Proposta de Adjudicação da Concessão da Gestão e Exploração do Centro Cultural da Malaposta

É sobejamente conhecida a posição da CDU quanto ao que deve ser a política cultural do nosso concelho. Uma política cultural virada para todos, inclusiva, democrática, abrangente e tendo como parceiros privilegiados, os agentes locais.

A proposta de concessão da gestão da Malaposta à empresa Minutos Redondos, hoje aprovada nesta câmara, é o culminar de um processo que repudiamos desde o primeiro minuto. Aos poucos a câmara municipal, por incompetência ou dando corpo a uma estratégia de esvaziamento do seu projeto cultural, vai deixando um dos principais valores da nossa democracia entregue à iniciativa privada: O acesso à cultura, a cultura como um processo democrático e democratizado.

Não é nova esta intenção da Câmara. Todavia, ela ganha expressão com a deliberação que
agora PS e PSD aprovaram

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Acções de campanha

SETEMBRO

- Apresentação da Lista da CDU à freguesia da Ramada e Caneças - 16 de Setembro

- Apresentação da Lista da CDU à Freguesia da Pontinha e Famões - 15 de Setembro

- Apresentação do Programa da CDU - 14 de Setembro

- Arruada em Odivelas - 9 de Setembro

- Visita à Póvoa de Santo Adrião - 8 de Setembro

- Visita à Ramada - 8 de Setembro

 

AGOSTO

- Visita à Quinta das Dálias, Casal das Comendadeiras e Quinta Barroca em Famões - 31 de Agosto das Dálias, Casal das Comendadeiras e Quinta Barroca em Famões - 31 de Agosto

- A CDU NA ROTA DO PATRIMÓNIO - 30 de Agosto

- Visita ao Bairro da Urmeira - Pontinha - 25 de Agosto

- Visita à Quinta das Pretas - 24 de Agosto

 

JULHO

- Apresentação dos candidatos da CDU à Freguesia de Odivelas - 28 de Julho

- Visita à Zona central de Odivelas - 28 de Julho

- Visita à Ribeirada - Odivelas - 27 de Julho

- Visita ao Casal Novo - Caneças - 25 de Julho

- Visita ao Chapim e Quinta Nova - Odivelas - 24 de Julho

- Visita às Patameiras - Odivelas - 22 de Julho

- Visita aos SIMAR - 21 de Julho

- Visita ao Vale do Forno - Odivelas - 20 de Julho

- Visita ao Bairro da Mimosa e Codivel - Odivelas - 17 de Julho

- Jerónimo de Sousa - Festas da Cidade de Odivelas - 14 de Julho

- Visita ao Mosteiro de São Dinis - 13 de Julho

- Reunião com moradores de Famões - VALORAF - 10 de Julho

- Visita ao Bairro Mário Madeira na Pontinha - 10 de Julho

- Apresentação de candidatos à Câmara e Assembleia Municipal - 8 de Julho

- Visita à Arroja Velha, Caminho dos Moinhos e Bela Vista - Arroja - 7 de Julho

- Póvoa de Santo Adrião - Contacto com a população - 6 de Julho

- Pontinha - Centro - 5 de Julho

- Rua Egas Moniz e Zona Envolvente do Metro - 4 de Julho

- Apresentação da lista da UF da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto - 2 de Julho

- Baile dos avozinhos e Centro Pontinha - 1 de Julho

- Nucleo histórico - Odivelas 1 de Julho

 

JUNHO

- Nucleo histórico de Odivelas - 29 de Junho

- Ramada - 28 de Junho

- Roteiro Pinhal da Paiã e Jardim Botânico - 24 de Junho

- Reunião com os Silveirenses - 24 de JunhoReunião com os Silveirenses - 24 de Junho

- Quinta do Mendes - Odivelas - 24 de Junho

- Escola Mário Madeira - Pontinha 23 de Junho

- Quintinha - Póvoa de Santo Adrião - 23 de Junho

- Parque de Estacionamento da Feira Popular - Pontinha - 22 de Junho

- Odivelas - Colinas do Cruzeiro - Odivelas - 21 de Junho

- Visita ao Mercado Saloio da Pontinha- 17 de Junho

- Vila de Caneças - 16 de Junho

- Bairro dos Cágados - Odivelas - 14 de Junho

- Roteiro Estruturas Desportivas - 14 de Junho

- Visita Jardim Infantil e Popular da Pontinha - 10 de Junho

- Urmeira e bairro menino de Deus - Pontinha - 9 de Junho

- Colinas Cruzeiro - Odivelas - 9 de Junho

- Grandioso jantar concelhio na Pontinha - 2 de Junho

 

MAIO

- Odivelas - Bº dos Cágados - 29 de Maio

- Famões - 27 de Maio

- Ramada de Baixo - Contacto com Moradores e Comerciantes - 24 de Maio

- Debate sobre o Mosteiro S. Dinis, Parque Verde Central e Complexo Desportivo do Porto Pinheiro -  18 de Maio

- Apresentação do candidato à Presidência da União de Freguesias, João Figueiredo, Olival Basto - 17 de Maio

- Visita a Metalúrgica - Famões - 18 de Maio - Casal do Rato - Pontinha - 16 de Maio

- Apresentação do candidato da CDU à Presidência da União de Freguesias Póvoa Stº Adrião e Olival Basto - 14 Maio

- Barruncho - Póvoa de Stº Adrião - 14 de Maio

- Mercado de Odivelas e Zonas Adjacentes - Odivelas - 13 de Maio

- Colinas do Cruzeiro -Odivelas - 12 de Maio

- Encosta da Luz - 11 de Maio

- Casal do Bispo e Casal da Silveira - Famões - 10 de Maio

- Quinta do Mendes e B° Espírito Santo - Odivelas - 10 de Maio

- Apresentação do candidato da CDU à Presidência da Junta de Freguesia Ramada e Caneças, Armindo Fernandes, na Ramada - 6 de Maio

- Apresentação do candidato da CDU à Presidência da Junta de Freguesia Ramada e Caneças, Armindo Fernandes, em Caneças - 7 de Maio

- Pontinha e Famões - 6 de Maio

- Caminho Escola Paiã - Urmeira - Pontinha - 5 de Maio

- Apresentação do candidato da CDU à presidência da Junta de Freguesia de Odivelas, Paulo Miguel - 5 de Maio

- Bairro Bons Dias e Marconi - Ramada - 5 Maio

- Nucleo Antigo da Freguesia de Odivelas - 3 de Maio

 

ABRIL

- Corrida da Liberdade - Pontinha - 25 Abril

- Comemorações do 25 de Abril - Pontinha -  - 24 de Abril

- Paulo Quaresma apresentou na Pontinha, a sua candidatura à presidência da Junta de Freguesia - 22 Abril

- Paulo Quaresma, Candidato da CDU à Presidência da Freguesia da Pontinha e Famões, esteve em Famões - 21 Abril

- Paulo Quaresma, candidato da CDU à presidência da Freguesia da Pontinha e Famões, na Serra da Luz - 20 Abril

- Mercado da Pontinha- 19 de Abril

- Visita a empresas em Famões - 12 de Abril

- Paínho Ferreira e ativistas da CDU na Serra da Luz - 8 Abril

- Quinta da Várzea e Quinta da Serra no Olival Basto - 9 Abril

- Pontinha - 5 de Abril

- Unidade de Saúde Familiar da Póvoa - Utentes indignados!- 3 de Abril

 

MARÇO

- Rota do Património - 30 de Março

- Póvoa Stº Adrião - Comércio local ao abandono! - 30 de Março

- Zona Antiga e Quinta do Monsenhor - Póvoa Sto Adrião - 29 de Março

- Almoço de Apresentação de Painho Ferreira - 27 de Março

- Bº do Menino de Deus e Urmeira - Pontinha - 25 de Março

- Ação de contacto no centro da Pontinha - 24 Março

- Acção de contacto na Urmeira - Pontinha - 18 Março

- Contacto com população e comerciantes da Pontinha - 15 Março

- Ação junto dos comerciantes do Olival Basto - 11 de Março

- Ação junto dos comerciantes do Olival Basto - 11 de Março

 

FEVEREIRO

- Conferencia de Imprensa - Candidatura de Paínho Ferreira à Câmara Municipal de Odivelas - 20 Fevereiro

Posto de venda de títulos de transporte da Rodoviária de Lisboa

Tivemos conhecimento através dos eleitos da CDU da freguesia da União das Freguesias da Pontinha e Famões de que o único ponto de venda de bilhetes pré-comprados e de passes da Rodoviária de Lisboa na Pontinha, que funcionava na livraria “Joaninha” deixou de prestar este serviço.

Conhecemos a posição assumida pela Junta de Freguesia, que curiosamente não encontrámos no site desta autarquia, mas apenas no facebook da Junta e do Grupo de Amigos da Pontinha em que esta dá conta de que conhece queixas de utentes de transportes públicos, da justificação dada pela RL e que se propõe continuar a pressionar a empresa para que a situação seja resolvida. Gostaríamos de saber se a câmara conhece esta situação e o que está a fazer para a reverter.

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Campanha de Recolha de fotografias antigas do concelho de Odivelas

Tomámos conhecimento da Campanha de recolha de fotografias antigas do Concelho de Odivelas em que se apela à população para que entre 1 de Janeiro a 31 de Outubro entregue fotografias históricas do concelho de Odivelas.

É referido na informação que se pretende melhorar o serviço que presta aos seus leitores e que se pretende proceder à reestruturação do espaço e do espólio do Fundo Local visando “ir ao encontro da identidade e da memória”.

Não nos oferece dúvidas o interesse das iniciativas que visem preservar a memória. Mas, consideramos fundamental que a partir da recolha que se está a iniciar se encontre “um itinerário”, que partindo dos documentos que são pedidos que fazem parte “da memória da nossa gente”, se construa a trajetória deste território e da sua população, associado ao seu quotidiano, mas também aos processos históricos que marcam o concelho e o País neste século.

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Regulamento Cemitério Municipal de Odivelas

Abertura de procedimento de elaboração e aprovação do Regulamento Cemitério Municipal de Odivelas

Intervenção Vereadora Fernanda Mateus

Consideramos que a apresentação da presente proposta de regulamento para o cemitério de Odivelas já deveria ter acontecido há muito.

Estamos todos lembrados que a gestão do cemitério de Odivelas era da junta de freguesia e que a CMO procedeu à tomada de posse administrativa e à avocação dessa competência à junta de freguesia em finais de 2007, tendo a mesma passado para a CMO.

Desde então vários cenários foram preconizados - a sua ampliação e construção de um crematório, a hipótese da “concessão” - opções que foram abandonadas.

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Fundo Maneio para o FESMO para 2017

Constituição de Fundo Maneio para o FESMO para 2017

A proposta que é apresentada na reunião de Câmara, de constituição de Fundo de Maneiro para o FESMO – Fundo de Emergência Social do Município de Odivelas – é um procedimento que decorre da sua criação, em Maio de 2014 e entrada em funcionamento em Setembro desse ano. Para este efeito, nesse mesmo ano, a Câmara aprovou um fundo maneio fixo no valor de 1500 € mensais.

Com este Fundo de Emergência Social afirma a Câmara ter criado mais um instrumento municipal para apoio à população carenciada destinado a agregados familiares ou a pessoas isoladas em situação económico-social de emergência, através da atribuição de apoio para pagamento de alguns bens e serviços.

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Unidade de Execução da Colina dos Cedros

Aprovação da Delimitação da Unidade de Execução da Colina dos Cedros, Respetivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Conforme referimos quando este assunto foi a deliberação nos órgãos municipais, antes da Discussão Pública, os eleitos da CDU chamaram a atenção e alertaram para um conjunto de questões, nomeadamente quanto à Unidade de Execução da Colina dos Cedros no que se refere ao aumento dos índices urbanísticos.

Naquele momento referimos “...são conhecidas as nossas preocupações, alertas e reservas quanto à natureza da ocupação prevista para a Colina dos Cedros ... São também motivo de particular preocupação as possibilidades de edificação que se mantêm e – como alertámos com a aprovação do PDM e respetivos índices urbanísticos – até poderão aumentar comparativamente com os admissíveis pelo PDM anterior.

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1ª Reunião Ordinária da CMO 2017

1ª Reunião Ordinária da CMO 2017
11.01.2017

Deliberações
PAOD
RL – Fecho do posto de venda de título de transporte
Terrenos da antiga escola Isabel de Portugal
Casa da Memória

1.1 – Aprovação da Ata 6ª R. Ordinária da CMO realizada em 27.03.2013
1.2 – Aprovação da Ata da 9a R Extraordinária da CMO realizada a 07.11.2014
1.3 – Aprovação da Ata da 23a R Ordinária da CMO realizada em 03.12.2014
Aprovadas por maioria com a abstenção dos vereadores ausentes à data

2.1 – 1ª Modificação Orçamental – 1ª Alteração Orçamental
Aprovada por maioria com a abstenção da CDU

2.2 – Integ. Saldo Gerência Orçamental Mapa Fundos Disponíveis – Aprov. Mapa Fluxos Caixa 2016
Aprovado por unanimidade

2.3 – Proposta de Constituição dos Fundos de Maneio para o ano de 2017
Aprovado por unanimidade

2.4 – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio Permanente do FESMO, para 2017
Aprovado por unanimidade

2.5 – Proposta de Abertura de Procedimento de Elaboração e Aprovação do Regulamento Cemitério
Municipal de Odivelas (RCMO)
Aprovado por unanimidade

3.1 – Processo 1/DM/2017 – SIMAR – Proposta de Autorização de Despesa e Início de Procedimento para o
Fornecimento de Gás Natural Comprimido (GNC), dividido em dois lotes – Concurso Público
Aprovado por unanimidade

3.2 – European Open Jiu-Jitsu – Dias 17 a 22 de Janeiro de 2017 – Acordo de Cooperação a Celebrar entre o
Município de Odivelas e a Federação Portuguesa de Jiu-Jitsu Brasileiro
Aprovado por unanimidade

4.1 – Proposta de Subsídios a Atribuir às Associações de Bombeiros no ano de 2017
Aprovado por unanimidade

4.2 – VI Bienal C Lusófonas – Aceitação Donativo 5 000,00 € Missão Brasil Junto à CPLP – Ratificação
Aprovado por unanimidade

5.1 – Proc. 3153/RC – Alteração Alv. no 4/2009 Bo Casal Queimadas à Qta Dálias – lote 69 – João Ferreira
Afonso
Aprovado por unanimidade

5.2 – Proc. 115/DPUPE/SPDM – Aprovação da Delimitação da Unidade de Execução da Colina dos Cedros,
Respetivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação da Discussão Pública – Aprovado por maioria
com os votos Contra da CDU

5.3 – António José Dias Morais – Substituição de hipoteca legal, por depósito caução – Bo Trigache Norte
AUGI 1- lote 104 – Alvará no 5/2001
Aprovado por unanimidade