CDU Presta Contas - Assembleia de Freguesia de 20 de Abril

 

PrestaCantas

No dia 20 de abril de 2016, realizou-se mais uma Assembleia de Freguesia da Mina de Água, destacando-se os seguintes aspectos:
Antes da ordem do dia a CDU questionou o executivo sobre o desenvolvimento do Orçamento Participativo em 2016, considerando que este é um importante instrumento de mobilização da comunidade na resolução de problemas da freguesia. Constatámos que o executivo decidiu não por em marcha este projecto, pelo menos em 2016, o que lamentamos.
Questionado o executivo por parte das bancadas da CDU, sobre o desenvolvimento do Programa de Apoio às Associações, constatou-se que após a nova remodelação do regulamento o programa teve uma boa adesão por parte das associações.
Faram ainda apresentadas duas moções de saudação ao 25 de Abril, uma da autoria do PS e outra da CDU, ambas aprovadas por unanimidade.
A CDU apresentou também uma moção sobre o 1º de Maio e a Precariedade laboral, a qual foi aprovada com os votos a favor da CDU e BE, os votos contra do PSD e CDS e a abstenção do PS. Desta última moção destacamos que a Assembleia de Freguesia aprovou uma moção contra o trabalho precário quando se sabe que a Junta tem cerca de 15% da força do trabalho com recurso a Contratos de Emprego e Inserção.
Da ordem de trabalhos, resultou a aprovação de duas atas anteriores. A bancada da CDU fez uma referência ao facto de não ter estado presente na última Assembleia de Freguesia extraordinária, salientando que a mesma tinha sido marcada para três dias antes das Eleições Presidenciais. A CDU apresentou um protesto por não ter sido possível encontrar naquela data uma solução de compromisso para o agendamento desta Assembleia.
Foram ainda aprovados os documentos referentes à conta de gerência de 2015 e a 1ª alteração orçamental, com o voto contra da CDU, por se tratar de documentos de opção política com a qual não nos comprometemos.

Moção sobre o 25 de abril
Moção sobre o 1º de maio e a precariedade laboral