Recomendação Sobre o Retorno ao Trabalho dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra e dos SMAS de Sintra

Recomendação proposta pela CDU na reunião de Câmara de Sintra, aprovada por unânimidade, no dia 5 de Maio de 2020


Aquando a Declaração do Estado de Emergência foi implementado pela autarquia um Plano Municipal de Contingência para a infeção Covid-19. Ontem começou a passagem para o Estado de Calamidade com a determinação de um plano de transição com medidas diferenciadas em três períodos concretos.
Assim a CDU considera que a CMS deverá também estabelecer um plano concreto e faseado para a reabertura dos serviços aos munícipes assim como para o regresso dos trabalhadores aos seus locais de trabalho.
É fundamental adoptar medidas de prevenção do Covid-19 nos locais de trabalho, portanto deverá ser feito um levantamento das necessidades por local de trabalho e por funções individuais de cada trabalhador, reavaliar os riscos, enquadrar cada posto nas novas medidas e garantir que as mesmas sejam cumpridas pois a saúde dos nossos trabalhadores deverá estar sempre assegurada.

O regresso faseado e em segurança dos trabalhadores aos seus postos de trabalho habitual acarreta a tomada de medidas que devem ser cumpridas e respeitadas tendo em vista a garantia da sua saúde e de todos os que acedem aos serviços municipais. Seguem algumas sugestões:

 Uso de máscara obrigatória pelo público no atendimento ou reunião;
 Portas abertas para evitar toques nos puxadores ou outras superfícies;
 Manutenção de trabalhadores em teletrabalho e em regime de turnos faseados;
 Cada trabalhador deve zelar pela higienização da sua área de trabalho, dos materiais e equipamentos;
 Uso de máscara quando utilizar viatura de serviço com outros trabalhadores;
 Uso obrigatório de equipamento de proteção individual pelos trabalhadores, variante consoante a sua função;
 Reduzir o uso de espaços comuns ou utiliza-los por turnos para manter a distância social de 2 metros;
 Evitar a circulação de processos e de protocolos em papel;
 Separação por acrílicos de locais de trabalho com distâncias inferiores a 1,5 metros;
 Nos atendimentos, suspensão de fornecimento de senhas e espera na rua;
 Higienização dos balcões de atendimento;
 Utilização de luvas pelos trabalhadores que atendem ao público.

Estas e outras medidas a implementar podem contribuir para uma maior segurança dos trabalhadores municipais, dos utentes dos serviços públicos e como consequência, uma maior proteção contra a covid-19 de todos os que retornam ao trabalho.