Domingos Abrantes, Revolução de Outubro - Erro ou necessidade histórica?

Revolução de Outubro - Erro ou necessidade histórica?

Escrito por Domingos Abrantes  

Nov-2007


A questão, nos exactos termos em que está formulada, colocou-se a partir do momento em que a superação revolucionária do capitalismo entrou no campo das opções práticas e, desde então - apesar de decorridos que são 90 anos desde que o proletariado russo, sob a direcção de Lénine e do Partido Bolchevique, se lançou ao «assalto do céu» e o triunfo da revolução ter dado uma resposta inequívoca à questão colocada - o problema jamais deixou de estar no centro dos debates político-ideológicos que se prendem com o papel da classe operária e dos partidos revolucionários, com a natureza do capitalismo e as vias para o socialismo, com as questões da estratégia e da táctica revolucionárias relativas à necessidade da revolução ou não, para a superação do capitalismo.

1. A história regista ao longo dos tempos vários casos de revoluções que influenciaram de forma determinante a vida dos povos e a marcha do mundo, mas nenhuma se iguala, pelos seus efeitos globais, à Revolução Socialista de Outubro, a primeira revolução que, elevando a classe operária à condição de classe dominante, abriu caminho à construção duma sociedade de um novo tipo, inscreveu como objectivo supremo a liquidação de todas as formas de exploração e opressão social e nacional e proclamou a paz e a amizade entre os povos como normas que deviam reger as relações entre Estados.

A Revolução de Outubro introduziu uma nova dinâmica nos processos de desenvolvimento social e humano. Como resultado da acção criadora da classe operária, logo nos primeiros anos do poder soviético as estruturas socio-económicas sofreram profundas alterações com a liquidação da propriedade privada dos latifundiários e dos grandes capitalistas. Milhões de hectares de terras foram distribuídas pelos camponeses pobres. Em poucos anos, apesar das ruínas colossais resultantes do envolvimento da Rússia na I Guerra Mundial, da guerra civil e das agressões imperialistas ao Estado soviético, a produção industrial foi ultrapassada em várias vezes quando comparada com a época pré-revolucionária, bem como a elevação dos níveis de vida e culturais das massas populares.

É uma verdade histórica que os operários e os camponeses pobres alcançaram com a revolução a possibilidade real de exercer direitos e liberdades democráticas e de participar na gestão da vida económica e social, como jamais havia sido conseguido em país algum! O analfabetismo foi erradicado num muito curto espaço de tempo, apesar do carácter gigantesco da tarefa. Estabeleceram-se amplos serviços de apoio às populações e à infância. Foram abolidas todas as leis que consagravam a discriminação das mulheres e a maternidade foi pela primeira vez no mundo considerada uma função iminentemente social.

Foi sob o impulso da Revolução Socialista de Outubro que milhares de seres humanos dos países coloniais e dependentes despertaram para a luta libertadora, passando pela primeira vez a pesar na evolução da política mundial. No plano geral, o triunfo da revolução proletária impulsionou o desenvolvimento da luta internacional da classe operária, inaugurando uma nova era, uma era de viragem na história da humanidade, a era da passagem do capitalismo ao socialismo.

Era natural que a burguesia mundial, temerosa com o rumo das coisas, se mobilizasse, como aliás já o havia feito aquando da Comuna de Paris, numa «santa» cruzada para esmagar a «hidra» comunista. Nesta cruzada, a burguesia encontrou importantes aliados em toda uma casta de oportunistas de matizes diversos que enxameavam a maioria dos partidos sociais-democratas (assim se chamavam os partidos marxistas organizados na II Internacional), partidos que, tendo renunciado à revolução e ao socialismo, se empenharam, no plano teórico e mesmo no plano da repressão pelas armas, na condenação da Revolução Socialista de Outubro e do desenvolvimento do processo revolucionário.

Desde então que os oportunistas no seio do movimento operário continuam a funcionar como poderoso instrumento de apoio à dominação burguesa, problema tanto mais sério quanto é sabido que a sua acção se desenvolve hipocritamente a coberto do manto da luta pela liberdade, a democracia, o socialismo e mesmo o «marxismo autêntico». 

Ao longo de anos acumularam um vasto arsenal de argumentos teóricos arremessados contra a Revolução de Outubro, argumentos que vão desde a revolução ter constituído um «acto voluntarista», «um erro trágico», «uma violação das leis naturais do desenvolvimento social», de ter elevado «a violência à categoria de princípio», até à acusação de ter a revolução «nascido no sítio errado» devido à «imaturidade económica da Rússia», tese bastante glosada pelos «marxistas legais», kaustskitas, bernstinianos e outros tais.

O pânico causado pelo impulso dado à luta revolucionária internacional pela Revolução de Outubro desencadeou toda uma onda de ataques aos bolcheviques, acusados de recorrerem a métodos putchistas, de quererem impor a experiência russa «como regra de acção necessária e universal», quando não passaria duma «experiência particular e local», portanto não repetível noutras partes do mundo.

O fio condutor das suas «descobertas» teóricas foi, e continua a ser, pregar a renúncia à Revolução Socialista, conter o movimento operário nos limites da democracia burguesa e garantir a estabilidade do capitalismo, verdade que podemos comprovar pela nossa própria e bem recente experiência.

Com o rumo degenerativo imprimido à «perestroika» e a natureza anti-socialista que assumiu, o dogmatismo deu lugar ao mais grosseiro revisionismo e com ele o retomar das «fundamentações» teóricas sobre «a vitalidade do capitalismo», «o carácter prematuro do socialismo», a defesa da democracia burguesa como expressão do «processo natural do desenvolvimento social» (1) , fundamentações que serviram de base às exigências da liquidação da implantação do socialismo na URSS, sociedade que teria constituído uma violação das leis objectivas naturais. Iakovlev em nome do «marxismo autêntico» chegou a afirmar ter a revolução constituído um erro tremendo por quanto não se pode «acelerar a história» (2) e que a tragédia da Rússia foi a Fevereiro (a revolução democrática burguesa) ter-se seguido Outubro (a revolução socialista), opinião aliás coincidente com certa historiografia burguesa que considerava ter sido um grande erro a Rússia, país atrasado, não se ter lançado na via do desenvolvimento capitalista.

Os ecos desta discussão apareceram reflectidos num artigo de Gorbatchov publicado no Pravda a 26 de Novembro de 1989, no qual afirmava que a «Revolução de Outubro não foi um erro - e não só porque a alternativa real que se colocava não era, nem de longe, uma república democrática burguesa (...) mas um motim anárquico e uma sangrenta ditadura militar, a implantação de um regime reaccionário e antipopular».

Para além da falsificação quanto às opções que se teriam colocado em 1917, não certamente por distracção ou incompetência, Gorbatchov só aparentemente defendia a Revolução de Outubro das arremetidas dos inimigos do socialismo na medida em que não respondia, como era sua obrigação fazê-lo, à questão de fundo: qual devia ter sido a decisão de Lénine e do Partido Bolchevique se a opção fosse entre democracia socialista ou democracia burguesa?

Essa clarificação fê-la mais tarde, quando renegou completamente os ideais do socialismo, mas não podem restar dúvidas quanto à que era já nessa altura a sua posição, tanto mais que nesse mesmo artigo acusava Marx de ter «subestimado a capacidade de auto-desenvolvimento do capitalismo», fazendo desse modo coro com todos os revisionistas que, retomando teses de Kaustky, afirmavam que a «vitalidade demonstrada pela propriedade privada e pelo capitalismo demonstrou que era muito cedo para os enterrar» (3) , negando assim a necessidade e a possibilidade da Revolução Socialista de Outubro.

Coube porém a P. H. Krassine apresentar de forma mais elaborada, «marxista», as razões demonstrativas do erro de se querer «acelerar a história» forçando prematuramente a liquidação do capitalismo e, consequentemente, reparar esse erro liquidando o socialismo. Invocando de forma abusiva a tese de Marx segundo a qual nenhuma formação social dá lugar a outra enquanto ela não tiver esgotado as suas possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, Krassine concluiu não ter «o capitalismo claramente esgotado as suas possibilidades» o que obrigaria a rever algumas noções simplistas «sobre a passagem da sociedade humana do capitalismo ao socialismo». (4) E assim, com recurso a Marx, se justificava o rumo anti-socialista da «perestroika», dizemos nós, fazendo reintegrar a URSS «no curso natural da história», no «sistema sócio-económico comum» (capitalista), diziam eles.

Mas onde e quando é que os revolucionários, e em particular Lénine, consideraram de forma simplista a passagem do capitalismo ao socialismo, sabendo-se que sempre a consideraram como tarefa de grande complexidade?

E não é verdade ter Lénine salientado muitas vezes que a construção do socialismo na Rússia teria, precisamente pelo seu baixo nível de desenvolvimento, dificuldades acrescidas? É difícil acreditar que Krassine, pela sua formação e responsabilidades no PCUS, o desconhecesse, como não podia desconhecer que já no Manifesto Comunista se fala nas tentativas falhadas de emancipação do proletariado por não existirem, à época, as condições materiais a essa emancipação e que, depois da morte de Marx, Engels escrevera que a revolução de 1848 e a Comuna de Paris tinham mostrado que o desenvolvimento económico dos países europeus estava longe de atingir a maturidade necessária ao derrubamento revolucionário do capitalismo, ideia secundada por Lénine que, em 1915, na sua obra «O Socialismo e a Guerra», escreveu que a Comuna havia mostrado não estarem ainda criadas as condições objectivas e subjectivas para o triunfo da classe operária, mas que passado meio século, desaparecidas as condições que enfraqueciam a revolução, era imperdoável não actuar no espírito dos comunardos. (5)

Ao sobrevalorizarem o factor objectivo para a revolução (a maturidade do desenvolvimento das forças produtivas), escamoteiam a necessidade do factor subjectivo, a organização e determinação das massas se lançarem «ao assalto do céu», sem as quais nenhuma revolução pode triunfar.

A tese da «violência elevada à categoria de princípio» supostamente imposta pela violação do «desenvolvimento natural da sociedade», constitui uma grosseira falsificação da teoria e da prática comunistas e clara absolvição dos crimes do capitalismo.

Considerando embora que se trataria de uma possibilidade rara e que tudo dependeria da atitude das classes dominantes, os fundadores do marxismo sempre defenderam como mais desejável a forma pacífica da revolução proletária, sem guerra civil. Lénine na esteira de Marx, em 1899 («Uma Tendência Regressiva na Social-Democracia Russa»), em diferentes momentos e sobretudo ao longo do ano de 1917 (nas Teses de «Abril» e em outros trabalhos) colocou com toda a ênfase a questão da via pacífica que em diferentes momentos, entre Fevereiro e Outubro, se tornou uma possibilidade bem real e como seria criminoso desperdiçá-la.

É sabido como as classes dominantes sempre responderam às aspirações libertadoras da classe operária. A história do domínio da burguesia está envolta em rios transbordados de sangue, mas os oportunistas, indignando-se com o recurso à violência pela classe operária para defender a revolução da violência das classes dominantes, passam como gato por brasas quando se trata dos crimes da burguesia, cuja utilização das armas «contra o proletariado é um dos factores mais importantes, mais fundamentais, mais essenciais da sociedade capitalista moderna» (6) , classe que deu mostras de não olhar a meios para defender os seus interesses, a começar desde logo pela violência que foi a guerra imperialista de 1914-18, na qual foram sacrificadas mais de 10 milhões de vidas e mais de 20 milhões de estropiados,  para assegurar o domínio do grande capital sobre os destinos do mundo.

De igual modo, não perdem muito tempo, ou não perdem mesmo tempo algum, a analisar a luta de Lénine e dos bolcheviques para travar o desencadear da guerra, para que se pusesse fim à carnificina depois de ela se ter iniciado, a analisar as condições objectivas e subjectivas que, em consequência da guerra imperialista, tinham tornado a revolução socialista não só uma necessidade, mas também uma possibilidade imediata.

2

A Revolução de Outubro não foi nenhum erro, nem fruto do acaso, mas o resultado lógico do desenvolvimento social, uma opção revolucionária determinada pela análise das premissas objectivas e subjectivas e pelo dever que têm os revolucionários de tudo fazer para levar as massas a pôr fim às situações de opressão.

A profunda crise económica, política e social que atingia a generalidade dos países, em consequência da guerra imperialista, assumia na Rússia uma dimensão sem precedentes, uma crise que havia posto em movimento grandes massas - operários, camponeses, e soldados - sujeitas a uma situação insuportável, uma situação que colocava na ordem do dia «não a aplicação de certas "teorias", mas medidas mais extremas, práticas e realizáveis, porque sem essas medidas extremas era a «morte pela fome, a morte imediata e intolerável de milhões de seres humanos».

A Rússia era, dizem, um «país atrasado», «economicamente imaturo», logo a Revolução Socialista nasceu «no sítio errado». Mas o que não dizem é qual era, nas condições concretas da época, o sítio certo, se para além do «amadurecimento do nível de desenvolvimento das forças produtivas» se exigia, no mínimo, a existência de um partido revolucionário, profundamente ligado às massas, dispondo de um programa cientificamente fundamentado e a determinação das massas para tudo fazerem para conseguir libertar-se e esses requisitos existiam na Rússia e não nos países ditos «avançados», «civilizados», «cultos», onde além do mais os dirigentes dos partidos sociais democratas se tinham bandeado com a burguesia dos seus países e o imperialismo internacional para prosseguirem a carnificina que representava a guerra e esmagar as insurreições operárias.

No passado os oportunistas rejeitaram a Revolução Socialista pelo facto do capitalismo ainda não ter esgotado as suas potencialidades, hoje rejeitam-no igualmente por considerarem o capitalismo o melhor dos mundos possíveis.

As teses de que a revolução socialista constitui uma «violação das leis objectivas, naturais», ou um grave erro porquanto «não se pode acelerar a história» (os socialistas de hoje dizem ser «antidemocrático»), têm servido de justificação aos oportunistas para os seus conluios com a burguesia e o imperialismo e tiveram, ainda nos tempos de Lénine, a devida resposta.

Depois de ter refutado, no artigo «Sobre a Cooperação», as frequentes acusações de se ter empreendido «uma obra insensata ao implantar o socialismo num país de insuficiente cultura» (7) , Lénine no seu artigo «Sobre A Nossa Revolução», verberando o pedantismo dos democratas pequeno-burgueses e dos «heróis da Segunda Internacional», que embora dizendo-se marxistas eram incapazes de compreender a dialéctica revolucionária como aquilo que é decisivo no marxismo, afirmava que «...não pode ser mais estereotipada a argumentação por eles usada (...) que consiste no facto de nós não estarmos maduros para o socialismo, de que não existem no nosso país, segundo as expressões de vários «doutos» senhores dentre eles, as premissas económicas objectivas  para o socialismo. E não passa pela cabeça de nenhum deles perguntar: não podia um povo que se encontrou numa situação revolucionária como a que se criou durante a primeira guerra imperialista, não podia ele, sob a influência da sua situação sem saída, lançar-se numa luta que lhe abrisse pelo menos algumas possibilidades de conquistar para si, condições que não são de todo habituais para o crescimento ulterior da civilização?». (8)

Foi partindo da avaliação desta situação concreta, que perguntava aos falsos marxistas - e desse modo estabelecia toda a diferença entre o ser-se revolucionário e o ser-se oportunista - o que se devia fazer quando se lhes abria a «possibilidade de passar de maneira diferente de todos os outros países da Europa Ocidental à criação das premissas fundamentais da civilização?» (9) .

Invectivando os que se refugiavam nas «condições civilizacionais» para encobrir o abandono das opções revolucionárias, perguntava: «Para criar o socialismo, dizeis, é necessário civilização: Muito bem. Mas então, por que não havíamos de criar primeiro, no nosso país, premissas de civilização com a expulsão dos capitalistas russos e depois iniciar um movimento pró-socialismo? Em que livros leste que semelhantes alterações de ordem histórica habitual são inadmissíveis ou impossíveis»? (10)

Para as correntes oportunistas sociais-democratas desde a II Internacional aos nossos dias, «correr com os capitalistas», expropriá-los da sagrada propriedade privada dos meios de produção, é anti-democrático e anti-natural.

3

A construção do socialismo na Rússia revelou-se porventura mais complexa do que teriam imaginado Lénine e os revolucionários em 1917 ao terem de dar resposta a uma situação bem peculiar que foi, num Estado «não civilizado», arruinado em resultado da guerra imperialista, da agudização das contradições de classes, de um extraordinário activismo de intervenção das massas, de uma ampla base social de apoio constituída pela aliança operária e camponesa, haver um partido decidido a realizar a revolução, se terem criado as condições para a sua eclosão, pelo que não há coisa mais sem fundamento do que a acusação de que a decisão dos bolcheviques se lançarem à conquista do poder se deveu a um acto voluntarista.

Naturalmente que a decisão de tomar de assalto o «Palácio de Inverno» não podia deixar de comportar riscos e incertezas quanto ao desfecho final da revolução, mas a questão de sempre estava e está em saber se os explorados se devem deixar explorar mansamente e eternamente, ou se reunidas certas condições devem tentar a sua sorte.

Marx, numa carta a Kugelmann, a propósito das dificuldades da luta travada no período da Comuna, salientava que «a história mundial seria na realidade muito fácil de fazer-se se a luta fosse empreendida apenas em condições nas quais as possibilidades fossem infalivelmente favoráveis». (11)

Acusando a social-democracia de menosprezar como factor histórico «a decisão, a firmeza e a inflexibilidade revolucionária do proletariado», Lénine salientava que o espírito inquebrantável do proletariado «disposto a realizar a palavra de ordem: Mais vale perecer que render-se», não era só um factor histórico, «mas igualmente um factor decisivo, um factor de vitória». (12)

Não menos significativa é a falsa tese sobre a pretensa correlação estabelecida entre a decisão do assalto ao poder na Rússia e a crença de Lénine no eclodir a curto prazo de revoluções proletárias em vários países.

No período da «perestroika», figuras gradas do PCUS chegaram mesmo a afirmar que a não concretização desta premissa constituíra um grande drama pessoal para Lénine.

O objectivo da falsificação, que não encontra qualquer suporte na obra teórica de Lénine nem na acção prática dos bolcheviques, é claro: demonstrar o carácter irresponsável e aventureiro de Lénine e dos bolcheviques, negar a importância da Revolução de Outubro e, consequentemente, absolver as agressões imperialistas contra o Estado proletário.

É um facto que Lénine e os bolcheviques, avaliando o nível das contradições entre imperialistas, o enorme descontentamento que varria toda a Europa, a crescente combatividade das massas populares na luta contra a guerra e por profundas transformações socioeconómicas e políticas, defendiam que os marxistas deviam contar com a revolução europeia, revolução que se lhes afigurava possível, a curto prazo, na Alemanha e em outros países da Europa Ocidental.

Em Novembro de 1918, Lénine, respondendo a Kautksy - que com outros oportunistas tudo fizera para salvar a burguesia, neutralizando as disposições revolucionárias das massas - assumiu claramente que os bolcheviques estavam seguros efectivamente da revolução europeia, mas que em vésperas da grande guerra mundial a espera de tal situação na Europa não foi «um arrebatamento dos bolcheviques, mas a opinião geral de todos os marxistas». (13)

A sua confiança no desenvolvimento do rumo revolucionário era tão grande que, a 1 de Outubro de 1918, em carta a Sverdlov, afirmava que a «revolução internacional se aproximou numa semana a uma distância tal que há que considerá-la como um acontecimento dos próximos dias». (14)

Optimismo excessivo? Erro de cálculo? De modo nenhum. A confiança no eclodir da revolução internacional baseava-se em factos concretos que tornavam essa possibilidade bem real, visão muito generalizada, aliás, nos círculos socialistas da Europa e no seio da própria burguesia.

E como não pensar assim quando o capitalismo estava mergulhado numa profunda crise, se vivia uma crise revolucionária, base de eventuais acções revolucionárias, por todo o lado tinham lugar poderosas acções de massas, massas que se encontravam armadas exigindo profundas alterações no estado das coisas, e o domínio da burguesia se revelava extremamente precário?

O exemplo da Rússia soviética ameaçava contagiar a Europa. Nos anos de 1918-19 tiveram lugar revoluções na Finlândia, na Áustria, na Alemanha e na Hungria, onde foi instaurada a República dos Conselhos.

A situação era de tal modo favorável à revolução que Lénine, em 1921, avaliando esse período, dizia que «o proletariado tinha podido de um só golpe ajustar contas com os capitalistas» (15)

Não correram, porém, as coisas assim. Por acção conjugada de vários factores - intervenção das potências imperialistas, traição dos dirigentes sociais-democratas, quase ausência de partidos revolucionários experimentados - a onda revolucionária foi sufocada, as emergentes revoluções esmagadas, colocando a revolução soviética na situação de ter de se defender sozinha.

Mas as esperanças e a necessidade da revolução em vários outros países repousavam numa tese de uma grande importância, maduramente reflectida e fundamentada, «o factor externo» da revolução e que ainda hoje mantém toda a validade, nomeadamente a ideia de que rompendo-se o «universo» capitalista num ou em alguns países essa situação incitaria a burguesia dos outros países a esmagar a revolução onde quer que ela tivesse irrompido.

Os oportunistas, deliberadamente, silenciam esta tese e o facto dela se ter confirmado, com tudo o que ela significou de trágico para o jovem Estado proletário, acossado por poderosos inimigos internos e externos quando procurava sarar as feridas da guerra e iniciar a construção da nova sociedade. Criou-se então uma situação verdadeiramente contraditória. Por um lado, os bolcheviques gozando de grande apoio das massas tinham não só conquistado o poder, mas tinham igualmente conseguido defendê-lo. Por outro lado, a burguesia internacional, terminada a guerra, podia ultrapassar as suas rivalidades e conjugar esforços para esmagar a revolução socialista que, nos seus desenvolvimentos, se tinha tornado na ameaça principal.

A solidariedade internacional ganhava, nestas condições, um novo conteúdo ao tornar-se um elemento imprescindível da revolução, mas é completamente falso que o desencadear da revolução como objectivo estratégico e irrenunciável estivesse dependente do eclodir da revolução mundial.       A tese da superação do capitalismo pela via revolucionária, a conquista do poder político pela classe operária como condição para a passagem à sociedade socialista, primeiro com Marx e Engels, depois com Lénine, tornou-se na fronteira divisória entre a corrente revolucionária da social-democracia à época e as correntes reformistas, fronteira que perdura até hoje.

Trata-se, portanto, duma questão teórica que define a essência da estratégia marxista-leninista, assente na compreensão dos mecanismos do desenvolvimento social na época do capitalismo, elaborada muito antes da Revolução de Outubro.

O mérito de Lénine não foi ter defendido a necessidade da revolução, foi, partindo da análise do desenvolvimento capitalista na época imperialista, nomeadamente do comprovado princípio do desenvolvimento económico e político extremamente desigual dos países capitalistas, ter concluído, contrariamente a Marx e a Engels - que na base da análise do capitalismo pré-monopolista haviam concluído que a revolução proletária só poderia triunfar simultaneamente em todos os países ou pelo menos em todos os países mais desenvolvidos -, não poder o socialismo triunfar simultaneamente em todos os países e que o mais provável seria o socialismo triunfar primeiro num só ou em vários países.

A evolução do seu pensamento nesta matéria espelha de forma muito nítida a natureza dialéctica, não dogmática, no processo da sua elaboração teórica.

Se em Agosto de 1915, no artigo «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa», a «vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado» (16) é colocada como uma possibilidade, pouco mais de um ano depois, no artigo «O Programa Militar da Revolução Proletária», baseando-se na análise mais aprofundada do capitalismo na sua fase imperialista, cujo desenvolvimento reafirma não poder fazer-se de outra forma que não seja a extrema desigualdade, o carácter dubitativo da tese de 1915 dá lugar a «uma conclusão inelutável: o socialismo não pode triunfar simultaneamente em todos os países. Ele triunfará primeiramente num só país ou em vários países, enquanto que os outros permanecerão durante um certo tempo, países burgueses ou pré-burgueses». (17)

Esta conclusão, cuja justeza em todos os aspectos essenciais se confirmou, revelou-se de importância extraordinária para o desenvolvimento da luta revolucionária do proletariado em geral e da Rússia em particular, mas os trabalhadores ao lançarem-se ao «assalto do céu» deveriam saber que a sua conquista só poderia ser durável desde que a burguesia mundial não estivesse em condições de esmagar a revolução, aviso que não pode ser esquecido nos nossos dias, na medida em que o imperialismo se arroga no direito de esmagar o direito dos povos poderem decidir livremente dos seus destinos, o que continua a dar à solidariedade internacionalista um valor de princípio.

Ao comemorar o 3.º aniversário da revolução, o povo soviético fazia-o pela primeira vez em paz, ainda que precária. À custa de enormes sacrifícios e de exemplos de heroísmo quase sobrehumanos, todas as tentativas de esmagar o primeiro Estado proletário pela via armada, tinham fracassado.

Por todo o mundo tinha-se erguido um movimento que, mobilizando grandes massas de operários e sectores democráticos da pequena burguesia, conseguiu paralisar as forças agressoras. Os destinos da revolução russa tornaram-se decisivos para a evolução do mundo. A solidariedade internacional ganhou uma nova eficácia e um novo conteúdo.

O balanço e a generalização das experiências desses anos ficaram registados em variadíssimos trabalhos e intervenções de Lénine, dos quais salientamos os discursos na Conferência do PC(b)R da Região de Moscovo (Novembro de 1920); no III Congresso da IC (Julho/Julho de 1921) e no Informe ao IX Congresso dos Sovietes de toda a Rússia (Dezembro de 1921).

E ainda que o rumo dos acontecimentos internacionais não se tivesse desenvolvido como havia imaginado, Lénine, reivindicando a justeza das análises e das decisões bolcheviques, defendeu que a revolução soviética era o resultado da interacção dos heróicos esforços do povo soviético e da luta da classe operária internacional, cuja «coesão se revelou mais forte do que a coesão dos países capitalistas».

Os operários de todos os países ao apoiarem a revolução, disse, «debilitaram o braço que se erguera contra nós, e ao fazê-lo ajudaram-nos» (18) , tornando possível que no meio de tantas tormentas «o inverosímel se tivesse tornado realidade: a república soviética no meio do cerco capitalista».

As questões teóricas avançadas nos anos de 1915-1916 tinham tido confirmação prática: a possibilidade da existência independente duma república socialista, no meio do cerco capitalista, tornara-se realidade.

À laia de conclusão, importa salientar a questão essencial que se pôs então e que vale como princípio irrenunciável para hoje e para amanhã: nem tudo correu como o imaginado, é certo, «mas sem a opção seguida não haveria república socialista», uma república que, com a sua política e o seu exemplo, impulsionou o progresso social dos trabalhadores e dos povos e influenciou a criação de partidos comunistas por todo o mundo, entre os quais o PCP, partidos que se tornaram na força mais determinante da luta pelo progresso social e pela paz, pelo socialismo e pelo comunismo.

4

O movimento operário e comunista sofreu nos últimos anos pesadas derrotas em consequência do desaparecimento da União Soviética, cujo significado podemos melhor avaliar face à poderosa ofensiva contra os trabalhadores e os povos desencadeada pelo imperialismo. Os caminhos a percorrer para os novos e inevitáveis «assaltos do céu» serão difíceis, mas os trabalhadores só têm uma opção que é o desenvolvimento da luta revolucionária, de que a Revolução de Outubro é parte inseparável. Nesta luta caberá papel insubstituível aos comunistas.

A natureza revolucionária do marxismo-leninismo obriga que, para além do combate a posições erróneas à luz da análise da generalização e da experiência do desenvolvimento social, se responda aos novos fenómenos com conclusões teóricas, políticas, sociais e ideológicas, capazes de abrir caminho à ultrapassagem das dificuldades presentes, à rectificação de erros cometidos e que sirvam de guia para a acção, sem o que nenhuma transformação revolucionária terá lugar.

No complexo processo da construção da sociedade socialista, agravado pelo facto de a URSS ter nascido e vivido durante décadas no quadro do cerco imperialista, sempre pronto a esmagá-la, foram cometidos graves erros, pervertidos ideais, dogmatizada a teoria, mas nada disso pode anular o significado e o papel da Revolução de Outubro.

Não pode igualmente ser esquecida a solidariedade da URSS à luta revolucionária em todo o mundo, o seu papel no estímulo e no apoio à luta libertadora dos povos colonizados, nem o povo soviético que, com o seu o trabalho criativo e abnegado, rasgaram novos horizontes à humanidade e que à custa de mais de 20 milhões de vidas libertaram o mundo da barbárie nazi-fascista.

É à luz dos legados do projecto transformador da Revolução Socialista de Outubro, acontecimento maior na história da humanidade, que os comunistas portugueses comemoram o 90.º aniversário, sem que isso signifique iludir o facto de que a obra principal de Outubro - o Estado soviético, o primeiro Estado operário-camponês - já não existe.

O nosso apego aos valores e ao património de Outubro, fundamenta-se no facto de que a análise dessa experiência, globalmente considerada, nos conduz à conclusão de que, como salientou A. Cunhal «o que fracassou e conduziu a União Soviética e outros países socialistas ao desastre não foram os ideais e o proclamado projecto do comunismo, relativos à construção de uma nova sociedade. Foram sim soluções, orientações, decisões e critérios que conduziram à instauração de "um modelo" de socialismo que, em alguns elementos fundamentais, desmentiu e em certos aspectos perverteu o projecto comunista» (19) , acrescentando o camarada Cunhal, que a análise dos comunistas portugueses à experiência da construção do socialismo na União Soviética e em outros países socialistas, comporta «uma reflexão crítica e correctora». Podemos, entretanto, salientar que essa reflexão não comporta a negação do que a União Soviética representou para os trabalhadores e os povos de todo o mundo, como suporte material, político e ideológico na luta contra a exploração e a guerra. Não comporta, nem pode comportar, o abandono da luta pelos ideais comunistas, cuja validade a evolução do mundo não desmente, antes os torna uma exigência civilizacional do nosso tempo.

O século XX não ficará assinalado como o século do fim do comunismo, mas como o século do começo dessa perspectiva radiosa pela qual continuam a lutar abnegadamente milhões de homens, mulheres e jovens em todo o mundo.

 

Notas

(1) Akmed Iskenderov, «A revolução de Outubro e a Perestroika», pág. 6.

(2) A. Iakovlev, «Transformações na Europa Oriental: um olhar de esquerda», Conferência Teórica realizada na Escola de Quadros (ICS).

(3) V. Stoupichinev, «Vida Internacional», n.º 7, ed. francesa, 1989.

(4) P. H. Krassine, «o movimento operário em busca de uma alternativa democrática».

(5) Lénine, «O Socialismo e a Guerra», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 2, Edições «Avante!», pág. 243.

(6) Lénine, «O Programa Militar da Revolução Proletária», Obras Completas, Tomo 23, Edições Sociais, pág. 88.

(7) Lénine, «Sobre a Cooperação», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 5, Edições «Avante!», pág. 365.

(8) Lénine, «Sobre a Nossa Revolução», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 5, Edições «Avante!», pág. 367-368.

(9) Idem, pág. 368.

(10) Idem, pág. 369.

(11) Marx, Carta a Kugelmann, 17 de Abril de 1871.

(12) Lénine, «IX Congresso do PC(b)R», Obras Completas, Tomo 30, Edições Sociais, pág. 467.

(13) Lénine, «A revolução proletária e o renegado Kautsky», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 4, Edições «Avante!», pág. 62.

(14) Lénine, «Carta a Sverdlov», Obras Completas, Tomo 35, Edições Sociais, pág. 371.

(15) Lénine, «Discurso no IV Congresso dos Operários da Confecção da Rússia», Obras Completas, Tomo 32, Edições Sociais, pág. 115.

(16) Lénine, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa», Obras Escolhidas em 6 volumes, Tomo 2, Edições «Avante!», pág. 269.

(17) Lénine, «O Programa Militar da Revolução Proletária», Obras Completas, Tomo 23, Edições Sociais, pág. 86.

(18) Lénine, «Conferência do PC(b)R da Região de Moscovo», 20/22 de Novembro 1920, Tomo 31, pág. 430.

(19) A. Cunhal, «No 150.º aniversário do Manifesto Comunista», Conferência na Faculdade de Direito de Universidade de Coimbra, 6 de Maio de 1998.