Serviços Públicos de Transporte Rodoviária de Passageiros, na Área Metrop. de Lisboa

2018.11.14 DVoto Contrato Interadministrativo Transportes PublicosCDU congratula-se com a aceitação de medidas para os transportes e mobilidade no OE para 2019. Votando por isso favoravelmente este ponto.

A perspetiva de redução nos custos dos transportes públicos para os utentes e do alargamento dos passes sociais intermodais nas áreas metropolitanos e dos títulos de transporte público nas restantes zonas do País, no âmbito de avanços conseguidos no OE 2019, com a marca, empenho e propostas do PCP, são refeeo de sucessivas intervenções nos diferentes órgãos institucionais, e de diversas ações de luta levadas a cabo quer pelo PCP, quer pelas populações.

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Exploração da rede municipal de distribuição de eletricidade em baixa tensão

2018.11.14 DVoto Contrato baixa tensao A aprovação da minuta do contrato de delegação de competências, que está hoje em discussão, que delega na Área Metropolitana de Lisboa as competências do Município em relação à concessão é um debate que ainda diz pouco às pessoas. As grandes medidas estão a ser absorvidas mas do ponto de vista prático, o que é que isto representa para as pessoas, o que é isto de os municípios delegarem as suas competências na Área Metropolitana de Lisboa.

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Crescimento demográfico

2018.10.03 Interv demografiaO crescimento demográfico em concelhos que se inserem nas áreas metropolitanas constitui uma variável importante e com influências práticas e talvez decisivas para a gestão municipal.

No nosso Concelho, inserido na Área Metropolitana de Lisboa e servido de eixos viários principais que de certo modo constituem uma enorme mais-valia no que respeita às acessibilidades regionais, o problema do crescimento demográfico e as variáveis a ele associadas devem merecer a melhor atenção dos responsáveis políticos e técnicos.

Onde estamos, como aqui chegámos e sobretudo responder à pergunta: até onde queremos e podemos chegar?

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Relatório de Acompanhamento e Avaliação da ação de reabilitação urbana referente ao ano de 2017

2018.09.19 DVoto Relatorio Vertente Sul 2017Como já vai sendo habitual, mais uma vez somos chamados a apreciar e votar o Relatório de Avaliação da Ação de Reabilitação Urbana da Vertente Sul. O relatório em presença reporta-se às atividades realizadas ao longo do ano de 2017.

Este é um projeto que como é do conhecimento geral teve início em 2011, em que esta Câmara Municipal é a entidade gestora.

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Proposta de Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Odivelas

2018.09.19 DVoto Intervencao Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a nota de enquadramento do Senhor Presidente.

Estamos hoje a aprovar a estrutura orgânica flexível. Mas não podemos, na sua análise e no quadro de observância política, dissocia-la de um outro documento que já aqui aprovámos anteriormente, que é a nuclear da qual decorre esta. Pelo que no plano da análise política, uma e outra são indissociáveis. Diria até esta decorre da primeira, sobre a qual tivemos um posicionamento político, que vamos manter, e que foi contra a proposta apresentada.

O Senhor presidente fez questão de explicar o quadro em que se desenvolveu esta alteração da nossa estrutura nuclear, que resulta muito da imposição da Troika – se bem se lembram estávamos no período de intervenção da Troika, de uma lei que restringia o número de direções que os municípios poderiam ter.

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