Creche e JI - Crianças de São José - Prosalis,

Creche e JI - Crianças de São José - Prosalis, na Urmeira encerrada definitivamente, através de comunicado afixado no Portão! Deputado do PCP na Assembleia da República, David Costa, ao lado dos pais.

Esta situação é incomportável! A creche e JI da Urmeira não pode fechar!

Veja as perguntas colocada ao Governo pelos Deputados do PCP na Assembleia da República: clique aqui

Habitação e Qualidade de Vida: Compromissos da CDU

No debate “O direito a uma habitação digna e a uma vida com qualidade” os vereadores da CDU assumiram o compromisso de apresentar um Plano de Intervenção Municipal visando a melhoria da qualidade de vida nos bairros sociais da freguesia da Pontinha e um Plano de Intervenção na área da Habitação Social.

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Centro Infantil e Lar de Odivelas


Entre a incerteza e a ameaça do fim como serviços públicos O Centro Infantil de Odivelas, criado em 1980 e a funcionar em instalações municipais, e o Lar de Odivelas, criado em 1975, são os únicos equipamentos públicos existentes no Concelho de Odivelas. Passo a passo, desde janeiro de 2011, está a ser trilhado o caminho que lhes poderá por fim como equipamentos públicos.

Por decisão do governo, primeiro com o PS e depois com o PSD/CDS. Mas também por inoperância e passividade da Câmara Municipal que ao longo deste tempo nada fez para contrariar tal decisão.

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Bairro do Olival do Pancas

As vereadoras da CDU, Fernanda Mateus e Maria da Luz Nogueira, juntamente com outros ativistas da CDU visitaram hoje o Bairro do Olival do Pancas, onde confirmaram o estado de abandono e degradação em que este se encontra.


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A Rota das desigualdades prossegue...

CDU contacta moradores do Bairro Mário Madeira


Os três vereadores da CDU, eleitos na Assembleia da União das Freguesias Pontinha e Famões e ativistas da CDU contactaram com os moradores do Bairro Mário Madeira, no sábado dia 17 de Janeiro para identificar os problemas mais sentidos e deles dar eco nos órgãos autárquicos e na Assembleia da República.

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Projeto de Resolução n.º 1200/XII/4.ª

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta projeto de Resolução para a construção Urgente do Centro de Saúde da Freguesia de Odivelas e que seja assegurada a contratação de todos os profissionais necessários ao seu bom funcionamento.

Acompanhando a reivindicação da população da Freguesia de Odivelas, expressa na Petição que será objeto de apreciação na próxima quinta-feira, dia 8, pelo Plenário da Assembleia da República, os deputados do PCP apresentaram um projeto de resolução com 3 recomendações ao governo:

1. Proceda à construção urgente do Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas, retomando o processo com toda a celeridade,

2. Apresente, dentro de dois meses, a calendarização da execução da totalidade da obra, assim como proceda à abertura de concurso público para a execução da empreitada;

3. Assegure a contratação efetiva dos profissionais que garantam o adequado funcionamento do Centro de Saúde de Odivelas.

 

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Escola Básica do 1º Ciclo e JI da Paiã

Na reunião de CMO realizada a 5 de Novembro, os vereadores da CDU mostraram fotografias da Escola Básica do 1º Ciclo e JI da Paiã que evidenciam a degradação do seu espaço físico, destacaram os problemas existentes na Quinta do Enforcado, tendo apresentado ainda uma declaração política sobre a situação social do Concelho de Odivelas e o Orçamento do Estado para 2015. Foi aprovada com os votos contra do PSD uma moção apresentada pela CDU relativa ao Orçamento do Estado e as negativas consequências para as autarquias locais.

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CDU identifica problemas na abertura do ano letivo

Os vereadores da CDU na reunião de Câmara ontem realizada identificaram um conjunto de problemas relacionados com a abertura do ano lectivo. Contrariando o discurso “cor-de-rosa” da Presidente da Câmara a lista de problemas identificados mostra que, afinal, o ano lectivo teve início com alguns sobressaltos com prejuízos para alunos e pais.

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SIMAR – A partilha de responsabilidades entre Loures e Odivelas é uma realidade

É uma realidade a partilha de responsabilidades na gestão pública da água e resíduos sólidos, entre os Municípios de Odivelas e Loures, uma reivindicação da CDU desde a criação do Concelho de Odivelas, reiterada pelos seus eleitos nas primeiras reuniões da Assembleia e Câmara Municipal. A CDU votou favoravelmente os documentos que concretizam este caminho, sublinhando os seus aspetos mais positivos felicitando todos aqueles e aquelas que foram sujeitos ativos deste processo nos últimos seis meses e que determinaram a sua rapidez, lembrando que este feliz desfecho se deveu à persistência e determinação de todos quantos no Concelho de Odivelas sempre se opuseram à privatização – a população, o núcleo da Água Pública, os trabalhadores dos SMAS que operam no Concelho, o STAL, e naturalmente as forças que compõem a CDU, os seus eleitos e ativistas. A CDU afirmou o seu empenho na defesa da gestão pública da água como parte integrante da defesa do ambiente no concelho de Odivelas.

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Extinção da Municipália

Como é do conhecimento público a IGF informou a Câmara Municipal de Odivelas, através de ofício, da decisão de extinguir/dissolver a Municipália EM ao abrigo do disposto na lei 50/2012. Em causa está a observância dos quatro critérios que, cumulativamente, determinam a extinção das empresas municipais, nomeadamente:

a) Quando se verificar que as vendas e prestações de serviços realizados durante os últimos três anos não cobrem, pelo menos, 50% dos gastos totais dos respetivos exercícios;


b) Quando se verificar que, nos últimos três anos, o peso contributivo dos subsídios à exploração é superior a 50 % das suas receitas;

c) Quando se verificar que, nos últimos três anos, o valor do resultado operacional subtraído ao mesmo o valor correspondente às amortizações e às depreciações é negativo;

d) Quando se verificar que, nos últimos três anos, o resultado líquido é negativo.

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