PCP presta contas aos trabalhadores Marítimos e Portuários

presta contas marportosO PCP editou um comunicado onde presta contas aos trabalhadores do sector marítimo portuário do trabalho realizado na Assembleia da República no mandato que agora termina. Um balanço onde se destaca o facto do Governo ter optado, no essencial, por manter as políticas liberalizantes que estão a degradar o sector, subordinando-o às multinacionais e às oportunidades de negócio por elas reclamadas. Um balanço que sublinha a solidariedade activa do PCP com a luta dos estivadores, que suportaram, mais uma vez, o essencial dos ataques anti-laborais ocorridos no sector.

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Nos reboques portuários, é preciso reconstruir a resposta pública e nacional

req reboquesFace à situação que se está a criar nos portos nacionais, com uma multinacional a utilizar práticas ilegais, nomeadamente «dumping» para se apoderar do mercado nacional de reboques portuários. E face às responsabilidades do Governo, que além da cumplicidade passiva para com o comportamento da multinacional, pode e deve ser responsabilizado pela contnuação do vazia de respostas públicas a uma questão estratégica para a soberania nacional. O PCP colocou na Assembleia da República a pergunta que se anexa.

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PCP com a luta dos estivadores

req greveestivadoresOs Estivadores desenvolvem uma luta pela livre organização sindical, contra a exploração e a precariedade nos Portos. O Governo tem-se mantido passivo perante as sucessivas violações da lei que o patronato comete, expondo uma actitude de cumplicidade efectiva. Mas agora que os Estivadores avançaram para a greve, o Governo imediatamente decretou um conjunto de serviços mínimos... a uma greve ao trabalho extraordinário. Comportamento que o PCP questionou na Assembleia da República.

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PCP no piquete do Porto de Lisboa presta solidariedade aos estivadores em luta

20180727estivadoresO PCP prestou hoje solidariedade à luta dos estivadores, junto do piquete do Porto de Lisboa. Uma luta nacional que começou por ser contra as práticas anti-sindicais nos Portos de Leixões e do Caniçal, mas a que se somou entretanto a luta em Lisboa pela concretização dos aumentos já acordados.

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No Mar e nos Portos, defender a soberania nacional, promover o trabalho com direitos

20171204audicaomarportosO PCP promoveu uma Audição na Assembleia da República sobre o Sector Marítimo-Portuário. Do vasto conjunto de informação recolhida, destacamos: a necessidade de revisão da Lei do Trabalho Portuário, porta escancarada à precariedade e à exploração; a necessidade de apostar na formação, de agilizar e tornar idóneo o processo de certificação de trabalhadores, de garantir a fiscalização  inspecção; a necessidade de uma política para o sector onde o Estado deixe de ser o moço de recados do grande capital e se assuma um projecto nacional de desenvolvimento do aparelho produtivo nacional, assente na reconstrução da Marinha Mercante nacional em todas as suas vastas valências e na rentabilização dos vastos recursos nacionais; da necessidade de acabar com a política de multiplicação dos prestadores de serviço, reintegrando as dragagens, as bancas, e tantos outros serviços no seio da administração pública portuária. O PCP assumiu o compromisso de continuar a intervenção em defesa do sector, com um  pacote de iniiativas decorrentes desta Audição a apresentar em Janeiro. 

CDU promove Audição «O Tejo, o Trabalho e a Cidade»

audicao20170504A CDU realizou hoje uma Audição sobre «O Tejo, o Trabalho e a Cidade» com um conjunto de Organizações Representativas dos Trabalhadores dos sectores Fluvial, Marítimo e Portuário (aceitaram o convite a Fectrans, o Sindicato dos Estivadores, o OficiaisdeMar, o Simamevip, o Sindicato dos Fluviais, o SNTSF e a CT da Transtejo). Na sua intervenção João Ferreira começou por sublinhar que «Ao longo dos anos tornou-se comum ouvir falar da necessidade de “devolver o Tejo à Cidade”. Muitas vezes essa perspectiva – em si justa – ficou associada a uma visão amputada da Cidade, a visão que esquece que é o trabalho e a forma como nos organizamos para trabalhar que estrutura a Cidade e determina a qualidade de vida na Cidade», para depois integrar um conjunto de propostas e reivindicações na visão de Cidade pela qual a CDU se compromete a trabalhar.

 

Ao longo dos anos tornou-se comum ouvir falar da necessidade de “devolver o Tejo à Cidade”. Muitas vezes essa perspectiva – em si justa – ficou associada a uma visão amputada da Cidade, a visão que esquece que é o trabalho e a forma como nos organizamos para trabalhar que estrutura a Cidade e determina a qualidade de vida na Cidade.

Em defesa do sector marítimo-portuário e da economia nacional

quadr mpO PCP confrontou o governo com um conjunto de questões relativas ao Sector Marítimo-Portuário: questionou a forma como se está a exigir os certificados médicos aos marítimos (ler); alertou para o definhar do 1º registo nacional e para as dificuldades que isso está a trazer aos praticantes e marítimos (ler); apontou para a necessidade de um serviço nacional de dragagens (ler) e para a possibilidade de dar uma resposta nacional ao serviço de bancas (ler); denunciou o facto dos serviços de inspecção de navios estarem a ser desmantelados (ler). Tudo reflexos da política de direita que continua a ser imposta no sector, e pistas de uma rumo diferente que a economia nacional deveria seguir igualmente neste sector,

PCP questiona governo sobre futuro dos trabalhadores dos navios Porto e Funchal

20170308naviosfunchalporto

O Partido Comunista Português deslocou-se hoje ao Cais da Matinha no Porto de Lisboa, tendo contactado com tripulantes dos navios Funchal e Porto, que ali se encontram desde 2015, afetados pelas graves consequências de um processo de insolvência daquele que em agosto de 2013, Pedro Passos Coelho apontou como um empresário modelo para o país. Aos trabalhadores está a ser imposta uma situação insustentável, particularmente desde dezembro de 2016, altura em que deixaram de ser pagos os salários a estes trabalhadores e deixou de ser feito o abastecimento de combustível a estes navios, degradando as condições de trabalho e de habitabilidade a bordo. O PCP já exigiu do Governo uma pronta resposta a esta situação.

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PCP assume três prioridades para o sector portuário: complementariedade dos Portos, ligação ao aparelho produtivo, trabalho com direitos!

O PCP aproveitou o debate sobre o Sector Portuário para colocar três questões centrais para o futuro do sector: o fim da ideia de concorrência entre os portos nacionais e antes a aposta na sua complementariedade; o fim da centralidade das preocupações da ligação dos portos à europa, e a prioridade à ligação do aparelho produtivo nacional aos portos; o fim da política de exploração, precariedade e baixos salários, e a aposto no trabalho digno e com direitos.

Nos Portos, só a luta dos trabalhadores pode travar a exploração e a precariedade!

comunicadoportos201607O Sector Portuário do PCP está a distribuir um comunicado aos estivadores, onde se abordar duas grandes questões: o combate à precariedade e à exploração na estiva, valorizando a luta e a assinatura de um CCT no Porto de Lisboa e alertando para a necessidade de alargar essa luta; o facto de PS/PSD/CDS, a troika da política de direita, terem-se aliado para chumbar o projecto de resolução do PCP que apontava a necessidade de rever o regime jurídico do trabalho portuário, e o facto dessa luta ter que ser intensificada em cada Porto.

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