Odivelas: Que Futuro? | Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

e6d23287Debate 25 Maio | 21h30 | SMO | Odivelas: Que Futuro? | Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

Debate:

   -  Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo;
   -  Parque Verde Central;
   -  A construção da Grande Centralidade Concelhia

            25 Maio - 21h30 - Sociedade Musical  Odivelense

Debate promovido pelos vereadores da CDU

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Transferência de Competências

2018.05.16 Mocao Descentralizacao competencias Sob a capa da «municipalização» dos serviços públicos e com recurso ao abastardamento da ideia de descentralização, o governo preparou um extenso pacote de transferências de competências da Administração Central para as autarquias locais - defnir a natureza, o âmbito e os níveis de atendimento de cada um dos serviços a que essas transferências respeitam, planear os equipamentos e infraestruturas necessárias e, nalguns casos até, determinar os recursos humanos especializados necessários são áreas em que as competências se mantêm centralizadas.

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Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Uirbaniaação e início da Consulta Pública

2018.05.16 DVoto RMEUA proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Edifcação e Urbanização, em vigor desde 2012, conforme é referido na proposta, visa no fundamental adequar estas normas regulamentares à legislação entretanto publicada sobre a matéria, nomeadamente a última alteração ao RJUE, através da entrada em vigor do DL 136/2014, do DR 9/2009 no que respeita à normalização dos conceitos e defniççes técnicas aí identifcadas, bem como a sua adaptação ao normativo do PDM de Odivelas, publicado em 2015.

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Delimitação do Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado, respetivos termos de referência e o relatório de ponderação da discussão pública

2018.05.16 DVoto ponto 5.4Após a aprovação do PDM e da delimitação das 18 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), a Câmara Municipal tem adotado a metodologia de subdividir as UOPG em sub-UOPG, dizendo que é para melhor gestão e intervenção no território.

Hoje estamos a ser chamados a deliberação sobre o fnal da discussão pública e aprovação do relatório de ponderação da discussão pública, que mais uma vez se limitou ao cumprimento do estatuído.

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Descentralização de Competências

2018.05.16 DVoto Descentralizacao CompetenciasNão procurando estimular o debate sobre esta matéria, teremos certamente oportunidade para discutir este novo pacote de descentralização de competências, noutro momento, como proponente da Moção e em jeito de Declaração de Voto quero referir que o propósito desta Moção, apresentada pela CDU que de resto, não é novidade, é transversal ao conjunto de municípios e das assembleias municipais onde a CDU tem sede.

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Proposta de delimitação das Unidades de Execução do Casal das Queimadas – Famões e Casal dos Sinais – Caneças

2018.05.16 DVoto 5.2 5.3Após a aprovação do PDM e da delimitação das 18 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), a Câmara Municipal tem adotado a metodologia de subdividir as UOPG em sub-UOPG, dizendo que é para melhor gestão e intervenção no território.

Desde então que tem vindo a deliberação o início do período de discussão  pública de cada uma das UOPG e suas subdivisões (sub-UOPG). Constatamos também que estes períodos de discussão pública têm sido unicamente para cumprir os imperativos legais e, na sua maioria não se registam quaisquer pedidos de esclarecimento, sugestão ou reclamação.

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