HOSPITAL DE LOURES - Expectativas defraudadas

HOSPITAL DE LOURES - Expectativas defraudadas


Foi recentemente enviado aos Vereadores da Câmara Municipal de Loures o Perfil do Contrato de Gestão para o Hospital de Loures.

Para espanto dos Vereadores da CDU fica-se a saber que o futuro Hospital de Loures não irá servir a totalidade da população deste concelho, deixando de fora as populações das freguesias de Stª Iria de Azóia, São João da Talha, Bobadela, Moscavide, Prior Velho,  Sacavém e Portela, sem que seja referida a alternativa para estas populações.  

Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Loures não podem deixar de lamentar a atitude passiva da maioria PS na Câmara Municipal de Loures que se limita a tomar conhecimento das intenções do Governo, em vez de energicamente defender os acordos anteriormente feitos e os interesses da população do Concelho.

Loures, 17 de Maio de 2007

Os Vereadores da CDU

Loures, Desporto, Cultura e apoio ao Movimento Associativo

Desporto, Cultura e apoio ao Movimento Associativo, cinco anos de marasmo

No âmbito da sua actividade, os vereadores da CDU têm procurado acompanhar de perto as iniciativas, projectos, necessidades e dificuldades dos agentes culturais, desportivos e associativos do nosso concelho de Loures.

Após cinco anos de gestão PS, entendemos ser o momento para um balanço mais global da situação e da actividade municipal nestas áreas.

Para o efeito, promovemos um conjunto de contactos, que culminaram com reuniões com a Associação das Colectividades do Concelho de Loures e com as Colectividades das zonas oriental e norte do Concelho.

Assim, podemos caracterizar sinteticamente a situação da forma seguinte:

a)Progressiva e crescente perda de dinamismo e pujança do Movimento Associativo do Concelho, motivado por dificuldades próprias, de carácter social e financeiro, que a actividade da Câmara Municipal não contribui para alterar, como é imprescindível;

b)Progressivo afastamento da actividade da Câmara Municipal das efectivas necessidades dos agentes culturais e desportivos e do Movimento Associativo, cujos dirigentes são amadores e voluntários.

Crescente burocracia e tratamento administrativista das relações e apoios aos agentes destes sectores, traduzidos nos prazos exigidos para a apresentação de candidaturas, falta de resposta atempada às mesmas, exigências desajustadas da realidade da grande maioria desses agentes, desincentivando a sua apresentação e a consequente realização de actividades ou investimentos;

      Eliminação de iniciativas conjuntas de colectividades, que contribuíam para a afirmação global e conjunta de sectores importantes como o Festival de Bandas,  Jogos da Paz, entre outros;

c)Progressiva eliminação dos critérios objectivos, claros e transparentes de atribuição de apoios, como se comprova pela suspensão do RAME, continuando a Câmara Municipal a atribuir apoios, de forma pontual e casuística.

Salientamos que nos últimos cinco anos, não há novos equipamentos construídos por colectividades, o que confirma o que afirmamos e traduz um empobrecimento relativo crescente do nosso Concelho;

d)Abandono de iniciativas, modalidades e áreas que prestigiavam Loures e significavam um forte investimento para o futuro, como  o Programa de Desenvolvimento do Xadrez.

Face à avaliação a que procedemos, os vereadores da CDU na Câmara Municipal apresentam as seguintes propostas concretas, com o objectivo de contribuir para que o Município corresponda às necessidades objectivas e concretas do Movimento Associativo e de uma política que vise o desenvolvimento harmonioso do Concelho de Loures:

1 – Apoio à regularização da situação e licenciamento dos bares das colectividades, prestando apoio técnico e administrativo para o efeito;

2 – Reposição do RAME – Regime de apoio municipal à construção e beneficiação de equipamentos colectivos, definindo no início de cada ano as disponibilidades do orçamento municipal para as candidaturas aprovadas;

3 – Revisão do RMAA – Regulamento municipal de apoio ao Movimento Associativo, com efectiva participação do Movimento Associativo;

4 – Aprovação de proposta, a submeter à Assembleia Municipal, de isenção do IMI para as colectividades que não tendo, ainda, obtido o estatuto de Utilidade Pública, desenvolvam actividade de mérito reconhecido pela Câmara Municipal, de acordo com critérios objectivos;

5 – Criação de escalão próprio para as colectividades no tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos, que reflicta o apoio do Município à sua actividade;

6 – Criação imediata de um Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, com o objectivo de apoiar as colectividades no seu relacionamento com a Administração, Local e Central, na elaboração de candidaturas, na procura de meios de apoio à sua actividade.


Loures, 29.Março.2007

Loures - 5 Anos de gestão Socialista na área da Educação

5 Anos de gestão Socialista na área da Educação
Um caminho sem rumo

Estes 5 anos de gestão socialista ficam marcados por uma ausência de dinamismo nos diversificados vectores da área educacional, de que salientamos:

- Requalificação do parque escolar
- Insegurança e violência nas escolas
- Apoios a projectos escolares

Parque escolar

O parque escolar do concelho de Loures tem vindo a degradar-se, sem se vislumbrar qualquer sinal para alterar esta situação.
A manutenção, beneficiação e requalificação são quase inexistentes. Novos equipamentos só os que estavam em curso na gestão CDU  e  pouco mais.

São disso exemplo, as obras previstas nas Grandes Opções do Plano para 2007, apresentadas pela maioria PS na Câmara Municipal, onde não se previa nenhuma intervenção no âmbito da requalificação do parque escolar do concelho

Saliente-se que só a proposta da CDU de reforço de 1.500.000 Euros nas Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2007, vai permitir a intervenção em oito equipamentos educativos, que vinha a ser sucessivamente protelada.

A necessidade urgente de novos equipamentos dos 2º e 3º ciclos não tem merecido por parte da Câmara Municipal de Loures a atenção e empenho para a construção das escolas necessárias, nomeadamente que sirvam a zona norte, desanuviando as escolas de Loures que se encontram em situação de ruptura.

É urgente imprimir uma dinâmica diferente, uma atitude atenta e responsável ao nível do planeamento estratégico para evitar rupturas anunciadas na rede escolar.

Lamentavelmente, esta necessidade não vem reflectida na Carta Educativa, que se limita a apresentar um planeamento na base de prospecções.

Uma Carta Educativa que não reflecte as novas realidades educativas, nomeadamente o programa ”Escola a tempo inteiro”, não prevendo a generalização do regime normal ( das 9h às 15:30h) a todas as escolas, de forma a permitir igualdade de acesso a todos os alunos.

Uma Carta Educativa que organiza territórios educativos discrepantes ao nível da sua dimensão e dentro da mesma freguesia, levando a uma diferenciada eficácia pedagógica.

Uma Carta Educativa que desactiva escolas e jardins-de-infância sem fundamentação, que encerra as escolas numa sede de freguesia criando um vazio incompreensível e inaceitável.

Uma Carta Educativa sem planeamento financeiro que compromete as propostas de expansão do sistema educativo no concelho e as torna inexequíveis no tempo, retirando qualquer credibilidade ao documento.

Insegurança e violência

Verifica-se a  preocupação das populações  com a insegurança e violência em algumas escolas do concelho, que se expandem para a toda a comunidade.

Estas situações têm tomado proporções que urge contrariar, devolvendo aquelas Escolas um ambiente harmonioso, propiciador das aprendizagens dos alunos e de um ensino de qualidade.

Ultrapassando as raízes da violência as fronteiras escolares, impõe-se ao Estado e às Autarquias, conjuntamente com as escolas e instituições locais,  o dever de traçar planos de prevenção daquelas  situações, tratando do problema com ofertas diversificadas que previnam o futuro das populações e comunidades escolares.

A actual gestão municipal do PS ignora completamente este sério problema não existindo qualquer plano em desenvolvimento.

Projectos Escolares

A aposta numa escola diferente em interacção com a comunidade, fomentada pela oferta de actividades pedagógicas e didácticas que proporcionassem o desenvolvimento global da educação e integração dos alunos como cidadãos intervenientes na construção de uma cidadania plena, levou a CDU, quando foi maioria, a implementar projectos escolares na área do desporto, artes, educação cívica, património local e incentivo à leitura.

A gestão PS, apesar de continuar a ter estes projectos como oferta aos agentes educativos, retirou-lhes  intencionalidade e objectividade, e condicionou o desenvolvimento e a concretização dos mesmos.

Estes projectos chegam a ficar dois anos em análise e a consequente tardia atribuição dos necessários subsídios, inviabiliza a sua concretização.

A CDU considera imperativo que as candidaturas cheguem até final do mês de Outubro às escolas, que a análise decorra até final do 1º período, de modo a que os subsídios sejam atribuídos em tempo que permita a exequibilidade do projecto e o cumprimento dos objectivos desta dinâmica e que sejam previstos tempos e locais de partilha e avaliação dos mesmos.

Todas as áreas referidas, sendo umas da responsabilidade da autarquia e outras partilhadas com o Ministério da Educação, necessitam urgentemente de serem reflectidas e traduzidas num Projecto Educativo Concelhio,  cuja dinamização deverá ser da responsabilidade da Câmara,  envolvendo os agentes educativos, traçando o RUMO, tão necessário  ao desenvolvimento do concelho.

Loures, 28 de Fevereiro de 2007

Os Vereadores da CDU