Pedro Ventura, Cabeça de Lista da CDU à Câmara Municipal de Sintra

PedroVenturaCaros camaradas e amigos,

Aceitar encabeçar a lista da CDU à Câmara Municipal de Sintra é para mim um dever de cidadania. Quem sente de perto os problemas deste concelho e sabe que pode contribuir para que ele seja muito melhor do que agora é, tem de estar disponível para o fazer no lugar onde esse contributo é mais eficaz.
Por isso apresentamos hoje a minha candidatura a Presidente da Câmara Municipal de Sintra e a do António Filipe a Presidente da Assembleia Municipal, sabendo que, na CDU, pautamos a nossa acção política no princípio de que o trabalho a realizar é colectivo. Esta candidatura não se centra em mim mas sim nas propostas que o PCP, o PEV e a ID têm para o concelho de Sintra, e por isso afirmamos que, contra candidatos que apenas têm ambições pessoais, o projecto da CDU resulta da visão de uma equipa vasta de homens e mulheres que, candidatando-se à Câmara, à Assembleia Municipal e às freguesias, fazem-no para servir e para responder aos problemas das populações, dando corpo a uma política de mudança.


Quem vive e trabalha em Sintra conhece certamente o trabalho dos eleitos autárquicos da CDU. Trabalho que se distingue pela honestidade e competência, pelo diálogo e pela ligação às populações e aos trabalhadores. Trabalho em defesa de melhores condições de vida, de desenvolvimento e de criação de emprego quer nos grandes aglomerados urbanos quer nas zonas rurais; quer nas zonas de rico património histórico quer nas zonas de degradação urbana.
Os eleitos da CDU, sejam militantes do PCP ou do PEV ou sejam dos muitos independentes que integram as listas, estiveram e estarão com as populações nas lutas pelo emprego com direitos e contra a precariedade, pela saúde e pela educação, pelo ambiente e pela reabilitação urbana, pela mobilidade e pelos transportes, pela proximidade do poder local ebcontra a extinção das freguesias. E sempre pela defesa dos serviços públicos, prestados por entidade pública e no respeito pelos imperativos constitucionais.
Não procuramos os nossos candidatos no mercado dos "vira casacas", dos "troca-tintas", ou mercado do estrelato político-mediático. Candidatos que tanto poderiam ser à Câmara de Sintra, como à de Lisboa ou de Gaia, à Figueira da Foz como a Oeiras ou Cascais, ao Porto ou a outra. Temos candidatos ligados à realidade das nossas localidades que tem um património de Trabalho, Honestidade e Competência, no poder local democrático, não para se servirem mas para servir as populações.
O trabalho da CDU não teme comparação com o de outras forças políticas presentes nos órgãos autárquicos. O projecto e as propostas da CDU são diferenciáveis e, em muitos aspectos antagónicas das do PS, do PSD, do CDS e daqueles que, consoante o jeito que isso lhes dá, se afirmam independentes desses partidos.
Assim é, sem que isso contrarie a disponibilidade, por parte da CDU, para viabilizar, aprofundar e desenvolver todas as propostas, surjam elas de onde surgirem, que sejam favoráveis para as populações do município ou das suas freguesias.
Os trabalhadores do município, do sector empresarial municipal e das freguesias, sabem bem que assim é. Viram-no, entre outras situações, na luta que, eleitos da CDU com eles travaram, pela reposição do horário das 35 horas semanais, pelo fim da precariedade, pela assinatura de um acordo de empresa (ACEEP) sem adaptabilidade nem banco de horas pela melhoria das condições de trabalho, pela inserção nos quadros do município aquando da extinção das empresas municipais, pela abertura de concursos que atribuam a um posto de trabalho permanente um vínculo de trabalho efectivo.
Mas também o sabem os trabalhadores do sector privado que sempre puderam contar com o apoio solidário dos eleitos da CDU às suas lutas, na Printer, na ex-Mondelez, na Cel-Cat, na Thyssen, na Panrico, na Scotturb, na ISS, na Tabaqueira, e sempre que foi necessário lutar para defender, repor e conquistar direitos.
Aqueles que desesperam por falta de médico de família, de consulta, de centros de saúde dignamente instalados com meios e pessoal suficientes, assim como aqueles que exigem um hospital público, inexistente neste que é o segundo município mais populoso do país, conhecem a luta dos eleitos e activistas da CDU.
Sabem que apresentamos soluções para a resolução dos graves problemas da saúde, que estivemos envolvidos em todas as lutas que concretizassem estas propostas: contra o encerramento das extensões do Sabugo, Negrais e Dona Maria, e do centro de saúde de Belas, na exigência dos médicos de família em falta em todos os centros de saúde, pela construção do Hospital Público no concelho.
Os que exigem transportes públicos com horários que sirvam as zonas mais periféricas do município, os que protestam pela injustiça de um passe intermodal metropolitano que não cobre grande parte da área metropolitana ou os que, usando o comboio todos os dias, não aceitam o saque praticado nos parqueamentos de apoio às estações ferroviárias sempre encontraram, do seu lado, os eleitos da CDU.
Quando foi necessário lutar contra a instalação de parquímetros, quando foi preciso exigir a reposição de carreiras de autocarros, quando foi necessário criar novos percursos que servissem as necessidades da população, por exemplo nas freguesias rurais, quando se apresentou e aprovou nas freguesias e nos órgãos municipais a proposta de um passe social intermodal que incluísse todos os operadores e alargasse coroas (que PS,PSD e CDS com o seu voto contra e o BE com a sua abstenção chumbaram na Assembleia da República), quando se exigiu a urgente requalificação da EN117, a CDU, os seus eleitos, mas também a população do concelho souberam dizer: presente!
Aqueles que exigem uma rede escolar a funcionar com os meios humanos essenciais e em edifícios com condições, sabem que sempre tiveram os eleitos da CDU consigo. Os pais e alunos em protesto nas escolas a exigir urgente intervenção, os trabalhadores dos refeitórios que exigem a efectivação do seu vínculo de trabalho, os que exigem o número adequado de funcionários para que a escola funcione em segurança e condições dignas, contaram e continuarão a contar com a luta intervenção e proposta dos eleitos da CDU.
Os que defendem o ambiente acompanham certamente o trabalho da CDU para a melhoria da prestação de serviço público ao nível do abastecimento de água (lembrar-se-ão os que habitam no concelho há mais anos, do tempo não tão distante assim, prévio aos anos de gestão da CDU neste pelouro, em que o abastecimento regular e universal de água no nosso concelho estava longe de ser uma realidade), da drenagem de esgotos, da recolha de lixo e na limpeza urbana.
Conhecem o trabalho desenvolvido pelos seus eleitos para que todo o serviço de recolha de resíduos no concelho passasse a ser efectuado pelos serviços municipais para que defenda os interesses dos seus trabalhadores e das populações. Conhecem a longa luta para travar o aumento brutal da tarifa do saneamento previsto para o concelho de Sintra.
Acompanham também certamente as propostas efectuadas para a construção de parques urbanos e desenvolvimento de uma estrutura verde no contínuo urbano e de ligação das serras de Sintra-Carregueira.
No que ao território diz respeito, a acção dos eleitos da CDU tem sido determinante quer nos grandes bairros urbanos, como a Tapada das Mercês, quer em aglomerados que a incúria veio degradando, como o Bairro da Tabaqueira, assim como nas áreas urbanas de génese legal (AUGI) ou em tantos, tantos outros locais. Acção igualmente determinante para a não aprovação da chamada Cidade SONAE, na Abrunheira, mega e densa ocupação comercial que atentava contra o ambiente, a mobilidade no IC19 e o comércio local.
Os que entendem que a cultura deve ser de usufruto universal e não estar fechada nas ruas e palácios dos centros turísticos e que, como tal, lamentam o deserto de equipamentos e iniciativas culturais no grande e densamente habitado “corredor” urbano ou na vasta zona rural, sabem que à total ausência de proposta e investimento de sucessivos executivos municipais, da responsabilidade ora do PSD/CDS ora do PS, a CDU defende uma rede estruturada de equipamentos e agentes culturais, da mesma forma que o faz para os equipamentos desportivos.
Aqueles que procuram um poder local verdadeiramente democrático porque próximo das populações e que, como tal, estiveram contra a extinção de nove das freguesias da área do município, verificam que a CDU foi a única força política com posicionamento coerente ao longo de todo o processo e em todos os níveis de decisão política, a única que não abandonou a luta com o fim da campanha eleitoral.
A CDU tem mostrado no trabalho, na competência e na honestidade dos seus eleitos a força de um projecto alternativo para o município e para as freguesias de Sintra. Foi assim no passado. É assim no presente. Será assim num futuro em que, está nas mãos dos sintrenses, a CDU pode ter mais força, maior representatividade.
Com a CDU, com a eleição de mais homens e mulheres das listas da CDU, Sintra pode ter maior desenvolvimento e mais emprego com direitos, melhor ambiente e melhor vida urbana, melhores serviços públicos e melhores equipamentos, mais e melhor mobilidade. E terá certamente um poder local mais próximo dos cidadãos e mais participado.
A CDU é a alternativa à actual situação e é nela que reside a certeza da mudança!
Sendo certo que o projecto eleitoral da CDU para Sintra será construído com o contributo de todos os que nele queiram participar, gostava, no entanto, de aqui deixar algumas linhas de reflexão sobre o que queremos.
Queremos um concelho de Sintra construído para as pessoas: que defenda a sua saúde como um bem público imprescindível, onde a educação seja acessível a todos, em que a solidariedade responda à emergência social, se garanta às populações a segurança e a protecção civil, o acesso à criação e fruição culturais, que fomente a prática desportiva e a actividade física, que apoie o movimento associativo, que respeite a diversidade social, que valorize e incentive os jovens, que trate condignamente os idosos.
Queremos um concelho de Sintra com um território qualificado: com o ordenamento do território em falta, com a valorização do património e da paisagem natural, que cuide do ambiente e das necessidades das populações através de uma gestão pública e equilibrada da água e saneamento, da higiene urbana, dos resíduos sólidos e da energia. Que melhore as nossas cidades, defenda o direito à habitação, organize e promova a mobilidade e os transportes públicos, melhore os eixos viários e as condições de acessibilidade.
Queremos um concelho de Sintra que promova o desenvolvimento e o emprego, onde sejam dinamizadas as actividades económicas em áreas estratégicas da indústria, agricultura e serviços, onde o município tenha um papel activo na promoção do trabalho com direitos.
Queremos um concelho de Sintra com uma gestão democrática e participada, que assegure melhores capacidades aos serviços camarários, que promova serviços municipais alinhados com o interesse público, que promova a participação activa das populações nos órgãos do poder local democrático.
E tudo isto, camaradas e amigos, não é possível se não se der mais força à CDU. Porque nós somos a força diferente das forças que são todas iguais.
Tantos usam a expressão “bipolarização da vida política”, procurando incutir a ideia de que só existe uma alternativa de governação, ou como nós afirmamos uma alternância sem alternativa. De facto, actualmente em Sintra, pelo que se conhece ao longo dos anos, poderemos dizer que existem dois projectos autárquicos distintos: o projecto da CDU e o projecto do PS e PSD/CDS, este último também disfarçado de independente, conforme as conveniências.
A luta política far-se-á entre estes dois projectos diametralmente opostos para o concelho. E não há mudança possível voltando a confiar naqueles que tem responsabilidades comprovadas na autarquia e no governo do País ao longo de dezenas de anos na defesa de outros interesses que não são os dos trabalhadores e da população de Sintra.
Naqueles que (PS, PSD e CDS), disfarçados ou não de independentes (Marco Almeida e Basílio Horta), a quem só a luta da CDU e dos trabalhadores obrigou a começar a abrir nos mapas de pessoal as vagas necessárias para efectivar os vínculos dos trabalhadores do município.
Naqueles que extinguiram 9 das nossas 20 freguesias, tornando o poder local mais distante das populações e das suas necessidades.
Naqueles que quiseram impôr primeiro as 40 horas e depois a adaptabilidade e o banco de horas aos trabalhadores do município.
Naqueles que criaram os mega-agrupamentos escolares, que encerraram 30 escolas primárias no concelho, com todas as consequências gravosas que trouxeram para o acesso de todos à educação.
Naqueles que quiseram impôr a cidade da Sonae, o pagamento de parquímetros em vastas áreas do concelho.
Nos que aceitaram a saída unilateral do passe social da Scotturb e da Vimeca.
Naqueles que se demitem de fiscalizar a actividade das empresas que subcontratam para gerir os refeitórios municipais deixando degradar-se as condições das refeições das crianças do concelho.
Naqueles que extinguiram as empresas municipais sem garantir primeiro o assegurar dos direitos dos seus trabalhadores no processo de integração.
Naqueles que, no que se refere à saúde encerraram o centro de saúde de Belas, e a extensão do Sabugo, capitularam perante o Governo quando viabilizaram o financiamento municipal para a construção de centros de saúde e do futuro hospital de Sintra, substituindo a administração central e ficando em silêncio quando esta através do Fundo de Apoio Municipal (FAM) vem roubar verbas da Câmara Municipal de Sintra.
Naqueles que ficam satisfeitos em aceitar numa primeira fase um polo-hospitalar em vez de um hospital, e em vez de mais médicos de família se aceitarem médicos que apenas vêm substituir saídas de outros médicos, ou que aceitam gastar importantes verbas autárquicas em obras em centros de saúde quando estas deveriam vir do Orçamento de Estado.
Os que defendem para Sintra o betão dos especuladores, o betão da Cidade da Sonae, e de outras aberrações como a massificação da Tapada das Mercês ou a criação da cidade do Cinema.
Camaradas e amigos, que a CDU é a única certeza da mudança em Sintra sabemo-los todos os que estamos nesta sala e muitos dos que, não podendo estar hoje, têm estado connosco nas lutas.
Mas que ninguém se iluda. Não basta um bom trabalho nas autarquias para garantir um bom resultado eleitoral. Outros virão com poderosos meios, com a confusão das eleições locais com eleições nacionais e até com a mentira e a promessa fácil para procurar esconder a qualidade do trabalho da CDU nas autarquias.
Não se ganham eleições sem ter um bom trabalho autárquico, mas não chega um bom trabalho autárquico para ganhar eleições. É preciso um intenso trabalho político, e alargamento da CDU a todos os que connosco querem o progresso e o desenvolvimento do concelho de Sintra.
O concelho de Sintra precisa do trabalho, da honestidade e da competência da CDU, e precisamos de o dizer a todos os que podem dar mais força a este projecto, porque é o único que defende os seus interesses.
Precisamos de afirmar o carácter distintivo do nosso trabalho e de dizer a todos os que defendem um futuro melhor para Sintra que é na CDU que devem depositar a sua confiança.
Precisamos de dizê-lo aos 10.000 que assinaram o nosso abaixo-assinado a exigir o hospital público no concelho de Sintra; Precisamos de dizê-lo àqueles com quem estivemos no piquete de greve à porta da empresa em luta por melhores salários ou contra o despedimento colectivo.
Precisamos de dizê-lo às centenas de trabalhadores municipais ao lado de quem lutámos pela sua integração nos serviços do município, pela efectivação do seu vínculo, pelas 35 horas.
Precisamos de dizê-lo aos que connosco impediram o estacionamento pago, exigiram o autocarro, protestaram pela requalificação da EN 117.
Porque precisamos que eles saibam que ao darem mais força à CDU estão a dar mais força à sua luta, estão a tomar parte na construção de soluções para os seus problemas e de um futuro melhor para Sintra. Estão a contribuir para a mudança que o nosso concelho precisa!
Hoje damos um passo importante num caminho que, cremos, vai abrir um novo ciclo na vida do município de Sintra. Apelamos a todos os que querem esta mudança que se juntem a nós, que nos contactem, que nos tragam as suas ideias, preocupações e exigências.
Que construam connosco a alternativa indispensável e inadiável de que Sintra precisa, e de que tenham confiança que depois de Outubro há uma vida nova à espera do Concelho de Sintra!
Com a CDU, a certeza da mudança! Viva Sintra. Viva a CDU

Intervenção Pedro Ventura, 25 de Março de 2017

 

Biografia

Natural do distrito de Viseu, nasceu a 15 de Abril de 1976. Tem 40 anos e mora em S. Pedro de Sintra (Sintra) desde 2000.

É licenciado em História-variante de Arqueologia e mestre em História Política e Económica do Século XX, pela Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Concluiu ainda um curso de pós-graduação em Direito da Água na Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito.

Desde 2000 que é consultor científico ao nível do património arquitectónico, histórico, arqueológico e etnográfico em diversas empresas privadas e institutos públicos, tendo coordenado mais de 150 estudos de impacte ambiental em especial nas áreas de projectos turísticos, auto-estradas, linhas de alta tensão, barragens e redes de rega, emparcelamentos e campos de golfe, portos e marinas, áreas comerciais, aeródromos, energias renováveis, recuperação de minas, pedreiras e recuperação de edifícios e imóveis classificados com vista à sua musealização, entre outros, em Portugal e no estrangeiro.

Em 2003, por convite da UNESCO, foi co-coordenador do projecto de investigação arqueológico internacional ANSER (Antigas Rotas de Navegação no Mediterrâneo). Em 2005, colaborou na organização do Arquivo da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes órgão consultivo da ONU (Budapeste - Hungria), com o apoio da UNESCO.

De 2006 a 2009 foi Assessor do Vereador Baptista Alves na Câmara Municipal de Sintra. Desde Março de 2012 que é Vereador na Câmara Municipal de Sintra, tendo assumido os pelouros da Agência de Energia de Sintra, do Licenciamento das Actividades Económicas, Gestão de Mercados, administrador da Cultursintra (Quinta da Regaleira), administrador da HPEM e administrador dos SMAS de Sintra.

É membro da Associação de Amizade Portugal – Cuba, membro do Conselho Português para a Paz e Cooperação e sócio dos Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Penaferrim. É Militante do Partido Comunista Português, membro da DORL, membro do Executivo da Concelhia de Sintra do PCP.