Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência

O PCP fez uma declaração política sobre o chamado « Plano de Recuperação e Resiliência» , segundo a informação do Governo, Portugal prepara-se para receber 13 mil milhões de euros para recuperar da crise, entre 2021 e 2026. A Área Metropolitana de Lisboa está a preparar candidaturas para aceder a esses fundos e por isso defendemos que Sintra prepare candidaturas de áreas que são claramente da responsabilidade da Administração Central. Não podemos ficar para trás e o município deve defender investimentos para o  concelho de Sintra



 

Os novos subsídios do Mecanismo de Recuperação e Resiliência foram acordados no último Conselho Europeu e o Sr. Primeiro Ministro informou que Portugal prepara-se para receber 13 mil milhões de euros para recuperar da crise, entre 2021 e 2026. O ministro do Planeamento Nelson de Souza posteriormente defendeu que se devem usar estes recursos para apoiar os dois principais polos do país: a Área Metropolitana de Lisboa e a Área Metropolitana do Porto.
Contrariamente às verbas do actual quadro Portugal 2020, estes novos subsídios não precisam de ser canalizados para as regiões menos desenvolvidas do país e por isso mesmo o Governo poderá optar por potenciar a região de Lisboa.
O objetivo traçado pelo Governo pretende que “recursos mais substantivos para apoiar uma nova geração de políticas urbanas, que incluam, além da componente física da reabilitação urbana, uma dimensão social de apoio à integração, melhoria dos serviços coletivos, criação de emprego mais apropriado à juventude, entre outras áreas”.
O PIB per capita da Área Metropolitana de Lisboa é penas a 97.ª região mais desenvolvida da União Europeia e caso lhe sejam acrescentados outros indicadores de desenvolvimento (qualidade das infraestruturas, saúde, educação, emprego, inovação ou governação), a AML desce para o 128.º posto.
A Área Metropolitana de Lisboa está a preparar candidaturas para aceder a esses fundos e por isso defendemos que Sintra prepare candidaturas de áreas que são claramente da responsabilidade da Administração Central. Não podemos ficar para trás e o município deve defender os seguintes investimentos para o nosso concelho:
1. Hospital Público de Sintra;
2. Centro de Saúde de Belas;
3. Estação de Comboios de Algueirão – Mem Martins;
4. Terminal multimodal da Portela de Sintra;
5. Circular Nascente e Poente ao Cacém;
6. Ligação ferroviária à linha de Cascais;
7. Eixo Verde e Azul;
8. Terminal ferroviário da Pedra Furada;
9. StoneCITI de Pêro Pinheiro;
10. Parque Urbano da Tapada das Mercês;
11. Monumento Natural das Pegadas de Dinossauros do Pêgo Longo;
12. Requalificação da EN250-1 na totalidade do troço dentro do concelho de Sintra.
Estes doze projetos cumprem os critérios definidos para aceder aos fundos europeus. A Câmara Municipal de Sintra terá que os defender, bem como outros que considere relevantes. Não podemos continuar afastados dos investimentos da Administração Central mas para isso teremos que ser reivindicativos e fazer sentir a importância de Sintra na Área Metropolitana de Lisboa.