Em defesa da Paz na Palestina

2017.12.21 PAOD PalestinaRecentemente todo o mundo foi confrontado com o anuncio do presidente dos EUA, Donald Trump, de mudar a embaixada dos EUA de Telavive para Jerusalém, reconhecendo, desta forma, Jerusalem como capital de Israel.

Tal anuncio e tomada de decisão, viola deliberadamente o direito internacional e inumeras resoluções do conselho de segurança das nações unidas, pondo em risco, todo o processo de paz, e potencia um elevar de tensão, com consequências nefastas e diretas para o médio oriente, e imprevisiveis para todo o mundo.

Ver documento em PDF

 

Taxa Municipal de Direito de Passagem

2017.12.21 DVoto TMDPÉ de todos conhecida a posição da CDU sobre a problemática das Taxas Municipais de Direito de Passagem e sobre a Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo.

Desde sempre que dizemos que a TMDP é uma taxa injusta e imoral por fazer recair no consumidor final um encargo que deverá ser pago pelos respetivos operadores.

Certamente que alguns dos presentes estarão lembrados que no anterior mandato esta Assembleia aprovou, por unanimidade, uma moção contra a aplicação destas taxas.

Ver documento em PDF

Imposto Municipal sobre Imóveis

2017.12.21 DVoto IMIA proposta apresentada a esta Assembleia, do Imposto Municipal sobre Imóveis, repete o valor da taxa do passado ano, ou seja, 0,37%, penalizando sobretudo, os mais baixos rendimentos de trabalho e com grandes difculdades e se viram empurrados para a aquisição de casa própria, por ausência de um mercado de arrendamento adequado, representando este imposto para a maioria dos proprietários, mais um encargo signifcativo a juntar a outos, nomeadamente, o pagamento da prestação mensal por encargos bancários.

Ver documento em PDF

 

Por uma política de promoção da mobilidade e do uso dos Transportes Públicos no concelho de Odivelas

2017.12.19 mocao transportesAssembleia de Freguesia de Odivelas
19.Dezembro.2017
Moção

A degradação sistemática dos transportes públicos tem sido uma constante nos últimos 8 anos.

E todos sabemos quais são as suas causas: restrições absurdas impostas às empresas públicas, proibindo-as de contratar os trabalhadores em falta, de manter um correcto provimento de peças sobressalentes, de cumprir os planos de manutenção e de investir atempadamente na modernização das frotas e das infraestruturas.

Entre 2010 e 2015, os governos desinvestiram nas empresas públicas, ao mesmo tempo que fnanciavam, com milhares de milhões, a banca e as grandes empresas privadas.

Moção rejeitada pela maioria PS

Ver Documento em PDF

Condenação Do Reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel

2017.12.19 mocao palestinaAssembleia de Freguesia de Odivelas
19.Dezembro.2017
Moção

No passado dia 6 de Dezembro, o mundo foi surpreendido com o anúncio realizado por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos da América, da mudança da embaixada deste país, de Telavive para Jerusalém, reconhecendo esta cidade como capital de Israel.

Tal anúncio e decisão contraria todas as resoluções das Nações Unidas e levou a que no Conselho de Segurança da ONU a esmagadora maioria dos países se pronunciasse contra a decisão unilateral dos EUA e fzesse um forte alerta para as nefastas consequências, nomeadamente para a resolução pacífca do confito israel-árabe.

Moção aprovada com os votos Favoráveis da CDU, BE e PS e com os votos contra do CDS e PSD.

Ver Documento em PDF

Discussão e Votação da Proposta de Opções do Plano, PPI, Orçamento e Mapa de Pessoal

2017.12.19 dv orcamento gopAssembleia de Freguesia de Odivelas
19.Dezembro.2017
Declaração de Voto

Em primeiro lugar, gostaríamos de nos referir à forma como nos são apresentados os documentos, saudando os funcionários da Freguesia pela qualidade com que estes nos são apresentados e à qual nos têm habituado ao longo dos anos.

O documento que nos é presente refete a continuidade das políticas do Executivo PS nesta Freguesia. Políticas com as quais não estamos de acordo, pois refetem opções de gestão muito diferentes daquelas que teríamos se estivéssemos nós a gerir.

Ver documento em PDF

Autorização Prévia Genérica para Celebração de Protocolos, Contratos- Programa e Outras Formas de Cooperação com Entidades Públicas, Privadas ou Cooperativas

2017.12.19 dv autorizacao genericaAssembleia de Freguesia de Odivelas
19.Dezembro.2017
Declaração de Voto

É proposto para deliberação a esta Assembleia a Autorização Prévia Genérica para Celebração de Protocolos, Contratos- Programa e Outras Formas de Cooperação com Entidades Públicas, Privadas ou Cooperativas.

Uma deliberação que, em nossa opinião, desvirtua totalmente o papel desta assembleia. O que nos é proposto pelo executivo da Junta é que passemos “um cheque em branco”, permitindo ao executivo tomar decisões sobre com quem, como e em que circunstâncias deve, ou não, realizar protocolos, contratos-programa, etc., sem que os eleitos desta freguesia possam avaliar o que está em questão. Sem que possam avaliar a pertinência dos mesmos ou mesmo a oportunidade da Junta de Freguesia os realizar.

Considerando o anteriormente referido, os eleitos da CDU votaram contra a referida autorização.

Ver documento em PDF