Relatório de Acompanhamento e Avaliação da ação de reabilitação urbana referente ao ano de 2017

2018.09.19 DVoto Relatorio Vertente Sul 2017Como já vai sendo habitual, mais uma vez somos chamados a apreciar e votar o Relatório de Avaliação da Ação de Reabilitação Urbana da Vertente Sul. O relatório em presença reporta-se às atividades realizadas ao longo do ano de 2017.

Este é um projeto que como é do conhecimento geral teve início em 2011, em que esta Câmara Municipal é a entidade gestora.

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Proposta de Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Odivelas

2018.09.19 DVoto Intervencao Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a nota de enquadramento do Senhor Presidente.

Estamos hoje a aprovar a estrutura orgânica flexível. Mas não podemos, na sua análise e no quadro de observância política, dissocia-la de um outro documento que já aqui aprovámos anteriormente, que é a nuclear da qual decorre esta. Pelo que no plano da análise política, uma e outra são indissociáveis. Diria até esta decorre da primeira, sobre a qual tivemos um posicionamento político, que vamos manter, e que foi contra a proposta apresentada.

O Senhor presidente fez questão de explicar o quadro em que se desenvolveu esta alteração da nossa estrutura nuclear, que resulta muito da imposição da Troika – se bem se lembram estávamos no período de intervenção da Troika, de uma lei que restringia o número de direções que os municípios poderiam ter.

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Proposta de Aquisição de Serviços de Manutenção para Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas – Ajuste Direto

2018.09.19 DVoto Aquisicao Servicos Espacos Verdes São conhecidas as nossas posições relativamente à gestão, manutenção e conservação dos espaços verdes.

Achamos que, tendencialmente, e sem que se observem circunstâncias que o impeçam, devem as nossas juntas de freguesia, no quadro daquilo que são os contratos inter-administrativos, assumirem esta importantíssima tarefa do município.

Com esta declaração de princípio, aquilo que eu quero dizer é que, relativamente a estes concursos, consideramos sempre que eles só deveriam realizar-se decorrentes da incapacidade ou ausência de vontade expressa das juntas de freguesia e depois se o próprio município não tem condições para tal.

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3ª Revisão Orçamental 2018

2018.09.19 DVoto 3 Rev OrcamentalÀ semelhança do ocorrido com as anteriores revisões orçamentais de 2018, também esta 3a Revisão Orçamental agora aprovada não altera em nada os aspetos negativos elencados pelos vereadores da CDU quando da aprovação das Grandes Opções do Plano para o ano de 2018.

Apesar de esta revisão reforçar algumas rubricas, que no entender dos eleitos da CDU são importantes, como as de manutenção dos equipamentos escolares e parques infantis, as de ação social, ou as de criação e preservação dos espaços públicos e rede viária, a 2ª revisão orçamental dá continuidade às estratégias políticas que têm vindo a ser seguidas e traçadas pelo PS na gestão municipal.

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