Proposta de Reversão para o Município de Odivelas da Parcela de Terreno com a Área de 2.885,00 m 2 , sita na Rua Sá de Miranda

2018.02.21 DVoto acijrProposta de Reversão para o Município de Odivelas da Parcela de Terreno com a Área de 2.885,00 m 2 , sita na Rua Sá de Miranda, Freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas, Designada por AC2, em Virtude de se Mostrar Extinto o Direito de Superfície Constituído a favor da Associação Comunitária Infantil e Juvenil da Ramada

Nós votámos favoravelmente no pressuposto de que, embora não esteja carreado no processo nenhum ofício da ACIJR a justifcar o porque de não ter avançado com o projeto inicialmente previsto, isto terá acontecido, tal como tinha sido justifcado no passado, por incapacidade económica da instituição.

Gostaríamos contudo de fazer uma chamada de atenção no que se refere às respostas sociais, cuja construção é continuamente empurrada para a responsabilidade da rede solidária. Tem de existir outro tipo de mecanismos por parte do estado, de quem é a responsabilidade destas respostas.

Ver documento em PDF

 

Reabertura da Loja dos CTT na Póvoa de Stº Adrião

2018.02.16 NIPartido Socialista, vota contra Moção da CDU que exigia: que fosse reaberta a Loja dos CTT na Póvoa de Sto Adrião, que se impedisse o encerramento de outras lojas no Concelho e a necessidade de impedir a destruição dos Serviços dos CTT

Ontem na Assembleia Municipal (AM), a bancada da CDU apresentou uma Moção intitulada “CTT – é necessário impedir a destruição dos CTT, iniciando um processo de recuperação do seu controlo público”. O PS na Assembleia Municipal votou contra esta moção sob o pretexto de que “... é muito difícil reverter o processo de privatização dos CTT ...”

Ver Nota de Imprensa em PDF

Ver Moção em PDF

Cedência do Mosteiro de Odivelas à Câmara Municipal.

DVoto MosteiroNa passada quinta feira, foi discutida em reunião de Câmara extraordinária a cedência do Mosteiro de Odivelas à Câmara Municipal.

Na discussão desta proposta os vereadores da CDU tiveram oportunidade de acentuar a necessidade urgente de realização de uma discussão pública, referindo que em sua opinião esta discussão deveria ter sido realizada anteriormente a esta cedência, proposta já apresentada pela CDU no passado.

Os vereadores reiteraram ainda as propostas que têm para o local, considerando que se deve equacionar esta questão do Mosteiro, como a derradeira hipótese de construir no nosso concelho uma área central estruturante para o concelho e nessa perspetiva indicaram os três elementos que deviam ser analisados em conjunto, a saber:


•    A utilização a dar ao Mosteiro;
•    A construção de um Parque Verde Urbano;
•    O próprio Complexo do Porto Pinheiro.

A análise conjunta destes três elementos permitiria criar uma centralidade estruturante para o concelho e poderia ser um importante motor de desenvolvimento económico.

Para que melhor possam conhecer a posição da CDU, enviamos em anexo a declaração de voto proferida no momento da deliberação.

Ver documento em PDF

 

Porque é que a LINHA CIRCULAR é uma MÁ IDEIA?

metro linhacircularO PS no Governo e na Câmara de Lisboa (aqui com o apoio do BE) quer que o próximo grande investimento na rede do Metropolitano seja a transformação das linhas verde e amarela numa linha circular entre o Campo Grande e o Cais do Sodré, com a criação de duas novas estações (Estrela e Santos) e a redução da Linha Amarela à ligação Telheiras/Odivelas.

Esta é um péssima ideia. Onde vão ser desperdiçados os recursos que hoje fazem tanta falta - para contratar trabalhadores, para comprar peças e equipamento, para planear uma expansão da rede que sirva os utentes.

Ver documento em PDF

 

Protocolo com as Corporações de Bombeiros

2018.02.07 DVoto Protocolo BombeirosGostaria de começar por dizer que este protocolo, numa avaliação geral, tem aspetos que traduzem uma redução no apoio às Corporações de Bombeiros do Concelho.

Ver documento em PDF

 

Regulamento do FASE e subsequente revogação do regulamento do FESMO

2018.02.07 DVoto FASEEm Maio de 2014 a Câmara Municipal de Odivelas criou o FESMO – Fundo de Emergência Social do Município de Odivelas. Com este Fundo afrmava a Câmara ter criado mais um instrumento municipal para apoio à população carenciada destinado a agregados familiares ou a pessoas isoladas em situação económico-social de emergência, através da atribuição de apoio para pagamento de alguns bens e serviços.

Ver documento em PDF

Constituição do Conselho Municipal de Educação

2018.02.07 DVoto C Municipal EducacaoTemos sérias reservas quanto à lei que enquadra os conselhos municipais de educação.

Entendemos que a representação e composição prevista remete para
a hegemonia instituída.

Ver documento em PDF