Reunião da CDU com a população da Carvoeira

mini-Reunio Carvoeira

Os eleitos da CDU de Mafra realizaram no passado sábado a segunda reunião com as populações, desta vez na Freguesia da Carvoeira. O objectivo destas reuniões é o de analisar os problemas das populações com vista a fazer propostas na Câmara e Assembleia Municipal, através dos eleitos da CDU nesses órgãos. Da análise feita destacam-se as seguintes questões:

Na Carvoeira o Regimento da Assembleia de Freguesia foi elaborado com propostas apresentadas pela CDU no anterior mandato e foi considerado actual. Para o ano de 2014 o Plano de Actividades inclui as propostas apresentadas pela CDU, pelo que, apesar das fortes limitações financeiras, que impedem muitas das realizações desejadas, considerámos que deveria ser aprovado. Verificou-se que no Orçamento não estavam bem definidos alguns itens, nomeadamente os relativos ao apoio a associações e outras instituições. Muitas rubricas estavam dotadas com apenas 5 €, pelo que a CDU considerou não dever votar favoravelmente este Orçamento.

Na análise feita às reuniões da Assembleia da União das Freguesias da Malveira e Alcainça verificou-se que foi intensa a actividade dos eleitos da CDU especialmente para a elaboração do Regimento e debate do Plano e Orçamento para 2014. Houve duas assembleias de freguesia e quatro reuniões da comissão do regimento. O Regimento baseado nas propostas da CDU, foi aprovado. Também foram aprovados o Regulamentos das Feiras, Cemitérios, Transportes e Taxas. Já o Orçamento e Plano de Actividades tiveram o voto contra da CDU porque a grande fatia de meios financeiros vai para a Fexpomalveira e Atlético. As verbas para Escolas, obras em especial para Alcainça não estão de acordo com a importância que estas rubricas deveriam merecer e por isso a CDU considerou não respeitarem os interesses das populações.

Na União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Stº Estevão das Galés fizeram-se reuniões preparatórias da AF. Contudo o PSD no dia da assembleia não quis discutir e dar informações sobre várias das rubricas constantes no Orçamento. A mais polémica foi a dívida de 60 000 € de Stº Estevão, tendo o eleito do PSD e ex-presidente da JF de Stº Estevão abandonado a reunião. A CDU, PS e CDS votaram contra não tendo o orçamento sido aprovado. Para resolver a situação o Presidente da JF contactou com os partidos a fim de tentar que o orçamento fosse aprovado. A CDU levou várias propostas para serem integradas no Plano e Orçamento, propostas que não exigiam mais despesas que as já fixadas. Essas propostas da CDU não foram aceites pelo que a CDU manteve o seu voto contra. No entanto PSD e CDS votaram a favor e os Documentos foram aprovados, sem terem sido esclarecidas as dívidas avultadas de Stº Estêvão das Galés.

No debate sobre a Freguesia do Milharado, verificou-se também que a quase totalidade das rubricas estavam dotadas com 5 €. Foi evidente que o Orçamento assim feito não oferece garantias de sustentar um verdadeiro Plano de Actividades. Não foi clara a existência de dívidas elevadas que obrigam a JF a disponibilizar 10 000€ anuais para as pagar. Os eleitos da CDU abstiveram-se por não terem sido esclarecidos sobre estas situações. Verificou-se que o Regimento ainda não foi apresentado, estando a Assembleia a funcionar sem ele.

A AF da Ericeira foi convocada por telefone dois dias antes da sua realização e os documentos foram entregues no próprio dia da assembleia. Desta forma ilegal de proceder, concluiu-se que não foram respeitados os direitos da oposição nem o regimento. Apesar disto a eleita da CDU tentou analisar os documentos - Plano Actividades e Orçamento – acabando por se abster na sua votação. Das informações trazidas pelos eleitos da CDU em Mafra, destacou-se a proposta da CDU para criação de uma “Loja Social” com o objectivo de promover trocas de bens para pessoas necessitadas. A proposta foi aprovada por unanimidade. Também em Mafra o Orçamento foi divulgado aos eleitos no próprio dia da Assembleia, não se respeitando os prazos legais para a oposição analisar os documentos. Por esse facto a CDU votou contra tais documentos.

Também os eleitos da CDU na Assembleia Municipal deram informações da sua intensa actividade naquele órgão. Os principais assuntos que a CDU debateu por sua iniciativa foram o escandaloso aumento das Taxas do IMI do IRS e a política da Derrama que se considerou servir apenas os mais ricos. Foi preocupante a informação da intenção da CM para vender muito do património Municipal que assim deixará de estar ao serviço do público. Foi também com preocupação que se conheceram as elevadíssimas dívidas da Câmara, o aumenta das despesas e a falta de verbas para o apoio social. Tudo isto equivale a dizer que a Câmara de Mafra está falida. No mínimo o buraco é de 160 milhões de euros.

O vereador da CDU referiu que tem apresentado variadas propostas e que o actual presidente da câmara está a seguir uma política idêntica ou pior que a do anterior. É prepotente pela calada. Aos vereadores da oposição não são dadas condições de trabalho. Nem a fotocópias têm acesso. Não têm gabinete na Câmara nem qualquer apoio dos serviços.

                                                   A Concelhia da CDU de Mafra