - como nos aconselham os propagandistas da "falência da experiência comunista" - mas persistir no caminho aberto pela Revolução de Outubro, levando naturalmente em conta as novas realidades do capitalismo contemporâneo. Porque o capitalismo aí está com as suas violentas contradições. Porque a classe operária, diversificando-se e adquirindo traços novos em ligação com a revolução científico técnica, as transformações dos processos produtivos e as alterações nas condições de trabalho e de vida, não cessa de crescer.

As razões para a luta por uma nova sociedade mais humana, mais livre e mais justa, liberta da exploração do homem pelo homem, em que "o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos" (Marx), são hoje maiores do que nunca, incluindo no plano moral. É cada vez mais insuportável o contraste insultuoso entre o luxo de uma minoria poderosa e a mais extrema e dolorosa miséria de centenas e centenas de milhões de seres humanos. A apropriação pelo grande capital das conquistas científicas e técnicas do génio humano, subordinando a sua utilização social à lógica do lucro, torna cada vez mais patente a contradição entre a real possibilidade de assegurar uma vida digna a toda a população do planeta e as regressões brutais que em tanto lado se estão a verificar em resultado do processo de extensão a todo o mundo do sistema de exploração capitalista. Estas são realidades que tendem a alargar a frente anti-imperialista e que se exprimem nomeadamente na multiplicação de movimentos de contestação e oposição a tal ou tal aspecto da "globalização" imperialista, às políticas neoliberais, ao próprio capitalismo. O que as grandes manifestações de Génova e outras manifestações "anti-globalização" fundamentalmente expressam, apontando para a restrição da base social de apoio do capitalismo na sua forma actual, é a entrada na luta de novas camadas e sectores sociais de um ou outro modo atingidas pelo rolo compressor da corrida ao máximo lucro.

A evolução recente do capitalismo e a resistência e luta dos povos evidenciam a vitalidade do marxismo-leninismo, a persistência das contradições básicas, clássicas digamos assim, do modo de produção capitalista (entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, entre o carácter social da produção e a sua apro-priação privada, entre o capital e o trabalho), o papel central da classe operária e do trabalho assalariado no processo de transformação social, a necessidade dos partidos comunistas e revolucionários e da sua cooperação internacionalista.

Há muito de novo no capitalismo contemporâneo. O próprio desaparecimento do socialismo como sistema mundial criou uma situação nova em aspectos essen-ciais. Os grandes avanços técnico-científicos (nomeadamente no plano do informação e da comunicação), a aceleração do processo de divisão internacional do trabalho e de internacionalização, a financeirização e transnacionalização do capital e muitos outros aspectos, introduziram elementos novos de grande importância para determinar com segurança formas de organização, métodos de luta, política de alianças, articulação dialéctica do factor nacional e internacional e outros aspectos da teoria e da prática revolucionária. Mas a novidade não é "pós-capitalista", verifica-se dentro do capitalismo, não altera a sua essência exploradora, não dissolve as classes sociais nem anula a luta de classes. E podendo ser "imperial" é sobretudo, e essencialmente, imperialista. As questões do poder (sua natureza de classe) e da propriedade (grandes meios de produção e de troca, alavancas fundamentais do desenvolvimento) continuam no centro do combate libertador.

Claro que os arautos do sistema, que gostariam de reduzir Outubro a um "trágico incidente" da His-tória, procuram por todos os meios obscurecer esta realidade incómoda. Declararam guerra ao propósito comunista "utópico" de construir uma nova sociedade que, por "impossível" só poderia conduzir, como o nazismo, à pior "perversão totalitária" (9) . Representam a história dos comunistas, e em particular dos países socialistas, como um negro rol de desgraças e crimes. E se, perante a irrecusável realidade das injustiças e desigualdades do capitalismo, toleram a ideia de um "regresso a Marx" é para contrapor Marx a Lénine, (assimilando a Revolução de Outubro, os partidos comunistas, o marxismo-leninismo, a algo de historicamente desacreditado) e servir o marxismo em requentadas e inofensivas versões neo-bernesteinianas (10) de conformismo e adaptação ao capitalismo. Torna-se então necessário mobilizar todos os recursos contra os dogmas do "pensamento único" e esclarecer a verdade histórica, particularmente junto das jovens gerações. O que é tanto mais necessário quanto, no próprio campo progressista e mesmo comunista, persistem tendências para "julgar" a actuação de anteriores gerações de revolucionários como se elas, chamadas a resolver problemas inéditos, soubessem o que hoje nós sabemos e tivessem tido ao seu alcance a experiência que nós hoje temos. Ou pior ainda, tendências para reescrever a história do movimento comunista internacional e o próprio passado em termos que justifiquem opções do presente.

O século XX foi em medida decisiva o século da histórica contribuição dos comunistas para o pro- gresso da civilização. Como afirmámos já no nosso XIV Congresso, "o século XX passará à história não como o século da "morte do comunismo" mas como o século em que o comunismo nasceu como concretização de um projecto alternativo ao capitalismo e como solução historicamente necessária das suas contradições".
Notas:

(1) Lénine, "No quarto aniversário da Revolução de Outubro", Obras Completas, tomo 33.

(2) Eric Hobsbawm, "A Era dos Extremos, história breve do século XX, 1914-1991", Editorial Presença.

(3) Karl Marx, "A guerra civil em França", Edições "Avante!". Ver também "O Militante" nº 252 de Maio/Junho 2001.

(4) Lénine, "O imperialismo, estádio supremo do capitalismo", Edições "Avante!"

(5) Lénine, "O Estado e a Revolução", Edições "Avante!"; "A questão do Estado, questão central de cada revolução", Álvaro Cunhal, Edições "Avante!"

(6)"[A Revolução de Outubro] tornou-se um acontecimento tão fundamental para a história deste século [XX] quanto a Revolução Francesa de 1789 para o século XIX... Contudo a Revolução de Outubro teve repercussões muito mais profundas e globais que a sua antepassada". (Hobsbawm, idem).

(7) - França (onde o PCF virá a ser o partido mais votado), Itália, Bélgica, Luxemburgo, Áustria, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Islândia e São Marinho.

(8) Ver "Uma década de grandes transformações revolucionárias", "O Militante" nº 56, Fevereiro de 1980.

(9) As teses de François Furet e outros que infelizmente têm penetrado em sectores de esquerda, são exemplos da vergonhosa amálgama fascismo/comunismo, que na prática visam simultaneamente combater os comunistas e branquear a extrema direita.. "Le Passé d'une Illusion", François Furet, "Livres de Poche"

(10) Eduard Bernstein (1850/1932) foi o grande expoente do revisionismo e da fundamentação teórica da degenerescência oportunista dos partidos social-democratas da II Internacional. A sua conhecida fórmula "o movimento é tudo o objectivo final não é nada", está de novo a ter alguma circulação.


"O Militante" - N.º 255 - Novembro/Dezembro 2001

António Pessoa, Grandes acontecimentos do século XX, A Revolução de Outubro

Grandes acontecimentos do século XX, A Revolução de Outubro

Por António Pessoa
Historiador


A Revolução de Outubro, ocorrida na Rússia em 1917, constitui um acontecimento histórico incontornável na luta dos povos pela paz, pela democracia política, económica, social e cultural, contra todas as formas de exploração, em especial contra o capitalismo liberal, sistema económico gerador de profundas diferenças sociais.
Mas este evento, contra o que muitos querem fazer crer, não é um episódio fortuito, obedecendo, antes sim, à lógica de desenvolvimento do processo histórico russo.

A Revolução de 1905

Desde os primórdios até à revolta de 1905, a Rússia foi dirigida por governantes, oriundos da aristocracia imperial, autocratas sempre, déspotas iluminados, por vezes, que nunca se conseguiram libertar do perfil ditatorial, autoritário, repressivo e reaccionário que ao longo do processo histórico sempre os caracterizou. Rodeando-se de conselheiros a quem o epíteto de conservador, não seria mais que um insulto, os soberanos russos estiveram mais interessados em expandir fronteiras, procurar a todo o custo saídas para o mar ou em aniquilar inimigos cujos interesses colidissem com os seus. Toda e qualquer reforma processada teve, como pano de fundo, o objectivo de desenvolver e consolidar as bases materiais e humanas que lhes permitissem entrar na roda viva da conquista do poder global.
Nutrindo um ódio visceral à Revolução Francesa e às suas ideias, nunca se lhe vislumbrou uma réstia de abertura à corrente liberalizadora que varreu a Europa, ao longo do século XIX, nem sequer um assomo de simpatia pelo movimento de independência da Nação grega, que tanto sensibilizou as restantes nações ocidentais, não deixando nunca de, pelo contrário, se confirmar como pilar rígido e voluntário de quantas Santas Alianças se constituíram.
Manifestando um total desprezo pela melhoria das condições de vida das populações, pelos seus direitos, liberdades e garantias, não surpreende que a sublevação do movimento popular tivesse sido jugulado, no domingo sangrento de 1 de Janeiro de 1905, quando as forças da ordem atiraram sobre manifestantes indefesos, causando mais de mil vítimas.
Os partidos da oposição, em especial o Partido Social Democrata, criado por Plekhanov em 1898 e dividido em Bolcheviques e Mencheviques desde 1903, e o Partido Social Revolucionário, fundado um pouco mais tarde, divididos quanto aos objectivos e à missão do partido, não conseguiram mais do que responder com um apelo à greve geral que redundou num fracasso total.
A Revolta de 1905 não constituiu mais do que um ensaio geral da Revolução que iria ter lugar doze anos depois.

A guerra de 1914-1918

Após o Congresso de Viena de 1815, que marca a queda de Napoleão e da própria França, a Inglaterra passou a exercer uma supremacia incontestada no Sistema Mundial, graças ao domínio da tecnologia de ponta conhecida na época, consequência da 1ª revolução industrial, o que lhe permitiu projectar poder por todo o globo. Porém, no final do terceiro quartel do século XIX, o Sistema Internacional altera-se, consideravelmente, com a unificação e constituição das novas nações alemã e italiana.
No final da centúria, a supremacia da Inglaterra começa a ser contestada pelas novas potências emergentes, sobretudo pelos Estados-Unidos e pela Alemanha, sem perder de vista que o Japão e a Rússia já se tinham alcandorado às posições da França e da Áustria-Hungria e que a intervenção da própria Itália nos assuntos europeus tinha que ser levada em conta.
A aproximação das novas nações às actuais tecnologias, produtos da 2ª revolução industrial, faz pensar que o acesso ao poder global deixou de ser uma impossibilidade e que a formação de impérios similares ao inglês deixou de ser um sonho, para se tornar realidade. Daí que uma nova partilha do globo em zonas de influência se tornasse necessária e que a guerra se considerasse inevitável.

A Revolução democrática-liberal de Fevereiro 1917

A Rússia não estava preparada para suportar uma guerra prolongada. No Verão de 1914 os quadros foram dizimados, sem possibilidades de serem substituídos, a inferioridade em artilharia era notória e as fábricas não conseguiam satisfazer mais do que um terço das necessidades. No Inverno de 1915-1916, o exército conseguiu evitar o aniquilamento, mas viu-se obrigado a abandonar a Polónia, a Lituânia e a Galícia, perdendo metade dos efectivos.
O sistema económico decompôs-se, os preços agrícolas e industriais subiram em flecha, os salários não os podiam acompanhar e o movimento grevista explode. Só em 1916, ultrapassou um milhão de aderentes.
Em Petrogrado, o Governo não responde e o Czar apaga-se. O poder está na mão da Czarina sob influência de Rasputine. Quando este é assassinado, a violência redobra e a oposição legal, embora dividida, agrupa-se em volta da 4ª Duma, formando uma frente, cujo cimento é, agora, o ódio aos Romanov.
Em 23 de Fevereiro, retomada a ligação com a oposição ilegal e em resposta à falta de alimentos e às medidas, preconizadas pelo Governo, de distribuir cartões de racionamento, o movimento popular vai inundar as ruas das cidades principais, exigindo a demissão do Executivo e do Czar. No dia 24, a maior parte das fábricas entrou em greve e a manifestação engrossou. Em 25, o cortejo, agora já organizado pelos Bolcheviques, confrontou-se com as forças militares e, enquanto os soldados estabeleciam diálogo com os manifestantes, os oficiais insistiam nas ordens de atirar sobre as populações. Os tiros disparados por algumas metralhadoras causaram mais de oitenta vítimas, entre os populares. Na noite de 26 para 27, as praças amotinaram-se, em todos os quartéis da cidade, contra os graduados e nessa mesma manhã, juntaram-se à multidão, apoderando-se das armas do arsenal e deitando fogo ao tribunal civil.
Coube ao Regimento de Pavlovski, comandado por subalternos, entrar, sem resistência no Palácio de Inverno, arrear o estandarte imperial e substituí-lo por uma simples bandeira vermelha, forçando o Czar Nicolau II e Miguel II, seu presumível sucessor, a abdicar em 1 de Março.
Em cinco dias, a revolta popular tinha posto fim a uma dinastia que durara mais de trezentos anos.

A Revolução Socialista

A Rua impôs, desde logo, a constituição de um Soviete, que acabou por se formar com uma direcção menchevique, incluindo socialistas revolucionários, personalidades sem partido e bolcheviques e cuja primeira acção foi legitimar o novo governo seleccionado pela Duma.
O movimento soviético alastrou rapidamente. Em 17 de Março já eram quarenta e nove cidades que o tinham adoptado e, cinco dias depois, o número tinha aumentado para setenta e sete, não contando com os sovietes de camponeses e soldados. Tendo como pano de fundo a guerra, que se continuava a desenrolar, a Rússia passava, agora, a ser governada por dois poderes paralelos, isto é, o Governo e o Soviete de Petrogrado, ao qual se deviam federar todos os restantes, ambos com a missão de gerir interesses antagónicos de grupos sociais muito diferenciados que iam dos camponeses aos operários, das classes aristocráticas aos soldados, passando pelos estrangeiros.
Satisfeitas as aspirações básicas, em Abril, a situação agudizou-se em torno da solução a encontrar para pôr fim à guerra. Depois da crise, com a expulsão de Miliukov, o elemento mais belicista, o executivo foi remodelado com elementos pertencentes ao Soviete, conservando o príncipe Lvov a Presidência. Chegou-se à conclusão que o caminho correcto residiria na procura da paz, sem anexações nem contribuições, no reforço do Exército e na sua democratização, evitando assim o aniquilamento da Rússia e dos seus aliados. Das poucas vozes contrárias, é justo salientar a de Lenine que, regressado recentemente à Rússia, advogou, nas suas "Teses de Abril", a oposição frontal ao Governo provisório, pela paz e pela transferência de todo o poder para os Sovietes.
Passadas seis semanas, goradas as negociações de paz com as potências estrangeiras e agudizada a confrontação entre o patronato e os trabalhadores dos principais centros de produção, entre camponeses e proprietários e entre os povos das diferentes nacionalidades e o Governo, o movimento popular regressa às ruas protestando contra a inércia de que os dirigentes davam mostras. Nem a realização do primeiro Congresso dos Sovietes, ainda dominado por mencheviques e socialistas revolucionários, desmobilizou o movimento. Em 18 de Junho, convocada, em primeiro lugar, pelos soldados bolcheviques, à qual aderiu, de imediato, a direcção do partido, de novo, a multidão manifestou ao Governo a sua insatisfação. Pela primeira vez, os bolchevique eram os senhores da rua.
A partir daqui a contra-revolução começa a levantar a cabeça, animada pelo Partido dos Cadetes, pelos oficiais do Estado Maior, pela igreja ortodoxa e pelos cossacos. Em 2 de Julho, sob a ameaça dos rumores de uma contra-ofensiva alemã, os ministros cadetes do Governo demitem-se e as massas populares descem, de novo, à rua para insistir nos seus protestos, proferindo insultos e ameaças não só contra o Governo, mas também contra o Congresso dos Sovietes, acusando-o de conluio com aquele, por não ter aproveitado a oportunidade que se lhe deparava para assumir o poder. O confronto armado inevitável, que teve lugar no dia seguinte, colocou frente a frente os marinheiros de Kronstad, os soldados amotinados e parte dos manifestantes, de um lado, e as tropas fieis ao Soviete e ao Governo, do outro, com um resultado de mais de 40 mortos e 80 feridos.
A reacção antibolchevique não se fez esperar, Lenine teve que fugir para a Finlândia, face às acusações de ser um espião alemão, muitos bolcheviques foram presos e o movimento revolucionário e o partido cairam em descrédito.
No rescaldo, o príncipe Lvov encarregou o menchevique Kerenski, que aparecia como a principal figura dos sectores moderados, de formar o novo Governo, o que acabou por conseguir, não sem que tivesse deparado com inúmeras dificuldades, em virtude dos sectores conservadores e reaccionários desejarem, ardentemente, aniquilar os bolcheviques e acabar, de vez, com os Sovietes.
Kerenski começou a sua governação organizando, no terreno, instituições de alternativa aos Sovietes, tais como os conselhos administrativos dos departamentos e distritos e os conselhos municipais, apoiando os sindicatos e as cooperativas e envidando todos os esforços na constituição da Conferência de Estado de Moscovo, espécie de assembleia consultiva, a realizar naquela cidade, onde a influência bolchevique era diminuta.
Sem a presença dos bolcheviques que se recusaram a participar, a Conferência de Estado foi palco do confronto entre Kerenski e o general Kornilov, novo comandante supremo do exército, nomeado pelo primeiro e que em pouco espaço de tempo se tinha tornado no herói da contra-revolução. O Presidente do Conselho ainda desta vez teve a arte de conquistar a Assembleia, arvorar-se em campeão da esquerda e adiar, para Agosto, a decisão do conflito entre os dois.
Mas para derrotar o general traidor, o Governo teve que se socorrer do apoio popular e operário e dos bolcheviques como tropa de choque que reduziram o golpe a nada, gritando como palavras de ordem "Luta contra Kornilov, nenhum apoio a Kerenski".
Estas acções permitiram ao partido bolchevique sair da clandestinidade e reorganizar-se, demonstrando à sociedade trabalhadora que a melhor solução para os problemas que a apoquentavam residia no desenvolvimento da dialéctica entre o pensamento de Lenine, a actividade do partido, o movimento de massas, em consonância com a direcção dos Sovietes. Esta estratégia foi facilmente apreendida, logo que as populações se aperceberam que os culpados do golpe militar não seriam castigados, que os terrenos nunca seriam distribuidos pelos camponeses e que a paz não seria alcançada a breve trecho. A dinâmica que se gerou, levou Trotsky, muito próximo do partido, a ser eleito, em 9 de Setembro, presidente dos Sovietes e conduziu o movimento a conquistar, a partir da capital, a maioria nos Sovietes de inúmeras cidades, nomeadamente, Moscovo, Kiev e Saratov.
Embora dividida acerca da questão da tomada do poder (antes ou depois do II Congresso dos Sovietes, a realizar em 25 de Outubro), a direcção do Partido Bolchevique nunca deixou de tomar as medidas necessárias para esse efeito, nomeadamente, a constituição de um centro militar revolucionário, constituído por cinco membros e a criação de uma organização militar autónoma, emanada do Soviete de Petrogrado, isto é, o Comité Militar Revolucionário de Petrogrado.
Como se sabe, na reunião do dia 10, acabou por vencer a tese de Lenine, que tinha reentrado clandestinamente em Petrogrado no dia 7 de Outubro, de lançar a ofensiva antes da realização do Congresso, talvez por medo de que o Go-verno se retirasse para Moscovo, deixando Petrogrado à mercê da ofensiva alemã.
Na noite de 24 para 25, obedecendo às ordens do Comité Central do Partido, instalado em Smolny, as forças revolucionárias foram, a pouco e pouco, ocupando as posições indicadas no plano de operações. As pontes foram controladas pela guarda vermelha, na hora do render das sentinelas, a substituição das autoridades nos correios e telégrafos foi feita em nome do Soviete, as estações dominadas, sem que o Governo se apercebesse do que estava a acontecer. Nas primeiras horas do dia 25, já toda a cidade se encontrava nas mãos dos insurrectos, sem que uma só gota de sangue se tivesse derramado, com excepção do Palácio de Inverno que continuava a resistir, mas cuja resistência o cruzador "Aurora" se encarregou de calar.
Reunido algumas horas antes, o II Congresso dos Sovietes tinha dado a maioria aos bolcheviques. De 673 delegados, 390 eram bolcheviques, 160 socialistas revolucionários e 90 mencheviques. De imediato, foi eleito um governo só de bolcheviques, com Lenine à cabeça, cujas primeiras medidas es tabeleceram a aprovação do decreto pela paz e a abolição da grande propriedade, com a entrega das terras aos comités agrários. A revolução tinha ganho a sua aposta.

O significado actual da Revolução de Outubro

Parece à primeira vista que, na actual sociedade caracterizada pelo enorme desenvolvimento tecnológico, assuntos como a Revolução de Outubro deixaram de ter cabimento, devendo ser remetidos e arquivados, de vez, num passado histórico que nunca mais voltará, só passíveis de poder ser desenterrados por saudosistas de qualquer modelo po lítico, ou outros, que não conseguiram fazer vingar. Em reforço desta ideia, os príncipes e arautos do capitalismo libe ral têm-nos enchido os ouvidos de que as revoluções já não fazem sentido, pois o avanço tecnológico tudo resolverá, agora que foi destruído e humilhado o grande inimigo russo, causador de todos os grandes males da Humanidade.
É hoje claro que isto não passa da grande mentira do nosso século, pois ao folhearmos o Relatório de Desenvolvimento Humano de 1999, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vê-se que, afinal, nos últimos dez anos, o sistema capitalista não conseguiu inverter a lógica da conquista do poder global, do lucro a todo o custo, da centralização das empresas e da concentração cada vez maior dos rendimentos em menos mãos. Não querendo maçar com números, torna-se, agora, transparente que a fortuna de alguns milionários, cada vez em menor número, é equivalente ao PIB do continente africano e que a fortuna de algumas centenas, muito poucas, iguala o rendimento anual de 45% da população mundial.
Numa sociedade em transição para um novo modelo, de que ainda não se vislumbram os contornos, nada está definitivamente adquirido, nem a liberdade, nem a democracia, muito menos a aproximação económica e ainda menos a segurança social e o emprego. É, pois, necessário encontrar as formas de luta adequadas, pela sua consolidação e desenvolvimento.
Enquanto subsistirem desigualdades gritantes, sustenta das por poderes autocráticos, arbitrários ou ditatoriais, o direito à revolta é não só justo como ainda impreterível e é por isso que a Revolução de Outubro, como a Revolução Francesa ou o 25 de Abril e como tantas outras, no que significa lutar pela dignidade do cidadão e pela melhoria das suas condições de vida, continuam a constituir marcas actuais e indeléveis na memória das populações, que podem, por ora, estar adormecidas, mas que, em qualquer momento, qualquer chispa ou centelha pode acordar.
Chiu, deixem ouvir... Que rumor é esse, de passos mal calçados, que muito ao longe, embora de uma forma ainda silenciosa e tímida, se começa a fazer sentir?

"O Militante" - Nº 244 - Janeiro/Fevereiro 2000