Assembleia Municipal de 28/06/2007

Realizou-se no dia 28 de Junho de 2007 a 1.ª Reunião da 3.ª Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas.

Assembleia Municipal de 29/03/2007

Realizou-se no dia 29 de Março de 2007 a 3ª Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Odivelas

Destaca-se no PAOD a moção sobre o traçado da CRIL / IC16 na Pontinha, onde apesar da moção ter sido rejeitada com os votos contra do PS e PSD, os presidentes das juntas da Pontinha e Odivelas votaram a favor, em claro confronto com a posição da bancada do PS. De referir ainda que não foi houve discussão da moção, tendo-se passado de imediato à votação, após um intervalo solicitado pela bancada do PSD.

Foi feita também uma intervenção sobre o discurso do Primeiro Ministro na Assembleia da República referenre ao défice e uma interveção sobre a Educação em Odivelas.

Nos pontos da ordem de trabalhos destacam-se as declarações de voto referentes aos pontos do Protocolo entre a Câmara - Lusocapital - Cometna II e o da tabela de taxas, nos quais a CDU apresentou as razões da sua discordância.

Assembleia Municipal de 29/06/2006 - I

Realizou-se no dia 29 de Junho de 2006 a 1ª Reunião da 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas.

No Período Antes da Ordem do Dia a CDU apresentou 3 requerimentos e 1 intervenção a propósito do fecho das maternidades.
Na dicussão sobre a 1ª revisão orçamental a CDU fez 2 intervenções e apresentou declaração de voto.
Durante o ponto sobre a saúde a sessão foi interrompida e terá continuação em 4 de Junho próximo, tendo a CDU entregue os documentos que tem para apresentar neste ponto (estes documentos só serão votados na próxima reunião).

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Assembleia Municipal de 29/06/2006 - I

Realizou-se no dia 28 de Setembro de 2006 a 1ª Reunião da 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas.

Destaca-se a declaração política sobre o escandaloso ataque que está a ser feito à segurança social e a declaração política sobre o estado da saúde no concelho de Odivelas.
Nesta reunião foram eleitos os representantes para o Congresso da ANMP e no ponto 2 foi discutida a proposta de Lei das Finanças Locais, onde os eleitos da CDU apresentaram também uma declaração política.

Assembleia Municipal de 29/11/2005

Realizou-se no dia 29 de Novembro a 1ª reunião ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas.
Os Deputados da CDU apresentaram duas intervenções políticas, uma moção e duas declarações de voto.

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Assembleia Municipal de 31/05/2007

Realizou-se no dia 31 de Maio de 2007 a Assembleia Municipal extraordinária comemorativa do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades.

Assembleia Municipal extraordinária - 14/02/2008

Realizou-se no dia 14 de Fevereiro de 2008 a 2.ª Sessão da Extraordinária da Assembleia Municipal de Odivelas.

A sessão realizou-se por requerimento das bancadas da CDU, BE e deputada independente, o tema em debate foi O ESTADO DA EDUCAÇÃO NO CONCELHO DE ODIVELAS

Destaques:

Assembleia Municipal extraordinária de 13/10/2006

Realizou-se no dia 13 de Outubro de 2006 uma Assembleia Municipal extraordinária.

Dessa reunião destacamos a intervenção sobre a gravissima situação em que o município se encontra, que foi proferida por Fátima Amaral.

Armindo Fernandes fez também uma intervenção sobre as restrições que estão a ser perspectivadas, no âmbito do protocolo de delegações de competências.

A CDU apresentou também uma proposta de recomendação à Câmara, que foi rejeitada pelo PS e PSD na Assembleia Municipal. Esta proposta propunha e recomendava à Câmara a realização de três auditorias externas, uma financeira, outra ao urbanismo e uma terceira ao património.

Por fim a CDU proferiu uma declaração onde comunicou que irá avançar para as instâncias competentes, tribunal de contas e outras.

Foi também feita uma intervenção sobre a manifestação da CGTP de 12 de Outubro de 2006.

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Centro de Dia do Bairro de Santo Eloy - 14/11/2007

Centro de Dia do Bairro de Santo Eloy

PS na Câmara de Odivelas desrespeita Instituição com mais de 25 Anos de Trabalho Solidário na Freguesia da Pontinha.

Os eleitos da CDU realizaram no passado dia 07 de Novembro uma visita à Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo Eloy (ARPIBSE), na Freguesia da Pontinha.

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Declaração - Sobre a Odivelcultur - 14/03/2007

ODIVELCULTUR EM

Declaração

Dando cumprimento à prerrogativa e ao imperativo político de fiscalizar o todo da actividade Municipal e de entre esta a das empresas municipais em concreto, e porque consideramos que este acto não se esgota apenas na aprovação dos documentos provisionais e relatório e contas, os vereadores da CDU apresentaram durante o exercício de 2006 um requerimento a solicitar informações objectivas sobre situações concretas da gestão da Odivelcultur EM.

Em resposta ao referido requerimento, o Conselho de Administração da empresa e a Sr.ª Presidente da Câmara, entenderam não produzir qualquer informação acerca dos esclarecimentos solicitados, negando assim o acesso legítimo à informação que aos vereadores da CDU é devido.

Face ao exposto, e por considerarem que este comportamento é um atentado à fiscalização que os mesmos vereadores devem fazer e que qualquer discussão sobre esta matéria está à partida prejudicada por este facto político, os vereadores da CDU presentes na 5ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 14 de Março de 2007, entenderam, em protesto, não participar na discussão e deliberação do Relatório e Contas do ano de 2006 da Empresa Municipal Odivelcultur EM.

A falta de resposta às questões colocadas pelos vereadores da CDU reforçam as legítimas dúvidas quanto à motivação da Sr.ª Presidente em não fornecer a informação solicitada.

Por estas razões os vereadores da CDU abandonaram a sessão durante este ponto.

Odivelas, 14 de Março de 2007

Os vereadores da CDU