Candidato da CDU à Câmara Municipal de Odivelas - Painho Ferreira

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Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Exmos. Srs. Jornalistas,
Caros camaradas e amigos:

Em primeiro lugar quero agradecer a vossa presença. Entendo-a como um gesto de solidariedade e também como um estímulo para o enorme trabalho que nos espera.
A CDU é hoje, de facto, a única alternativa credível à maioria PS/PSD que tem governado o Concelho de Odivelas!


Assumo aqui perante vós a responsabilidade de encabeçar uma lista constituída por homens e mulheres com provas dadas de enorme dedicação ao nosso Concelho. Homens e mulheres profundamente conhecedores dos problemas e anseios das populações.
Conhecemos os problemas que estudámos em detalhe, temos soluções para eles e estamos preparados para assumir a Presidência e a governação do Município.
Naturalmente que esta nossa candidatura se insere num projecto de índole nacional que é conhecido e prestigiado: O projecto da CDU, cujo lema trabalho, honestidade e competência aqui quero reafirmar em Odivelas: trabalho, honestidade e competência, com um empenho permanente na defesa dos interesses das populações e do interesse público.
O Concelho de Odivelas precisa de uma nova governação que assuma frontalmente a ruptura com as políticas locais da maioria PS/PSD, políticas essas que têm estado orientadas para entregar sectores fundamentais da actividade pública aos interesses privados.
O Concelho de Odivelas precisa de uma nova governação que não se demita das suas responsabilidades. Precisa de uma nova governação que estruture o seu território e combata as gritantes desigualdades que ainda persistem.
Precisa de romper com uma política que se tem mostrado incapaz de ir além de acções pontuais e sem conexão, muitas das quais, ao arrepio do interesse público, hipotecam irremediavelmente o futuro do nosso concelho.
O nosso Concelho precisa de uma política que defina uma visão estratégica que sirva de linha orientadora para toda a actividade municipal.
Os mandatos da maioria PS/PSD que têm governado a Câmara Municipal de Odivelas revelam, até à exaustão, a falta dessa ideia estruturante para o Concelho e evidenciam uma governação por “tentativa e erro” na qual, como é evidente, se errou muito e se castraram muitas das possibilidades de construção de um Concelho moderno, equilibrado e balanceado para o futuro.
Temos, infelizmente, um Concelho onde persistem gritantes desigualdades que se manifestam aos mais diversos níveis.
Basta atentarmos em zonas como o Barruncho, na Póvoa de Santo Adrião, os chamados Bairros do Governo Civil ou em toda a Vertente Sul, para compreendermos o muito que está por fazer. É suficiente olhar para a urbanização do Jardim da Amoreira na Ramada e confrontá-la com o Bairro Falcão na Pontinha, para percebermos que entre uma e outra existem diferenças abismais na qualidade de vida social e urbana.
Um olhar atento para o parque escolar e para a área desportiva ou cultural revela-nos, de igual modo, a persistência de desigualdades.
Seria de esperar que dezoito anos de Concelho autónomo, com uma maior proximidade de governação, tivessem atenuado as discrepâncias e contribuído para que as desigualdades fossem minoradas.
Contudo, não foi esse o caminho trilhado pelas maiorias PS/PSD. Bem pelo contrário! Estas maiorias contribuíram e contribuem activamente com as suas políticas para que Odivelas seja um Concelho não de oportunidades, como a sua propaganda afirma, mas sim de gritantes desigualdades.
Usando a falsa ideia de que este Concelho ainda não está muito “betonizado”, (ideia que, aliás, não resiste a qualquer análise rigorosa ou mesmo a uma só fotografia panorâmica) aprovaram ao fim destes anos todos um novo PDM que permite mais e mais construções e maiores densidades populacionais.
É caso para dizer que este PS em Odivelas não resolve, antes agrava, os principais problemas existentes. É caso para dizer que não quis aprender nada com os erros políticos que cometeu no passado.
O modelo que sustentava a governação dos territórios urbanos na sucessiva expansão da construção e em grandes urbanizações, está falido e o futuro demonstrará isso mesmo. Contudo, é preciso denunciar e combater este caminho de facilitismo face às grandes urbanizações e aos grandes interesses que especulam nas áreas metropolitanas, pois ele conduz a que o território concelhio fique refém dos interesses privados e, por aí, diminui e dificulta a capacidade dos municípios para desenvolverem uma política integrada, democrática, com um planeamento e ordenamento do território que esteja ao serviço das populações.
Os últimos anos foram marcados por sucessivas derrotas e desaires da maioria PS/PSD!
Quem não se lembra da tentativa de privatização da água e resíduos? Quem não se lembra da obstinação de entregar a privados a qualquer preço esses serviços de índole eminentemente pública?
Convém ter memória e aprender com as lições do passado.
A CDU foi então a força mais consequente na luta contra essa privatização. A conjugação da nossa luta com a dos trabalhadores dos então SMAS, com o Movimento “Água Pública” e as populações, fez averbar ao PS/PSD uma significativa derrota.
A vitória da CDU, com a presidência de Bernardino Soares no Concelho de Loures, foi decisiva para que o PS invertesse a sua posição. Hoje temos os SIMAR que vieram finalmente pôr cobro a anos de imobilismo e desinvestimento.
Como todos também sabem, a maioria PS/PSD fez a Parceria Público Privada para a construção da escola dos Apréstimos e do Pavilhão Multiusos. Por aqueles dois equipamentos esta maioria propunha-se pagar, ao longo de 25 anos, mais de 60 milhões de euros.
Dissemos então que isso era um negócio ruinoso e, para aqueles dois equipamentos, apresentámos de forma responsável propostas que teriam poupado ao erário público cerca de 30 milhões de euros.
Já no início do presente mandato apresentámos a proposta de renegociação dessa Parceria, que foi liminarmente rejeitada pela maioria PS/PSD. A intervenção da Inspecção Geral de Finanças e do próprio Tribunal de Contas veio dar-nos razão e, sem outro remédio, lá avançaram para a renegociação.
Vem agora o actual Presidente falar das poupanças que vai conseguir na renegociação a que foi obrigado, mas esconde habilmente que 10 milhões de euros estão irremediavelmente perdidos, pois resultam do empolamento de preços feito pelo seu parceiro privado, o qual já tem nos seus cofres todo o dinheiro.
As derrotas da governação da maioria PS/PSD na Câmara Municipal de Odivelas não se ficam por aqui. A empresa Municipália, após anos de resultados negativos, acabou por ser extinta! Só em dois anos acumulou resultados líquidos negativos de mais de um milhão de euros.
E não podíamos deixar de falar da lamentável decisão de entregar a Malaposta a um grupo privado ao qual a Câmara Municipal de Odivelas ainda se propõe pagar 280 000 € anuais! É mais um episódio da obsessão do PS e PSD em entregar tudo aos privados.
Temos dito, e reafirmamos aqui, que com este tipo de decisões, o que de facto fazem é demitir-se das responsabilidades para as quais foram eleitos. E permitam que aqui refira e repudie a recente e vergonhosa cedência do complexo Desportivo de Porto Pinheiro ao Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol.
A lista seria longa, mas hoje e aqui cabe sobretudo falar de futuro, falar de mudança e reafirmar perante vós o nosso total empenho na construção de um concelho mais justo, mais humano, mais equilibrado e mais moderno.
Sim, é possível! Com a CDU!
A CDU é a alternativa!
Conhecemos o Concelho, temos um estudo aprofundado dos problemas e um permanente diálogo com as “forças vivas” e com as populações em geral. Este é o nosso ADN e será o nosso caminho.
Sabemos que uma governação democrática, virada para o futuro não é possível sem a permanente participação das populações, das colectividades de cultura, recreio e desporto, sem as Associações, sem as IPSS, sem os Micro, Pequenos e Médios Empresários e outras forças que no tecido social são determinantes.
Sabemos igualmente que, numa tal governação, o empenho de todos os trabalhadores do Município é decisivo. Por isso mesmo há que potenciar a sua intervenção, aproveitando ao máximo as suas capacidades.
Temos consciência de que o trabalho que nos espera exige diálogo e transparência, firmeza e negociação com todos. Não faremos uma política opaca a partir dos gabinetes e longe das populações.
O Poder Local é um pilar essencial do nosso sistema democrático que não se compadece com qualquer visão autocrática ou com políticas de bastidores ou de secretaria.
Não cabe aqui a apresentação do nosso Programa Eleitoral, mas permitam-me que vos deixe algumas reflexões que temos vindo conjuntamente a fazer.
Defendemos a construção de um Parque Urbano Verde Central nos terrenos anexos ao Mosteiro de S. Dinis. O Concelho de Odivelas e, em particular a Freguesia, não dispõem de um espaço de lazer que permita à sua população um contraponto ao amontoado de construções. A conjugação desse parque com um correcto aproveitamento das instalações do Mosteiro permitirá, em articulação com o complexo desportivo de Porto Pinheiro, definir uma centralidade estruturante. É uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.
Precisamos que toda esta zona seja viva, de fruição colectiva, ligada ao desporto, à cultura e a serviços que, pela sua qualidade, definam um verdadeiro “coração pulsante” de todo o Concelho. Não será demais imaginar o contributo de uma tal operação para a recuperação e dinamização do chamado Centro Histórico.
Isto não se compadece com a entrega dos terrenos de Porto Pinheiro a uma qualquer entidade privada estranha ao nosso Concelho, entrega essa que repudiamos vivamente e contra a qual nos bateremos sem descanso.
Quem governa um concelho tem que ter sonhos e ambição e estes nada têm a ver com a megalomania de OTEC – Pólo Tecnológico e Universitário, dependentes de grandes investimentos imobiliários que há anos não passam do papel!
Ao invés da alienação de solos municipais para mais e mais urbanizações, continuaremos a bater-nos para que os terrenos das Granjas Novas na Ramada voltem à sua verdadeira vocação: a de se transformarem num espaço de equipamentos públicos livremente utilizado pelas populações envolventes.
Seguiremos uma rigorosa política na aprovação de novos licenciamentos, tendo sempre como baliza estruturante a medição dos seus impactos nos diversos sistemas e, em particular, no sistema viário.
Odivelas precisa de articular as suas diversas centralidades e, para tal, a concretização de um sistema viário intra municipal afigura-se como algo de essencial.
As nossas escolas terão de nós, como sempre têm tido, uma particular atenção e assumiremos sem qualquer hesitação a tarefa de realizar as urgentes obras que as requalifiquem.
A cultura, a saúde, os transportes, os apoios sociais serão áreas que iremos privilegiar em nome da construção de um Concelho em que as desigualdades têm que ser prioritariamente combatidas.
Dedicaremos uma especial atenção ao pequeno e médio comércio local, tantas vezes sufocado por uma política que, sem pesar as devidas consequências, abriu de par em par as portas às grandes superfícies.
A mesma atenção que nos merecerão as questões ambientais, nomeadamente no que respeita à descontaminação dos solos da ex-Cometna, a limpeza urbana e o cuidado no tratamento dos espaços intercalares!
Tanta coisa para fazer! Tanta coisa para meter mãos à obra!
Não baixaremos os braços perante o Lar da terceira idade que fechou em Odivelas ou perante a creche que encerrou na Urmeira, nem pactuaremos com a desistência de construção de Centros de Saúde.
Permitam-me que termine dizendo-vos ao que venho: sei que só uma forte e competente equipa à frente dos destinos do nosso Concelho, terá o ânimo e a força necessárias para realizar tão amplas e complexas tarefas.
Sei que é imprescindível fazer uma grande campanha que traga ao palco do quotidiano os problemas mais sentidos pelas populações.
Conto com todos aqui presentes.
Conto com a intervenção esclarecida dos militantes do PCP e do PEV, bem como de muitos independentes que activamente colaboram neste projecto sempre em construção, que é a CDU.
Contem comigo!
Um abraço fraterno para todos vós!
Viva a CDU!
Viva o Concelho de Odivelas!
Odivelas, 20 de Fevereiro de 2017

 

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