Anos 60 - Fundamentos de uma prática revolucionária

Aurelio Santos

Fundamentos de uma prática revolucionária

Membro do Comité Central do PCP

Os anos 60 foram um período de grandes fluxos e refluxos da luta revolucionária, tanto no mundo como em Portugal.

No quadro da evocação que "O Militante" tem vindo a fazer sobre os acontecimentos que no nosso país marcaram essa década, é oportuno recordar também a fundamentação de algumas das questões que então se colocaram à prática revolucionária do PCP, e que são parte importante do seu património político e ideológico.

1. Parafraseando Marx, podemos dizer que não há prática revolucionária sem fundamentação teórica. E essa fundamentação tornara-se necessária nos inícios dos anos 60, quando no mundo se esboçava uma grande viragem da História, resultante da nova correlação mundial de forças criada após a guerra, com a formação de um sistema articulado de países socialistas, a derrocada do sistema colonial, uma nova ordem mundial onde a ONU desempenhava um importante papel e os sucessos registados nos países que se propunham como objectivo construir o socialismo.

Essa nova correlação, favorável às forças revolucionárias e progressistas, levou, como era necessário, à formulação de alguns novos conceitos e concepções. Entre eles, a possibilidade de evitar novas guerras mundiais e de uma via pacífica para o socialismo.

Numa aplicação mecânica dessas ideias à situação portuguesa, formulou-se no nosso país (e teve assento no Partido) a teoria de "derrubamento do fascismo por via pacífica".

Esta concepção, que não tinham em conta o carácter repressivo e terrorista da ditadura fascista, apoiada na força militar, criou terreno para expectativas atentistas de passividade e desmobilização e, associada a concepções anarco-liberais que fragilizaram o Partido, quebraram o impulso dado à luta antifascista com a grande movimentação popular à volta da candidatura de Humberto Delgado à Presidência da República, em 1958. (1)

No grande debate ideológico que marcou a vida do Partido nos inícios dos anos 60, estas questões foram amplamente tratadas e levaram à definição, como via para o derrubamento do fascismo, da perspectiva de um levantamento nacional, apoiado por uma parte das Forças Armadas – perspectiva que teve consagração no Programa para a revolução democrática e nacional, aprovado no VI Congresso do PCP. (2)

Nesse debate sobre as perspectivas de desenvolvimento da luta revolucionária na conjuntura mundial favorável que se vivia, fez também o Partido outras análises que são parte integrante da matriz do seu património ideológico (3) :

– em relação ao imperialismo: assinalando que a sua natureza agressiva, belicista e exploradora se mantinha, e só poderia ser contida pela luta das forças revolucionárias, progressistas e anti-imperialistas de todo o mundo;

– em relação à revolução socialista: considerando que, para se realizar por via pacífica, teria de ter como base, numa conjuntura nacional e internacional favorável, uma ampla, forte e enérgica movimentação de massas, no plano social e político;

– quanto ao colonialismo português: alertando para que a política colonial de Salazar lançaria o país em perigosas aventuras de guerras coloniais e apontando a urgência do movimento antifascista fazer do reconhecimento do direito à independência dos povos coloniais uma das suas bandeiras de luta. (4)

O debate ideológico realizado nessa importante fase da vida do Partido deu um novo impulso à sua acção revolucionária, que se traduziu nas grandes lutas contra a ditadura, contra a guerra colonial, pelo pão, o trabalho e a democracia que culminaram no 1º de Maio de 1962. (5)

2. A luta revolucionária não se desenvolve em crescimento contínuo assegurado: tem refluxos, resultantes tanto de factores objectivos, referentes a alterações de conjuntura, como subjectivos, resultantes de deficiências na organização das forças revolucionárias.

Após as grandes lutas que abalaram a ditadura nos anos de 1962-63, o regime salazarista conseguiu recompor-se temporariamente. Com a repressão abriu pesadas brechas na organização do PCP e das forças antifascistas; e no quadro de um recrudescimento da "guerra fria" ganhou fortes apoios (militares, diplomáticos, políticos) do imperialismo, designadamente para a condução das guerras coloniais.

Um dos factores que, neste período, muito contribuiu para a alteração da conjuntura internacional, foi a fractura da China na relação com os outros países socialistas e o movimento comunista internacional, designadamente após 1963. O maoismo quebrou a unidade dos países socialistas como força de contraposição ao imperialismo, promoveu rupturas em muitos partidos comunistas, fomentou orientações de conteúdo esquerdista que lançaram alguns partidos e bastantes forças revolucionárias em caminhos estéreis e aventureiristas.

A vaga maoista em muitos casos encarada com simpatia e aproveitada pelo imperialismo, chegou também a Portual. Embora no PCP tenha tido apenas expressão marginal, perturbou grandemente o movimento antifascista, onde foi factor de desorientação, desagregação e rupturas.

No plano ideológico, o PCP demarcou-se e combateu as posições esquerdistas, dogmáticas, sectárias e divisionistas do maoismo, apontando o seu perigo para o movimento comunista e revolucionário e condenando as suas actuações divisionistas e desagregadoras em relação a muitos partidos comunistas e ao movimento revolucionário no seu conjunto. (6)

No nosso país as influências maoistas manifestaram-se sobretudo sob a forma do que ficou designado como um "radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista", com expressão principalmente nos meios estudantis, tendo como actividade fundamental o "verbalismo revolucionário".

Uma das manifestações mais empenhadas desse verbalismo revolucionário, que era olhado com simpatia em alguns sectores antifascistas, era exigir a passagem à "acção directa" e à "luta armada" – do Partido Comunista...

O combate às pressões do radicalismo verbal (que procurava também instrumentalizar a natural impaciência de muitos sectores ante a manutenção da ditadura) e ao aventureirismo irresponsável assim fomentado, foi, a partir da segunda metade da década de 60, uma das questões que se colocaram ao Partido.

Isso levou, no plano ideológico, ao aprofundamento das questões relacionadas com as condições (objectivas e subjectivas) duma acção insurrecional com viabilidade, e ao papel das massas num projecto revolucionário. (7)

As ilusões voluntaristas de que bastaria "lançar uma fagulha" para desencadear automaticamente o processo insurrecional, independentemente das condições objectivas (a chamada "crise revolucionária"), dispensando o difícil, por vezes penoso e longo trabalho de organização da luta (Guevera pagou com a vida na Bolívia essa ilusão), levaram corajosos antifascistas ao assalto do Quartel de Beja, numa acção corajosa mas sem ligação com a luta popular. Caminho diferente foi o seguido pela ARA (Acção Revolucionária Armada), apoiada pelo PCP, com as suas acções contra o aparelho militar da guerra colonial e do imperialismo.

Nesse quadro, o PCP apontou como orientação para os seus militantes jovens o cumprimento do serviço militar, inclusivé na guerra colonial, confiando na possibilidade de trazer para o lado das forças antifascistas parte das Forças Armadas. (8)

3. Nos finais da década de 60 o quadro político nacional alterou-se profundamente, com a saída de Salazar da cena política e o início da fase marcelista da ditadura fascista.

Para ultrapassar o sério golpe que para o regime resultara a perda de Salazar, com o peso que ele detinha no seu funcionamento e coesão, Mar celo Caetano lançou a manobra a que o PCP chamou a demagogia liberalizante.

Alguns sectores da Oposição ao regime, deixando-se iludir pelas vagas promessas marcelistas, preconizavam o atentismo (para "dar tempo à mudança"), apelavam à contenção da luta antifascista ("para não assustar os «ultras»), aceitavam as promessas de uma possível legalização discriminatória de alguns sectores ("moderados" da Oposição ("os outros poderiam vir depois").

Os sectores do radicalismo verbal, pelo seu lado, proclamavam que nada mudara no regime nem nas condições da luta existentes.

Respondendo prontamente à nova situação, o PCP considerou que "o marcelismo era a continuação do salazarismo sem Salazar" – isto é, que a sua natureza, função e política se mantinham no essencial. Mas assinalava também que com a saída de Salazar o regime ficara mais enfraquecido, entrava numa nova fase da sua crise, tornando-se mais vulnerável e enfraquecido. Nessas condições o movimento democrático e popular, desenvolvendo a sua luta e a acção de massas, estava em condições de conquistar novas posições para reforçar as frentes de luta pelo derrubamento do regime. (9)

A compreensão e apoio por largas camadas dos trabalhadores e da população da justeza desta posição foi decisiva para a vitória do 25 de Abril.

4.Em todas estas questões o PCP não definiu a sua prática política a partir de citações em abstracto do marxismo-leninismo ou de "modelos" referentes a situações supostamente análogas registadas noutras condições e noutras épocas. Colheram-se essas esperiências históricas e esse património de instrumentos de análise disponíveis para melhor proceder à análise das condições concretas da sociedade portuguesa – e essa foi certamente a razão principal do seu mérito e acerto.

O marxismo-leninismo não é para o PCP um acervo de dogmas, estáticos e universais. É um instrumento teórico de análise da realidade e guia para a acção, que constantemente se renova, para dar resposta aos "novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento" – como se afirma no Programa do PCP. (10)

Nota: Nos documentos do PCP aqui indicados, encontra-se o desenvolvimento político e ideológico das posições acima referidas.

(1) "Relatório do CC ao VI Congresso do PCP", 1965; e "Rumo à Vitória", 1964 – editados após o 25 de Abril pelas edições Avante!. Ver também "A tendência anarco-liberal na organização do trabalho de direcção"; "O desvio de direita no PCP nos anos de 1956-59"; bem como, em "O Militante", os nºs 107 e 109 sobre as reuniões do CC de Dez./60 e Março/61 e o nº 107 sobre "Duas tarefas do momento – organizar e defender o Partido".

(2) Documentos e Resoluções do VI Congresso do PCP, 1965 – edição clandestina.

(3) "Três questões da actualidade" - documento da Comissão Política do PCP, Janeiro de 1960.

(4) O reconhecimento do direito dos povos coloniais à autonomia e independência fora já apresentado como objectivo programático do Partido no V Congresso, em 1956.

(5) "Rumo à Vitória" e "Relatório do CC ao VI Congresso do PCP", 1965.

(6) As posições do PCP sobre esta questão foram publicamente expressas nos Comunicados do CC de Ag./63 e de Abril/64 e em "O Militante" nº 122.

(7) "O radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista", 1971 – reeditado pelas edições Avante! em 1974.

(8) "Rumo à Vitória", cap. XIII: «Caminhos ilusórios e os perigos que comportam». E também "Aproveitemos as lições da revolta de Beja" no "Avante!" nº 312 de Jan./61.

(9) "Proclamação do PCP", de Set./68 (emitida pela Rádio Portugal Livre e editada em folheto clandestino). Ver também: "Só a luta porá fim ao fascismo", de Dez./68, publicado no "Avante!" nº 389 (especial); "As tarefas imediatas na luta contra a ditadura fascista" no "Avante!" nº 406 (especial); e Manifesto da Comissão Política do PCP "Ao povo Português, a todos os antifascistas", no "Avante!" nº 415 de Abril de 1970. Estes documentos estão compilados no livro "Documentos do Comité Central – 1965/74", edições Avante!, 1975.

(10) Programa do PCP, artigo 2º.

 

«O Militante» - N.º 261 Novembro/Dezembro de 2002