1918/02 - Terceiro Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses

O III Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia teve lugar em Petrogrado de 10 a 18 (23 a 31) de Janeiro de 1918. Quando o Congresso começou estavam presentes 707 delegados, dos quais 441 eram bolcheviques. No dia 13 (26) de Janeiro integraram-se no Congresso os delegados do II Congresso dos Sovietes de Deputados Camponeses de Toda a Rússia. Além disso, o número de delegados ia crescendo devido à chegada dos atrasados. Na sessão de encerramento do Congresso estiveram presentes 1587 delegados.

O Congresso discutiu o relatório de I.M.Sverdlov sobre a actividade do CECR. Lénine apresentou o relatório sobre a actividade do Conselho de Comissários do Povo e interveio também com o discurso de encerramento sobre o relatório.

O Congresso aprovou a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, redigida por Lénine, que posteriormente serviu de base para a Constituição do Estado soviético. O Congresso aprovou inteiramente a política do CECR e do Conselho de Comissários do Povo e exprimiu a sua plena confiança neles. O Congresso aprovou também a política do Conselho de Comissários do Povo em relação à questão da paz, conferindo-lhe os mais amplos poderes nesse sentido.

O Congresso ouviu o relatório do Comissário do Povo das Nacionalidades, I.V.Stáline, sobre as bases de uma organização federativa das repúblicas soviéticas e sobre a política do poder soviético em relação às nacionalidades, e decidiu que a República Socialista da Rússia fosse instituída na base de uma união voluntária dos povos da Rússia, isto é, como uma federação das repúblicas soviéticas. O Congresso aprovou a política do poder soviético em relação à questão nacional. O Congresso aprovou as teses fundamentais da lei sobre a socialização da terra, elaborada na base do Decreto sobre a Terra.

O CECR eleito pelo Congresso era composto por 160 bolcheviques, 125 socialistas-revolucionários de esquerda, 2 sociais-democratas internacionalistas, 3 anarquistas-comunistas, 7 socialistas-revolucionários-nacionalistas, 7 socialistas-revolucionários de direita e 2 mencheviques.

Antes de terminarem os trabalhos do Congresso, Lénine fez o discurso de encerramento. O Congresso, disse ele, "abriu uma nova era na história universal" e, tendo consolidado a organização do novo poder de Estado criado pela Revolução Socialista de Outubro, "apontou a todo o mundo, aos trabalhadores de todos os países, as etapas da futura edificação do socialismo". (Obras Completas de VI Lénine, 5ª Ed. Russo, t.35, p.286).


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