O PCP levou o Dia Nacional das Colectividades à CM de Sintra


Moção
Dia Nacional das Coletividades

O aparecimento das primeiras coletividades em Portugal remonta o fim do século XVIII e o início do século XIX, associado ao início da industrialização e surgem com o objetivo da instrução e cultura, assentes nos princípios da solidariedade e da cooperação.
No período da ditadura fascista, as coletividades não só continuaram a desenvolver as suas atividades, culturais e recreativas, como as aprofundaram. Foram também pólos de grande resistência antifascista, de organização, de luta e de consciencialização do povo.
Com a Revolução de Abril, o movimento associativo popular conheceu um novo e diversificado crescimento, ao nível das coletividades de cultura, recreio e desporto, e com o surgimento de associações de âmbito social, de reformados, deficientes, associações juvenis e estudantes, associações ambientais, associações de moradores, associações de pais, entre outras.
Hoje, o movimento associativo popular continua a promover a participação das populações na vida local, partilhando as suas preocupações e encontrando soluções para a sua resolução, contribuindo para o desenvolvimento local. No passado, como no presente o movimento associativo popular assume-se como um espaço de formação pessoal e cívica, de aprendizagem e exercício dos valores democráticos, da participação e da liberdade.
O Dia Nacional das Coletividades, que se assinala a 31 de Maio, está consignado na lei 34/2003 de 22 de Agosto e foi uma conquista do Movimento Associativo Popular e dos seus dirigentes que lutaram pelo reconhecimento que lhe era devido durante mais de vinte anos.


Com a pandemia de covid-19, as coletividades foram das instituições mais afetadas financeiramente, colocando em causa o seu papel na sociedade.
As cerca de 30 mil coletividades, associações e clubes existentes em Portugal precisam de um apoio do Estado da ordem dos 123 milhões de euros para conseguirem recuperar e relançar as atividades. A estimativa foi feita pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) e pelo Conselho Nacional do Associativismo Popular (CNAP), que enviaram uma proposta de Plano de Emergência para o sector ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e às associações nacionais de municípios e de freguesias.
Os dados apontam que entre 15 Março a 30 de Abril, foram suspensas, adiadas ou anuladas mais de 120.000 atividades, que envolveriam cerca de 3 milhões de participantes.
Assim, a CDU propõe que a Câmara Municipal de Sintra, na sua reunião realizada em 2 de Junho de 2020, delibere:
1. Saudar as coletividades do concelho de Sintra e os seus dirigentes pelo trabalho, voluntário e benévolo, que desenvolvem ao serviço das populações na promoção da cultura e do desporto e na defesa dos valores do associativismo popular;
2. Saudar a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto pelo seu 96º aniversário;
3. Exigir ao Governo uma linha de apoio ao movimento associativo;
4. Continuar no município de Sintra a apoiar as coletividades que se encontram em dificuldades por causa da pandemia do covid-19.
5. Enviar esta moção para:
Confederação das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Federação das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto do Distrito de Lisboa