Declaração Política de João Ferreira, candidato da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa, sobre o Desporto

cdu declaracaodesporto junho2017

 

A política desportiva para toda a população, levada a cabo pelos Vereadores do PCP, na gestão autárquica PS/PCP na Câmara de Lisboa, entre 1990 e 2001, sustentava-se numa estreita articulação entre a CML, as Juntas de Freguesia, os clubes e colectividades de cultura e desporto, as escolas e as associações e federações das diferentes modalidades desportivas.

 

Nos Jogos de Lisboa participavam anualmente mais de 30 mil praticantes, enquadrados por treinadores, dirigentes e outros técnicos, que nos diversos equipamentos desportivos da cidade dinamizavam iniciativas como "Lisboa Cidade Desportiva" em toda a cidade, " Jogos do Futuro", a festa do desporto autárquico com a participação de dezenas de municípios portugueses e espanhóis, no Estádio Universitário, o Encontro Anual das "Escolas e Escolinhas" de modalidade, "Mulheres em Movimento" em diversas colectividades, para lá dos torneios anuais das modalidades.

 

Com a eleição, em finais de 2001, da maioria PSD, apoiada pelo CDS, para além do encerramento da empresa municipal Lis Desporto foram suspensas todas as actividades e obras em curso nos equipamentos desportivos, perdendo-se, assim, a dinâmica existente, sem que qualquer outra orientação política desportiva fosse definida, para lá dos apoios aos grandes clubes da cidade.

 

Do mesmo modo, os 10 anos de gestão PS na CML poucas marcas deixam nos aspectos desportivos. Os acontecimentos desportivos, nacionais e internacionais que se realizam em Lisboa, são alheios a qualquer participação da população da cidade.


Prepara-se agora a candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021. Será bem-vinda, se vier, esta distinção. Mas uma capital do Desporto não se faz com meia dúzia de grandes eventos de encher o olho, com fogachos mediáticos.

 

Faz-se com investimento persistente, de muitos anos, em articulação com o movimento associativo desportivo de base popular, as colectividades, os clubes, incentivando a prática desportiva e dando-lhe a dimensão de massas que Lisboa já conheceu, mas perdeu, quando o PCP/CDU deixou de exercer responsabilidades na CML neste pelouro.


Para a CDU, a política desportiva deve dar resposta ao imperativo constitucional do "direito ao desporto", como meio de valorização humana, factor de desenvolvimento da personalidade e democratização da vida social.

 

Em Lisboa, é necessário retomar o processo de autêntica democratização da Cultura Física e do Desporto que assegure à generalidade da população condições de acesso à prática desportiva regular, dando resposta às necessidades concretas nas etapas de vida de mulheres e homens, de forma integrada com os processos de educação, formação, cultura, sociabilização, saúde e qualidade de vida.

 

I. Uma Política Desportiva para todos, com o Movimento Associativo - Um Plano de Desenvolvimento Desportivo em Lisboa

 

1. Organizar os Jogos de Lisboa em conjunto com os clubes, colectividades, escolas, universidades e Juntas de Freguesia;

2. Promover, incentivar e apoiar o ensino/aprendizagem do desporto em Escolas de Modalidades Desportivas e Polidesportivas, dirigidas a crianças e jovens entre os 7 e os 15 anos;

3. Envolver activamente os vários agentes desportivos associativos na organização da dinamização desportiva local;

4. Implementar programas específicos de actividade desportiva regular, diferenciada e devidamente adaptada aos vários grupos da população, em locais próximos da residência;

5. Promover a real inclusão da educação física pedagogicamente integrada no currículo escolar do 1º ciclo do ensino básico, e no ensino pré-escolar, com instalações adequadas e seguras, promovendo o desenvolvimento integral das crianças, a aquisição das aprendizagens motoras essenciais realizadas num período crítico, contribuindo para a luta contra o insucesso escolar e o sedentarismo;

6. Implementar programas específicos de promoção da prática desportiva, dirigidos a crianças, jovens e adultos com deficiência;

7. Apoiar a promoção dos jogos tradicionais portugueses e dos jogos tradicionais do mundo;

8. Promover a realização de ciclos de actividade física e convívio - Marchar pela Saúde, Jornadas Desportivas no Tejo, entre outras;

9. Apoiar, de forma criteriosa, a realização de grandes manifestações desportivas, potenciadoras do desenvolvimento da prática desportiva na Cidade;

10. Requalificar as instalações e espaços municipais que se encontram abandonados, nomeadamente os polidesportivos, adaptando-os a novas funcionalidades desportivas;

11. Criação de uma rede planeada e integrada de infraestruturas desportivas, públicas e privadas, que vise dar resposta às necessidades dos diferentes tipos de práticas desportivas dos vários grupos da população;

12. Investir nas intervenções de conservação das instalações desportivas municipais, nas condições de acessibilidades das pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, e nos meios de adaptação do seu funcionamento à qualidade ambiental;

13. Rever e tornar acessíveis os preços de acesso às instalações desportivas municipais, de utentes individuais e de clubes e colectividades desportivas;

14. Apoiar as colectividades com meios financeiros adequados para a reabilitação e requalificação das suas instalações desportivas e sedes sociais;

15. Criação de um regulamento de atribuição de apoios justo, transparente e escrutinável;

16. Promover a alteração ao IMI nos edifícios com sedes de Colectividades, reconhecendo a "desvalorização" dos edifícios nestas circunstâncias;

17. Alteração da composição do Conselho Municipal do Desporto para acolher a diversidade associativa da Cidade.

 

Com a eleição da CDU assumiremos responsavelmente estas propostas e Lisboa voltará a ser uma cidade desportiva, de todos e para todos."