Transportes na Área Metropolitana

2018.11.14 Interv VRFEste é de facto um tema e um assunto muito interessante que diz muito à vida das pessoas e, é normal que continuemos a ter no futuro, à medida que este processo vai avançando, novas discussões, à luz até da informação que o Senhor Presidente de Câmara, irá trazer aqui.

Os homens da luta costumavam dizer “e o povo pá”, era uma expressão que eles utilizavam muito “e o povo pá”. E, à semelhança do ponto anterior, interessa colocar aqui no centro das nossas preocupações o povo e aquilo que este quer. Aquilo que o povo, acima de tudo, tem direito, porque a mobilidade é acima de tudo um direito dos cidadãos e não nos podemos esquecer disto.

Quando reivindicamos mais carreiras, novos percursos, que as pessoas mais idosas tenham acessos melhores aos equipamentos de saúde, o que estamos a fazer é relembrar os direitos que as pessoas têm. E, no que ao direito à mobilidade diz respeito, em Odivelas à semelhança da restante Área Metropolitana de Lisboa, estão criadas grandes expectativas.

Ver documento em PDF

SIMAR – Tarifário 2019

2018.11.14 DVoto SIMAR tarifario 2019Desde a sua constituição, que os SIMAR se têm pautado por uma política de não onerar, ou sobrecarregar o menos possível os consumidores / munícipes.

Desde 2014 até à presente data que o preço da água ao consumidor não aumentou, ou sofreu unicamente a atualização segundo o Índice de Preços ao Consumidor, sendo os SIMAR a suportar os sucessivos aumentos do preço da água por parte das Águas de Lisboa e Vale do Tejo.

Para 2019 manter-se-ão inalteradas as tarifas para o serviço de abastecimento de água, serviço de águas residuais e serviço de resíduos urbanos.

Ver documento em PDF

SIMAR – Mapa de Pessoal para 2019

2018.11.14 DVoto SIMAR Mapa pessoal 2019O Mapa de Pessoal para 2019, que nos é submetido para deliberação, contempla um total de 1081 postos de trabalho, dos quais na presente data estão ocupados 956 e 125 não ocupados e figuram como necessidade de contratação.

Comparando com o mapa de pessoal de 2018 há menos 24 lugares ocupados, o que significa que neste momento o número de trabalhadores do SIMAR é inferior ao do ano transato.

Consideramos que o mapa de pessoal é equilibrado. O setor operacional representa cerca de 60% e o setor técnico 11%. No entanto verificamos que as maiores necessidades de contratação de pessoal verificammse ao nível de assistentes técnicos e assistentes operacionais.

Ver documento em PDF

SIMAR – Documento Previsionais para o ano de 2019

2018.11.14 DVoto SIMAR doc previsionaisA apreciação dos documentos previsionais para 2019 é, não só o momento de fazer alguma reflexão sobre a evolução dos SIMAR desde a sua constituição, mas também analisar os objetivos de desenvolvimento futuro.

Quanto à evolução dos SIMAR desde a sua constituição em 2014 é necessário ter presente o estado de degradação e desinvestimento a que os então SMAS tinham chegado, degradação dos equipamentos de recolha, desinvestimento nas infraestruturas de abastecimento de água e desinvestimento nas condições de trabalho e contratação de pessoal.

Ver documento em PDF

Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Edifcação e Urbanização

2018.11.14 DVoto RMEUEm Maio último esteve em deliberação as alterações ao Regulamento Municipal de Edifcação e Urbanização para ser iniciado o período de consulta pública. No entanto o mesmo só decorreu entre 3 de Agosto a 14 de Setembro. Consideramos excessiva e incompreensível esta dilação temporal entre a deliberação municipal e o início da consulta pública, o que provocou que a consulta pública decorresse em pleno período de férias.

Ver documento em PDF

Serviços Públicos de Transporte Rodoviária de Passageiros, na Área Metrop. de Lisboa

2018.11.14 DVoto Contrato Interadministrativo Transportes PublicosCDU congratula-se com a aceitação de medidas para os transportes e mobilidade no OE para 2019. Votando por isso favoravelmente este ponto.

A perspetiva de redução nos custos dos transportes públicos para os utentes e do alargamento dos passes sociais intermodais nas áreas metropolitanos e dos títulos de transporte público nas restantes zonas do País, no âmbito de avanços conseguidos no OE 2019, com a marca, empenho e propostas do PCP, são refeeo de sucessivas intervenções nos diferentes órgãos institucionais, e de diversas ações de luta levadas a cabo quer pelo PCP, quer pelas populações.

Ver documento em PDF

Exploração da rede municipal de distribuição de eletricidade em baixa tensão

2018.11.14 DVoto Contrato baixa tensao A aprovação da minuta do contrato de delegação de competências, que está hoje em discussão, que delega na Área Metropolitana de Lisboa as competências do Município em relação à concessão é um debate que ainda diz pouco às pessoas. As grandes medidas estão a ser absorvidas mas do ponto de vista prático, o que é que isto representa para as pessoas, o que é isto de os municípios delegarem as suas competências na Área Metropolitana de Lisboa.

Ver documento em PDF