Domingos Abrantes, Fevereiro – Outubro de 1917 - Processo revolucionário único

Por ocasião dos 90 anos da revolução democrática burguesa na Rússia, de Fevereiro de 1917, é oportuno recordar esse extraordinário acontecimento que, no seu desenvolvimento, é inseparável da Revolução Socialista de Outubro, acontecimento maior em todo o século XX e cujos 90 anos se comemoram igualmente este ano.

A Revolução de Fevereiro proporcionou, e proporciona ainda hoje, um manancial de experiências, de estratégia e táctica de luta revolucionária que enriqueceram o marxismo e se tornaram património da luta do movimento operário e comunista.

1. A Revolução de Fevereiro de 1917 não ocupa lugar importante só pelo facto de ter sido a primeira revolução popular triunfante na época imperialista, ou por ser a primeira fase da primeira revolução socialista, igualmente triunfante, o que só por si já lhe conferiria extraordinário significado.
 
A importância da Revolução de Fevereiro ressalta ainda pelo facto de ter posto fim a mais de 300 anos de reinado da Casa dos Románov, a monarquia mais reaccionária e sanguinária, se ter tornado num acontecimento de importância internacional e o proletariado russo e o Partido Bolchevique se terem guindado de facto à condição de vanguardas do processo revolucionário mundial. Acresce ainda que muitas das suas experiências se tornaram património comum ao adquirem carácter de validade universal. Durante os acontecimentos memoráveis do ano de 1917, na actividade do Partido Bolchevique e do proletariado russo manifestaram-se processos que de um ou outro modo deveriam repetir-se, se repetiram e não deixarão de repetir-se no futuro, em outros países. Processos comprovados desde então até aos nossos dias e que os comunistas portugueses, participantes na mais recente revolução que teve lugar na Europa, puderam confirmar, nomeadamente quanto ao papel revolucionário da classe operária no aprofundamento das transformações democráticas e na sua defesa; o carácter indissolúvel entre a defesa das liberdades, da democracia e a liquidação do poder económico dos monopolistas e dos latifundiários; a tendência dos sociais democratas para os compromissos com os derrotados da véspera com o objectivo de sufocarem as conquistas revolucionárias do movimento operário e popular; as ingerências do imperialismo na vida interna dos Estados e dos povos. Pela nossa própria experiência podemos avaliar o que é que teria acontecido se em 1917 tivessem triunfado teses de socialistas pequeno-burgueses, que, alarmados com as conquistas das massas populares, defendiam um processo gradual para não assustar o imperialismo e as classes dominantes derrotadas, procurando postergar a satisfação das reivindicações das massas e manter intacto o essencial do velho regime, em nome da legalidade, da necessidade de deixar para a Assembleia Constituinte a decisão das questões candentes, Assembleia cuja convocação iam adiando. E podemos igualmente ver como a Revolução de Abril confirmou de forma particular toda a questão do poder de Estado como questão central da revolução e que sem a criação de um poder que se identifique com os seus objectivos não há conquistas duradouras.

Ao mostrar o carácter indissolúvel entre a satisfação das reivindicações políticas, económicas e sociais dos trabalhadores e das massas populares e grandes transformações sócio-económicas e quanto é ilusório falar em liberdade e democracia para as massas mantendo intacto o poder económico, político, cultural e militar das classes dominantes, a Revolução de Fevereiro fez avançar significativamente a natureza e o conteúdo do conceito de revolução social.

2. A Revolução de Fevereiro alterou profundamente o quadro da evolução do mundo. Com o desmoronar da monarquia csarista, polarizaram-se as forças de classe à escala mundial; a luta de massas contra a guerra imperialista e a luta dos trabalhadores pela satisfação de reivindicações políticas, económicas e sociais, ganharam novo impulso; reforçaram-se as posições orgânicas e ideológicas do movimento operário e das correntes socialistas revolucionárias – em oposição às correntes oportunistas da social-democracia da II Internacional, atascadas no pântano do oportunismo e da cumplicidade com a guerra imperialista.

A confirmação prática da palavra de ordem dos bolcheviques de que para acabar com a guerra se impunha, aos trabalhadores e aos povos, a imperiosa necessidade de transformar a guerra imperialista em guerra civil contra o domínio da burguesia, ganhou grande adesão, impulsionou a luta contra a guerra e pela paz e tornou-se uma ameaça para o domínio da burguesia.
 
Este palavra de ordem bolchevique, cuja elaboração coube a Lénine, tinha um enorme alcance estratégico na medida em que não se limitava a colocar apenas a luta por uma reivindicação imediata – no caso da Rússia o desencadear de acções com vista ao derrube da monarquia csarista – mas também a necessidade de pelas formas de luta, sistema de alianças, reivindicações políticas, económicas e sociais, ampliar esse resultado na perspectiva do socialismo, de que a revolução democrática burguesa seria a primeira etapa.

A estratégia leninista veio a ter completa confirmação teórica e prática com o desenvolvimento da Revolução de Fevereiro. A vida resolveu a seu favor a polémica que se instalara no campo bolchevique sobre a validade da tese que considerava, nas condições concretas da Rússia, a revolução democrática burguesa como a primeira etapa da fase de transição para a segunda etapa, a revolução socialista.

3. Os bolcheviques não foram apanhados de surpresa com os acontecimentos de Fevereiro, além de que tinham ideias bem precisas, quer quanto à natureza da revolução que acabava de triunfar, quer quanto à questão da sua transformação em revolução socialista, cuja teoria começou a ser elaborada por Lénine no decurso da Revolução de 1905-1907 e de que a sua obra «Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução» continua a ser fonte de pensamento criador na nossa época.
 
Ao proceder a 9 (22 de Janeiro de 1917) à apresentação do relatório sobre a Revolução de 1905, perante a juventude socialista operária suíça, ele chamou a atenção para a necessidade de não se tomar a sério o silêncio sepulcral em que estava mergulhada a Europa. «A Europa – disse – está prenha de revoluções». (1)

Obviamente que, naquela altura, Lénine não podia adivinhar que um mês depois a Rússia iria entrar nas dores de parto da revolução. O que sabia é que amadureciam, objectivamente, em praticamente todos os países envolvidos na guerra, as condições para a eclosão de uma crise revolucionária. Foi na Rússia, à época o país em que todas as principais contradições do sistema capitalista se apresentavam de forma aguda e concentrada que a crise rebentou. A Rússia tinha-se tornado, por um conjunto de circunstâncias históricas, no centro do movimento revolucionário mundial. Os efectivos da classe operária tinham crescido significativamente. Em nenhum outro país do mundo eram tão elevados os níveis de concentração da classe operária (60% de todos os operários trabalhavam em empresas com mais de 500 trabalhadores, havendo várias empresas com mais de 10.000 e mesmo mais de 20.000) e em nenhum outro país existia um partido revolucionário tão solidamente implantado nas empresas e com tanta influência na direcção da luta da classe operária. A Rússia era praticamente o único país em que a classe operária não tinha sido contaminada pelo «vírus» do chauvinismo da II Internacional. A Rússia foi, por isso, o país no qual se criaram, em primeiro lugar, as condições para que a classe operária passasse à ofensiva.
 
O ascenso da luta revolucionária da classe operária na Rússia pode avaliar-se pelo facto de, já no primeiro semestre de 1916, a amplitude das suas movimentações ter ultrapassado a de 1905-1907, manifestações secundadas por grandiosas acções de camponeses e soldados.
Nos dias que antecederam o assalto ao poder, o movimento grevista que atravessava a Rússia abrangia centenas de milhar de trabalhadores, ultrapassando os 300 mil só em Petrogrado.
 
A ideia da greve geral política e da sua transformação em revolução abriu caminho quando se tornou claro para as massas que só lhes restava uma alternativa: derrubar o regime csarista ou perecer pela guerra e pela fome.

Quando no dia 23 de Fevereiro (8 de Março) centenas de milhar de trabalhadores de Petrogrado saíram à rua para comemorar o Dia Internacional da Mulher, transformando as comemorações em greve política, adoptando as palavras de ordem do Partido Bolchevique – fim do governo csarista, formação de um governo provisório, instauração da república democrática, horário de 8 horas laborais, medidas sócio-económicas a favor dos trabalhadores e do povo, entrega das terras dos latifundiários aos camponeses pobres, fim da guerra – a revolução tornou-se imparável. No dia 27 de Fevereiro (12 de Março) a greve política transforma-se em inssurreição armada. Quase 200.000 soldados juntam-se à classe operária. No dia seguinte são presos os principais elementos do governo csarista e a 2 de Março (15), uma semana depois do início da greve política, Nicolau II abdicou. Finalmente tinha-se posto fim ao csarismo, pela acção revolucionária das massas. O proletariado tinha demonstrado ser a principal força do exército político da revolução democrática. A aliança povo/forças armadas revelou-se decisiva para o seu triunfo e para a sua defesa.

4. A Revolução de Fevereiro resultou de um gigantesco e combativo movimento de massas que, compaginando formas de luta legais e ilegais, pacíficas e não pacíficas, fundiu numa torrente única a luta da classe operária, do campesinato, dos soldados e a luta do movimento nacional dos povos subjugados pelo csarismo, sob a direcção do Partido Bolchevique – o único partido que dispunha de uma organização nacional e de um programa fundamentado para a revolução.
 
A Revolução de Fevereiro criou uma situação verdadeiramente original e única. O governo que ascendeu ao poder devia esse poder às massas que apresentavam reivindicações que o governo, pelos seus interesses de classe, não podia satisfazer, mas também não tinha força real para enfrentar as massas que não estavam dispostas a abdicar das suas reivindicações, nem a protelar o fim do envolvimento da Rússia na guerra. Situação original e única dado o facto da revolução, pela sua natureza, ser democrática burguesa e já o não ser pela forma, na medida em que a intervenção das massas e o poder dos sovietes tinham impulsionado a revolução muito para além das revoluções democrático-burguesas correntes.

E, no entanto, a influência e a experiência dos bolcheviques (o Partido acabava de sair da clandestinidade, a maioria dos seus dirigentes do exílio ou da cadeia) não foram suficientes para conduzir pela direcção justa, a massa imensa não só de operários, mas também de camponeses, soldados, sectores da pequena burguesia que se incorporaram em larga escala na revolução mas que, por impreparação política e inexperiência de luta, eram bastante permeáveis às ilusões criadas com as promessas da burguesia. A rapidez e a facilidade da vitória deveu-se ao facto de, num momento e numa situação histórica extraordinariamente original, se terem fundido «correntes absolutamente diferentes, interesses de classe absolutamente heterogéneas, aspirações políticas e sociais absolutamente opostas». (2)
 
Acresce que os sovietes, surgidos em 1905, fruto do espírito criador das massas, atingiram uma extraordinária difusão com a Revolução de Fevereiro, afirmando-se como órgãos de poder popular e que em muitas cidades se tornaram o poder real e único, chamando a si a distribuição de produtos alimentares, o controlo do Banco de Estado, a Casa da Moeda e outras instituições financeiras e as funções de polícia, depois de terem dissolvido os velhos corpos de polícia. Nestas condições, o Governo Provisório estava impossibilitado de conservar os importantes órgãos do velho aparelho de Estado. Em Março, na prática, já se tinha criado a dualidade de poderes.
 
Era óbvio, para Lénine e para os bolcheviques, que esta situação não se podia manter por muito tempo. A fractura entre forças e interesses «absolutamente opostos» era inevitável. A tarefa que se colocava ao Partido Bolchevique era estar à altura no plano político, ideológico e orgânico de travar com êxito batalhas que iriam decidir do futuro da revolução. Tratava-se em primeiro lugar de subtrair à influência dos partidos pequeno burgueses milhões de operários e camponeses e subtraí-los pelo trabalho político e ideológico, capaz de levar as massas pela sua experiência prática a compreenderem que, com a burguesia no poder, não teriam nem o fim da guerra, nem mais pão, nem mais liberdade e mais democracia, nem teriam a terra.

Quando as forças burguesas se lançaram abertamente na contra-revolução, com o objectivo de esmagar as forças revolucionárias, acabar com a dualidade de poderes e impor o seu poder, encontraram pela frente sólidas forças revolucionárias sob a direcção do Partido Bolchevique.

5. Lénine desenvolveu um colossal trabalho teórico para responder à nova realidade, que se traduziu no programa prático das tarefas que se colocavam à classe operária e ao Partido Bolchevique.
 
O ponto de partida e o núcleo central deste trabalho teórico consistiu em dar resposta à situação original criada na Rússia, que se caracterizava pelo facto de se ter entrado na transição da primeira etapa da revolução que deu o poder à burguesia por faltar ao proletariado o grau de consciência e de organização para a segunda etapa que deveria colocar o poder nas mãos do proletariado e do campesinato, sob a hegemonia da classe operária.

Assumiu e continua a assumir um valor de princípio a noção de hegemonia da classe operária que, tal como a definiu Lénine, «é a acção política que ela exerce (ela e seus representantes) sobre os outros elementos da população» (3) , logo a hegemonia resulta da acção política não de métodos autoritários ou de medidas legislativas.
 
De enorme importância para a actividade prática, exemplo do seu pensamento criador e extraordinário domínio da dialéctica marxista, foi a análise da fase do imperialismo, a partir da qual concluiu que nas condições do imperialismo seria possível o triunfo da revolução socialista inicialmente num pequeno número de países ou mesmo num só país e não obrigatoriamente com elevado nível de desenvolvimento económico, tese audaciosa que veio a ter plena confirmação com o triunfo da Revolução de Outubro.

As teses de Lénine só fizeram curso através de uma intensa discussão ideológica, em que muitas vezes se encontrou em franca minoria. A realidade, a revolução no concreto, colocava muitos problemas que a teoria não previra ou previra de forma diferente. Era preciso perceber que «...as palavras de ordem e as ideias bolcheviques, em geral, foram plenamente confirmadas pela história, porém concretamente as coisas resultaram de outro modo do que quem quer que fosse podia esperar, de modo mais original, mais peculiar, mais variado». (4)
Assumiram particular relevância as questões relativas ao papel do partido revolucionário, ao Estado, à democracia como parte integrante da luta pelo socialismo e à revolução socialista na fase imperialista, questões a que Lénine dedicou particular atenção desde a Revolução de 1905-1907.

6. A vitória de Fevereiro traduziu-se em importantes conquistas políticas das massas populares: liberdade de acção livre e aberta a todos os partidos políticos; libertação dos presos políticos e regresso dos emigrados, abolição da censura à imprensa, liberdade de expressão, de reunião e manifestação.
 
A existência e a actividade dos sovietes, como expressão do poder popular eram uma conquista sem paralelo em qualquer democracia burguesa. A Rússia era à época o país mais livre, mais democrático do mundo.

Foi nestas condições que, como Lénine previra, a conquista da democracia na Rússia não marcou, nem podia marcar, o fim da revolução, mas deveria abrir caminho ao desenvolvimento da revolução, rumo à revolução socialista.
 
Tendo a Revolução de 1905-1907 sido o ensaio geral das revoluções de 1917, a Revolução de Fevereiro foi a antestreia da Revolução Socialista de Outubro, a revolução que deu aos povos da Rússia «exaustos pela guerra, a paz, o pão e a liberdade». O ano de 1917 ficou definitivamente gravado no calendário da história como o ano em que a classe operária, intervindo de forma independente, demonstrou a sua capacidade como classe criadora de uma nova forma de organização social, o socialismo.
 
Notas

(1) Lénine, Obras Completas, em francês, Tomo 23, Edições Sociais, 1976, pág. 276.
(2) Lénine, Obras Escolhidas em seis volumes, Tomo 3, edições «Avante!», pág. 83.
(3) Lénine, Obras Completas, em francês, Tomo 17, Edições Sociais, 1977, pág. 73.
(4) Lénine, Obras Escolhidas em seis volumes, Tomo 3, edições «Avante!», pág. 122.