Breve História da luta pelo socialismo

01 - A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, Nasce o Proletariado

Fruto da Revolução Tecnológica, a Inglaterra do Século XVIII, a maior potência comercial de então, sofre uma profunda Revolução económica e social.
A máquina a vapor, a máquina de fiar algodão e o tear mecânico lançam as bases da indústria. Os camponeses são expulsos da terra, os artesãos são arruinados. Uma massa de trabalhadores livres aflui aos grandes centros urbanos. Estes trabalhadores livres vendem o único bem que lhes resta: a sua força de trabalho. O trabalho assalariado instala-se. Nasce o capitalismo. A burguesia apropria-se da propriedade. O trabalho fica para o proletariado.
A classe agora nascida vive na mais profunda miséria. O quadro traçado por Engels em 1845 é chocante: metade das crianças morria antes dos 5 anos; os bairros eram aglomerados de barracas; o horário de trabalho atinge 17 horas; não há férias, apoios em caso de doença ou acidente, nem direito à reforma; a base da alimentação é a batata; o salário é o estritamente necessário para a sobrevivência física do trabalhador e dos seus.
Nos modos de produção anterior, as classes trabalhadoras eram subjugadas através de meios não económicos, e o mercado jogava um papel marginal. No capitalismo, o mercado torna-se a espinha dorsal de toda a economia, e é no mercado também que se estabelece as novas relações de dominação.
Lenta e dolorosamente a nova classe vai descobrindo que a única liberdade que possui é a de aceitar a mais abjecta exploração em troca da sua sobrevivência física.

 

02 - O proletariado inicia a resistência contra a exploração capitalista

O proletariado inicia a resistência contra a exploração capitalista

Da falta de maturidade, desespero e confusão da nova classe, surgem as mais inconsequentes formas de resistência à exploração capitalista, desde o crime ao movimento luddista, que atacava as máquinas, responsabilizando-as pela situação do proletariado.
Em 1824 o proletariado conquista pela primeira vez o direito de associação em sindicatos. O sindicato e a greve afirmam-se como armas indispensáveis à nova classe, na resistência à exploração capitalista.
Mas pronto surge a consciência que essa arma para resistir à exploração não conseguiria acabar com ela. Na Inglaterra desenvolve-se o primeiro movimento político do proletariado - o cartismo, reivindicando o direito de voto, então negado aos pobres

03 - O PENSAMENTO SOCIALISTA PRÉ-MARXISTA

Desde há séculos que pensadores avançados sonhavam com uma sociedade comunista e fraterna. Estas ideias ganham força com a Revolução Industrial em Inglaterra e com a Revolução Francesa de 1792.
Na denúncia da ordem social burguesa destacam-se os socialistas utópicos. Saint-Simon (1760-1827) denuncia as "classes parasitárias" e enaltece as "classes produtoras", e propõe a reconstrução da sociedade. Fourier (1772-1837) denuncia os absurdos da economia de mercado e propõe a constituição de comunidades de trabalhadores. Owen (1771-1858) contrapõe ao capitalismo a sociedade racional, fruto da livre federação de comunidades socialistas autónomas. Os socialistas utópicos (do grego utopia, "em nenhum lugar") apontam os males do capitalismo, pregam a sua superação, chegam a imaginar em detalhe a sociedade futura. Mas limitam-se a apelar à "razão humana", esperando convencer os exploradores a não mais explorar.
Já Blanqui (1805-1881), e outros, escolhem a via da acção revolucionária, mas confiam a revolução não às massas trabalhadoras mas a pequenos grupos conspirativos.
Em 1848 estas teorias mostram já os seus limites, quando dois acontecimentos quase simultâneos apontam uma alternativa. De um lado, surge o Manifesto do Partido Comunista. De outro, explode em França e em toda a Europa o ciclo de revoluções baptizado de Primavera dos Povos, naquela que Marx definiu como "a primeira grande batalha entre as duas classes que formam a sociedade moderna".

04 - 1848 - O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA

Em Fevereiro de 1848 é editado em Londres o Manifesto do Partido Comunista, encomendado pela Liga dos Comunistas , um círculo clandestino formado por meio milhar de artesãos e operários, essencialmente alemães. Os seus autores eram Karl Marx e Friederich Engels .
O sucesso inicial do Manifesto foi tão modesto quanto a sua tiragem inicial, 1000 exemplares. Mas gradualmente os sectores mais avançados do proletariado e muitos intelectuais progressistas tomam consciência da importância histórica deste documento.
O Socialismo desenvencilhava-se das ilusões utópicas, armava-se com uma base de classe bem definida e de um programa claro e revolucionário. Nasce o Socialismo Científico.
Em 1852 a Liga dos Comunistas cessou a sua actividade. Em 1864 com a criação da I Internacional (Associação Internacional dos Trabalhadores) inicia-se uma nova fase no movimento comunista internacional, e o Manifesto prossegue nos seus objectivos de consciencializar, unir e despertar para a luta milhões de operários no mundo inteiro.

 

05 - 1871 - A COMUNA DE PARIS

Em França, as transformações políticas burguesas tinham seguido uma via radical e conturbada: a Revolução de 1792, as guerras napoleónicas, as Revoluções de 1830 e 1848. Estes movimentos anti-feudais e democrático-burgueses, contaram com uma maciça participação das classes trabalhadoras, inclusive o jovem proletariado, formado como nenhum outro em insurreições e barricadas.
Mas depois do Golpe de 1852 o processo desembocara na ditadura de Napoleão III. Em 1870 o regime burguês envolve-se numa guerra desastrosa com a Alemanha. Com o Exército Alemão às portas de Paris, os operários da Cidade armam-se para a defender. O Governo Burguês capitula e assina um armistício com a Alemanha.
A tentativa de desarmar os operários parisienses precipita a insurreição. A 26 de Março é eleito o Conselho da Comuna. A influência marxista é minoritária no movimento, onde predominam os blanquistas. O movimento alastra a outras Cidades, mas a grande massa camponesa mantêm-se apática. O Exército Francês e Alemão entram em Paris a 21 de Maio. A resistência dos comunards é heróica, mas são esmagados: 35.000 mortos e 7.500 deportados.
Termina assim, afogado em sangue, o primeiro ensaio de um poder político dos trabalhadores: durara 74 dias. A burguesia europeia aplaude a carnificina, e Thiers, o líder da burguesia francesa, proclama: "Agora o comunismo está morto para sempre!".
Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) saúdam a ousadia dos comunards por tentarem "Tomar o céu de assalto!". A onda repressiva alastra a outros países. Em 1872, realiza-se ainda o importante Congresso de Haia da AIT , mas esta rapidamente será dissolvida.

 

06 - O REVISIONISMO NO MOVIMENTO OPERÁRIO

A fase entre a Comuna (1871) e a I Guerra Mundial (1914) foi de desenvolvimento relativamente "pacífico" do capitalismo. Uma burguesia cada vez mais poderosa enriquecia "pacificamente" à custa de um proletariado cada vez mais numeroso. As guerras e revoluções ficaram confinadas à periferia do sistema.

Para o movimento operário e socialista esta foi uma fase de acumulação de forças. O crescimento numérico e a relativa prosperidade industrial permitiram-lhe avanços económicos e políticos. Os sindicatos cresciam em tamanho e prestigio. A luta popularizava e conquistava direitos para os trabalhadores, destacando-se a luta pela jornada de 8 horas. A extensão do direito de voto (embora quase sempre só aos homens) criava novas condições para a participação política dos trabalhadores.

A I Internacional ainda realiza a sua Conferência de Haia em 1872, caracterizada pela derrota do bakuninismo. Mas virá a ser destruída pela repressão que se segue à Comuna de Paris.

A II Internacional nascia em 1889. Na sua base estavam os Partidos Operários, sob forte influência marxista, em geral adoptando o nome de social-democratas. Por decisão do Congresso da Internacional, o 1º de Maio de 1890 é comemorado internacionalmente, tendo a jornada das 8 horas como principal reivindicação.

No limiar do século XX, o clima entre os socialistas era optimista: o proletariado continuava a crescer em número, a avançar nos seus direitos, a elevar a sua consciência e organização.

Em 1899, o dirigente do Partido Social-Democrata Alemão, Eduard Bernstein publica o livro "O Socialismo Teórico e o Socialismo Prático", tornando visível o conflito entre revolucionários e reformistas. Sem romper formalmente com o marxismo, Bernstein pregava a revisão (donde o título de revisionismo) da sua essência revolucionária: afirmava que o capitalismo era capaz de superar as suas crises, que o socialismo seria fruto da acumulação gradual e pacífica de pequenas conquistas. O seu lema "O movimento é tudo, o objectivo é nada!" sintetizava as teorias reformistas no movimento operário.

As suas teses foram rechaçadas numa fase inicial, e duramente criticadas no próprio SPD por Rosa Luxemburgo, e no plano internacional, onde se destacou Lenine. Mas o desenvolvimento "pacífico" do capitalismo levara o movimento operário a uma certa acomodação, e quando a I Guerra inaugurou uma nova fase de crise revolucionária, dá-se a primeira grande divisão no movimento operário: entre revolucionários e reformistas.

 

07 - 1914 - A I GUERRA MUNDIAL

No limiar do século XX, o mundo parecia relativamente tranquilo, mas ocorriam transformações económicas de grande vulto. O capital concentrava-se e centralizava-se. A livre-concorrência dava lugar a uma economia de monopólios. Com a fusão entre o capital industrial e a grande banca, surge o capital financeiro. Os monopólios actuam no mundo todo, e para garantir maiores lucros, necessitam do domínio político sob os países periféricos. Lenine caracteriza este capitalismo da época dos monopólios como Imperialismo .
Chegou o momento em que o mundo inteiro estava dividido entre as potências imperialistas. A expansão dos monopólios reclamava mais e mais domínios, mas a expansão já só era possível para áreas com "dono". Fruto das contradições inter-imperialistas, dá-se a I Guerra Mundial, que ceifaria 20 milhões de vidas.

08 - 1914 - A GRANDE DIVISÃO NO MOVIMENTO OPERÁRIO

O imperialismo e a guerra tiveram um enorme impacto no movimento operário e socialista. Ao lado da contradição entre capital e trabalho, duas novas contradições entravam na ordem do dia: a que opunha os países imperialistas aos restantes; e as contradições inter-imperialistas.
A II Internacional há muito que previa a guerra, e a debatia, assumindo uma postura internacionalista: os trabalhadores não se deveriam matar uns aos outros na defesa dos interesses das "suas" burguesias, mas sim opor-se à carnificina sob o lema "guerra à guerra".
Mas com o início da guerra, intensifica-se a pressão da burguesia sobre os "seus" trabalhadores. E os Partidos da II Internacional dividem-se em três tendências principais: A ala social-chauvinista (de chauvin, líder nacionalista francês reaccionário, cujo lema era "A minha pátria, boa ou má!"), a de centro e a internacionalista.
Em quase toda a parte a maioria dos sociais-democratas aderiu à febre belicista, cada um com a sua desculpa: os alemães alegavam a necessidade de combater o absolutismo russo; os franceses, a urgência de libertar os povos oprimidos pelos impérios austríaco e otomano.
Uma facção de centro, minoritária mas com nomes importantes como Kaustsky, pregava o regresso à paz, sem levar em conta as causas de fundo do conflito inter imperialista.
E por fim, a ala esquerda, também minoritária excepto na Rússia, que manteve o internacionalismo, propunha que os operários voltassem as armas contra os "seus" burgueses, e transformassem a guerra imperialista em guerra revolucionária.

 

09 - 1917 - A GRANDE REVOLUÇÃO RUSSA DE OUTUBRO

A Rússia, um imenso império semi-asiático, atrasado mas em rápida industrialização, vivia sob a tirania dos czares. Em 1905 passara por uma grande revolução. O movimento operário e o partido marxista eram jovens, muito perseguidos, mas vigorosos. A esquerda do movimento operário era maioritária na Rússia, tanto que fora apelidada de bolchevique (maioria). Tinha ligação de massas, imprensa actuante, tradição de luta em condições difíceis, a experiência de 1905 e uma direcção muito firme, onde avultava a figura de Lenine. A luta entre reformistas e revolucionários seguira ali um caminho mais nítido e precoce. O choque de ideias já era aberto em 1902, quando Lenine escreveu "Que fazer?". Desde 1910 os bolcheviques tinham sua organização própria, separada dos mencheviques (minoria).
No início da guerra de 1914, os internacionalistas ficaram isolados. Uma ensurdecedora propaganda belicista embriagava as massas. Militantes bolcheviques foram linchados ao fazerem propaganda entre os soldados. Esse clima foi mudando conforme o conflito se arrastava, com seu cortejo de mortes e mutilações, fome e barbárie. A histeria dos primeiros anos transformou-se em cansaço e a seguir em revolta.
Em Fevereiro de 1917 uma revolução popular derrubou o czar. Suas forças motrizes foram os operários, camponeses e soldados (na maioria, camponeses fardados); as formas de luta, greve geral, protesto de massas, rebelião na tropa. A Rússia saiu da tirania czarista para uma fervilhante liberdade. Os exilados retornaram. O governo passou ao partido liberal-burguês e em Maio aos social-revolucionários e mencheviques.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores criavam os sovietes (conselhos). Nascidos na Revolução de 1905, eles eram uma organização revolucionária de massas, ágil, desburocratizada, uma típica democracia directa, onde o trabalhador não só elegia representantes, mas participava. Agiam como verdadeiro poder paralelo. Os sovietes exprimiam a revolta dos trabalhadores com uma revolução que não resolvera seus problemas. Em especial, exigiam o fim da guerra. Após novas derrotas na frente, as enormes Jornadas de Julho mostraram que o ímpeto revolucionário russo estava longe do fim.
Após a Revolução de Fevereiro, os bolcheviques ainda eram minoritários. Essa correlação de forças inverteu-se com uma rapidez que só a crise revolucionária permite. Lenine voltou do exílio, e defendeu, nas Teses de Abril, que a revolução democrático-burguesa bem ou mal estava feita, era hora de passar à revolução socialista, sob o lema "Todo o poder aos sovietes". Outro lema, "Paz, pão e terra", exprimia as tarefas imediatas da revolução. Em Agosto, Leon Trotsky, recém incorporado aos bolcheviques, foi eleito dirigente do Soviet de Petrogrado. A ala esquerda dos social-revolucionários aliou-se aos comunistas. Eram sinais de que os trabalhadores aprendiam com sua experiência.
O general czarista Lavr Kornílov, chefe supremo do exército, rebelou-se em Agosto visando restaurar o velho regime, fracassando devido à deserção de suas tropas. O episódio da "kornilovada" desmoralizou de vez o governo, que passara ao social-revolucionário de direita Alexandr Kerensky. Estavam maduras as condições para transformar o lema "Todo o poder aos sovietes", de palavra-de-ordem de agitação em palavra-de-ordem de acção, e em realidade.
No dia 7 de Novembro (25 de Outubro no antigo calendário russo), os marinheiros rebeldes do cruzador Aurora deram o sinal (uma salva de tiros). Houve resistência na tomada do Palácio de Inverno, sede do governo, mas a insurreição triunfou nas maiores cidades com relativa facilidade, após poucos dias e uma centena de mortes. Seu primeiro decreto foi a reforma agrária entregando a terra aos que a trabalham. Em seguida, começaram as conversações de paz em separado com a Alemanha.
O verdadeiro enfrentamento veio depois: Kornílov e outros generais czaristas reuniram os brancos (anti-bolcheviques, inclusive mencheviques e social-revolucionários) e tropas de 14 países na Guerra Civil. Mas os trabalhadores e o novo Exército Vermelho, exaustos e famintos, dessa vez tinham por que lutar. Após três anos de sacrifícios e heroísmo, a revolução proletária consolidava o seu triunfo no mais vasto país da Terra.
Em 1919 é fundada a III Internacional, na sequência da traição da II Internacional, e impulsionada pela vitória na Rússia, e que viria a ter um papel relevante no desenvolvimento de Partidos Comunistas por todo o mundo.

 

10 - O FASCISMO, A ditadura terrorista do grande capital

O único Estado Socialista que vingou, com a situação revolucionária criada pela I Guerra Mundial, foi o soviético. A Revolução Alemã foi derrotada em 1919, com os traidores da II Internacional a assassinarem Rosa Luxemburgo e Karl Liebchnet.
E em 1929 o capitalismo mergulha na Grande Depressão: falências em massa, colapso do comércio, desemprego massivo. Mas a resposta à crise foi o fascismo. O fascismo encontrou apoio de massas nas camadas médias empobrecidas pela crise e nos trabalhadores desempregados e desorganizados, e contou com o apoio decisivo das classes dominantes assustadas pelo fantasma do comunismo.
Três características fundamentais definem o fascismo: o chauvinismo, exacerbando os sentimentos nacionais e dando-lhes uma forte componente xenófoba e racista; o terrorismo, assente numa doutrina anti-democrática, exigindo obediência cega ao chefe e utilizando a violência de Estado contra toda a oposição; a sua ligação com os interesses das classes dominantes.
O 7º Congresso da Internacional Comunista (1935) traçou a linha geral para enfrentar esta ofensiva: a unidade anti-fascista, preconizando a frente única no movimento operário e a frente popular, e o fim da fase de enfrentamento entre comunistas e social-democratas, que facilitara a escalada fascista. Esta linha levou à vitória da Frente Popular em França e orientou a resistência nos países ocupados pelo fascismo depois de 39.

 

Ler o Discurso de Clara Zetkin na Abertura do Parlamento Alemão em 1932  

11 - A II GUERRA MUNDIAL, A Guerra antifascista

A Alemanha armara-se com o apoio de parte do capital financeiro da Inglaterra, França e EUA, na perspectiva de um esmagamento militar da União Soviética. Mas em 1939 lança os seus exércitos sobre a Europa, que rapidamente ocupa. As potências do eixo tratam de impor uma redivisão do mundo sob a sua hegemonia.
O movimento operário, os sociais-democratas e principalmente os comunistas eram o alvo principal da fúria nazifascista. Fora-o assim na Alemanha e na Itália, era-o agora nos países ocupados. Mas foram igualmente os primeiros, e os que mais decididamente, se lançaram na resistência.
Em 1941 o grosso dos Exércitos Alemães avança sobre a URSS. Inicia-se a Grande Guerra Patriótica, nome com que o Estado Socialista chamou ao combate toda a população soviética. No início de 1943, com enormes perdas, o exército alemão havia ocupado a parte mais rica e populosa da URSS, e encontrava-se às portas de Moscovo e Leninegrado. O seu corpo de elite, o 6º Exército, avança sobre Stalinegrado. Naquela que foi a maior, a mais sangrenta e a mais importante batalha militar da história, o Exército alemão é derrotado e dizimado. A correlação de forças mudara, e o nazifascismo entra na defensiva.
O Exército Vermelho e a Resistência por toda a Europa lançam a contra-ofensiva. As guerrilhas anti-fascistas ganham carácter de massas, principalmente na Jugoslávia, Albânia, Grécia, França e Itália, com um papel destacado dos comunistas.
Em 1944, os EUA intervêm na Guerra na Europa, para participar na vitória sobre uma Alemanha já derrotada, e em 1945 lançam a arma atómica sobre um Japão já derrotado.
O quadro que irá marcar os anos sequentes está definido: por um lado, um novo e formidável ascenso da luta pelo socialismo no mundo; por outro, as classes dominantes da Europa a cederem aos EUA a hegemonia no quadro capitalista, em troca da protecção contra o comunismo, e a lançarem as bases da Guerra Fria.

 

12 - O CAMPO SOCIALISTA

A União Soviética saiu do conflito como o grande responsável pela vitória. O Povo Soviético, o PCUS e Stalin conquistaram um enorme prestígio aos olhos das massas trabalhadoras e povos do mundo. Os comunistas haviam desempenhado, em cada país, o papel de vanguarda na promoção da luta e unidade anti-fascista. Estava aberto o caminho para um ascenso sem precedentes na luta pelo socialismo.
Na Europa Oriental surgiram os regimes de democracia popular sob hegemonia comunista. Transformações socialistas que beneficiaram sem dúvida da ajuda propiciada pela libertação soviética, mas só possíveis pela real (ainda que diferenciada de país para país) influência de massas dos comunistas e seus aliados.
Na China, a luta armada continuou até 1949, opondo o Exército Vermelho sob direcção comunista a Chiang Kai-Shek apoiado pelos EUA. O triunfo do Exercito Vermelho colocou a mais populosa nação da Terra rumo ao socialismo. No Vietname o povo prosseguiu em armas, lutando contra o colonialismo francês e depois contra o neocolonialismo americano até 1975. Na Coreia, as guerrilhas anti-nipónicas levaram a uma democracia popular na parte norte.
Criou-se assim o Campo Socialista. Um conjunto de países, com um terço da população mundial, assumia a experiência de construção de uma sociedade nova.
Nos países que permaneceram no campo capitalista, este ascenso fez-se sentir igualmente: O PC Itália atinge os 30%, o Francês 27%. Os sindicatos iniciam uma nova fase de expansão.
Em 1948 a imensa Índia sacode o domínio britânico. As lutas patrióticas ganham nova força em Africa e no Mundo Árabe. Ainda que os comunistas não fossem a força principal nestes movimentos, em todos se fazia sentir o impulso do ascenso socialista. A luta pelo socialismo e a luta anti imperialista convergiam num mesmo sentido

13 - A REACÇÃO IMPERIALISTA, A Guerra Fria

O discurso de Churchill contra a "cortina de Ferro" em Março de 1946 marca formalmente o inicio da Guerra Fria. Mas como vimos a sua preparação iniciou-se com a derrota da Alemanha Nazi em Stalingrado. As potências capitalistas, sob a hegemonia dos EUA, reagiram duplamente: por um lado lançam o Plano Marshall ajudando os regimes europeus que mantinham a opção capitalista, e por outro fustigam económica, politica e militarmente o campo socialista em formação. Em 1949 nascia a NATO.

1º de Maio - Sobre o Internacionalismo Proletário

A propósito do 1º de Maio
Sobre o internacionalismo proletário

Aurélio Santos, Militante Maio/Junho 1992


No longínquo dia 1 de Maio de 1886 o sangue dos operários americanos que se manifestavam pacificamente em defesa dos seus direitos correu pelas ruas de Chicago.

Os seus dirigentes foram executados.

Em 1886 a II Internacional, no seu I Congresso, realizado em Paris, propôs que o dia 1º de Maio passasse a ser o dia da solidariedade dos proletários de todos os países, o dia em que "passariam em revista as suas forças".   

E desde 1890 que, em cada 1º de Maio, no mundo inteiro, milhões de trabalhadores saiem à rua para reivindicar e defender os seus direitos, fazendo deste dia a Jornada Internacional dos Trabalhadores.

I

A solidariedade internacional entre os operários nasceu muito antes dos trágicos acontecimentos de Maio do 1886 em Chicago. Surgiu ao mesmo tempo que o movimento operário, expandiu-se à medida que os operários de diferentes países iam tomando consciência da comunidade de interesses, da necessidade de se entreajudarem  na luta contra o inimigo comum.

Muito antes dos acontecimentos de Chicago, Marx e Engels no Manifesto Comunista haviam proclamado já que os operários de todos os países tinham um mesmo inimigo, o capital, e que a arma mais poderosa de que dispunham para o combater era a solidariedade, a unidade revolucionária do proletariado de todos os países. Foi preciso, porém, muito tempo e uma dura experiência para que a palavra de ordem que encerra o Manifesto "Proletários de todos os países, uni-vos!" se tornasse um dos princípios fundamentais das organizações operárias.

No Apelo inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) Marx escrevia: "A experiência do passado mostrou que todo o desprezo pela aliança fraternal que deve existir entre os operários dos diferentes países e os deve incitar na sua luta para se libertarem, a estender as mãos uns aos outros, é punido pelo fracasso comum de todos os esforços dispersos".

Foi, de facto, a I Internacional que, pela primeira vez na história, associou estreitamente a força organizada da classe operária e o seu internacionalismo e mostrou a necessidade de unir estes dois elementos do movimento operário. Foi no quadro da I Internacional que se desenvolveu e aprofundou o princípio fundamental da actividade revolucionária do proletariado e do seu partido: a unidade numa base de classe, a unidade contra os exploradores. Foi assim que o internacionalismo foi penetrando profundamente no movimento operário e se tornou, simultaneamente, sua característica e parte integrante.

A jornada do 1º de Maio é assim, de certa forma, o símbolo desta transformação, um marco histórico, uma data que traz para primeiro plano o nível de consciência a que chegaram as forças mais avançadas da sociedade moderna.

("Onde estaríamos nós hoje - escrevia Engels em l887 - se, de 1864 a 1873, nós tivéssemos marchado sempre mão na mão unicamente com aqueles que se declaravam publicamente  partidários do  nosso programa? Toda a  nossa actividade prática mostrou, parece-me, que se pode trabalhar em contacto com o movimento geral da classe operária em cada etapa do seu desenvolvimento sem sacrificar nem dissimular a sua própria posição claramente expressa e conservando  mesmo  a  sua  organização".)

II

Sem dúvida que a unidade de acção da classe operária e dos trabalhadores à escala  intemacioal se tornou hoje mais complexa.

A tendência histórica para internacionalização da vida económica, da ciência e da técnica, adquiriu um desenvolvimento extraordinário.

Todos, homens e coisas, dependemos cada vez mais uns dos outros, condicionam-se e determinam-se reciproca mente.

Na hora da integração, quando surgem agrupamentos económicos como a CEE, com todas as consequências de order política e ideológica que daí decorrem, os capitalistas dos diferentes países são solidários apesar das contradições que possam existir entre eles. Os monopólio internacionais decuplicaram o seu poderio e apontam cada vez mais para criação de estruturas supranacionais que forneçam um quadro mais conveniente para as actividades das transnacionais. O conflito do Golfo veio comprovar, desfazendo algumas ilusões, que a intervenção militar continua a ser componente essencial da política internacional do imperialismo. E a desintegração da URSS operou uma brutal alteração na correlação de forças à escala mundial, a favor do imperialismo e das forças reaccionárias e de direita.

Muitas interrogações se colocam quanto ao futuro próximo. Está-se numa etapa de convergência mundial dos interesses do capital ou, antes pelo contrário, é previsível um acentuar das contradições imperialistas? Não exigirá a lógica da competição capitalista reordenamentos que poderão ser foco de novos conflitos? Em que medida a derrocada bloco socialista facilita esse processo?.

Na medida em que o avanço do capitalismo mundializa o seu domínio, ganham mais relevo as realidades internacionais.

A expansão das relações das multinacionais exige a interligação dos interesses entre os grupos capitalistas de diferentes países, a aceitação do domínio de uns por outros, a comparticipação minoritária nos lucros como contrapartida.

Em que medida se reflectem estas novas condições na luta dos trabalhadores de todo o mundo?

III

O internacionalismo proletário, a solidariedade internacional dos trabalhadores, traduz uma realidade objectiva do mundo capitalista: o antagonismo irreconciliável de interesses do proletariado e do capital em cada país e a plena identidade de interesses e objectivos dos trabalhadores de todos os países.

Mas o internacionalismo, hoje, tem de responder às novas questões que os acontecimentos actuais e a experiência histórica colocam e que ultrapassam uma reflexão que procurava dar resposta a um momento histórico diferente. Passou o tempo em que a correlação de forças a nível mundial pesava a favor das forças da paz e do socialismo e era determinada, antes de mais, pelo poderio económico, político e militar dos Estados socialistas. Hoje, em condições totalmente diferentes e  particularmente adversas,   sobre o movimento operário em geral e dos comunistas em particular recaiem pesadas responsabilidades: eles têm o dever de contribuir eficazmente para alterar uma situação que a história demonstrará, sem dúvida, ser transitória e coordenar todos os esforços que no mundo se desenvolvem no sentido do progresso e da  emancipação dos  povos.

A classe operária,  pela sua função estratégica na sociedade moderna, pela coerência do seu internacionalismo, pela sua experiência histórica e pela sua força organizada, está  em   condições de ser o promotor e o motor dessa luta.

("O  internacionalismo consiste na solidariedade fraterna dos operários de todos os países na luta contra o jugo do capital" Lénine em  "A crise amadureceu".)

Como já sublinhava Lénine, a condição económica (o assalariamento) da classe operária não é nacional, mas internacional. As condições da sua libertação são também internacionais.

A classe operária é internacionalista porque não usa o privilégio para si mesma, mas sim o fim dos privilégios de todas as classes.

Esta identificação da classe operária com o internacionalismo resulta da sua própria natureza e combina-se com o seu papel na luta de cada país. Para analisar o factor internacional em qualquer questão, a classe operária tem também de ser verdadeiramente nacional, tem de encabeçar em cada país a luta contra a exploração do capita! nas suas múltiplas formas, tem de integrar nessa luta a bagagem da luta operária internacional. O internacionalismo da classe operária não reduz, antes alarga, a unidade de todos os trabalhadores e a sua ligação às outras forças e sectores progressistas
de cada país.

Estará a classe operária em condições de continuar a desempenhar esse papel? A classe operária continua a estar no centro da época que vivemos. As modificações que se deram na sua própria estrutura, ao invés do que muitos propagandeiam, não lhe retirou e sim reforçou o papel que lhe cabe no curso das transfomacões históricas e de toda a evolução da vida da sociedade.

À classe operária, nas suas novas fronteiras e com as suas novas características, bem como a todos os outros trabalhadores, com a força dos seus movimentos organizados, cabe pois uma especial responsabilidade na articulação, na orientação e no desenvolvimento da luta contra a nova ofensiva geral do capitalismo.

Mas a crise do socialismo e as derrotas sofridas não afectam só o movimento operário. O desmantelamento da URSS foi, para todas as forças progressistas e os trabalhadores cie todo o mundo, mais importante retrocesso da nossa época. As suas consequências atingem todas as forças que têm como objectivo a emancipação dos homens.

Com o desaparecimento do contrapeso do campo socialista crescem a força e arrogância do capital e a sua pressão económica, política e cultural. O confronto com essa pressão e as suas consequências incorporam porém novos sectores na luta pela libertação social e nacional. A par das dificuldades presentes, não podem deixar de se ter em conta esses factores, para o renovamento da luta contra o domínio mundial do capital.

IV

O marxismo-leninismo não tem do initernacionalismo proletário uma visão estreita, sectária. Não considera o internacionalismo proletário como uma solidariedade de classe interna, fechada, excluindo a cooperação do proletariado com outras forças sociais e políticas que lutam contra o imperialismo, os monopólios, a exploração colonial e neocolonial, o progresso social, a democracia, a libertação nacional e social.

O nosso internacionalismo proletário, de comunistas, longe de excluir implica a vontade e o acto de alargar, no plano social e político, todos os movimentos internacionais solidários nas suas aspirações e nos seus objectivos democráticos e progressistas.

O conteúdo do internacionalismo proletário, para nós, é determinado pelo facto de se basear na concepção do mundo e numa política que são as da classe operária revolucionária, política que tem um objectivo bem definido: substituir o capitalismo pelo socialismo. Mas sempre no internacionalismo proletário os objectivos socialistas estiveram associados aos objectivos democráticos.

O intemacionalismo proletário enriqueceu-se consideravelmente nos nossos dias, as suas tarefas alargaram-se, devido precisamente à amplitude e dimensão crescentes das tarefas democráticas.

O   conteúdo   principal   do    internacionalismo proletário é, nas condições actuais, procurar a união de todas as forças revolucionárias e de libertação do mundo inteiro. É trabalhar para a criação de uma perspectiva comum e séria dos movimentos dos trabalhadores, em diálogo e convergência com todas as outras força e correntes de opinião que têm igualmente por objectivo a emancipação da humanidade e visando uma cooperação internacional capaz de promover um actividade prática solidária.

V

Será que, hoje, se toma necessário ainda demonstrar a necessidade e importância da solidariedade dos proletários de todos os países? Não será isso mais do que evidente?

Para responder a esta questão é preciso, antes de mais, ter em conta a gigantesca ofensiva desencadeada pelo imperialismo, pelas forças de direita e reaccionárias de todo o mundo contra o
socialismo, contra o movimento comumista e operário, contra a solidariedade proletária.

Nunca tanta energia, tantos esforços foram dispendidos pelos nossos adversários de classe, nunca tão agressivos ataques e calúnias foram lançado contra o socialismo, contra os ideais do comunismo, na tentativa de deter o avanço dos povos para uma sociedade mais justa e de progresso social. Um dos alvos desta ofensiva são, precisamente, os ideais internacionalistas.

Procura-se persuadir os trabalhadores que o internacionalismo proletário está ultrapassado, já não tem razão de ser, que a sua necessidade deixou de ter sentido.

Difundem-se ou aceitam-se teorias sobre desaparecimento da classe operária, e nessa base preconiza-se o apagamento da natureza de classe das organizações dos trabalhadores e a substituição da sua luta por concertações de topo que afastam os trabalhadores de uma participação directa na defesa dos seus direitos e interesses. A pretexto da mundialização da economia aponta-se para a transferência de poderes para estruturas supranacionais cada vez mais afastadas das suas bases de representação. Com a difusão da "cultura de consumo" capitalista, apoiada na crescente exploração dos países menos desenvolvidos e no agravamento das desigualdades à escala mundial, procura-se dar consistência ao domínio ideológico do capital. Proclamando o "fim do comunismo", a "falência do socialismo", pretende-se matar a esperança de uma alternativa à exploração capitalista.

Hoje, o internacionalismo proletário não pode ser apenas um princípio, uma palavra de ordem. Tem de assentar numa concepção do mundo actualizada, que dê resposta a inúmeros problemas cuja solução não é fácil. É por isso que, respondendo à propaganda inimiga e aos oportunistas dos nossos tempos, é fundamental aprofundar sem demora estes problemas, desenvolver a teoria do internacionalismo proletário na base consequente do marxismo-leninismo.

Para muitas das questões que se colocam pode não ser ainda possível dar resposta. Mas a própria formulação dos problemas é já uma contribuição para a resposta.

("Há um e só um internacionalismo de facto: o trabalho abnegado pelo desenvolvimento do movimento revolucionário e da luta revolucionária no seu próprio país, e o apoio (pela propaganda, a simpatia e a ajuda material) a esta luta, a esta linha, e só a esta, em todos os países sem excepção" Lénine em   "As tarefas do proletariado na nossa revolução")

60 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo

60 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo
Intervenção do PCP na Conferência de Praga de Partidos Comunistas e Operários


Agradecendo ao Partido Comunistas da Boémia e Morávia o seu convite e valorizando a sua iniciativa, quero, em nome do Partido Comunista Português, começar por prestar homenagem aos comunistas checos que tombaram pelos seus ideais e pela sua pátria, que organizaram a resistência contra o ocupante nazi, que tomaram o partido dos trabalhadores e do povo e estiveram na primeira linha da insurreição de Praga.

Hoje, quando, explorando as trágicas derrotas do socialismo, se procura denegrir os comunistas e os seus ideais, é importante lembrar, aqui em Praga, o papel determinante dos comunistas na libertação do seu país e na vitória sobre o nazi-fascismo.

Por isso os comunistas checos emergiram no pós-guerra ainda mais prestigiados e mais fortes. Por isso passaram - como na Revolução de Abril de 1974 nós, comunistas portugueses, também passámos - directamente da clandestinidade para o governo popular. Por isso estiveram em condições de, em 1948, impor às forças da burguesia e da reacção uma derrota histórica e lançar-se na construção de uma sociedade nova.

Consideramos esta Conferência de uma grande oportunidade e importância. Desde logo pelo seu carácter internacionalista. É uma contribuição real para a cooperação dos partidos comunistas e outras forças de esquerda. Cooperação que, nos nossos tempos de globalização capitalista, é mais necessária do que nunca.
Depois porque tem lugar em Praga, no centro desta Europa capitalista que deu ao mundo o fascismo e o nazismo e foi palco dos maiores morticínios e destruições que a humanidade conheceu. Esta Europa que queremos de paz, amizade e cooperação, mas que, com a destruição da URSS e as derrotas do socialismo, voltou a ser palco, nos Balcãs, de guerras de agressão destruidoras, onde as esperanças criadas com a Acta Final de Helsínquia estão a ser destruídas com a subversão da OCSE, e onde a NATO (hegemonizada, aliás, pelos EUA) e a União Europeia (transformada em bloco económico-político-militar imperialista) colocam de novo a necessidade imperiosa de mobilizar os nossos povos contra o militarismo e a guerra.

 Esta Conferência não pode deixar de constituir um apelo vibrante a que se não esqueçam as lições do passado e se unam todas as forças que seja possível unir para pôr fim à dinâmica de intervenção, agressão e guerra que o imperialismo abateu sobre o mundo.

Os trabalhadores e os povos precisam de trabalho e pão, precisam de mais saúde, mais educação e formação cultural e não de armas cada vez mais caras, mais sofisticadas e mais mortíferas. É por isso que a luta no plano social por melhores salários e condições de vida e contra o neoliberalismo está estreitamente associada à luta pelo desarmamento, pela solução política dos conflitos, pela paz, pela solidariedade activa para com os povos - do Iraque e Palestina, a Cuba ou à Venezuela - que são vítimas de agressões, ingerências e ameaças do imperialismo.

É por isso que pensamos que a ofensiva do imperialismo norte-americano para o domínio do mundo não se combate cedendo diante das suas exigências e aceitando a política de factos consumados como no Iraque e outros pontos do mundo. Nem desenvolvendo a corrida aos armamentos e praticando uma política intervencionista, como faz a Alemanha e outras grandes potências capitalistas da União Europeia ou no Extremo-Oriente, e uma vez mais, o Japão. Esse é o caminho do desastre. Aqui em Praga é particularmente oportuno recordar a chamada política de apaziguamento que sacrificou o povo checo em Munique e escancarou as portas à 2.ª Guerra Mundial.

Só a luta pelo desarmamento, pela destruição dos blocos militares, pela defesa da democracia e dos direitos sociais dos trabalhadores pode defender a paz.

A importância desta Conferência é também grande no plano da luta das ideias, repondo a verdade histórica e combatendo omissões, deformações e descaradas falsificações sobre as causas da 2.ª Guerra Mundial e as forças da "Vitória". Isto é tanto mais importante quanto a reacção e o imperialismo reescrevem a história à medida dos seus interesses de classe procurando justificar a violenta ofensiva em curso para impor uma "nova ordem" mundial contra os trabalhadores e contra os povos, hegemonizada pelos EUA.

É por isso necessário recordar nomeadamente:

o que o fascismo é a força de choque do grande capital e que as suas raízes mergulham fundo no próprio sistema de exploração e opressão do capitalismo;

o que enquanto a burguesia e os seus governos recuavam constantemente diante do fascismo (procurando lançá-los contra a URSS), capitulavam vergonhosamente e traíam os interesses nacionais, a classe operária e os trabalhadores, com os comunistas na vanguarda, apelavam à resistência, mobilizavam as massas para a luta, pegavam em armas, organizavam a acção clandestina e guerrilheira, imobilizavam grandes contingentes de tropas hitlerianas, libertavam grandes territórios da peste nazi-fascista;

o que foi a URSS, o povo soviético, os comunistas soviéticos e o Exército Vermelho, o grande artífice da "Vitória". Mais de 20 milhões de mortos ilustram, de modo inquestionável, o preço pago pelo povo soviético para libertar a sua pátria e o mundo do flagelo nazi-fascista. E a onda de confiança que heróicas batalhas, como as de Leninegrado e Stalinegrado, trouxeram aos povos dos países ocupados jamais será esquecida.

Em Portugal, onde o PCP lutava nas duras condições de clandestinidade, as vitórias do Exército Vermelho e a sua avançada imparável em direcção ao coração do III Reich constituíram um estímulo que jamais esqueceremos. A transformação do PCP, nos anos quarenta, num grande partido nacional é inseparável do prestígio alcançado pela URSS e o socialismo;
o que os comunistas, com os seus ideais libertadores, o seu patriotismo e internacionalismo, o seu espírito unitário antifascista, contribuíram decisivamente para a derrota do nazi-fascismo, as profundas transformações revolucionárias e progressistas que se seguiram à 2.ª Guerra Mundial - derrocada dos impérios coloniais e impetuoso desenvolvimento do movimento de libertação nacional, alargamento do campo socialista a um terço da humanidade, grandes avanços da classe operária dos países capitalistas e a instauração de uma nova ordem assente na ONU e na legalidade internacional.

 É esta ordem, fundamentalmente pacífica e antifascista, que, aproveitando a correlação de forças desfavorável, o imperialismo procura destruir e substituir por uma "nova ordem" dominada pelos EUA, que dê cobertura institucional e jurídica aos seus propósitos de hegemonia planetária.

É por isso necessária grande vigilância em relação à "reforma" da ONU que se prepara. E a defesa da Carta da ONU, a defesa dos princípios de soberania e não ingerência nos assuntos internos dos povos, o respeito pelo direito de cada povo a decidir do seu próprio destino, a reposição da legalidade internacional no Iraque (com a retirada das tropas ocupantes), na Palestina (com a retirada de Israel dos territórios ocupados e o respeito pelos direitos inalienáveis do povo palestiniano), na Península da Coreia (com o fim das ameaças à RDPC e a reunificação pacífica da Coreia), nas relações com Cuba (pondo fim ao criminoso bloqueio) e noutros pontos do mundo, revestem-se da maior importância no actual momento.

Estas algumas ideias que o PCP julga útil sublinhar nesta oportuna Conferência. Insistindo na importância enorme que tem para os combates que hoje travamos - numa situação que tem muitas semelhanças com a que precedeu a 2.ª Guerra Mundial - a reposição da verdade histórica.

Termino, por isso, camaradas e amigos, expressando uma posição de grande confiança na possibilidade de conter e derrotar o imperialismo e a sua política de exploração e de guerra. Esta posição foi claramente definida pelo XVII Congresso do nosso Partido, realizado em Novembro passado, com base na análise da crise do capitalismo e das grandes contradições e tendências do mundo contemporâneo. A ofensiva do imperialismo encontra pela frente a crescente resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. Mesmo lá onde são mais débeis as forças do progresso social e da paz, os povos não desistem de lutar.

A extraordinária centralização e concentração do capital e da riqueza alargam objectivamente o campo das forças anti-imperialistas e mesmo anticapitalistas. Grandes perigos coexistem com grandes potencialidades de transformação progressista da sociedade e de avanço para uma nova ordem de progresso e paz.

As lições da luta antifascista de seis décadas atrás ensinam-nos que lutar vale sempre a pena e que a vitória é possível.

É profunda convicção do PCP de que a melhor forma de comemorar o 60.º aniversário da Vitória e honrar a memória daqueles que deram a vida para que a liberdade vivesse, é reforçar a luta em cada país em defesa dos interesses dos trabalhadores e das massas, contra o neoliberalismo, o militarismo e a guerra, intensificar a solidariedade internacionalista para com os povos vítimas das ingerências e agressões do imperialismo, reforçar a cooperação de todas as forças anti-imperialistas.

Esta Conferência é, a nosso ver, uma boa contribuição dos nossos camaradas checos para estes objectivos.

 

"O Militante" - N.º 277Julho/ Agosto 2005

60 anos hiroshima

Sessenta anos de um crime monstruoso

AUTOR
Colaborador da Secção Internacional



Ao longo de 2005 assinalou-se o 60.º aniversário da vários acontecimentos importantes ligados à derrota do nazi-fascismo. Numerosas foram as cerimónias oficiais onde os dirigentes políticos das potências capitalistas europeias e norte-americana procuraram reescrever a História daquele conflito. Apagou-se o papel decisivo e central que desempenharam na derrota do nazi-fascismo a União Soviética, o seu povo e o Exército Vermelho. Deixaram-se no esquecimento as decisivas batalhas de Estalinegrado, Moscovo, Leninegrado, Kursk, Kiev, Sebastopol e tantas outras. Silenciaram-se as resistências populares armadas em numerosos países e o papel ímpar que os comunistas desempenharam na derrota do nazi-fascismo. E foi escassa a atenção oficial dedicada ao 60º aniversário doutra data importante e funesta na História da Humanidade: o início da era atómica, com o lançamento, por parte do imperialismo norte-americano, das bombas nucleares de Hiroshima e Nagasaqui.
O embaraço na "comemoração" das datas de 6 e 9 de Agosto de 1945 é evidente. Estamos perante um enorme crime. O historiador norte-americano Ronald Takaki estima em 300 mil o número de mortos resultante dos ataques nucleares dos EUA (1). Este número terrível não transporta todo o horror do pesadelo nuclear, que é descrito duma forma muito sóbria, mas muito impressionante no livro Hiroshima (2) do jornalista norte-americano John Hersey. Há dois anos, o Presidente da Câmara de Hiroshima afirmava: "o efeito conjunto do calor, da explosão e da radiação mataram instantaneamente cem mil seres humanos e reduziram Hiroshima a um monte de destroços - uma experiência que foi descrita pelos sobreviventes como "o fim do mundo". As condições na cidade logo após a explosão são impossíveis de transmitir por palavras. As pessoas tornaram-se fantasmas, a sua pele queimada ou a cair dos seus corpos, com a carne e até os ossos expostos. Mães que procuravam deseperadamente acudir aos seus bebés queimados. Bebés que se agarravam desesperadamente às suas mães mortas ou moribundas. Os que conseguiram sobreviver tinham perdido tudo, até a esperança. Muitos dos sobreviventes invejavam sinceramente os que tinham morrido. Aliás, sabemos dos relatos de testemunhas que muitas vítimas se suicidaram logo que ganharam consciência da sua situação" (3).
A justificação oficial para a utilização da arma nuclear contra os civis de Hiroshima e Nagasaqui sempre foi a de que a alternativa seria uma invasão terrestre do Japão que conduziria à morte de centenas de milhar de soldados norte-americanos (4). A tese é que é aceitável matar centenas de milhar de civis japoneses para salvar "centenas de milhar" de soldados norte-americanos. Mas a própria alternativa é uma falsa questão. O Japão era, em Agosto de 1945, um país à beira do colapso. Os seus aliados nazi-fascistas europeus haviam sido derrotados e a guerra na Europa terminara há três meses. As principais cidades japonesas estavam a ser durissimamente castigadas pelos bombardeamentos anglo-americanos. Apenas um mês após o blitz anglo-americano sobre a cidade alemã de Dresden, que matou muitas dezenas de milhar de pessoas numa noite, Tóquio sofreu uma sorte análoga: na noite de 9 para 10 de Março morreram cerca de 100 000 pessoas no gigantesco incêndio provocado pelos bombardeamentos (5). As tropas japonesas recuavam em todas as frentes. E uma nova frente estava prestes a abrir-se. Na Cimeira de Ialta, em Fevereiro de 1945, a União Soviética comprometera-se a entrar em guerra contra o Japão três meses após o fim da guerra na Europa. Esse calendário foi cumprido escrupulosamente, tendo a URSS declarado guerra ao Japão no dia 9 de Agosto. Desde Janeiro de 1945 que o poder em Tóquio considerava a hipótese da rendição e havia já contactos de emissários japoneses com os aliados para saber quais as eventuais condições (6).
Nem os principais comandantes militares dos EUA consideravam necessária a utilização da nova arma atómica. O General Eisenhower, que viria a ser Presidente dos EUA, confidenciou em Potsdam que "tinha sérias reservas" e considerava "completamente desnecessária" a utilização do nuclear, uma vez que o Japão "já estava derrotado" (7). O General MacArthur, comandante supremo das tropas aliadas no Pacífico e mais tarde comandante das forças americanas na guerra contra a Coreia, partilhava dessa opinião, considerando o uso da bomba "totalmente desnecessária do ponto de vista militar". Mais longe ia o Almirante Leahy, Chefe de Estado Maior, que considerava nem sequer ser necessária qualquer invasão do território japonês para assegurar a sua derrota (8).
As razões de fundo para a decisão política de lançar as bombas nucleares sobre duas cidades japonesas não tiveram tanto a ver com a II Guerra Mundial, quanto com a nova ordem mundial que iria emergir no pós-guerra. Os dirigentes das principais potências capitalistas mundiais estavam preocupados com os avanços do processo de libertação mundial que inevitavelmente iriam surgir no final desta segunda grande catástrofe em que o capitalismo havia lançado a Humanidade, no curto espaço de 40 anos. Estavam preocupados com o enorme prestígio e autoridade ganhos pela União Soviética pelo seu papel decisivo na derrota do nazi-fascismo. Estavam preocupados com a participação de amplas massas populares na resistência armada antifascista a nível mundial e com a grande influência que os comunistas haviam adquirido em numerosos países pela sua contribuição decisiva para essa resistência. Temiam que a entrada em cena dessas vastas massas, desejosas de justiça social e nacional, e revoltadas com as suas classes dirigentes e com o seu papel de apoio, conivência ou capitulação perante a mais bárbara forma de dominação gerada pelo capitalismo, pudesse levar a transformações sociais profundas, de natureza anticapitalista. O objectivo de conter o avanço da libertação dos trabalhadores e dos povos do mundo tornava-se assim central nas preocupações dos dirigentes das principais potências capitalistas.
Winston Churchill confessa de forma dissimulada esta preocupação, ao discutir as razões para a utilização da recém-testada bomba atómica na sua famosa e extensa história da II Guerra Mundial. Logo após referir o argumento de salvar as vidas de soldados anglo-americanos, acrescenta: "E além disso, não precisaríamos dos Russos. O fim da guerra japonesa já não dependia da entrada em massa dos seus exércitos [...]. Não tínhamos necessidade de lhes pedir favores. [...] escrevi ao Sr. Eden: "é muito claro que os Estados Unidos não desejam neste momento a participação da Rússia na guerra contra o Japão"" (9). Evidentemente, havia preocupações maiores do que "salvar a vida dos nossos rapazes"... Mais claro é o director do Projecto Manhattan (o projecto de desenvolvimento das bombas atómicas), General Groves, que afirmou num testemunho perante a Comissão para a Energia Atómica dos EUA: "Desde cerca de duas semanas após assumir o cargo deste Projecto, nunca tive qualquer ilusão de que a Rússia era o nosso inimigo, e o Projecto foi conduzido nessa base" (10). E assim, os civis japoneses de Hiroshima e Nagasaqui foram sacrificados pelos dirigentes do imperialismo norte-americano, para mostrar ao mundo que possuíam uma nova e terrível arma e que estavam dispostos a utilizá-la.
Nas suas memórias, Churchill descreve a criação da bomba atómica como "um acontecimento tremendo na história humana". Mas, surpreendentemente, afirma que nos círculos dirigentes anglo-americanos "nunca houve um momento de discussão sobre se deveria ou não usar-se a bomba atómica. [...] Houve um acordo unânime, automático, sem questionamentos, à volta da nossa mesa; nem nunca ouvi a mínima sugestão de que devêssemos proceder de outra forma" (11). Querendo mostrar a força das suas convicções, Churchill mostra apenas o lado profundamente criminoso dos círculos dirigentes do imperialismo. Natureza criminosa que continua bem patente na actualidade.
Tal como nos nossos dias, este crime maior do imperialismo norte-americano foi rodeado de inúmeras mentiras. O Presidente Truman, anunciando o ataque a Hiroshima no seu comunicado à imprensa de 6 de Agosto de 1945 afirmou que Hiroshima era uma "base do Exército japonês", nunca referindo tratar-se de uma cidade com 350 mil habitantes (12). Três dias depois, num discurso pela rádio, Truman afirmou: "o mundo assinalará que a primeira bomba atómica foi lançada sobre Hiroshima, uma base militar. Isto deveu-se ao nosso desejo de evitar, na medida do possível, a morte de civis" (13). Durante anos negaram-se os efeitos da radioactividade libertada pelas bombas. Tal como hoje se negam os efeitos terríveis das armas contendo urânio empobrecido, usadas em larga escala no Iraque e nos Balcãs. O famoso jornalista australiano Wilfred Burchett, que foi o primeiro jornalista anglo-saxónico a entrar em Hiroshima (à revelia das tropas americanas) após o lançamento da bomba atómica, escreveu artigos no jornal Daily Express relatando os efeitos da radioactividade que tinha presenciado. Conta Burchett: "Eu descrevia a radiação e os seus efeitos, e isto era algo que era negado. Foi convocada uma conferência de imprensa especial para atacar o meu relato da radiação atómica. O homem que controlava a coisa era o número dois, após o General que controlava o Projecto Manhattan" (14).
Sessenta anos depois da barbárie atómica de Hiroshima e Nagasaqui, o mundo vive novos perigos. O imperialismo pensa não ter já entraves e lançou uma ofensiva global para impor a sua hegemonia planetária. Os bárbaros que governam em Washington, Londres, Tel Aviv e outras capitais arrogam-se o direito de utilizar todos os meios ao seu alcance. Multiplicam-se os sinais de que a utilização de armas nucleares é uma das opções consideradas. Os documentos oficiais norte-americanos, como o Nuclear Posture Review, encaram essa possibilidade, indicando até os nomes de seis países que podem vir a ser alvos nucleares: Irão, Coreia do Norte, Iraque (o documento é de 2002), Síria, China e Rússia (15). No início de Julho, o Senado dos EUA votou a favor do financiamento dos planos de desenvolvimento de novas armas nucleares (16).
Importa reter as recentes palavras dum antigo falcão, o ex-Ministro da Defesa dos EUA no tempo da guerra do Vietname, Robert McNamara, que ao discursar na Conferência da ONU sobre o Tratado de Não-Proliferação, afirmou: "Se tivesse que caracterizar, numa única frase, as políticas nucleares dos EUA e da NATO, diria que são imorais, ilegais, desnecessárias do ponto de vista militar e muito, muito perigosas". Está nas mãos dos povos impedir novos pesadelos nucleares.

Notas
  • (1) Hiroshima: why America dropped the atomic bomb, R. Takakai, Little, Brown and Company, 1995, p. 47.
  • (2) Editado em Portugal pela Antígona, 1997.
  • (3) http://www.city.hiroshima.jp/shimin/heiwa/unitar-speech.html
  • (4) Winston Churchill, na sua história da II Guerra Mundial chega a falar num milhão de mortos nas fileiras dos EUA, e meio milhão de britânicos (The Second World War, Vol. VI, p. 552, Penguin, 1985).
  • (5) 1939-1945, uma guerra desconhecida, de Paul-Marie de la Gorce, Editorial Caminho, 2004, p. 488.
  • (6) Idem, p. 487- 490.
  • (7) Para as fontes, veja-se o livro de R. Takaki já citado, p. 30.
  • (8) Idem, p. 31.
  • (9) The Second World War, Winston Churchill, Vol. VI, p. 553, Penguin, 1985.
  • (10) Hiroshima: why America dropped the atomic bomb, R. Takakai, Little, Brown and Company, 1995, p.7.
  • (11) The Second World War, Winston Churchill, Vol. VI, p. 553, Penguin, 1985.
  • (12) O texto integral está disponível em http://www.cddc.vt.edu/host/atomic/hiroshim/truman1.txt
  • (13) Embora o discurso seja do domínio público, a sua reprodução na Internet foi bizarramente sujeita a direitos de autor, encontrando-se o trecho aqui transcrito disponível em http://www.dannen.com/decision/hst-ag09.html.
  • (14) Entrevista concedida a John Pilger e Michael Coren, no seu livro The Outsiders, Quartet Books, 1985.
  • (15) Excertos desse documento encontram-se em http://www.globalsecurity.org/wmd/library/policy/dod/npr.htm.
  • (16) Artigo do jornalista H. Josef Hebert, da Associated Press, 2.7.05.
  • (17) Reuters, 24.5.05.


"O Militante" - N.º 278 Setembro/ Outubro 2005

A Comuna de Paris na Actualidade

A Comuna de Paris e a actualidade

Aurélio Santos


No âmbito de um debate sobre a actualidade da Comuna de Paris (1) vale a pena arriscar algumas reflexões, como forma de contribuição para o necessário debate colectivo, acerca de algumas questões fulcrais para a luta pela superação revolucionária do capitalismo e o início da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem: objectivo primeiro do ideal comunista.

Estado: natureza de classe e regime político

O marxismo não foi criado de jacto, foi sendo elaborado a partir da experiência historicamente disponível.
Compreende-se assim a importância que Marx deu à Comuna como acontecimento que abriu novas perspectivas à luta pela emancipação do trabalho: "ela era a forma política, finalmente descoberta, com a qual se realiza a emancipação económica do trabalho" (2) .

Qual era essa "forma política finalmente descoberta"?

Para Marx, a Comuna encontrara a forma prática de pôr fim à dominação política do capital que lhe permitia manter e reforçar a dominação económica sobre os trabalhadores e a sociedade em geral. Essa forma finalmente descoberta era a tomada e exercício do poder político pela classe trabalhadora. Chamou-lhe Marx a "ditadura do proletariado".
Dado que este conceito de "ditadura do proletariado" tem servido como argumento para a manipulação anticomunista, vale a pena clarificar o seu significado na concepção do marxismo.
Uma das contribuições essenciais de Marx para a compreensão das estruturas sociais e da evolução histórica, foi a sua caracterização da natureza do Estado e da essência das suas funções. Marx assinalou que o Estado nasceu como instrumento de dominação política da sociedade pela classe que detém o poder económico, nas sociedades em que a propriedade privada dos meios de produção gerou a exploração do homem pelo homem e sõ se extinguirá quando desaparecerem as classes exploradoras (3) .
É partindo dessa análise objectiva que o marxismo aponta que qualquer forma de Estado, pela sua natureza, constitui o instrumento de uma ditadura de classe para assegurar o regime económico que serve os interesses dessa classe.
É assim também no Estado burguês que tem como função principal servir os interesses da classe capitalista.
Já no "Manifesto do Partido Comunista" (1848), primeira apresentação global das ideias do comunismo, Marx e Engels assinalavam que "o governo do Estado burguês não é mais que uma comissão para administrar os negócios colectivos de toda a classe burguesa" e contrapunham a essa forma do domínio de classes dos capitalistas a necessidade de assegurar a "supremacia política do proletariado".
O que Marx viu de novo na Comuna (e o que há de inovador na sua análise) é que ela demonstrou que para pôr fim à ditadura de classe da burguesia não bastava tomar conta do Estado burguês no qual "todas as formas de governo têm sido marcadamente repressivas" e era necessário criar um novo tipo de Estado, o Estado proletário, "cujo objectivo é transformar os meios de produção, a terra e o trabalho, em instrumentos do trabalho livre e associado".
O anticomunismo está evidentemente interessado em falsear o conceito histórico-filosófico de ditadura do proletariado, contrapondo-lhe a "democracia burguesa".
Essa operação de falseamento finge ignorar que uma coisa é a natureza de classe de um Estado (dependente da classes que exerce o domínio político) e outra coisa é o regime político com o qual esse domínio é exercido, isto é, o conjunto de métodos e meios de execução, pela classe dominante, do poder político desse Estado, nas várias condições históricas concretas.
Como já Marx assinalava, no Estado capitalista (como nos anteriores) a ditadura de classe da burguesia exerce-se sob vários regimes políticos: monarquias ou repúblicas, ditaduras (como as fascistas), democracias parlamentares ou presidencialistas, etc..
A democracia burguesa, como qualquer forma de governo na sociedade capitalista, constitui uma forma de ditadura da burguesia (sobre o proletariado e as outras camadas dos trabalhadores) exercida através do aparelho de Estado, as estruturas de formação e condicionamento ideológico e o controlo sobre a economia.
A pretensão de opor a democracia burguesa à ditadura do proletariado constitui pois uma manipulação ideológica que falseia o conteúdo dessas expressões. Procura confundir o conceito rigorosamente científico, no plano histórico-filosófico, de ditadura do proletariado que caracteriza a sua natureza de classe, com o conceito hoje corrente de ditadura, após os regimes políticos das ditaduras reaccionárias e terroristas que no decorrer do séc. XX marcaram as ofensivas para impor as formas mais brutais de dominação de classe do capital, designadamente com as versões nazifascistas de ditadura do capital monopolista (incluindo a ditadura salazarista).

Democracia burguesa e democracia proletária

Só com base nas experiências que a prática iria criando, pelo desenvolvimento da luta de classes, se poderiam definir as formas concretas de organização do Estado em que se concretizaria a ditadura do proletariado: Marx não construía cenários.Com base na experiência disponível na sua época - a Comuna de Paris -, Marx apontou-lhe algumas características fundamentais, assinalando-a, por exemplo, como "uma forma política inteiramente expansiva, ao passo que todas as formas anteriores de governo têm sido marcadamente repressivas".
Enquanto todos os tipos anteriores de Estado asseguravam o domínio de uma minoria sobre uma maioria, cabia ao Estado proletário assegurar à grande maioria, os trabalhadores, as condições para a sua emancipação - sendo, por isso, a mais democrática das formas de Estado. E importa referir, quanto a isto, que a democraticidade de um Estado não pode ser avaliada apenas pelas formas, mais ou menos participadas, que regem a composição dos seus órgãos de poder político. Define-se e afirma-se (ou nega-se) também pelo conteúdo da política aplicada por esse poder (4) .
Desde as suas primeiras formulações, ao conceito de ditadura do proletariado está ligada a ideia do seu conteúdo profundamente democrático. Mas abrange também as formas democráticas de constituição dos órgãos de poder.
Para Marx, objectivo primordial do Estado proletário seria "amputar os órgãos meramente repressivos do antigo poder governamental" ao mesmo tempo que "as suas funções legítimas deveriam ser arrancadas a uma autoridade que usurpa uma proeminência acima da própria sociedade e restauradas nos agentes responsáveis da sociedade".
Marx valorizava altamente as formas democráticas de organização do poder que a Comuna, como Estado proletário, instaurou, nos seus breves três meses de existência: elegibilidade de todos os cargos do poder e da administração, revocabilidade desses cargos, responsabilização de todos os órgãos do poder e dos funcionários perante o povo, implantação de princípios democráticos na estrutura e organização das forças armadas, do novo sistema administrativo e judicial e do sistema de segurança pública.
Com a ditadura do proletariado, dizia Marx, a democracia torna-se democracia socialista. Trata-se de um processo de transformação da sociedade que preencherá, como aconteceu nas anteriores transformações sociais revolucionárias, todo um largo período histórico, com inevitáveis avanços e recuos, como todos os processos históricos, reflectindo, em formas diversas, as correlações de forças que nele se vão registando, numa evolução que não pode ser esquematizada antecipadamente.
Também Lenin chamava a atenção para a ligação directa entre democracia e socialismo: "Tal como não é possível um socialismo vitorioso não realizando uma democracia completa, assim também o proletariado não se pode preparar para a vitória sobre a burguesia sem conduzir uma luta consequente e revolucionária, sob todos os aspectos, pela democracia" (5) .

Qual é, na actualidade, o conteúdo destes conceitos?

A história do Estado e do seu papel reflecte, no séc. XX, como ao longo da história segundo assinalou Marx, as várias fases e resultados da luta de classes, com os compromissos e as vitórias que nela se registam.
Os grandes movimentos revolucionários que deixaram no séc. XX a marca das ideias do comunismo, das suas realizações e das lutas da classe operária e das outras forças anti-imperialistas, deram a alguns dos conceitos básicos relacionados com a organização do poder político conteúdos e expressões que, mantendo a sua essência, ganharam novas expressões. É o caso, por exemplo, da democracia e do Estado.
Com a vitória da Revolução de Outubro, iniciou-se a aplicação concreta de alguns princípios da democracia proletária. Foi, designadamente, o conceito de Direitos do Homem, lançado pela Revolução Francesa, mas limitado ao âmbito dos direitos cívicos, alargando-os, com o início da construção do socialismo, aos direitos sociais: ao trabalho, à instrução e cultura, à saúde, à segurança social (6) .
Perante a luta crescente das massas trabalhadoras nos seus países, estimulada por essa nova concepção, os próprios Estados capitalistas sentiram-se forçados a recuar, principalmente após as grandes movimentações democráticas e sociais que acompanharam a derrota da versão nazifascista do impe-rialismo, na II Guerra Mundial.
A democracia ganhou assim, na consciência de largas massas, também um conteúdo social e tornou-se, ela própria, uma forma e um terreno da luta de classes.
Esta evolução na luta de classes, à escala nacional e internacional, obrigou também o Estado capitalista a assumir funções sociais que não se enquadram na sua natureza de classe, mas que lhe foram impostas pela luta de classes sob a forma de luta política de massas e a realidade do novo sistema sócio-económico.
A democracia, nos Estados capitalistas, reflecte sempre a luta e resistência das classes exploradas.
As democracias burguesas, não deixando de ser uma forma de Estado com que o capitalismo assegura a dominação política para manter a sua dominação económica, reflectem, em todos os países e na história de cada país, a forma momentânea da correlação de forças de classe no país (e também no plano internacional). Implicam um compromisso nessa luta. Não significam nunca que a classe dominante (hoje em dia o capital monopolista e financeiro) renuncie voluntariamente à sua dominação económica, abandone espontaneamente as posições de que se apoderou, deixe dissiparem-se os véus ideológicos com que oculta a sua natureza de classe.
A compreensão do significado da essência de classe da democracia burguesa não significa desprezar (ou desvalorizar) que ela possibilita às classes dominadas melhores condições para o desenvolvimento da luta de classes. Reconhecendo as limitações da democracia burguesa importa defender e alargar as conquistas políticas e sociais alcançadas no seu quadro. Não esquecendo que a democracia burguesa é um regime instável e que a classe dominante espreita todas as eventuais deslocações na correlação de forças para recuperar os terrenos que a luta de classes lhe reduziu. Veja-se o que acontece na ofensiva em curso nos Estados capitalistas para aumentar as condições de exploração dos trabalhadores, retirar direitos sociais, reduzir a democracia.
O que confirma a necessidade apontada por Marx, apoiando-se na experiência da Comuna, sobre a necessidade do exercício do poder pelos trabalhadores para alcançarem a sua emancipação.

Condições da revolução


As revoluções não se podem experimentar em laboratório. A sua experiência é feita ao vivo, no tecido social. Com todas as surpresas que a tentativa de levar à prática um projecto de transformação da sociedade comporta. Mas uma revolução não deve também ser uma aventura, lançada sem ter em conta as condições para o seu sucesso (7) .
A análise das condições para uma revolução constitui uma das principais contribuições do marxismo-leninismo para a luta revolucionária. No caso da Comuna de Paris, Marx receava uma acção prematura dos operários parisienses numa situação desfavorável para uma insurreição. Mas quando a revolução proletária de 18 de Março de 1871 levou à proclamação da Comuna de Paris, apoiou-a por todos os meios possíveis.
Em princípios de Abril, analisando a correlação de forças, Marx compreendeu que as possibilidades de uma saída vitoriosa para a Comuna eram cada vez menores. Mas ao mesmo tempo valorizou justamente a grandeza histórica da luta dos operários de Paris, compreendendo que se tratava de uma manifestação até então nunca vista da iniciativa revolucionária criadora das massas populares, e criticando aqueles que viam na actividade da Comuna apenas os erros e as insuficiências (8) .
Lenin desenvolveu mais tarde as condições de uma situação revolucionária, com base nas novas experiências da luta no seu tempo, assinalando que, para ter êxito, uma revolução deve apoiar-se no momento de viragem no desenvolvimento da luta em que seja maior a actividade das massas populares e em que sejam mais fortes as vacilações nas fileiras dos inimigos e entre os sectores hesitantes e indecisos. A esse momento de viragem criado num período revolucionário chamou Lenin uma "situação revolucionária", durante a qual a energia das massas se manifesta em acções que pareciam impossíveis fora dessa situação revolucionária (9) .
Em Portugal viveu-se uma situação assim em 1974, quando o MFA, numa situação em que se registava o crescimento da acção das massas populares e das forças antifascistas, criou no país uma nova correlação de forças, derrubando o governo marcelista e abrindo assim uma brecha que as massas populares aproveitaram para iniciar o processo revolucionário de 1974-75.
Mas não basta que as massas estejam em movimento. É necessário que actuem coerentemente e com objectivos por elas assumidos. Sem isso pode haver revoltas, mas não revoluções. Uma revolução exige também que haja forças políticas capazes de dar continuidade e tradução política à luta das classes revolucionárias e das massas populares.
A falta dessa força política foi uma das razões da derrota da Comuna. Foi tirando essa lição que após a Comuna se criaram os partidos operários socialistas de massas, organizados à escala nacional. E foi o Partido Operário Social Democrata da Rússia (bolchevique) que, em 1917, conduziu a primeira revolução socialista vitoriosa.

Alianças e forças sociais de apoio


As revoluções são feitas por seres humanos. As forças motrizes são as classes, grupos e camadas sociais que nela participam e o seu sucesso depende, em larga medida, das alianças que possam criar-lhe uma base social de apoio para o desencadeamento e sustentação do processo revolucionário.
Além do amadurecimento das condições objectivas, a revolução necessita também daquilo a que chamamos factores subjectivos, isto é, duma organização das massas populares e classes sociais interessadas na revolução que as tornem capazes de manter a coesão e continuidade na luta.
Na Comuna de Paris a aliança social de apoio foi constituída, como se dizia nos seus documentos, pelos "trabalhadores da mente e do braço" - operários, artesãos, artistas, intelectuais. Faltou-lhe o apoio doutra força social, em princípio também interessada nos objectivos libertadores da revolução proletária: o campesinato, então largamente maioritário na população.
A aliança da classe operária e do campesinato tornou-se, após a Comuna, preocupação fundamental do movimento comunista e foi, na revolução socialista russa de 1917, um factor decisivo da sua vitória, tendo-se tornado com os seus símbolos, a foice e o martelo, uma imagem emblemática do comunismo (10) .
Hoje o quadro social é mais complexo, não só nos países capitalistas desenvolvidos como em todo o mundo. E à volta da sua caracterização trava-se também uma luta ideológica intensa.
Um dos temas dessa luta é o anunciado "desaparecimento da classe operária".
É certo que o enorme aumento da produtividade com a aplicação da revolução científica e tecnológica permitiu um enorme aumento da produção com um menor número de trabalhadores. Modificou também as condições do trabalho, aumentando as exigências do trabalho qualificado e integrando crescentemente o trabalho intelectual no próprio processo da produção.
Mas significará isso o fim da classe operária? O próprio alargamento da produção capitalista aos países da Ásia, África e América Latina continua criando milhões de assalariados, proletários.
Por outro lado: nos países e sectores de mais alto nível tecnológico, deixarão de ter a condição operária os que asseguram a produção?
A identificação da classe operária com o trabalho braçal, físico, é uma evidente redução primária. Foi precisamente a substituição do trabalho manual pela máquina e do esforço muscular pelos motores que criou, na revolução industrial, a classe operária. A complexificação dos equipamentos, a redução do esforço físico, não altera a função produtiva dos seus operadores e o seu papel no processo produtivo.
O aumento de produtividade tornou possível libertar do trabalho directamente produtivo uma massa crescente de pessoas, que ficam disponíveis para outras actividades socialmente úteis: serviços, comércio, saúde, etc.. A essas pessoas juntam-se os grupos sociais que ficaram expropriados dos seus meios de produção pela concorrência da produção capitalista (industrial e agrícola) e pela usura bancária.

Mas qual é a condição social dessas pessoas?

Sendo desprovidos de meios de produção próprios, os seus meios de subsistência, os seus rendimentos dependem da venda da sua capacidade de trabalho, do seu salário (quer se lhe chame vencimento ou ordenado). Em idêntica situação se encontram hoje a grande maioria dos que realizam trabalho intelectual. Por isso, e pelo peso numérico que hoje têm no conjunto da população, a aliança entre essas camadas sociais e a classe operária desempenha actualmente uma importância decisiva na luta política e social contra a dominação do capital e é indispensável para garantir a base de apoio social a uma transformação da sociedade.
Mas a condição social não determina automaticamente a consciência social dessa condição.
Preconceitos sociais, uma longa tradição cultural que identificava classe operária com trabalho físico e falta de qualificação profissional, privilegiando no apreço social o trabalho "de mãos limpas" e "colarinho branco", criaram fossos sociais e barreiras que dificultam a sua tomada de consciência da identidade de condição com a classe operária e a sua inserção na luta política de acordo com essa identidade. Só a própria prática social vai superando essas barreiras, pela experiência que a defesa dos seus interesses na luta social vai dando.
Significará isso que a aliança da classe operária com o campesinato deixou de ter a importância fundamental que o movimento comunista lhe atribui, desde a Comuna de Paris e da Revolução de Outubro?
Do ponto de vista numérico, o campesinato, os agricultores, não têm hoje o peso decisivo que tinham na primeira metade do séc. XX. Isso não retira porém o valor estratégico que essa classe tem, como produtora, ao lado da classe operária, da base material em que se apoia toda a manutenção e desenvolvimento da sociedade.

Vias da revolução

Quanto às vias de realização da revolução (11) , desde os tempos do "Manifesto" de Marx e Engels que se pretende identificar os comunistas como cegos partidários da violência.
Marx, é certo, considerou a violência como sendo "a parteira da História" - mas referia-se à violência das classes exploradoras e à luta contra essa violência por parte das classes oprimidas.
Mas Marx apontava já, no rescaldo da Comuna, o absurdo dessa versão anticomunista da posição comunista: "nunca afirmámos que este objectivo deve ser alcançado em toda a parte por meios iguais". "Sabemos que é necessário ter em conta as instituições, os costumes e tradições dos diferentes países".
Marx considerava que em alguns países capitalistas do seu tempo havia condições para que os objectivos revolucionários fossem alcançados pela luta política e social. Mas alertava que, na maioria dos países, a violência do poder exigia a violência das massas, incluindo a acção armada.
O desenvolvimento da luta revolucionária no séc. XX comprovou que, tal como não há "modelos" para a construção do socialismo também não há para a revolução e, em cada país, as formas da revolução dependem das condições concretas em que ela se realiza.
Na própria experiência portuguesa o PCP teve isso em conta: não seguiu modelos, analisou as condições concretas do país.
Nas condições da ditadura fascista, considerou que, tratando-se de um regime terrorista apoiado na força armada, o seu derrubamento exigia a força, com um levantamento nacional apoiado por uma parte das Forças Armadas. (12)
Já nas condições de uma democracia avançada, exercida não só no plano político como no plano social, económico e cultural, no quadro da soberania nacional - objectivo actual da luta do PCP, conjugando a luta eleitoral e institucional com a luta de massas - o caminho do socialismo é o do aprofundamento da democracia (13).

Valor da memória histórica

O grito percursor da Comuna de Paris não foi bem sucedido na sua época. Antecipou-se-lhe com intensa generosidade revolucionária e uma audácia incomum: a de ser a primeira a fazer o descobrimento de um Estado radicalmente diferente. Outros milhões de gritos se lhe seguiram, que se ouviram - e ouvem - no mundo inteiro, ecoando aos quatro-ventos a vontade de um ideal, aquele que nos diz que isto vai mal enquanto seres humanos se aclimatarem anomalamente à exploração por outros seres humanos.
Julgar hoje a Comuna, analisá-la no seu heroísmo e nas causas da sua efemeridade, talvez seja para míopes leitores da História desnecessário e obsoleto. O certo é que, embora derrotados, os comunardos queriam e viam longe.
A História não se faz em linha recta. Balança, segundo as condições que se lhe impõem.
A Comuna perdeu por não ter força de vencer. Das razões sabemos nós as causas.
Mas a derrota da Comuna é a de uma mãe que morre, pagando o tributo de dar à luz um filho forte, que lhe vai suceder na luta. A Comuna não teve morte vã. Não é por acaso que ainda hoje, 130 anos depois, a burguesia tem medo dos comunardos.

Notas

  • (1) Texto feito na base de uma intervenção no debate sobre "Actualidade da Comuna", organizado pela Direcção da Organização Regional de Lisboa,em 14/3/2001.
  • (2) Com base na experiência da Comuna, Marx concluía que a destruição do Estado capitalista burguês não significa que a nova sociedade, promovida pelo proletariado, possa desenvolver-se sem Estado, como afirmavam os anarquistas, na época com grande influência no movimento operário (e na própria Comuna), que recusavam a intervenção do proletariado na luta política e apresentavam a democracia como incompatível com qualquer Estado. A classe operária não pode simplesmente tomar a máquina do Estado capitalista e governar através dela, mas deve substituí-la por um novo Estado e transformar o seu domínio político num instrumento de reorganização socialista da sociedade.
  • (3) No quadro de concepções que apresentam o Estado acima das classes e vocacionado para conciliar os diferentes interesses da sociedade, apresentam-se hoje teorias que consideram ultrapassadas as classes, bem como a necessidade de tomada do poder e, consequentemente, da organização partidária independente da classe operária - deixando-a entregue à subordinação política.
  • (4) Temos no nosso País a experiência de governos eleitos em regime democrático que não aplicam uma política democrática.
  • (5) Limitações, deformações e violações da democracia, contrariando esta orientação foram uma das causas da falência do regime soviético: "é inegável que na construção do socialismo se deram transformações democráticas de alcance e significado histórico (...) e, em alguns aspectos e períodos, também no domínio político. Verificou-se, entretanto, que a democracia política veio a sofrer grandes limitações, não só no que respeita a liberdades e direitos dos cidadãos, à democraticidade das eleições, ao respeito pelo valor e intervenção do indivíduo (...)" - Resolução Política do XIII Congresso do PCP, Maio de 1990.
  • (6) Também no plano político a revolução soviética alargou o conteúdo da democracia com a universalidade dos direitos cívicos, incluindo o direito ao voto, reconhecidos a homens e mulheres, independentemente do grau de instrução, da raça ou nacionalidade - numa data em que nos países capitalistas mais desenvolvidos eles ainda eram negados às mulheres e aos povos dos "impérios coloniais".
  • (7) As concepções voluntaristas do revolucionarismo negam a importância da análise de uma situação revolucionária, afirmam que tudo depende da decisão dos revolucionários e que as condições para a revolução podem a qualquer momento ser criadas por uma minoria, através de um "foco" funcionando como motor de arranque das massas. Esquecem que esse motor, para funcionar regularmente, exige combustível e oxigénio: apoio organizado das massas.
  • (8) "A história mundial seria muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob condição de probabilidades infinitamente favoráveis" (K. Marx, Carta a Kugelmann, de 12/4/1871).
  • (9) O nosso cronista Fernão Lopes, ao descrever a Revolução de 1383, dá uma magnífica descrição da energia das massas numa situação revolucionária: "dava Deus tal coragem neles e tanta cobardice nos outros, que os castelos que os antigos reis não conseguiam tomar jazendo sobre eles com os seus exércitos, eles os filhavam em uma manhã, de barriga ao sol e sem capitão" (F. Lopes, Crónica de D. João I). Esse mesmo entusiasmo e combatividade das massas numa situação revolucionária, se registaram na nossa Revolução de Abril.
  • (10) A Revolução de Outubro alargou também o conceito das alianças revolucionárias, lançando o lema: "Proletários de todos os países e povos oprimidos, uni-vos!".
  • (11) "A passagem do poder político das mãos de uma para outra classe - escreveu Lenin - é o primeiro, o mais importante, o sinal fundamental da revolução, tanto no sentido científico rigoroso como no sentido político desse conceito". Mas no seu sentido lato de revolução social, isto é, de mudança das estruturas económico-sociais, o conceito de revolução abrange todo um extenso processo histórico, com avanços e recuos de acordo com a correlação de forças em cada país e à escala internacional. Assim foi também com a revolução burguesa, que pôs fim à sociede feudal.
  • (12) Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional - VI Congresso, 1965.
  • (13) Programa do PCP para uma democracia avançada no limiar do século XXI, XII Congresso, 1988.


"O Militante" - N.º 252 - Maio/Junho 2001

A revolução russa de 1905

A Revolução Russa de 1905
Acontecimento de importância universal

Domingos Abrantes

Assinala-se este ano o centenário da revolução russa de 1905, acontecimento que, passados tantos anos e apesar dos seus objectivos não se terem então materializado, continua a ser uma fonte de valiosos ensinamentos e a assumir uma importância histórica para todos os que se identificam com a luta contra a exploração e a opressão dos trabalhadores e dos povos, com os ideais de profundas transformações democráticas e do socialismo.
A revolução russa de 1905, pelo contexto em que decorreu - já se desenhava uma aguda luta inter-imperialista pela divisão do mundo e se acentuavam os fenómenos de crise económica e social -, pelas suas repercussões, nomeadamente no impulso dado à luta das massas populares e pelos ensinamentos que permitiu extrair para o desenvolvimento da luta da classe operária, teve uma enorme influência na evolução do processo revolucionário que marcou o século XX.
Eclodindo quando o desenvolvimento do capitalismo era já marcado pelo capital monopolista, conservando embora fortes marcas do feudalismo, nomeadamente na agricultura e no regime político, a revolução russa de 1905 foi a primeira grande revolução popular da época imperialista, a primeira revolução em que a classe operária interveio como força autónoma - com reivindicações e formas de luta próprias - e sob a direcção do seu partido político, neste caso o Partido Operário Social-Democrata da Rússia, dirigido por Lénine, factos que, só por si, a tornaram um acontecimento de significado mundial.
Sendo, pelo seu conteúdo, uma revolução democrática burguesa, ela assumiu, e essa foi a sua originalidade, um carácter profundamente popular e proletário pelas formas de luta, pelo sistema de alianças objectivas que se estabeleceu, nomeadamente a aliança operária-camponesa e pelas profundas transformações políticas, económicas e sociais operadas na realidade russa num curto espaço de tempo.
Como salientaria Lénine, "no ano de 1905, ele (o proletariado russo) conseguiu em poucos meses regalias que os operários, durante decénios, em vão tinham esperado das "autoridades"".
No início do século XX, confirmando a genial previsão de Marx, o centro do movimento operário revolucionário tinha-se deslocado para a Rússia, país que se havia tornado, igualmente, num dos principais centros das contradições inter-imperialistas e no elo mais débil de todo o sistema. Com a revolução de 1905 o proletariado da Rússia, pela dimensão e natureza da sua luta, tornou-se na vanguarda do movimento revolucionário mundial, realidade que não é separável do facto de se ter criado na Rússia um partido revolucionário de novo tipo, cuja acção assegurou a hegemonia do proletariado na vasta movimentação de massas que se desenvolveu (só em Janeiro, o primeiro mês do começo da revolução, o número de greves aumentou dez vezes), pondo em movimento milhões de operários e camponeses, aproximando a luta por transformações de carácter democrático-burguês da luta por transformações de carácter socialista.

O "Domingo Sangrento"

Para Lénine, ainda que tenham sido os acontecimentos de Outubro (greve geral que paralizou praticamente toda a Rússia, mobilizando mais de 2 milhões de trabalhadores), com os quais, no seu dizer, "a classe operária da Rússia desferiu o primeiro golpe poderoso na autocracia tsarista", e a insurreição da classe operária de Moscovo, em Dezembro, os aspectos mais marcantes da revolução, de tal forma que os classificou de "um passo memorável na luta histórica mundial da classe operária", a revolução começou no dia 22 de Janeiro de 1905, com o "Domingo Sangrento", nome pelo qual ficou conhecido o massacre de operários perpetrado pelas tropas tsaristas, quando "milhares de operários - não social democratas, mas crentes, súbditos fiéis - conduzidos pelo padre Gapone" se dirigiam pacificamente para o Palácio de Inverno para implorar junto do Tsar, "seu senhor", uma vida melhor e mais liberdade.
A petição que os operários pretendiam entregar ao tsar, e que havia sido discutida e aprovada em reuniões de massas, revelava, por um lado, ingenuidade e mesmo ignorância política ao imaginar que o papel do senhor todo poderoso da Rússia se distinguia das classes dominantes, mas, por outro lado, reflectia o ambiente da luta reivindicativa da classe operária que varria na altura a velha Rússia. Dizia a petição: "Nós, operários, habitantes de Petersburgo, vimos junto de ti. Nós - escravos miseráveis e humilhados - somos esmagados pelo despotismo e pela arbitrariedade (...) Nós, os milhares aqui presentes, assim como todo o povo russo, estamos privados de qualquer espécie de direitos humanos. Os Teus funcionários reduziram-nos à situação de escravos".
A petição enumerava todo um conjunto de reivindicações económicas, sociais e políticas que, pela sua natureza, punham em causa o sistema e não poderiam nunca ser alcançadas pacificamente. Mas essa foi a amarga experiência que milhares de operários aprenderam por experiência própria após o massacre do "Domingo Sangrento".
No conjunto das reivindicações destaca-se: amnistia, liberdades cívicas, salário razoável, entrega progressiva da terra ao povo, convocação de uma Assembleia Constituinte por sufrágio universal e igual, terminando com o seguinte apelo: "Senhor! Não Te recuses a ajudar o Teu povo! Destrói a muralha que Te separa do Teu povo! Providencia para que seja dada satisfação aos nossos pedidos, faz esse juramento, e Tu tornarás a Rússia feliz; se não, nós estamos prontos a morrer aqui mesmo. Só temos dois caminhos: a liberdade e a felicidade ou o túmulo."
O aviso ao tsar e às classes dominantes estava feito. É possível que os massacrados frente ao Palácio de Inverno, nesse trágico dia 22 de Janeiro de 1905, não imaginassem que iriam encontrar aí o seu túmulo, mas o sacrifício das suas vidas não foi em vão. Doze anos mais tarde, a classe operária russa dirigiu-se novamente ao Palácio de Inverno. Mas dessa vez já não para implorar às classes dominantes uma vida melhor, mas para tomarem o poder, criando a possibilidade de construir pelas suas próprias mãos uma vida digna e de liberdade, confirmando-se as previsões de Marx e Engels que, avaliando o desenvolvimento revolucionário na Rússia, concluíram que a futura revolução a realizar-se aí teria uma enorme ressonância e seria "um ponto de viragem na história universal".
Lénine estudou atentamente, ao longo dos anos, as experiências da revolução de 1905, enriquecendo o arsenal teórico do movimento revolucionário. A análise feita por si dos acontecimentos do "Domingo Sangrento" é um trabalho notável, exemplificativo do seu método de trabalho, da análise concreta das situações concretas, da busca do essencial e determinante no emaranhado dos factos, por vezes contraditórios. Onde alguns pseudo-revolucionários e pessoas "altamente cultas" só viam na acção da classe operária nesse acontecimento, desespero, religiosidade e ignorância, Lénine via nos "operários incultos da Rússia pré-revolucionária" um enorme potencial de luta, o despertar da consciência política, sendo precisamente neste despertar de uma quantidade colossal de massas populares para a consciência política e para a luta revolucionária que, segundo ele, residia "o significado histórico do 22 de Janeiro de 1905".

A solidariedade internacional

A revolução russa de 1905, coroando um poderoso e prolongado movimento reivindicativo das massas populares e em particular da classe operária, inaugurou uma nova era na história mundial, uma época de revoluções populares, no Ocidente e no Oriente, a época do papel determinante da luta de massas, incluindo a greve geral política da classe operária, como forma de luta por grandes transformações sociais.
Sob o seu impulso desenvolveram-se por toda a Europa amplas acções de massas, por vezes de dimensão gigantesca, em que, a par de reivindicações económicas e sociais, foram colocadas reivindicações políticas, como as liberdades políticas, o sufrágio universal, reivindicações de independência nacional, obrigando as classes dominantes de vários países a significativas concessões para "acalmar" as massas.
Foi igualmente sob o seu impulso que se pôs "em marcha" o movimento de libertação nacional e se desenvolveram as revoluções na Turquia, na Pérsia e na China.
Não menos relevante, há que registar o impulso dado à consolidação e ao desenvolvimento das organizações operárias em diversos países. Aliás, foi com a revolução de 1905 que o internacionalismo proletário em acção ganhou corpo e forma ao suscitar o apoio e a solidariedade dos trabalhadores e dos homens e mulheres progressistas em todo o mundo. Tornou-se claro que na Rússia se travava uma batalha de importância mundial e que os destinos da revolução russa era uma questão do proletariado de todo o mundo.
Sob a palavra de ordem de "Abaixo o Tsar", "Abaixo a exploração", "Viva a revolução social", desenvolveram-se grandes acções de solidariedade para com o proletariado russo e contra a repressão. Foi a pressão internacional que obrigou o tsarismo a libertar M. Gorki, preso na altura.
A revolução russa de 1905 foi derrotada por acção conjugada da reacção interna e externa. Sobre a classe operária e as massas populares abateu-se uma feroz repressão. Entretanto as classes dominantes enganaram-se redondamente ao pensarem que, com o recurso à repressão, tinham enterrado definitivamente as aspirações das massas populares, e em particular da classe operária, a uma vida liberta da exploração.
A revolução, embora derrotada, permitiu importantes avanços na definição da teoria e das soluções práticas concretas para as batalhas seguintes: elucidou importantes questões sobre o processo complexo da aquisição da experiência revolucionária pelas massas; sobre a espontaneidade das massas e a necessidade da luta organizada; sobre o papel da classe operária e do seu partido político; sobre o entrelaçamento entre a luta económica e a luta política; sobre a combinação entre a luta parlamentar e extra parlamentar; sobre a correlação entre as tarefas democráticas e a luta pelo socialismo e o carácter criativo que a intervenção das massas introduz no desenrolar da revolução. O intenso debate ideológico que se seguiu permitiu acelerar o separar "das águas" entre a corrente revolucionária e o oportunismo no seio do movimento operário russo e internacional. A revolução revelou a extraordinária importância da solidariedade internacional para conter a intervenção da burguesia internacional em socorro da burguesia russa, bem como a confirmação da importante tese de Marx de que os avanços da revolução fazem suscitar uma contra-revolução forte e unida, disposta a recorrer a meios extremos, ensinamento aliás confirmado por mais de um século de luta revolucionária e que nos nossos dias assume uma acuidade particular.
Foi na base de um muito amplo movimento de massas (greves da classe operária nas cidades e luta do campesinato nos campos) que se produziram fracturas nas forças armadas russas, "o mais sólido" apoio do tsarismo, gerando numerosas revoltas militares, a mais célebre das quais foi a do couraçado "Princípe Potemkine".
O desenrolar da revolução de 1905, por intervenção criativa das massas, tal como anteriormente com a Comuna de Paris, forneceu preciosos ensinamentos quanto à forma que deveria assumir o poder popular que se propunha "demolir" o poder autocrático.
Foi no decurso da revolução de 1905 que teve lugar o processo de criação, em dezenas e dezenas de cidades, dos Sovietes de operários, camponeses e soldados, os quais, como forma de poder popular, substituindo a administração tsarista, dirigiram a luta armada ou o movimento grevista, asseguraram o controlo dos serviços públicos, estabeleceram o horário de 8 horas de trabalho nas fábricas e outras regalias sociais.
Não sem razão, o Soviete de Moscovo avaliando a sua acção declarava: "Demonstramos com o nosso governo que a vida social se desenvolverá de modo mais correcta, a liberdade e o direito de cada um melhor protegidos do que agora".
Foram precisamente os traços específicos revelados pela revolução de 1905 que, no dizer de Lénine, "determinaram o carácter do poder de Estado susceptível de substituir o regime burguês e dos proprietários agrários" - os Sovietes, cuja consagração se verificou com a Revolução Socialista de Outubro de 1917.
Estudando as particularidades da revolução democrático-burguesa na época imperialista, fazendo a síntese de algumas das experiências dessa grande tempestade revolucionária que foi a revolução de 1905, por ele considerada como uma espécie de "ensaio geral" das gloriosas batalhas revolucionárias de 1917, Lénine, na sua obra "Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática", define os aspectos essenciais da estratégia e da táctica vitoriosas dos bolcheviques na revolução.

A revolução de 1905 e a actualidade

Cada país é uma realidade concreta e por isso mesmo o desenvolvimento dos processos sociais requer soluções próprias que cabe às forças revolucionárias, em cada caso, as encontrar. Entretanto, os clássicos do marxismo-leninismo, que não se cansaram de alertar para a necessidade de não se incorrer no erro da cópia mecânica de experiências alheias e para a necessidade de verificação e reverificação das experiências acumuladas e sua correlação com as condições históricas, salientaram igualmente a necessidade de prestar atenção às experiências que assumiam um carácter universal.
A situação e as tarefas que se colocam hoje às forças revolucionárias são obviamente diferentes das que se colocaram à classe operária e aos revolucionários russos naquela altura. Mas a realidade de hoje confirma a validade de todo um conjunto de teses, submetidas à prova de mais de um século de luta revolucionária, na qual se inclui a nossa Revolução de Abril de 1974, nomeadamente o papel determinante da classe operária e dos trabalhadores na luta por profundas transformações democráticas, o entrelaçamento entre estas e a luta pelo socialismo, a necessidade da aliança da classe operária com as camadas vítimas da política ao serviço dos monopólios e, questão incontornável, a necessidade de um partido revolucionário que, com o seu programa e a sua organização, esteja em condições de impulsionar a luta de massas e o sistema de alianças das forças objectivamente interessadas em profundas transformações, um partido que assegure a sua organização e acção próprias, aliás condição essencial para a solidez de qualquer sistema de alianças.
Finalmente hoje (como o confirmou a Revolução de Abril) como ontem, as forças revolucionárias não podem esquecer que a revolução gera a contra-revolução, que na luta contra os trabalhadores "a burguesia actua como força social única".
Dada a importância deste acontecimento, é intenção de O Militante voltar a este tema. Mas, para já, para assinalar o centenário da revolução russa de 1905, publica-se um artigo de Lénine, "As lições da Revolução", datado de 1910 e no qual são salientadas importantes lições da revolução, algumas das quais se confirmaram como regularidades universais em todas as revoluções, incluindo a revolução portuguesa de 1974, o que dá a este artigo, apesar de sintético, uma grande actualidade e importância para a luta revolucionária nos nossos dias.

"O Militante" - N.º 279 Novembro/Dezembro 2005

assassinato de rosa e karl

Nos 85 anos do assassínio de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg

AUTOR
Membro do Sector Intelecual da ORL do PCP



"...desde que não tenhamos desaprendido de aprender" (1)


Em fundo internacional marcado pelo contraste gigantesco entre as ruínas da guerra imperialista de 1914-1918 e a repercussão, no mundo, da Revolução de Outubro de 1917, pode-se dizer que houve de tudo no epílogo do desastre infligido a todo o povo alemão, antes de mais pela "sua" classe dominante. Houve lutas sociais violentas até à guerra civil, houve diversa escória humana ladeando gente boa e simples, e houve revolucionários, uma centena dos quais presentes como delegados no congresso de fundação de um Partido Comunista em plena tempestade social e política: uns, escapando pouco depois à morte, serão guiados por outras lutas, muitas vezes até à vitória; outros, dando a vida pela revolução, mas sabendo que abriam assim caminho aos que prosseguiam.
Foi há oitenta e cinco anos. Contam-se por milhares os representantes do proletariado alemão e internacional que deixaram nos anais das lutas de 1918 e 1919 prova indelével de abnegação, lucidez e integridade. Entre os que pertencem hoje à memória dos trabalhadores conscientes de todos os países estão Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg, assassinados em Berlim em 15 de Janeiro de 1919.
E os carrascos? Desses não se dirá menos do que imaginou Marx para outros comparsas, que meio século antes tinham mandado ou deixado massacrar a Comuna de Paris. Também os carrascos alemães de 1919 ficarão amarrados para sempre ao pelourinho da história.

Uma correlação de forças desfavorável

A luta armada entre revolução e contra-revolução na Alemanha, em especial no curto período de Novembro de 1918 a Abril de 1919, era a consequência imediata da derrota de 1918 e a expressão mais aguda do antagonismo social e político entre dois campos principais.

Do lado da reacção:

A burguesia do capital financeiro e da grande indústria, que fomentou a entrada da Alemanha na cena mundial ao tempo do Kaiser Guilherme II e forneceu a base material de uma política de expansão e guerra metodicamente preparada. É um tempo de grande prosperidade para o Krupp fabricante de canhões e amigo pessoal do fanfarrão cruel que foi o Kaiser ; para o primeiro Thyssen da siderurgia; para a AEG, então o primeiro colosso europeu da indústria eléctrica e para outros poderosos cartéis, antes e depois de 1914.
A nobreza fundiária, em declínio, mas tradicional fornecedora da alta administração do Estado, das altas patentes militares e, até à abdicação de Guilherme II em Novembro de 1918, de parasitas de luxo ao serviço da dinastia reinante.
A aristocracia militar e outros corpos armados, de formação "pangermânica" e "prussiana", com Hindenburg e Ludendorf à cabeça como chefes de guerra deste período. O primeiro ainda terá tempo, antes de morrer como Presidente no final da República de Weimar, de chamar Hitler para chanceler. O segundo veio a participar com Hitler no putsch falhado de 1923 e foi deputado nazi, além de autor de escritos militares que pretendiam explicar com a lenda do "punhal nas costas" o desfecho de 1918.
Uma parte considerável da direcção e do aparelho do Partido Social-democrata da Alemanha (SPD). Factos numerosos, permanentes e documentados atestam a degenerescência reaccionária de elementos dos mais influentes entre esta camada dirigente, assim como de muitas direcções sindicais da mesma tendência. Sucintamente expostos, vejam-se os casos exemplares de Philipp Scheidemann, Gustav Noske e Friedrich Ebert. O pouco que a seguir se diz subentende muito do que fica por dizer.
Scheidemann, antigo operário tipógrafo, jornalista, deputado e governante, combateu na direcção do SPD, com Ebert, a agitação crescente a favor da paz antes de 1918. Organizador de provocações contra a Liga Espártaco (comunista) (2), foi também um decidido adversário de quaisquer relações pacíficas com a jovem República dos sovietes. Chanceler do primeiro governo da República em 1919, demitiu-se ao fim de alguns meses por recusa das condições impostas à Alemanha pelas potências vencedoras (Tratado de Versalhes).
Noske, antigo artesão cesteiro, sindicalista, deputado e governante, foi dentro e fora do Parlamento um entusiasta da guerra e, desde os seus verdes anos, admirador do militarismo à prussiana. Acerca do projectado esmagamento, com os seus pares, das insurreições de 1918 e 1919, contou ele pouco depois em escrito autobiográfico: "Eu exigi que fosse tomada uma decisão. Alguém exclamou: "Então faz tu isso!". Tendo decidido rapidamente, repliquei: "Se quiserem! Alguém tem de ser o cão sanguinário (Bluthund), eu não tenho medo dessa responsabilidade"" (3). Os massacres de 1919 e, sendo Noske ministro da guerra, a intervenção alemã contra a Rússia soviética, mostraram tudo quanto se podia esperar de tão pronta ferocidade. Como típico homem de ligação entre o extremo oportunismo de direita e as forças da reacção alemã, este Noske ganhou, por certo, lugar de destaque no pelourinho da história.
Ebert, por último. Antigo operário correeiro, depois deputado e governante, foi eleito em 1905 para a direcção do SPD contra a opinião de August Bebel, então presidente do Partido. Eleito ele próprio para este cargo após a morte do mesmo Bebel (1913), trabalhou com pleno êxito para a votação, em Agosto de 1914, a favor dos primeiros créditos de guerra pelo grupo do SPD no Parlamento. Denunciou como "traição à pátria", desde 1917, os levantamentos de marinheiros revolucionários na frota de guerra. Mal foi proclamada a República, concluiu com os chefes militares um acordo secreto para "obstar ao avanço do bolchevismo terrorista na Alemanha", como Hindenburg declarou mais tarde sobre o caso. Foi Presidente da República em 1919. Mas Ebert viria a distinguir-se ainda mais: na primeira metade dos anos 20, foi um dos organizadores do "terror branco" contra as massas trabalhadoras em luta pela defesa das conquistas sociais de 1918.
Tal era, em resumo, o "lado alemão" da falência da II Internacional (que Engels ajudara a criar em 1889), agora desacreditada na completa subserviência ao imperialismo e dividida na cumplicidade com o furor chauvinista e guerreiro atiçado em cada um dos principais países beligerantes.
Na conclusão da sua obra clássica, História da social-democracia alemã (1.ª ed., 1898), podia ainda Franz Mehring, mais tarde dirigente espartaquista e cofundador do Partido Comunista da Alemanha (KPD), conceber com esperança o "resgate de séculos de vergonha alemã" pelo contributo da social-democracia do seu país para "a luta de emancipação da classe operária moderna" (4). É impossível não lembrar aqui o velho Mehring vinte anos depois destas palavras, doente e sobretudo destroçado pelo curso dos acontecimentos, resistindo apenas quinze dias ao assassínio de Rosa e Karl.

Do lado do movimento revolucionário:

Camadas populares, organizações operárias do SPD e sectores intelectuais não permeáveis ao oportunismo de direita, não intoxicados pelo chauvinismo e pelo militarismo, ganhos em medida variável para a exigência de uma paz justa e rápida que trouxesse no seio transformações democráticas e, talvez, uma república socialista alemã.
A maioria dos socialistas independentes (USPD), surgidos em Abril de 1917 como cisão de esquerda do SPD, com ligação ao proletariado das grandes cidades. Nessa formação, "conglomerado de tendências", integrou-se até à fundação do Partido Comunista da Alemanha a Liga Espártaco, como fracção marxista revolucionária dirigida por homens e mulheres como Karl Liebknecht, Rosa Luxemburg, Clara Zetkin, Franz Mehring. Em 1920 a ala esquerda do USPD aderiu ao Partido Comunista. Quanto aos centristas do USPD, regressaram na sua maior parte, em 1922-1923, ao seu SPD de origem.
Os marinheiros, insubordinados ou insurrectos, que a partir de Setembro e Outubro de 1918, ao aproximar-se a derrota dos seus chefes, intensificaram decisivamente contactos organizados com os operários dos estaleiros navais e portos de guerra. Os confrontos armados que em Novembro e Dezembro desse ano fizeram tremer em Berlim todo o grupo Ebert e o alto comando do exército pela firmeza de três mil homens da "Divisão de marinha popular", fizeram também coincidir no tempo a iminência da queda do governo burguês, a perspectiva de um mais decidido rumo para a revolução e a clara necessidade de um Partido Comunista para todo o proletariado alemão. Mas só esta necessidade se cumpriu de imediato e só em insuficiente medida.
O KPD tornou-se essa força nova quando os espartaquistas, rompendo com as hesitações de outras forças do USPD, decidiram convocar para Berlim o congresso de fundação do Partido, de 30 de Dezembro de 1918 a 1 de Janeiro de 1919. E ao nome adoptado acrescentaram o parêntese (S), de Spartakusbund: Liga Espártaco.
Não era casual a analogia com o nome daquele Partido precursor que entre 1918 e 1925 se chamou Partido Comunista da Rússia [com o (b) de bolchevique, já anterior] e conduzia então combates de gigante por um mundo novo.
O historiador marxista Gilbert Badia, especialista de assuntos alemães contemporâneos, descreve as difíceis condições em que surgiu o KPD: "Havia finalmente na Alemanha um partido que ia esforçar-se por realizar a unidade da classe operária numa base revolucionária. Mas esta fundação acontece relativamente tarde, em plena batalha pelo poder. No seio mesmo deste partido novo dominam os elementos que subestimam qualquer outra forma de luta que não a luta de massas violenta. Apesar das intervenções prementes de Liebknecht e de Rosa Luxemburg, três quartos dos delegados pronunciam-se contra qualquer participação do partido nas eleições para a Assembleia nacional, que se realizam dali a três semanas." (5)
Apoiado em documentação proveniente desse congresso, o historiador assinala outras dificuldades e insuficiências de carácter político, respeitantes em particular à subestimação de áreas de luta tão importantes como o aparelho de Estado, o papel dos sindicatos, a defesa das liberdades democráticas junto da maioria do povo, o campesinato e os problemas do campo. E assinala também a sobre-avaliação da espontaneidade revolucionária das massas.
Já a outro propósito, acrescenta: "O congresso não se limitou a enviar a Moscovo um telegrama exaltando a solidariedade que os comunistas russos testemunhavam aos espartaquistas (...). Rosa Luxemburg fez igualmente adoptar uma resolução que denunciava a cumplicidade dos imperialistas alemães e ingleses contra o poder soviético." (6)

Lénine: a "Carta aos operários da Europa e da América"

Quem percorrer os escritos e discursos de Lénine do ano de 1919 encontra importantes referências à revolução alemã, da qual retira ensinamentos e exemplos, manifestando sempre um alto apreço pelos dirigentes espartaquistas. É assim pouco antes e pouco depois do assassínio de Rosa e Karl, será assim em 2 de Março, no discurso de abertura do I Congresso da Internacional Comunista e, pelo menos, ainda em Julho, Agosto e Outubro. Quer dizer, o caso alemão preenche nas preocupações internacionais e na análise do dirigente bolchevique um lugar central, que insistentemente apresenta àqueles a quem se dirige em cada momento. A carta mencionada acima inscreve-se nesse quadro geral, com esta particularidade: iniciada em 12 de Janeiro, três dias antes da morte dos dois revolucionários alemães, ela só é terminada a 21 desse mês.
Do ponto de vista da caracterização política, o essencial está dito antes de ser conhecida a terrível notícia. E dito nestes termos: "Quando a "Liga Espártaco" se intitulou "Partido Comunista da Alemanha", então a fundação da III Internacional, da Internacional Comunista, realmente proletária, realmente internacionalista, realmente revolucionária, tornou-se um facto. Formalmente essa fundação ainda não está consagrada, mas de facto a III Internacional já existe." (7)
A clareza de tal ajuizamento quase dispensa comentários, em todo o caso nos limites deste artigo. A gravidade e a premência do momento internacional que então se vive permitem compreender o alcance de tais palavras. É que a revolução russa continua a ser uma "fortaleza sitiada enquanto os outros exércitos da revolução socialista mundial não vierem em nossa ajuda", declara Lénine no começo da carta. Ora, nos últimos cinco meses de 1918, lê-se adiante, "foi extremamente rápido o amadurecimento da revolução proletária mundial, em consequência da passagem dos operários de diversos países para o comunismo e o bolchevismo". Na enumeração que faz desses países, a Alemanha encerra a lista, mas como caso maior e mais recente de um processo inacabado, contudo suficientemente desenvolvido para se poder pensar a ligação entre capitalismo desenvolvido e a questão da história. E de que modo pensar produtivamente essa ligação? Resposta: observando "todo o curso do desenvolvimento da revolução alemã e principalmente a luta dos "espartaquistas" (...), tudo isso mostra como é colocada a questão pela história no que se refere à Alemanha".
Mesmo sem se sair da "Carta aos operários da Europa e da América", julgo que bastaria a síntese aí esboçada (e não só esboçada, mas conceptualmente efectuada) entre os diversos termos daquela ligação - isto é, o compreender como responde a história alemã recente à questão da génese da revolução proletária dentro e a partir da guerra imperialista - bastaria isso, pois, para se reconhecer no autor da carta o discípulo poderosamente original de Marx.
Discípulo, porque faz sua a tese central de Marx acerca da Comuna de Paris como primeira forma histórica do Estado proletário. Original, como era indispensável que o fosse, ao ligar essa aquisição histórica, ainda que derrotada e de duração fugaz, com tudo o que havia de novo e inédito no ascenso revolucionário europeu de 1918 e com a sua frente sitiada mas não derrotada, o poder soviético.
Ao leitor interessado pertence ir mais longe no exame do problema, tanto mais que na carta em apreço prossegue caminho o nervo condutor da reflexão táctica e estratégica, que da revolução alemã se ergue ao "plano histórico-mundial" para regressar depois à Alemanha e ir desembocar na tentativa de "estrangulamento da república soviética". Seguir esse rumo com o texto é trabalhoso mas esclarecedor.
Faz parte da "Carta aos operários da Europa e da América" e está nos propósitos deste artigo o testemunho pessoal e político de Lénine sobre os acontecimentos de 15 de Janeiro em Berlim. Anote-se de relance que a sua linguagem de revolta ou de exasperação perante a brutalidade do crime é também resposta directa ao mais grave ultraje político, capaz de levar a outros patamares de luta. Como é habitual nos seus escritos de combate, a aspereza e até a invectiva motivada para com o adversário (aqui na forma do "agente" do inimigo de classe) não podem ser desligadas, parece-me, nem da rudez dos conflitos nem, principalmente, da justeza da caracterização. E se é verdade que o estilo é o homem, reconheça-se também que ambos são, em essencial medida, filhos do seu tempo.
É preciso reproduzir aqui com alguma extensão as palavras de Lénine, que surgem bruscamente na segunda metade da carta, do fundo da sua revolta: "As linhas precedentes foram escritas antes do selvático e vil assassínio de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg pelo governo de Ebert e Scheidemann. Estes carrascos, que rastejam diante da burguesia, permitiram aos guardas brancos alemães, aos cães de guarda da sagrada propriedade capitalista, que linchassem Rosa Luxemburg, assassinassem Karl Liebknecht com um tiro pelas costas, sob o pretexto manifestamente falso da sua "fuga" (o tsarismo russo, ao afogar em sangue a revolução de 1905, recorreu muitas vezes a assassínios semelhantes com o mesmo falso pretexto de "fuga" dos presos), e ao mesmo tempo esses carrascos cobriram os guardas brancos com a autoridade do governo pretensamente inocente, pretensamente colocado acima das classes! Não há palavras para exprimir toda a infâmia e baixeza dessa acção de carrascos, cometida por pretensos socialistas (...). O sangue dos melhores homens da Internacional operária mundial, dos chefes inesquecíveis da revolução socialista mundial, temperará massas sempre novas de operários para uma luta de vida ou de morte. E essa luta conduzirá à vitória." (8)
No plano factual respeitante às circunstâncias do crime, Lénine só podia dispor de informação incompleta nos primeiros dias a seguir ao 15 de Janeiro. De resto, ainda hoje subsistem pontos de controvérsia ou de insuficiente apuramento. Mas a responsabilidade moral, política e militar dos chefes oportunistas e governantes do SPD está provada desde há muito e é esmagadora. Coordenado por Noske, o assalto a Berlim na primeira quinzena de Janeiro por corpos armados de voluntários e mercenários levava instruções precisas: limpar de insurrectos a capital por todos os meios. Casos houve em que nem portadores do pano branco da rendição foram poupados. Tropas regulares estacionadas na cidade participaram na carnificina.
Quanto a Rosa e a Karl, embora discordando do momento da batalha decisiva, optaram por permanecer ao lado do proletariado em armas de Berlim, onde viveram os seus últimos dias em plena actividade, mal protegidos no fim: Rosa muito tempo presente na sala de redacção do órgão do KPD, Die rote Fahne (A Bandeira Vermelha), Karl tentando ainda organizar um comício, quando os bandos de Noske já patrulhavam a cidade. Ambos presos, talvez por denúncia, na noite de 14, foram levados para o posto de comando de uma divisão de cavalaria. Espancados, seriamente feridos e, horas depois, conduzidos separadamente (a pretexto da sua transferência para a prisão de Moabit) até um parque da cidade, o Tiergarten, aí foram abatidos. A versão dos oficiais-assassinos: "Prisioneiros abatidos durante uma tentativa de fuga" foi aceite sem dificuldade pelos oficiais-juízes que cumpriram o simulacro de julgamento.
"A ordem reina em Berlim" foi o título escolhido por Rosa para o seu artigo do Rote Fahne, edição de 14 de Janeiro. Um dia depois, já póstumo, saía também no jornal do Partido o célebre "Trotz alledem" ("Apesar de tudo"), de Liebknecht, onde escrevia: "Estaremos nós ainda vivos quando atingirmos a nossa meta? O nosso programa, esse, viverá (...). Apesar de tudo!"
Daria todo um estudo à parte procurar compreender a fundo a derrota de Janeiro de 1919 - e outras, bem mais próximas de nós - tendo presente o lema a que a revolucionária polaca e alemã nunca renunciou: não desaprender de aprender.

Notas
  • (1) No seu escrito A crise da social-democracia (em alemão; pseudónimo "Junius"), redigido em 1915 na prisão, em Berlim, sustenta Rosa Luxemburg a ideia de que "a classe operária moderna paga caro cada compreensão nova da sua missão histórica", a propósito da carnificina entre trabalhadores de diferentes países na guerra de 1914. E um pouco adiante acrescenta: "Mas não estamos perdidos e alcançaremos a vitória desde que não tenhamos desaprendido de aprender. E se, porventura, o guia actual do proletariado, a social-democracia, não soubesse tirar ensinamento dos factos, então desapareceria "para dar lugar aos homens que estiverem à altura de um mundo novo"".- Ver: R. Luxemburg, Textos (em francês), trad., apresent. e notas por Gilbert Badia, Paris, Editions Sociales, 1969, pp. 199-200.
  • (2) Do nome do escravo que no século I antes da nossa era organizou contra Roma uma rebelião de sessenta mil companheiros seus e de outros oprimidos.
  • (3) Cit. por G. Badia, História da Alemanha contemporânea (em francês), tomo I, Paris, Editions Sociales, 1971, p. 131. - Para a informação biográfica constante do presente artigo, utilizou-se também o Dicionário biográfico de história alemã. Dos começos até 1945 (em alemão), Berlim, DVW, 1970.
  • (4)Escritos completos (em alemão), tomo 2/II, Berlim, Dietz, 1976, p. 706.
  • (5) G. Badia, obra cit., p. 128.
  • (6) Ibid., p. 130.
  • (7) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, t. 4, Lisboa, Edições "Avante!" - Moscovo, Ed. Progresso, 1986, p. 157. - As restantes referências a esta carta de Lénine situam-se no mesmo tomo, pp. 156-162.
  • (8) V. I. Lénine, obra cit., p. 161


"Militante N.º 269 Março/Abril de 2004

Clara Zetkin, 1932, Excertos do Discurso na abertura do Parlamento


Nas eleições de 31 de Julho de 1932 o partido nazi obteve a maioria dos votos nas eleições para o Parlamento alemão.

A 30 de Agosto, na abertura da sessão do Parlamento onde os nazis têm já a maioria, cabe a Clara Zetkin, destacada militante antifascista e membro do Partido Comunista Alemão, fazer o discurso de abertura, na qualidade de deputada mais antiga.

O discurso de Clara Zetkin é uma violenta e corajosa denúncia do nazismo, das condições em que ele ascendeu ao poder e dos perigos que comporta

Em 30 de Janeiro de 1933 Hitler é nomeado chanceler do Reich pelo presidente Hindenburg. Em 27 de Fevereiro, culpa os comunistas pelo incêndio do Reichstag. Em Março, o Parlamento vota a favor de plenos poderes para Hitler. O Partido Comunista Alemão entra na clandestinidade. Em Maio são dissolvidos os sindicatos.

A ditadura nazi só foi derrubada após ter arrastado a Alemanha e o mundo para a IIª Guerra mundial.  

Discurso da deputada comunista Clara Zetkin na abertura do Reichstag (Parlamento) Alemão, após a vitória do partido nazi nas eleições de 1932.

«Senhoras e senhores, o Parlamento reúne-se numa situação em que a crise do capitalismo no seu declínio oprime as grandes massas trabalhadoras da Alemanha e lhes inflige os mais terríveis sofrimentos. Os milhões de desempregados, cujos magros abonos lhe fazem (ou não) esmola e não os impedem de morrer de fome, serão reunidos por milhões de outros neste Outono e Inverno (1) . A fome, que é também o destino de todos os que necessitam de ajuda social, agrava-se. Quanto aos trabalhadores que ainda têm um emprego, os baixos salários impedem-nos de renovar a sua força nervosa e muscular usada ao máximo pela racionalização e, com mais razão, de satisfazer a mínima necessidade cultural. A manter-se o desmantelamento das convenções colectivas e dos órgãos de conciliação, os salários de miséria vão baixar ainda mais. Um número crescente de artesãos e de pequenos industriais, de pequenos e médios camponeses, afundam-se no desespero e na ruína. O declínio económico, os cortes sombrios nas despesas culturais reduzem a nada as bases económicas da criação intelectual e cada vez mais retiram aos criadores a possibilidade de recorrer às suas forças e conhecimentos. O incêndio aceso a Oriente (2) , que o Ocidente inflama com todas as suas forças na esperança de que um oceano de chamas devore a União Soviética e a construção do socialismo, poderá provocar na Alemanha um terror abominável, susceptível de eclipsar a obra de morte e de destruição da última guerra mundial.

Hoje, o poder político na Alemanha está nas mãos de um gabinete presidencial (3) , sem o consentimento do parlamento, composto de homens de mão do grande capital monopolista e dos grandes agrários e cujos generais da Reichswehr (4) constituem o elemento motor.

Apesar dos seus poderes discricionários, o gabinete presidencial falhou face a todos os problemas actuais da política interna e da política externa. A sua política interna é marcada, como nas dos governos precedentes, pela prática de decretos-lei, leis infames que decretam a miséria e aumentam a que já existe.

Ao mesmo tempo, este gabinete pisa o direito das massas a lutar contra a miséria. Para o governo, os que precisam de ajuda social e os que a ela têm direito são os grandes agrários endividados, os industriais falidos, os tubarões da finança, os armadores, os especuladores e os traficantes sem escrúpulos. Toda a sua política fiscal, aduaneira e comercial consiste em tirar às largas camadas do povo trabalhador para dar a pequenos grupos de favorecidos, a agravar a crise e a restringir ainda mais o consumo, as importações e exportações.

A política externa está também marcada pelo signo do desprezo pelos interesses dos trabalhadores. Determinada pelos apetites imperialistas, conduz a Alemanha a depender, cada vez mais, das grandes potências (5) do Tratado de Versalhes, apesar das hesitações que a fazem ziguezaguear entre gritos dos militares fanfarrões e as baixezas mais vulgares, e compromete as relações com a União Soviética, o único Estado que, pela sua política de paz sincera e o seu progresso económico, pode oferecer aos trabalhadores alemães um verdadeiro apoio. (...)

A impotência do Parlamento e o todo poderoso gabinete presidencial são a expressão da decadência do liberalismo burguês que acompanha, necessariamente, o desmoronamento do modo de produção capitalista. Esta decadência deve-se, inteiramente, à social-democracia reformista que se coloca, em teoria e na prática, no terreno podre da ordem social burguesa. A política do governo Papen-Schleicher (6) não é mais que a continuação aberta da política do governo Brüning (7) tolerada pelos sociais-democratas, precedida pela política de coligação da social-democracia que lhe tinha aberto a via (8) . A política do «mal menor» (9) confirmou às forças reaccionárias a consciência que têm do seu poder e não tem conseguido, e ainda não consegue, deixar de engendrar o mal de todos os males: habituar as massas à passividade. Pede-se-lhes que renunciem a utilizar a força que dispõem no exterior do parlamento. Desta forma, é o papel do parlamento na luta de classes do proletariado que também é reduzido. Hoje, dentro de certos limites, é possível utilizar o parlamento para a luta dos trabalhadores, mas unicamente se ele se apoiar sobre poderosas acções de massas no exterior dos seus muros. (...)

É certo que não é um voto do parlamento que pode quebrar o poder de um governo que se apoia sobre o exército e sobre todos os outros meios de que dispõe o poder do estado burguês, sobre o terror exercido pelos fascistas, a cobardia do liberalismo burguês e a passividade de uma grande parte do proletariado, os trabalhadores. A queda do governo no parlamento apenas pode dar o sinal para que a massa dos trabalhadores se levante no exterior do parlamento. (...)

Nesta batalha, trata-se antes de mais de abater o fascismo que quer aniquilar, a ferro e sangue, as manifestações da classe dos trabalhadores, sabendo bem, como os nossos inimigos, que a força do proletariado não depende do número de assentos no parlamento mas que está ancorada nas suas organizações políticas, sindicais e culturais. (...)

Mas a demonstração de força do povo trabalhador no exterior do parlamento não deve limitar-se ao derrube de um governo inconstitucional; deve ir para além desse objectivo limitado e preparar-se para derrubar o Estado burguês e o seu fundamento, a economia burguesa. Todas as tentativas de atenuar e de resolver a crise mantendo a economia capitalista só podem agravar o mal. As intervenções do Estado fracassaram, porque não é o Estado burguês que domina a economia mas pelo contrário é a economia que domina o Estado burguês. (...)

A luta das massas trabalhadoras contra a miséria que agora as oprime é ao mesmo tempo uma luta pela sua total libertação. É lutar contra o capitalismo que explora e avilta, pelo socialismo que resgata e liberta. É para este objectivo luminoso que, constantemente, as massas devem voltar o seu olhar sem se deixar perturbar pelas ilusões da democracia libertadora e sem se deixar amedrontar pela brutalidade do capitalismo que procura a sua salvação num novo genocídio universal, nos assassinatos fascistas e na guerra civil. (...)

Na minha qualidade de deputada mais velha e na esperança de que, apesar da minha actual invalidez (10) , tenha ainda a alegria de abrir, na qualidade de mais velha, a primeira sessão do Congresso dos Conselhos da Alemanha soviética, declaro aberta a sessão do Parlamento.»

 (1) Neste período existem mais de seis milhões de desempregados na Alemanha.

 (2) Em Setembro de 1931 as tropas japonesas invadiram a Manchúria. Foi o primeiro passo do imperialismo japonês na conquista da China (1937) e que marcou o início da II Guerra Mundial.

 (3) Com a queda do governo do chanceler Hermann Müller, em Março de 1930, caiu também a grande coligação parlamentar entre o SPD e os liberais católicos. Entre 1930 e 1933, o Presidente da República, Paul von Hindenburg, nomeia sucessivos gabinetes presidenciais que governam através de decretos-lei, sem o consentimento parlamentar.

(4) Depois da derrota da Alemanha na I Grande Guerra foi instaurado um sistema de governo parlamentar democrático, a República Weimar (1919-1932), que instituiu o Reichswehr, um pequeno conjunto de forças armadas com as limitações impostas pelo Tratado de Versalhes (1919), determinado pelas potências europeias que venceram a guerra.

 (5) Os países vencedores da I Grande Guerra, o Império Britânico, a França e os Estados Unidos.

(6) Franz von Papen, político da ala direita do Partido Católico do Centro, foi nomeado chanceler em Junho de 1932, e Kurt von Schleicher, general do exército alemão, era na altura seu Ministro da Defesa. O gabinete presidencial von Papen estava em funções no momento em que Clara Zetkin fala, mas resigna em Dezembro e Schleicher é nomeado chanceler. Foi von Papen que aconselhou o presidente von Hindenburg a nomear Hitler como chanceler, em Janeiro de 1933.

 (7) Heinrich Brüning, chanceler alemão entre 1930 e 1932, constituiu o primeiro gabinete presidencial.

(8) Em 1928, os sociais-democratas, que desde 1924 não participavam no governo, regressam ao poder, no governo do chanceler Hermann Müller (ver nota 4), dito de «grande coligação» porque incluía todos os partidos fiéis à República Weimar.

 (9) Em 1930, após a demissão do chanceler Hermann Müller e das eleições gerais de Setembro, cujo resultado colocou o SPD como partido mais votado seguido do partido nazi. O SPD optou por manter no governo o gabinete Brüning, em vez de Hitler, o que foi designado como a política «do mal menor».

(10) Nesta data, Clara Zetkin tinha 75 anos, estava quase cega e com a saúde bastante debilitada.

Comuna de Paris no Militante

A Comuna de Paris: 130º aniversário do "assalto ao céu"

Quando em 28 de Março de 1871, na Praça do Município em Paris, foi proclamada a Comuna, o proletariado francês, com este gesto, escrevia uma das páginas mais gloriosas da história mundial.
"Lançaram-se ao assalto do céu", foi a imagem encontrada por Marx ao referir-se a esse feito audacioso nascido, segundo expressão de Engels, da Internacional.
Foi breve a existência da Comuna. Durou apenas 72 dias essa epopeia dos operários parisienses. Mas foi tal o alcance dos seus objectivos e das suas realizações, a par, também, é certo, de muitos erros, que Marx e Engels, que a acompanharam de perto e, mais tarde Lénine, não hesitaram em aprofundar a análise tanto dos aspectos positivos como negativos da Comuna e em trazer à luz do dia os seus ensinamentos para o enriquecimento e desenvolvimento do seu trabalho teórico.
Particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine foi o contributo dado pela expeiência da Comuna à questão do poder político, à questão do Estado. A Comuna, segundo eles, pela sua natureza de classe surgiu na história como Estado "de um tipo novo", como exemplo de uma forma nova e desconhecida de democracia com o seu primeiro governo operário autenticamente popular.
Sobre a Comuna diria Marx, nessa altura:
"A história mundial seria, aliás, muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob a condição de probabilidades infalivelmente favoráveis".
"Com a Comuna de Paris, a luta da classe operária com os capitalistas e o seu Estado entou numa nova fase. Corra a coisa como correr no imediato, está ganho um novo ponto de partida de importância histórico-mundial". (1)
"Porque é que o proletariado, não somente o francês, mas o de todo o mundo, honra nos homens da Comuna de Paris os seus precursores? Qual é a herança da Comuna?"
Respondendo a estas questões, que ele próprio formulara, Lénine, assinalando o 40º aniversário da proclamação da Comuna, publica em Abril de 1911, na "Rabotchaya Gazeta", um artigo de que transcrevemos alguns extractos: (2)
"A Comuna surgiu espontaneamente, ninguém a preparou consciente e metodicamente" - escreve Lénine. "A guerra infeliz com a Alemanha; os sofrimentos do cerco; o desemprego do proletariado e a ruína da pequena burguesia; a indignação das massas contra as classes superiores e as autoridades que haviam dado provas de uma incapacidade absoluta; uma surda efervescência no seio da classe operária, descontente com a sua situação e ansiosa de um novo regime social; a composição reaccionária da Assembleia Nacional, que fazia temer pelos destinos da República, todos estes factores, e muitos outros, se conjugavam para impelir a população de Paris à revolução do 18 de Março, que pôs inesperadamente o poder nas mãos da Guarda Nacional, da classe operária e da pequena burguesia que se colocara a seu lado".
"Foi um acontecimento histórico sem precedentes. Até então, o poder estava, geralmente, nas mãos dos latifundiários e dos capitalistas, isto é, dos seus homens de condiança, os quais constituiam o chamado governo.
Depois da revolução do 18 de Março, quando o governo do sr. Thiers fugiu de Paris com as suas tropas, a sua polícia e os seus funcionários, o povo ficou dono da situação e o poder passou para as mãos do proletariado".
"A princípio foi um movimento extremamente heterogéneo e confuso" - escreve Lénine. "A ele aderiram também os patriotas, na esperança de que a Comuna retomasse a guerra contra os alemães e a levasse a bom termo. Apoiaram-no igualmente os pequenos comerciantes, ameaçados pela ruína se o pagamento das letras vencidas e das rendas não fosse suspenso (o que o governo lhes recusara e a Comuna lhes concedeu). Por último, também os republicanos simpatizaram de início, em parte, com ele, temendo que a reaccionária Assembleia Nacional (os "rurais", os implacáveis latifundiários) restabelecesse a monarquia. Contudo, o papel fundamental no movimento foi, naturalmente, desempenhado pelos operários (sobretudo pelos artesãos parisienses), entre os quais se tinha realizado, nos últimos anos do Segundo Império, uma intensa propaganda socialista, estando inclusivamente muitos deles filiados na Internacional."
Referindo-se às medidas que em tão curto espaço de tempo a Comuna adoptou, Lénine, no artigo que estamos a referir, destaca:
"... substituíu o exército permanente, instrumento cego das classes dominantes, pelo armamento geral do povo; proclamou a separação da Igreja do Estado; suprimiu a subvenção do culto (ou seja, a manutenção dos padres pelo Estado) e deu um carácter estritamente laico à instrução pública..."
"No domínio puramente social não conseguiu fazer muito, mas esse pouco mostra com suficiente clareza o seu carácter de governo operário, popular: o trabalho nocturno nas padarias foi abolido; o sistema de multas, esse roubo legalizado dos trabalhadores, foi abolido; finalmente a Comuna promulgou o famoso decreto pelo qual todas as fábricas e oficinas abandonadas ou paralizadas pelos seus proprietários eram entregues às cooperativas operárias, a fim de se renovar a produção. E como para sublinhar o seu carácter de governo autenticamente democrático, proletário, a Comuna decidiu que a remuneração de todos os funcionários da administração e do governo não fosse superior ao salário normal de um operário..."
"Todas estas medidas - sublinha Lénine - mostravam claramente que a Comuna constituía uma ameaça mortal para o velho mundo, fundado na sujeição e na exploração. Essa a razão por que a sociedade burguesa não podia dormir tranquilamente, enquanto a bandeira vermelha do proletariado flutuasse na Câmara Municipal de Paris".
Sobre a derrota da Comuna pela burguesia reaccionária, Lénine escreve:
"Abandonada pelos seus aliados da véspera e sem contar com nenhum apoio, a Comuna tinha inelutavelmente de sofrer uma derrota. Toda a burguesia francesa, todos os latifundiários, bolsistas e fabricantes, todos os grandes e pequenos ladrões, todos os exploradores se uniram contra ela."
"Só os operários permaneceram fiéis à Comuna até ao fim. Os republicanos burgueses e a pequena burguesia desligaram-se bem cedo: uns, assustados com o carácter proletário, socialista e revolucionário do movimento; outros, quando a viram condenada a uma derrota certa. Apenas os proletários franceses apoiaram sem medo e sem desânimo o seu governo, só eles combateram e morreram por ele..."
"Cerca de 30.000 parisienses foram massacrados por uma soldadesca desenfreada; perto de 45.000 foram presos, sendo muitos deles depois executados e milhares desterrados ou enviados para trabalhos forçados. No total, Paris perdeu cerca de 100.000 dos seus filhos e entre eles os melhores operários de todas as profissões."
Referindo-se às várias causas que estiveram na origem da derrota da Comuna, Lénine destaca a falta de preparação e experiência da classe operária e a inexistência de um partido: "... não havia um partido operário...", "não havia uma séria organização política do proletariado, nem fortes sindicatos, nem grandes cooperativas...".
A magnífica experiência da Comuna, as suas realizações e o heroísmo dos comunardos não foram em vão.
"Uns seis anos volvidos sobre o esmagamento da Comuna - escreve Lénine já na parte final do seu artigo -, quando muitos dos seus defensores definhavam ainda no presídio ou no exílio, renascia em França o movimento operário". "E três ou quatro anos mais tarde, um novo partido operário e a agitação que ele desencadeara no país, obrigaram as classes dominantes a pôr em liberdade os comunardos que o governo mantinha presos."
"... a Comuna é amada onde quer que o proletariado sofre e luta. O quadro da sua vida e da sua morte, a imagem do governo operário que conquistou e reteve durante mais de dois meses a capital do mundo, o espectáculo da luta heróica do proletariado e dos seus sofrimentos após a derrota - tudo isto levantou o moral de milhões de operários, fez renascer as suas esperanças e ganhou para o socialismo as suas simpatias".
"Por isso a obra da Comuna não morreu; ela continua hoje viva em cada um de nós". "A causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da total emancipação política e económica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal."

Notas:

  • (1) Carta de K. Marx a L. Kulgelman, 17 de Abril de 1871 - Obras Escolhidas de K. Marx e F. Engels (em três tomos), Tomo II, Edições Avante!, págs. 458 e 459.
  • (2) Este artigo, intitulado "À memória da Comuna", está contido no livro "A Comuna de Paris", de V. I. Lénine, Coleção Pequena Biblioteca Lénine, Edições Avante!, págs. 69 a 74.

"O Militante" - N.º 251 - Março/Abril 2001

Congresso de Haia

130º Aniversário da Conferência de Haia - 1872

AUTOR
Membro do Gabinete de Estudos Sociais (GES)


Entre 2 e 7 de Setembro de 1872, reuniu em Haia o Congresso da Primeira Internacional, aí tendo tomado as - sento 65 delegados em representação de organizações de trabalhadores da Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, EUA, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Polónia, Portugal e Suíça.
Foi o Congresso mais representativo da história da Associação Internacional dos Trabalhadores (fundada em 1864), e entre os delegados presentes figuravam entre outros: Karl Marx, Friedrich Engels, Johann Ph. Becker, Josef Dietzgen, Leo Frankel, Adolf Hepner, Theodor Cuno, Paul Lafargue (representante, por delegação, das secções portuguesa e espanhola da Primeira Internacional), Charles Longuet, Friedrich Sorge e Édouard Vaillant, confirmando o nível político e ideológico da reunião.
Vivia-se um período particularmente difícil do movimento operário internacional. O esmagamento sangrento da Comuna de Paris (1871), e o sucesso das forças mais reaccionárias na Europa da época, agravaram a complexidade das condições em que os trabalhadores passariam a travar a luta e, na extensão da ofensiva capitalista, era historicamente natural que se manifestassem cepticismos no tocante à realização das grandes finalidades, hesitações no tocante ao ideal, desânimo face às adversidades do processo, e disso se alimentou o oportunismo político reformista, presente desde os alvores do movimento operário.
As debilidades de disciplina orgânica e de formação ideológica no movimento operário propiciavam um campo fértil ao florescimento de concepções contrárias às grandes linhas de rumo da Primeira Internacional e às próprias resoluções dos seus Congressos. Existia um espaço de manobra ideal para grupos de activistas, fora do quadro estatutário da Associação Internacional dos Trabalhadores e à sua margem, numa actuação concertada e impune, promoverem e divulgarem concepções reformistas ou "radicais", procurando convencer e atrair os trabalhadores para uma acção convergente com os seus objectivos.
Consciente ou inconscientemente, vários elementos pequeno-burgueses, enquanto membros da AIT, procuravam assegurar o seu predomínio no movimento operário, e adaptar à sua vontade, a política e os fins da Primeira Internacional. É evidente que se tratavam de fracções ou tendências que objectivamente procuravam: estruturar-se de forma organizada dentro da Internacional ou à sua margem; alargar-se e tornar-se pólos permanentes de paralisia, de divisão e de confronto, corroendo e destruindo a unidade necessária à luta dos trabalhadores, retirando credibilidade e minando a influência da AIT e a sua ligação às massas populares.
Os seguidores da ideologia pequeno burguesa proudhoniana, adversários da luta de classes, voltavam à carga com as suas teses de transformação do capitalismo por via pacifica, com o Banco Popular e o crédito gratuito, ou com a resolução do problema social à margem do Estado. Os confrades de Mikhail Bakunin esgrimiam teses de "igualitarismo social", onde se defendia a "destruição imediata do Estado", e ressurgiam as teses de Ferdinand Lassalle onde era suficiente à classe operária conquistar o sufrágio universal para superar o capitalismo.
O trajecto destas movimentações era acompanhado com preocupação por confundirem muita gente incauta, pois a "revolução social" que se anunciava parecia ir ao encontro de objectivos comuns. Os bakuninistas empenhavam-se, numa primeira fase, em separar as teses de K. Marx da sua prática, questionando as finalidades, os meios e os métodos de luta, promoviam a eficácia imediatista e o praticismo sem peias, como caminho seguro para a obtenção de resultados imediatos.
O pragmatismo destas correntes oportunistas não tinha limites. Desenvolviam uma campanha caluniosa contra a AIT, minavam a sua unidade, desacreditavam a causa da Internacional, e utilizavam um verbalismo eivado de demagogia, substituíam os métodos de discussão leal e franca, por métodos indignos de revolucionários, fazendo o mal e a caramunha, mascarando a sua incontida aspiração à liderança da luta dos trabalhadores, apostados na estratégia da dispersão, da dissidência, da ruptura, numa palavra, numa estratégia de divisão da Primeira Internacional.
Irmanados na concepção social-oportunista do Estado como um mal absoluto, e comungando igual hostilidade à revolução proletária como forma superior da luta de classes, negavam a necessidade dum partido da classe operária teoricamente armado, recusavam a organização política do proletariado e a hegemonia deste no processo revolucionário, esgrimiam argumentos contra a necessária coesão internacional dos trabalhadores, coordenada por uma organização centralizada com uma direcção eleita, apresentando (segundo Jacques Duclos), como novidades, concepções que não eram mais que velharias a que alguns tentavam, em vão, voltar a dar o brilho da juventude.
Organizados na "Aliança Internacional da Democracia Socialista" os bakuninistas tinham por Marx um ódio que igualmente dedicavam à sua concepção de Partido, e perante nada recuaram para injuriar o Conselho Geral da Primeira Internacional sob a capa da "defesa da unidade". Tentaram assumir-se como tendência organizada na AIT e, graças ao apoio da imprensa liberal, onde o acolhimento das suas teses estava amplamente assegurado, alimentaram longamente a polémica pública contra o seu Conselho Geral, dando justeza ao velho rifão popular quinhentista: "o abade, donde canta, daí janta"
Foi no Congresso de Haia que se apartaram as águas. Pacientemente, a Primeira Internacional tudo tentara para evitar a fractura. Mas a sistemática acção fraccionária dos activistas da "Aliança Internacional da Democracia Socialista" desenvolvida na Suíça, em Espanha, na Itália, em França e na Rússia atingira um tal ponto que o relatório da comissão de inquérito às actividades dos bakuninistas propõe e o Congresso aprova a sua expulsão da AIT.
Contudo, reduzir o Congresso de Haia à tomada de decisões disciplinares seria profundamente incorrecto. Nele foi deliberado aumentar os poderes do Conselho Geral da AIT e transferir a sua sede para os Estados Unidos (destino anual de mais de meio milhão de trabalhadores europeus). E deste evento ficaria ainda para o futuro do movimento operário uma marca indelével - a resolução sobre o parágrafo 7 dos Estatutos da Primeira Internacional:
Art. 7a - Na sua luta contra o poder colectivo das classes possidentes, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possidentes.
Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da Revolução social e do seu objectivo supremo: a abolição das classes.
A coalizão das forças operárias, já obtida pela luta económica, deve servir também de alavanca nas mãos desta classe, na sua luta contra o poder político dos seus exploradores.
Servindo-se sempre os senhores da terra e do capital dos seus privilégios políticos para defender e perpetuar os seus monopólios económicos e subjugar o trabalho, a conquista do poder político torna-se o grande dever do proletariado.
Um ano mais tarde, em carta endereçada a August Bebel, Engels lançava um precioso alerta: "Não nos podemos deixar enganar pela gritaria em favor da unidade. Aqueles que mais andam com esta palavra na boca são os maiores fomentadores da discórdia".
A Primeira Internacional fora suficientemente poderosa para esbater os efeitos e os estragos da acção corrosiva do oportunismo no plano ideológico, no plano político, no plano da organização, e no domínio da luta contra o capitalismo.
Havia bolas de sabão na atmosfera política da época. Mas o sopro do vento da História encarregou-se de desfazê-las.

"O Militante" - N.º 260 Setembro/Outubro de 2002

Conversa a propósito dos 150 anos do Manifesto

Os 150 anos do MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA

Conversa com Francisco Melo e José Barata-Moura


Cumprem-se este ano 150 anos sobre a escrita e a publicação de um texto fundamental para o movimento operário mundial - o Manifesto do Partido Comunista, da autoria conjunta de Karl Marx e Friederich Engels. Associando-se às comemorações deste aniversário, o nosso jornal promoveu uma conversa com os nossos camaradas Francisco Melo e José Barata-Moura, que dirigiram a edição recentemente lançada pelas Edições Avante! e que nos falam não apenas da história e da importância que o documento teve para a clarificação teórica e para a organização da luta do proletariado ao longo de século e meio mas também da sua actualidade nos dias de hoje.

Uma nova edição e a sua história

FRANCISCO MELO — Em 1975 publicaram as Edições «Avante!», sob a direcção científica de Magalhães-Vilhena, uma edição do Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels.

Como se dizia no texto inicial «Ao Leitor», tratava-se da primeira tradução «em língua portuguesa, legal ou não, em Portugal ou no Brasil (pelo menos que saibamos), estabelecida directamente sobre os originais, em alemão e inglês».

Desta tradução, acompanhada de «Notas Complementares» de Magalhães-Vilhena que deverão ser consultadas para um estudo aprofundado do Manifesto, foi publicada, em 1982, uma versão revista, integrada no tomo I das Obras Escolhidas de Marx-Engels.

Encontrando-se esgotadas aquelas duas edições, recentemente, uma versão da última, novamente revista, foi publicada, em separado, pelas Edições «Avante!».

Porquê esta sucessão de revisões? No já mencionado texto «Ao Leitor» dizia Magalhães Vilhena sobre a tradução editada sob a sua orientação científica: «[...] porque temos consciência da dificuldade imensa da tarefa, sabemos que por hoje não se pode tratar aqui senão de uma tentativa - e o que é mais: de uma primeira tentativa, para a qual nenhuns trabalhos preparatórios, mesmo parciais, abriram de algum modo o caminho. Só do esforço colectivo de elaboração, paciente e longo, resultará, num dia que é de desejar próximo, a edição portuguesa que o imortal Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, exige dos investigadores marxistas de expressão portuguesa». As sucessivas traduções revistas publicadas pelas Edições Avante! têm pretendido ser passos no caminho da concretização da orientação e da exigência apontadas por Magalhães-Vilhena.

JOSÉ BARATA-MOURA — O Manifesto do Partido Comunista foi publicado pela primeira vez em Londres, na segunda metade de 1848, sem indicação de autoria. O manuscrito original não foi até hoje encontrado, e apenas nos restam duas peças de rascunho. A redacção é de Marx. E há até uma indicação quase anedótica - é que, em 24 de Janeiro de 1848, a direcção central da Liga dos Comunistas avisa que, se Marx não enviar o texto para Londres até 1 de Fevereiro, «ulteriores medidas serão contra ele tomadas», e que deverá devolver a documentação que foi posta à sua disposição para a redacção.

Em 1850, Marx dá também a entender que é o autor do Manifesto, numa declaração sobre a interpretação de posições suas que faz uma revista de Frankfurt.

No entanto, do ponto de vista substancial, o Manifesto é uma obra comum, de Marx e de Engels. No 2º Congresso da Liga dos Comunistas, em finais de 1847, Marx e Engels tinham sido encarregues de formular os novos princípios fundamentais do movimento. E em 1850, numa nota a uma publicação parcial do Manifesto, Marx e Engels declaram-se autores do texto.

É importante ter em conta que, no quadro da colaboração conjunta de Marx e de Engels, a partir de 1844, e no quadro também da reorganização e relançamento da Liga dos Comunistas, em 1847, Engels havia composto já uns Princípios do Comunismo, em forma de perguntas e respostas. E de facto muita da matéria que aparece no Manifesto está também presente em textos anteriores e em intervenções, quer de Marx, quer de Engels.

Outro dado a ter também em conta é que o formato do Manifesto, e o próprio título, são sugeridos por Engels numa carta a Marx, de 23/24 de Novembro de 1847.


Significado e necessidade do Manifesto

FRANCISCO MELO — Na primeira página do Manifesto pode ler-se: «Já é tempo de os comunistas exporem abertamente perante o mundo inteiro o seu modo de ver, os seus objectivos, as suas tendências, e de contraporem à lenda do espectro do comunismo um Manifesto do próprio partido.» Parece-me, pois, que tinha razão Labriola quando, em 1895, dizia: «De aqui [ou seja, do Manifesto] começa o socialismo estritamente moderno.» E acrescentava: «Aqui está a linha de delimitação de tudo o resto.»

Na verdade, ao dotar a classe operária de um programa próprio, Marx e Engels terminavam o processo de formação da primeira organização revolucionária internacionalista do proletariado. É isto que marca uma viragem decisiva na história do movimento operário e terá nele uma influência sem precedentes porque proclamava pela primeira vez a tarefa revolucionária da classe operária: pôr fim ao modo de produção capitalista, acabar com a exploração do homem pelo homem, constituir uma sociedade sem classes, uma sociedade verdadeiramente humana. E esta tarefa não aparecia como a expressão do desejo de realização de qualquer secular sonho dos homens, mas (e aqui está o novo, a tal «linha de demarcação»), como resultado do conhecimento das leis e tendências do desenvolvimento social.

O Manifesto veio, pois, fornecer aos proletários organizados «em partido político» uma teoria de vanguarda; por isso se diz que, com ele, o socialismo científico se funde com o movimento operário, conferindo-lhe um carácter verdadeiramente revolucionário. Fusão necessária, que Lénine exprimirá, no começo do século, na célebre frase do seu Que Fazer?: «Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário.»


Intervir sobre a realidade

JOSÉ BARATA-MOURA — O Manifesto não é uma obra de gabinete, nem de intelectuais isolados que se alarmam com o curso dos acontecimentos e condoem pela sorte dos trabalhadores, congeminando propostas de salvação.

O Manifesto surge na base de uma realidade conflitual em desenvolvimento e de diferentes esforços de a compreender e sobre ela intervir. Surge de dentro de um movimento, o movimento operário e, em particular a Liga dos Comunistas, em busca de clarificação teórica e de reorganização operativa.

Do ponto de vista subjectivo, da mobilização de pensamento transformador e de forças sociais em condições de o realizar, o Manifesto representa um momento alto daquele propósito de congregar, como Marx tinha escrito numa carta a Arnold Ruge em 1843, «recrutas para o serviço da humanidade nova», fazendo convergir numa luta comum aquilo a que ele chama «a humanidade que sofre e que pensa» e «a humanidade que pensa e que é reprimida».

Nos Anais Franco-Alemães, de 1844, Marx falará do encontro crítico e revolucionador das «armas espirituais» da filosofia e das «armas materiais» do proletariado.

No entanto, a perspectiva porventura mais inovadora e fecunda do Manifesto reside no ensaio de inserir a dimensão política e revolucionária da luta social no processo que constitui a própria textura material da história que as colectividades humanas - não apenas no plano económico - vão modelando e transformando pelo seu trabalho.

É por isso que o comunismo não aparece como uma doutrina «ideal» que celebra as perfeições de um dever-ser inatingido, mas como uma apropriação teórica e prática de um movimento real em curso, do seio de cuja contraditoriedade efectiva se projectam possibilidades reais de reconfiguração revolucionante e com um cunho de classe da produção do viver num sentido alargada e concretamente emancipador.

Como no Manifesto se pode ler, «As proposições teóricas dos comunistas de modo nenhum repousam sobre ideias, sobre princípios, que foram inventados por este ou por aquele melhorador do mundo. Elas são apenas expressões gerais das relações efectivas de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se passa ante os nossos olhos.»

A crítica e a transformação revolucionária comunistas enraizam, intervêm e realizam praticamente um trabalho interno à história, de configuração humana e humanizante das suas realidades. É de dentro do movimento real, e como instrumento para a sua compreensão crítica e transformação revolucionária, incarnada na prática esclarecida dos agentes que estão em condições de organizadamente as levarem a cabo, que o Manifesto é pensado.


Uma tarefa histórica

FRANCISCO MELO
— Tem sido observado que no Manifesto se faz uma exaltação do papel histórico da burguesia. Mas também se pronuncia a sua sentença de morte: partindo da análise das leis do desenvolvimento social e, em primeiro lugar, da lei da correspondência necessária das relações de produção e das forças produtivas, Marx e Engels chegaram à conclusão da inevitabilidade do derrube da burguesia. Mas eles não tinham de modo nenhum uma concepção mecanicista do determinismo histórico. Na verdade, ao evidenciarem o que «se processava diante dos seus olhos» — «crises comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em questão, cada vez mais ameaçadoramente, a existência de toda a sociedade burguesa», a «epidemia da sobreprodução» em que a «sociedade se vê retransportada a um estado de momentânea barbárie» (que indignação não despertariam nalgumas boas almas de hoje estes horrores de há 150 anos?!), etc. —, Marx e Engels concluíam: «Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; também gerou os homens que manejarão essas armas — os operários modernos, os proletários.» Quer dizer, a história age através dos homens, no caso vertente a classe operária, cujo papel de «coveira» da burguesia emerge das suas condições de existência no regime capitalista: ela é a mais explorada, a mais concentrada, a melhor organizada e a mais disciplinada — e, por isso, a mais revolucionária.


Um texto inovador

JOSÉ BARATA-MOURA — Do ponto de vista formal, este texto de 1848 é também inovador. Não é um catecismo - à maneira do que era então corrente nas elaborações teóricas do movimento operário para endoutrinamento de neófitos ávidos de decorar as respostas identificadoras de um credo. É um Manifesto, algo que se mostra, que se manifesta, que se dá a conhecer e também faz conhecer realidades que irreflectidamente se sofrem, mas que é possível transformar também, actuando sobre aquilo que as estrutura.

Contrariando a ideia de que o comunismo é um espectro de contornos misteriosos e sombrios - que todas as potências reinantes anatematizam e combatem, e que os próprios adeptos até difundiam e faziam avançar pelos canais clandestinos das sociedades secretas -, Marx e Engels entendem que, em articulação com o facto de ele ser reconhecido já, e apesar de tudo, como um poder, é chegado o momento de o comunismo vir à luz do dia.

No contexto da altura, esta foi, sem dúvida, uma orientação política fundamental.

Para vir eficazmente à luz do dia, para se tornar manifesto, o comunismo apresentava já uma base potencial de ancoragem social - o que não pode ser desligado do avanço das próprias relações capitalistas - e estava também em condições de apresentar ideias, pensamentos, linhas políticas de orientação para a luta de transformação de realidades que deixam de ser apenas sofridas para passarem a começar a ser conhecidas na sua génese, desenvolvimento e contraditoriedade.

Este é o significado teórico fundamental do Manifesto - decisivo na conjuntura, determinante de muitos outros aprofundamentos que não deixaram de verificar-se, inspirador para as tarefas que continuam a concitar a inteligência, o querer e o trabalho dos comunistas.


As posições perante o Manifesto

FRANCISCO MELO — O carácter revolucionário do Manifesto não poderia deixar de provocar «delimitações» de campos na própria avaliação que dele se fez e faz.

Alguns exemplos: em escrito recente, lembrava o Barata-Moura as palavras de Jean Jaurès, na linha do que poderíamos caracterizar como um revolucionarismo evolucionista, segundo as quais o Manifestoapenas conteria «pensamentos antigos de onde a verdade fugiu». Outra era a apreciação de Lénine, expressa poucos anos antes: «Este pequeno livrinho vale por tomos inteiros: ele inspira e anima até hoje todo o proletariado organizado e combatente do mundo civilizado.»

Isto nos finais do século passado-princípios do actual. Um século depois, estas posições manter-se-ão? Certamente que sim. O Manifesto será, por exemplo, rejeitado por aqueles que, perfilhando uma «estratégia evolucionista e possibilista, tendem a identificar conquistas democráticas e sociais possíveis sob o capitalismo com a própria noção de superação do capitalismo» (extraio esta caracterização da Resolução Política do nosso XV Congresso). Pelo contrário, considerá-lo-ão como fazendo parte do seu património teórico-político aqueles que, constatando que «o desenvolvimento do capitalismo neste findar de século está a conduzir a manifestas regressões de carácter social, democrático e cultural que confrontam a humanidade com o perigo de graves retrocessos civilizacionais», entendem que «a alternativa necessária é a superação revolucionária do capitalismo» (ibid.).


A perspectiva de luta

JOSÉ BARATA-MOURA — Se a minha leitura é correcta, o Manifesto não é, nem um texto moralista, nem um texto utópico. Enraiza na compreensão e no trabalho da história um projecto económico, político, social e cultural revolucionário de transformação, atravessado por uma inequívoca perspectiva de classe. É pelos interesses globais do proletariado que os comunistas se batem e «o movimento proletário é o movimento autónomo da imensa maioria no interesse da imensa maioria».

O capitalismo não é a encarnação do Mal, mas um modo de produzir e reproduzir o viver que se foi instalando nas sociedades humanas ao longo de toda uma génese e maturação, no decorrer da qual importantes desenvolvimentos, ao nível das forças produtivas, da organização política, dos valores e da cultura foram tendo lugar.

Todavia, num quadro de mundialização crescente, modelado à medida dos seus interesses e à sua imagem, em que (como já ao tempo de Marx era perceptível), por detrás de muitas «ilusões políticas e religiosas», aquilo que se implanta é «a exploração aberta, desavergonhada e seca». Deixada à solta, entregue a si mesma, a lógica do capital não pode deixar de produzir, alargadamente, efeitos desta natureza.

Por sua vez, o comunismo também não é a descrição utópica de um paraíso a implantar; o comunismo é a expressão contemporânea daquela luta de classes que atravessa e conforma a história de que há memória escrita (e de dentro da qual a própria burguesia moderna surgiu e se afirmou), e a história que continua a pôr em confronto os possuidores dos «meios sociais de produção» e os «trabalhadores assalariados».

Num contexto de exploração galopante e de crises recorrentes (de que as comerciais e de sobreprodução constituem apenas uma ilustração histórica), um revolucionamento real da estrutura em que assenta o viver social e as reconfigurações subsequentes (não apernas no domínio da economia) que terão de empreender-se, colocam como questão central incontornável a abolição da propriedade burguesa sobre os meios sociais de produção.

É essa a grande perspectiva de luta que o Manifesto nos lança, não sem, do mesmo passo, convocar a nossa atenção para a necessidade de implementar um poder político democrático, isto é, efectivamente ao serviço da maioria trabalhadora, de promover a instrução pública gratuita em bases universais, de cuidar da produção e da batalha das ideias, de dignificar a condição feminina, etc., etc.

Para o combate por estes objectivos (inscritos nas possibilidades que a própria realidade materialmente prepara e projecta) e para a consecução destes objectivos é indispensável uma ampla, esclarecida e organizada mobilização social. A base para essa mobilização social encontra-se dada pelas próprias condições dos «desprovidos de propriedade», mas todo um esforço teórico e prático de esclarecimento, congregação e movimentação tem que ser empreendido. É nesse movimento que o labor dos comunistas se inscreve, pelo seu empenho prático decidido e pela sua perspectivação teórica, num quadro nacional e internacionalista, no sentido de potenciar a dimensão política (e não apenas economicista) da luta de classes em curso.


O internacionalismo e a «defesa da pátria»

FRANCISCO MELO — Como já referi, no Manifesto Marx e Engels fundamentam a ideia do papel dirigente da classe operária na luta por um mundo sem explorados nem exploradores. O apelo internacionalista «Proletários de todos os países, uni-vos!» com que encerra o Manifesto é o corolário não apenas da igualdade internacional da condição de explorados dos proletários de todos os países, mas também da identidade internacional da tarefa de que a história os incumbe. Quererá isto dizer que devem fazer tábua rasa da luta no plano nacional? A afirmação «os proletários não têm pátria» poderá induzir uma interpretação nesse sentido. A frase que imediatamente se lhe segue mostra que se trata apenas de uma constatação fáctica:«Não se lhes pode tirar o que não têm.» E a continuação do texto (já Lénine tinha chamado a atenção para isto em 1916 em carta a Inessa Armand) é explícita para não permitir fazer de Marx e Engels advogados de um qualquer niilismo nacional: «Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional, de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia.» (Note-se esta ressalva: Marx e Engels tinham vindo a denunciar a «defesa da pátria» por parte da burguesia como uma capa hipócrita para esconder a sua opressão de outros povos.) Aliás, já páginas antes tinham afirmado sem equívocos: «O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia.»

Para Marx e Engels não há, pois, qualquer contradição entre as tarefas nacionais e internacionais da classe operária. É com inteira fidelidade ao pensamento de Marx e Engels que ao constatar — e novamente utilizarei a Resolução Política do XV Congresso — que «os condicionalismos externos pesam cada vez mais na ordem interna dos Estados», o nosso Partido afirma: «Tal realidade não torna "caduca" a importância do espaço nacional como terreno incontornável da luta de classes [...]. A defesa da soberania nacional, conjugada com a luta por relações de cooperação internacional livres das imposições das grandes potências, ganha mesmo maior importância. Simultaneamente, a cooperação e a solidariedade internacionalista, a acção comum ou convergente dos comunistas, dos progressistas, dos trabalhadores e dos povos, tornam-se imprescindíveis para a luta de todos e de cada um, para o avanço do processo libertador no plano mundial.»


Os comunistas e as alianças

JOSÉ BARATA-MOURA — O Manifesto contém uma análise crítica pormenorizada das diferentes correntes que ao tempo se reclamavam também de um ideário socialista ou comunista. O objectivo não era sectário nem paroquial. Não se tratava de identificar e numerar os eleitos, os esclarecidos, os bons. Tratava-se, sim, de mostrar a necessidade de não se perder de vista a questão essencial (a do derrubamento da propriedade burguesa) e de, a partir de uma convergência de fundo nesse propósito (que corresponde aos interesses dos assalariados no seu conjunto), promover a «ligação e o entendimento dos partidos democráticos de todos os países».

FRANCISCO MELO — No capítulo II do Manifesto, Marx e Engels expuseram lapidarmente a relação dos comunistas com o movimento operário e o movimento revolucionário em geral. Um primeiro aspecto: os comunistas «não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo». Daqui decorre que a acção dos comunistas não tem a sua justificação em si mesma, mas em servir o proletariado; no entanto, nessa acção em defesa dos interesses do proletariado cabe-lhes um papel de vanguarda. Nas palavras do Manifesto:«Os comunistas são, pois, na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário.»

Ser vanguarda requer assim condições práticas e teóricas. É nesse sentido que, nos Estatutos do nosso Partido, ao afirmar-se que «o papel de vanguarda do Partido decorre da sua natureza de classe» se acrescenta que ele decorre também «do acerto das suas análises e da sua orientação política, do projecto de uma nova sociedade, da coerência entre os princípios e a prática e da capacidade de organizar e dirigir a luta popular em ligação permanente, estreita e indissolúvel com as massas, mobilizando-as e ganhando o seu apoio.»

Um segundo aspecto: gostaria de chamar a atenção para o que, em perfeita consonância com as concepções acima referidas, Marx e Engels dizem no capítulo IV do Manifesto:«por toda a parte os comunistas apoiam todo o movimento revolucionário contra as situações sociais e políticas existentes» e lutando «para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária», no entanto, os comunistas «no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento». Estas duas asserções excluem qualquer forma de oportunismo - quer o que sacrifica os interesses imediatos ao objectivo final, quer o que sobrepõe o objectivo final às reivindicações imediatas - e estruturam a política de alianças dos comunistas. Seja-me permitido citar de novo a Resolução Política do XV Congresso: nela se diz que o Partido, nas suas alianças, «tendo em conta as diversas condições concretas históricas e objectivos imediatos, não abdica da individualidade e identidade próprias, nem sacrifica princípios centrais da sua natureza, ou o seu objectivo supremo de luta por uma sociedade socialista».


Ontem como hoje

JOSÉ BARATA-MOURA — A grande actualidade do Manifesto é, por um lado, a de que ele nos fala de uma realidade que, nos seus aspectos estruturais - e apesar e através de todas as modificações que sofreu e vem sofrendo -, ainda persiste; e, por outro lado, a actualidade do Manifesto reside em que ele tem de ser actuado: não se trata de recitar, de reproduzir, de aplicar mecânica ou automaticamente o muito que nele é dito; trata-se de, tendo em conta os caminhos inovadores que ele abre, tornar manifesto, no concreto dos nossos dias, as necessidades de compreensão, de críticas e de revolucionamento de que ele se alimenta e que ele projecta.

É pois um problema, um desafio e uma tarefa que, pelo menos aos comunistas de hoje, fica entregue.

Penso que Antonio Labriola, nos finais do século passado, resumiu bem a utilidade e a função do Manifesto, quando o caracterizou como «um instrumento de orientação que é simultaneamente uma arma de combate».

Escusado será lembrar que os instrumentos e as armas têm que ser «polidas», isto é, há que cuidar da sua manutenção, e que, por outro lado, são tal - instrumentos e armas - quando convenientemente manejados e utilizados.

FRANCISCO MELO — O capítulo III do Manifesto costuma ser silenciado pelos ideólogos burgueses. E não sem razões o fazem.

Não ouvimos nós dizer que hoje apenas se trata de saber como «gerir» o capitalismo? Ora, não tinham Marx e Engels estigmatizado já no Manifesto as teorias que procuravam «remediar os males sociais para assegurar a existência da sociedade burguesa»?

Não ouvimos nós dizer que estamos no «fim da história» visto que «a forma presente de organização social e política é completamente satisfatória para os seres humanos»? Ora, não tinham Marx e Engels posto a nu já no Manifesto o embuste da «burguesia, naturalmente, representar-se o mundo em que domina como o melhor dos mundos»?

E quando uns propõem uma «actualização do ideal social-democrata» ou «um relançamento do socialismo democrático» e outros apregoam uma espécie de Estado-Providência renovado «reduzindo as desigualdades, moderando os abusos, dando um contributo decisivo para uma solução moralmente aceitável dos principais problemas do mundo de hoje», como não nos lembrarmos imediatamente das palavras de Marx e Engels no Manifesto denunciando as tentativas de «tirar à classe operária o gosto por todos os movimentos revolucionários» pregando «melhoramentos administrativos [...] que nada alterem na relação de capital e trabalho assalariado, mas que no melhor dos casos reduzam à burguesia os custos da sua dominação e lhe simplifiquem o orçamento de Estado»?

E quando os ideólogos da burguesia de hoje exaltam todos as virtudes da «economia de mercado» e da «livre concorrência» não estão a procurar convencer o proletariado a «que fique na sociedade actual» desfazendo-se «das odiosas representações que faz dela», como Marx e Engels no Manifesto acusavam de fazer os ideólogos da burguesia do seu tempo?

Mesmo aqueles que se quedam na indignação perante os «horrores» do capitalismo actual não merecem a recriminação de Marx e Engels no Manifesto de que «só do ponto de vista da classe mais sofredora o proletariado existe para eles»?

Para terminar: tal como há 150 anos, também hoje «o socialismo da burguesia consiste precisamente na afirmação de que os burgueses são burgueses - no interesse da classe trabalhadora»!


«Avante!» Nº 1263 - 12.Fevereiro.98

Cronologia da II Guerra Mundial

Cronologia da II Guerra Mundial 

1919 - Assinatura do Tratado de Versalhes (Junho).
1920 - Fundação do Partido Nacional-Socialista (nazi) alemão (Abril).
1929 - Início da Grande Depressão (Outubro).
1931 - Invasão da Manchúria pelo Japão (Setembro).
1933 - Nomeação de Hitler chanceler do Reich alemão (Janeiro).
1933 - Incêndio do Reichstag, início da repressão massiva anticomunista (Fevereiro).
1935 - Invasão da Etiópia pela Itália (Outubro).
1936 - Início da Guerra Civil de Espanha (1936/39) (Julho).
1936 - Pacto Anti-Komintern entre o Japão e a Alemanha (Novembro).
1937 - Invasão da China pelo Japão (Junho).
1938 - Anexação da Áustria pela Alemanha (Março).
1938 - Pacto de Munique (Alemanha, Itália, Inglaterra e França) anexação dos Sudetas pela Alemanha (Setembro).
1939 - Ocupação da Boémia e Morávia pela Alemanha (Março).
1939 - Guerra Secreta no Extremo Oriente. Ataque japonês à Mongólia (Maio a Agosto).
1939 - Derrota japonesa no Extremo Oriente soviético (batalha de Chalka-gol) face à URSS (Agosto).
1939 - Tratado de Não Agressão entre a URSS e a Alemanha (Agosto).
1939 - Invasão da Polónia (Alemanha), início da 2.ª Guerra Mundial (1 de Setembro).
1939 - Declaração de neutralidade dos Estados Unidos.
1940 - Invasão e ocupação da Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e França pela Alemanha (Abril-Junho).
1940 - Apelo do PCF ao governo para distribuição de armas ao povo para a defesa de Paris (Junho).
1940 - Capitulação da França (Junho).
1940 - Apelo de De Gaulle à resistência ao ocupante nazi (Junho).
1940 - Entrada da Lituânia, Letónia e Estónia na URSS (Agosto).
1940 - Início da batalha aérea de Inglaterra (Agosto).
1940 - Entrada das tropas alemãs na Roménia (Outubro).
1940 - Invasão do Vietname pelo Japão. Insurreição popular no Vietname.
1940 - Manifestação anti-nazi em Paris (Dezembro).
1940 - Aprovação do «Plano Barbarrossa" por Hitler (Dezembro).
1941 - Manifestação anti-nazi na Holanda (Fevereiro).
1941 - Ocupação da Grécia e da Jugoslávia pela Alemanha (Abril).
1941 - Início da resistência popular na Jugoslávia liderada pelo PC (Abril).
1941 - Pacto de Não Agressão entre a URSS e o Japão (Abril).
1941 - Assinatura de acordo militar entre a França de Petaín e a Alemanha (Maio).
1941 - Ataque da Alemanha à URSS (Junho).
1941 - Início do movimento de resistência na Bulgária (Junho).
1941 - PCUS decide organizar a resistência armada nos territórios sob ocupação (Julho).
1941 - Manifestação antifascista em Budapeste (Outubro).
1941 - Greve operária em Praga (Outubro).
1941 - Batalha de Leninegrado (prolonga-se até final de 1943) (Dezembro).
1941 -Derrota nazi na Batalha de Moscovo (Dezembro).
1941 - Ataque a Pearl Harbour pelo Japão, entrada dos EUA na guerra (Dezembro).
1942 - Greve geral no Luxemburgo (Agosto).
1942 - Formação do Conselho Nacional Antifascista na Jugoslávia e constituição do Exército Popular de Libertação (Novembro).
1942 - Batalha de Stalinegrado. Contra-ofensiva soviética (Setembro a Fevereiro de 1943).
1943 - Manifestação em Atenas contra o trabalho obrigatório imposto pelos nazis (Fevereiro).
1943 - Início da insurreição no «ghetto" de Varsóvia (Abril).
1943 - Desembarque anglo-americano na Sicília (Julho).
1943 - Batalha de Kursk (Julho-Agosto).
1943 - Formação de Comités Populares de Libertação na Alemanha, Itália, Dinamarca e Polónia (Julho-Setembro).
1943 - Conferência de Teerão (URSS, EUA e Inglaterra) (28 Nov.-1 Dezembro).
1944 - Greve geral antifascista na Itália do Norte (Março).
1944 - Desembarque Aliado na Normandia - Abertura da Segunda Frente (Junho).
1944 - Manifestações e greves antifascistas na Dinamarca (Junho).
1944 - Insurreição de Paris (Agosto).
1944 - Insurreição na Eslováquia e sua libertação pelo Exército Vermelho (Agosto).
1944 - Insurreição em Sófia (Setembro).
1944 - Libertação da Roménia e Bulgária pelo Exército Vermelho.
1945 - Libertação de Varsóvia pelo Exército Vermelho (Janeiro-Fevereiro).
1945 - Conferência de Yalta (URSS, EUA e Inglaterra) (Fevereiro).
1945 - Libertação de Budapeste pelo Exército Vermelho (Fevereiro).
1945 - Apelo do PCI à insurreição geral (Abril).
1945 - Revolta dos prisioneiros no campo de concentração de Buchenwald (Abril).
1945 - Libertação de Viena pelo Exército Vermelho (Abril).
1945 - Tomada do Reichstag (Berlim) pelo Exército Vermelho (Abril).
1945 - Assinatura da Acta de Capitulação incondicional da Alemanha (8-9 Maio).
1945 - Insurreição popular e libertação de Praga pelo Exército Vermelho (Maio).
1945 - Conferência de Potsdam (URSS, EUA e Inglaterra) (Junho).
1945 - Lançamento de bombas atómicas sobre o Japão pelos EUA (Agosto).
1945 - Declaração de guerra ao Japão pela URSS (Agosto).
1945 - Assinatura da acta de capitulação incondicional do Japão (Setembro).

"O Militante" - N.º 276 Maio/Junho 2005

Do Céu à Terra – Em memória da Comuna

Do Céu à Terra – Em memória da Comuna
Manuel Gouveia


I - Surge o Estado Proletário

“Os proletários da capital no meio dos desfalecimentos e das traições das classes governantes, compreenderam que para eles tinha chegado a hora de salvar a situação tomando em mãos a direcção dos negócios públicos...”.

A 18 de Março de 1871 o Comité Central da Guarda Nacional proclama assim a Comuna de Paris, que é eleita a 26 e toma posse a 28 Março1 . Foi um acontecimento histórico sem precedentes – o poder, até aí nas mãos dos latifundiários e capitalistas passa para o proletariado e a pequena-burguesia que se colocara a seu lado.

A Revolução surge espontaneamente, provocada pela tentativa de desarmar o povo de Paris (cercada por tropas do Império Alemão) encetada pelo próprio Governo burguês de França, fruto da crise despoletada pela derrota militar de Napoleão III frente ao Império Alemão, da incapacidade das classes dominantes francesas, da desesperada situação social do proletariado e da pequena-burguesia.

A Comuna de Paris, o primeiro Estado Proletário da História, viveu os seus 74 dias cercada, forçada a dedicar as suas maiores energias às tarefas de defesa militar, enfrentando toda a reacção nacional e internacional. Os seus erros, fruto de uma direcção política confusa e determinada pelo blanquismo e o proudhnismo, tornaram mais dificil a pioneira e extraordinária tarefa a que se propusera.

Mas nos 74 dias em que a bandeira do proletariado internacional ondulou sobre Paris, a força criativa das massas criou um Governo autenticamente democrático, proletário: substituiu o exército pelo armamento de todo o povo; proclamou a separação da Igreja e do Estado; estabeleceu que a remuneração dos funcionários da administração e do Governo não fosse superior ao do operário médio; atribuiu um carácter laico à educação pública; aboliu o sistema de multas sobre os trabalhadores; entregou aos trabalhadores as fábricas abandonadas ou paralisadas pelos proprietários; reconheceu os direitos das mulheres e dos estrangeiros.

Em Maio de 1871 a burguesia francesa, apoiada pelo Império Alemão, esmagava pelas armas a Comuna. A extrema repressão faria Paris perder 100.000 dos seus filhos. Encharcado no sangue do seu próprio povo, Thiers2 apressou-se a afirmar: “Agora, e para sempre, o comunismo morreu!”.

II - Da Comuna aos Sovietes

Em 1871 não existiam condições para uma Revolução Social triunfante – nem no plano do desenvolvimento das forças produtivas, nem no plano do próprio proletariado, a quem faltava organização e maturidade política. Foi o “Assalto ao Céu” como apontou Marx.

Mas a Comuna de Paris, fruto da iniciativa histórica das massas, foi “um passo prático bem mais importante do que centenas de programas e raciocínios”(Lénine). Ela simultaneamente permitiu enriquecer o socialismo científico e espelhou as contradições e insuficiências das doutrinas socialistas então dominantes na França – o blanquismo e o proudhnismo. Ela espelhou ainda o carácter de classe da burguesia e das suas guerras. A Comuna ensinou o proletariado a pôr de uma forma concreta as tarefas da revolução socialista – e a superar as insuficiências com que se deparara em 1871.

Na sequência da Comuna uma intensa repressão, à escala europeia, abate-se sobre o movimento operário e a Internacional. Mas, em poucos anos, o movimento operário supera as dificuldades e avança, mais forte que nunca antes, e o final do século XIX é marcado pelo surgimento de poderosos partidos operários, pela criação da II Internacional, bem como pela sua afirmação e do Marxismo.

Apenas 34 anos depois da Comuna, a mesma criatividade das massas faria surgir, com a Revolução Russa de 1905, os Sovietes de deputados operários. Que em Fevereiro de 1917 desempenharão o papel determinante na Revolução que acabará com a Monarquia dos Romanov.

E é Lénine, que sempre sublinhou a importância dos ensinamentos retirados da Comuna de Paris por Marx e Engels, que em Abril de 1917 sublinhará: «Este poder [os Sovietes de deputados operários e soldados] é do mesmo tipo que o da Comuna de Paris de 1871, tipo cujas principais características são: 1) a origem do poder não está numa lei, previamente discutida e aprovada pelo Parlamento, mas na iniciativa das massas populares, iniciativa directa, local, vinda de baixo, (...) 2) a polícia e o exército, instituições separadas do povo e opostas ao povo, são substituídos pelo armamento directo de todo o povo; (...) 3) o corpo de funcionários, a burocracia, é também substituído pelo poder directo do povo, ou, pelo menos, colocado sobre um contrôle especial; (...)» e em Setembro de 1917, no “Estado e a Revolução”, aponta o caminho: «... pelo derrubamento da burguesia, pela destruição do parlamentarismo burguês, por uma república democrática do tipo da Comuna ou por uma república dos Sovietes de deputados operários e soldados, pela ditadura revolucionária do proletariado.»

E em Outubro, os Sovietes, com o Partido Comunista, resolverão a favor do proletariado a dualidade de poderes surgida com a Revolução de Fevereiro, na Grande Revolução Socialista de Outubro. No mais vasto país da Terra implantava-se “um Estado do tipo da Comuna”, o Estado Socialista Soviético.

A Revolução Socialista Soviética durante perto de 70 anos derrotará todas as agressões da burguesia internacional e encontrará energias revolucionárias para superar todos os imensos obstáculos que se encontram no caminho da emancipação humana, e para sobreviver aos seus próprios erros.

Quando, no final do século passado, a Revolução Socialista foi derrotada na URSS, a burguesia internacional apressou-se a seguir o exemplo de Thiers: “A História acabou!”. A confusão apoderou-se de muitos movimentos e partidos. Nas novas e mais dificeis condições de luta, muitos – que não todos, sublinhe-se e valorize-se - abraçaram o caminho da conciliação de classes, da subjugação ao imperialismo, foram derrotados.

Não foi o caso do PCP, e de milhões de comunistas pelo mundo inteiro. E hoje, menos de duas décadas sobre a derrota na URSS, o proletariado e os povos do mundo já estilhaçaram qualquer teoria do fim da história. E no horizonte de cada e de todos os povos impõe-se de novo o Estado Proletário e o Socialismo, que será determinado no concreto das Revoluções que o conquistem, mas cuja essência foi rasgada em Paris e concretizada com os Sovietes.

III – A Comuna não morreu!

Já a 30 Maio de 1871, Marx, na Guerra Civil em França, sublinhava “Onde quer que seja, sob que forma e sob que condições for que a luta de classes ganhe qualquer consistência, só é natural que membros da [Internacional] estejam na primeira linha. O solo a partir do qual ela cresce é a própria sociedade moderna. Ela não pode ser esmagada pela maior das carnificinas. Para a esmagarem, os governos teriam de esmagar o despotismo do capital sobre o trabalho – a condição da própria existência parasitária que é a deles.

A Paris operária com a sua Comuna será sempre celebrada como o arauto glorioso de uma nova sociedade.»

Hoje, no príncipio do Século XXI, ainda tão marcado pelas consequências da derrota na URSS, amadurecem também as condições para um novo salto histórico. Amadurecem, essencialmente ainda, na resistência à ofensiva do Imperialismo contra os trabalhadores e os povos. Mas amadurecem.

O estudo crítico e a valorização da Revolução Socialista Soviética e do papel do movimento comunista internacional nos últimos 90 anos - por todos os revolucionários - é parte desse processo de amadurecimento. Assim, e só assim, até as derrotas contribuem para fortalecer o movimento revolucionário, como aprendemos com a derrota de 1871.

Um movimento revolucionário que assenta os pés firmemente na terra, mas aponta sempre para o futuro, para novos saltos, para novos avanços.
 
IV – À conquista da Terra

Desde 1917 que o assalto do proletariado se faz à Terra e não mais ao céu. A Humanidade entrou na época da transição – violenta, complexa, longa - do capitalismo para o socialismo. Violenta, complexa e longa não por qualquer vontade do «novo», mas porque o «velho», confirmando a sua prática genocida em Paris, não hesita perante os mais odiosos crimes para sobreviver, e pratica-os com a força imensa de que dispõe.

E a cada novo assalto, enraizamos mais fundo a Bandeira Vermelha que o proletariado de Paris defendeu há 136 anos até à última gota de sangue.

Sangue que incrustado nas balas dos exploradores - no muro dos Federados, no Cemitério do “Pére-Lachaise” em Paris, onde foram chacinados os últimos combatentes da Comuna – ainda hoje repete o grito imortal de revolta e de esperança que nenhuma bala calou, e que mesmo o passar dos anos não fez mais que amplificar: VIVE LA COMMUNE!

 

1. «A Comuna foi formada por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos vários bairros da capital, responsáveis e revogáveis em qualquer momento. A maioria dos seus membros era naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária.» Marx, Guerra Civil em França

2. Chefe da burguesia francesa

 

 

Fourier

FOURIER, FRANÇOIS-MARIE CHARLES (1772—1837)


Socialista utópico francês, um dos antecessores do socialismo cientifico. Nas suas obras “Teoria dos quatro movimentos e dos destinos gerais” (1808), “Teoria da unidade universal” (1822) e “O novo mundo industrial e societário” (1829) pôs a nu as lacras do capitalismo, a anarquia da produção inerente a esse regime – anarquia que conduz à crise -, o parasitismo, a universal venalidade e a cobiça, a crescente miséria dos trabalhadores e a riqueza de uma minoria, a hostilidade dos seus interesses.

Fourier elaborou planos para a transformação pacífica da "irracional" sociedade burguesa num "regime de harmonia" no qual o homem se desenvolvesse livremente e possa satisfazer todas as suas necessidades. O pilar fundamental da "sociedade harmónica", segundo Fourier, é a falange (associação) baseada no trabalho universal. Entendia Fourier que o trabalho perderia os seus traços repulsivos e se converteria na primeira necessidade do Homem, num prazer, dado que cada membro da falange elege voluntariamente a sua classe de trabalho, e no decorrer da jornada de trabalho, pode trocar as suas ocupações na indústria e na agricultura. Em vez da concorrência burguesa, estabelecer-se-ia a emulação entre os indivíduos para alcançar os melhores resultados, desapareceria a divisão do trabalho, divisão que deforma o homem, desapareceria a contradição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, entre a cidade e o campo.

Marx e Engels tiveram em muita estima estas geniais conjecturas de Fourier sobre a sociedade futura. Na falange, na opinião de Fourier, o trabalho alcançará uma grande produtividade, e obter-se-ia a abundância de bens materiais que se distribuiriam de acordo com o trabalho realizado e o talento. A passagem para a nova sociedade teria lugar, segundo Fourier, como resultado da propaganda que se faça em torno da experiência dos falanstérios, cujo exemplo será seguido por toda a humanidade.

Fourier confiava poder organizar os falanstérios com a ajuda de capitais facilitados por burgueses de bom coração. Não compreendeu a missão histórica do proletariado, negava o significado da luta de classes e a necessidade de que a sociedade capitalista se transformara por via revolucionária, o que era reflexo do escasso desenvolvimento do proletariado. No entanto, e apesar do carácter utópico e fantástico de muitas das suas conjecturas, a doutrina de Fourier teve uma influência positiva e constituiu uma das fontes do socialismo cientifico.

in Dicionário de Economia Política de Borísov, Zhamin y Makárova

Liga dos Comunistas

A criação da Liga dos Comunistas

Por Maria da Piedade Morgadinho
Membro da Comissão Central de Controlo



"Desde a sua fundação por Marx e Engels, o movimento comunista e operário passou por diferentes fases. Teve períodos de avanço impetuoso, de estagnação e de retrocesso, obteve grandes vitórias da sua unidade e conheceu dramáticos conflitos, divisões e derrotas, dotou-se de estruturas e formas de relacionamento muito diversificadas, consoante as situações objectivas e subjectivas" (1) .
Relendo esta passagem da Resolução Política aprovada no XV Congresso do nosso Partido e a propósito de uma data que passa este ano - o 150º aniversário da criação da Liga dos Comunistas, em 1847 - lembramos o trabalho de Engels "Para a história da Liga dos Comunistas" (2), que refere precisamente esse momento tão importante da história do movimento comunista e operário mundial.

A Liga dos Justos

Escreve Engels: "Da Liga secreta democrática-republicana dos "proscritos" - fundada em Paris, no ano de 1834, por refugiados alemães - separaram-se, em 1836, os elementos mais extremos, na maioria dos casos proletários, e formaram a nova secreta Liga dos Justos". "A nova Liga (...) desenvolveu-se de um modo relativamente rápido. Originariamente, era um alporque alemão do comunismo operário francês (...) que por essa mesma altura se desenvolvia em Paris; a comunidade de bens era exigida como consequência necessária da "igualdade". Os objectivos eram os das sociedades secretas parisienses daquele tempo: meia associação de propaganda, meia conspiração (...)" (3).
Com a ida de operários revolucionários alemães para a Inglaterra, pouco a pouco Londres tornou-se o centro da Liga. Escreve Engels: "Desde que o centro de gravidade se deslocou de Paris para Londres, veio para primeiro plano um novo momento: de alemã a Liga tornava-se gradualmente internacional" (4).
A organização da Liga em Londres passou a chamar-se Associação Cultural Operária Comunista e nos cartões de membro estava escrito o lema: "Todos os homens são irmãos", em pelo menos vinte línguas.

Marx e Engels não aderem

A vida da Liga esteve longe de ser pacífica. No seu seio defrontavam-se diferentes concepções políticas e ideológicas. Marx e Engels, que desde o começo estiveram estreitamente ligados às organizações de operários revolucionários de vários países, acompanharam a sua evolução e não poucas vezes as influenciaram com as suas ideias, tinham conhecimento da existência da Liga dos Justos. Porém, porque as suas concepções eram diferentes e tinham em relação à Liga uma posição crítica aberta, declinaram os convites que lhes haviam sido feitos para entrar para essa organização.
Referindo, a certa altura, as conclusões a que chegara na sua análise da sociedade, as suas concepções sobre as classes e a luta de classes, Engels escreve no artigo que estamos a citar:
"Em Manchester, eu tinha dado com o nariz em que os factos económicos (...) são, pelo menos no mundo moderno, um poder histórico decisivo; em que eles formam a base para o surgimento das oposições de classe hodiernas; em que estas oposições de classes - nos países em que, em virtude da grande indústria, elas se desenvolveram completamente, portanto, nomeadamente, em Inglaterra - são, por sua vez, a base de formação de partidos, das lutas de partidos e, com isso, da história política toda. Marx não só tinha chegado à mesma perspectiva como (...) havia a partir daí generalizado que, em geral, não é a sociedade civil que [condiciona e rege] o Estado, que, por conseguinte, há que explicar a política e a sua história a partir das relações económicas e do seu desenvolvimento, e não inversamente" (5).

A teoria materialista da história

Relatando o seu primeiro encontro com Marx, Engels escreve:
"Quando no Verão de 1844 visitei Marx em Paris, estabeleceu-se a nossa completa concordância em todos os domínios teóricos, e daí data o nosso trabalho comum. Quando, na Primavera de 1845, nos encontrámos de novo em Bruxelas, Marx tinha já desenvolvido, de um modo acabado (...) a sua teoria materialista da história". "Esta descoberta, que revolucionou a ciência histórica - que, como se vê, é essencialmente obra de Marx e de que eu só me posso atribuir uma quota parte muito insignificante -, foi, porém, de importância para o movimento operário desse tempo. Comunismo entre franceses e alemães, cartismo entre ingleses, já não apareciam mais como algo de casual, que igualmente podia não ter existido. Estes movimentos apresentavam-se agora como um movimento da classe oprimida moderna, do proletariado, como formas mais ou menos desenvolvidas da sua luta historicamente necessária contra a classe dominante: a burguesia; como formas da luta de classes, mas diferenciando-se de todas as lutas de classes anteriores apenas por isto: porque a classe oprimida hodierna, o proletariado, não pode realizar a sua emancipação sem emancipar ao mesmo tempo toda a sociedade da separação em classes e, com ela, das lutas de classes. E comunismo nunca mais significou: congeminação, por meio da fantasia, de um ideal de sociedade o mais perfeito possível, mas: compreensão [teórica] da Natureza, das condições e dos objectivos gerais, delas resultantes, da luta conduzida pelo proletariado" (6).

A Liga Internacional dos Comunistas

Marx e Engels, que inicialmente recusaram os convites para entrar para a Liga, à medida que as suas ideias foram sendo conhecidas e consideradas como as mais correctas, ao serem uma vez mais convidados a entrar e a colaborar na sua reorganização, acabaram por decidir-se em inícios de 1847. Com a sua entrada na Liga dos Justos, com o trabalho incansável de ambos, o processo de evolução da organização para o marxismo, tanto no plano teórico como orgânico, acelerou-se consideravelmente e pouco tempo depois, em Junho desse mesmo ano, no Congresso realizado em Londres e em que Engels participou, foi decidido dar à Liga dos Justos o nome de Liga Internacional dos Comunistas. Um segundo Congresso teve lugar em fins de Novembro e princípios de Dezembro de 1847. Eis o que Engels relata no seu artigo "Para a história da Liga dos Comunistas":
"Aqui Marx já estava presente e defendeu em longos debates - o Congresso durou, pelo menos, 10 dias - a nova teoria. Toda a contradição e dúvida foram finalmente resolvidas, os novos princípios foram aprovados por unanimidade e Marx e eu fomos encarregados de elaborar o Manifesto. Isto aconteceu imediatamente a seguir. Poucas semanas antes da revolução de Fevereiro era enviado para Londres para impressão. Desde então, tem dado a volta ao mundo, foi traduzido em quase todas as línguas e ainda hoje serve, nos mais variados países, de guia ao movimento proletário. Para o lugar do antigo lema da Liga: "Todos os homens são irmãos", entrou o novo grito de batalha: "Proletários de todos os países, uni-vos!", que proclamava abertamente o carácter internacional da luta. Dezassete anos mais tarde, este grito de batalha ecoou pelo mundo como o grito de guerra da Associação Internacional dos Trabalhadores e hoje o proletariado combativo de todos os países tem-no inscrito nas suas bandeiras" (7).
Neste II Congresso participaram representantes de organizações da Liga na Alemanha, Suíça, França, Inglaterra, Bélgica e outros países.
Os comunistas da Liga passaram pelo fogo da revolução europeia de 1848 e 1849. Embora se tenha saldado com uma derrota, essa experiência então vivida constituiu uma etapa qualitativamente nova no caminho do movimento comunista e operário e um novo avanço no caminho do marxismo. Marx e Engels analisaram profundamente essa revolução e daí extraíram valiosos ensinamentos que lhes permitiram desenvolver o seu trabalho teórico.
A Liga dos Comunistas cessou a sua actividade em 1852. Em 1864 com a criação da I Internacional iniciava-se a etapa seguinte do movimento comunista internacional e o Manifesto do Partido Comunista prosseguia nos seus objectivos de consciencializar, unir e despertar para a luta milhões de operários do mundo inteiro.
Hoje, passados que são tantos anos, apesar do atribulado percurso do movimento comunista e da grave crise que atravessa actualmente, não é pelo facto de ter decorrido mais de um século sobre o Manifesto que só é possível, como alguns pretendem, encontrar respostas criadoras às novas realidades e aos desafios do nosso tempo abandonando o marxismo-leninismo com a falsa argumentação de que está "ultrapassado" e "envelhecido".
Parafraseando Lénine, não consideramos a doutrina de Marx como qualquer coisa de acabado e intangível, pelo contrário estamos persuadidos de que ela colocou somente as pedras angulares da ciência que devemos fazer progredir em todas as direcções se não nos quisermos atrasar em relação à vida.
  • (1) Resolução Política do XV Congresso do PCP, Capítulo I, pág. 17.
  • (2) Para a História da Liga dos Comunistas - Tomo III das Obras Escolhidas de Marx e Engels, Edições Avante!, págs. 192 a 212.
  • (3) Idem, pág. 193.
  • (4) Idem, pág. 197.
  • (5) Idem, págs. 198 e 199.
  • (6) Idem, pág. 199.
  • (7) Idem, pág. 203.


"O Militante" Nº 228 de Maio/Junho de 1997

No 50º aniversário de Moncada, Manuel Bernardino

No 50º aniversário de Moncada
Resistir para vencer!

Manuela Bernardino

O assalto a Moncada, de que se assinala o 50º aniversário a 26 de Julho, fracassou, como acção revolucionária, nos seus objectivos imediatos(1) . Contudo tal não impediu que o 26 de Julho seja considerado um marco na história revolucionária cubana dos nossos dias. E isso porque, como considerou o 1º Congresso do Partido Comunista de Cuba, “nem sempre na História os reveses tácticos são sinónimos de derrota”(2).

Com efeito, os preparativos para Moncada – escolha e mobilização dos quadros e organização do plano de acção em torno dum Programa(3), bem como a própria experiência do assalto ao quartel e ocupação doutros edifícios que o circundavam(4) – encerram um extraordinário conjunto de ensinamentos de enorme valor para a luta libertadora do povo cubano. “O importante para abrir o caminho para o futuro em determinadas circunstâncias é a vontade inquebrantável de luta e a própria acção revolucionária. Sem Moncada não teria existido o Granma, a luta da Sierra Maestra e a vitória do Primeiro de Janeiro de 1959”(5).

Moncada foi “um grito, um apelo à consciência social cubana”(6) contra a ditadura de Fulgêncio Batista que o golpe militar de 10 de Março de 1952 implantara. Apoiando-se no exército ao serviço da oligarquia e do imperialismo norte-americano, Batista criou um feroz regime repressivo, caracterizado e reconhecido no plano internacional pela corrupção, o jogo e a prostituição, enquanto do outro lado grassava o analfabetismo, a miséria, o desemprego em massa. É contra esta situação e o clima de terror que se insurgem os jovens revolucionários que, com o assalto a Moncada, concentraram sobre si a perspectiva da resistência e da possibilidade de um outro caminho, que a sua acção – por muito contraditório que possa parecer – efectivamente poten-ciou. Por isso se considera que Moncada “assinalou o caminho”7 para a libertação e a verdadeira independência de Cuba.

“Cinco anos, cinco meses e cinco dias depois do assalto a Moncada triunfou a Revolução em Cuba”.(8) De facto, a 1 de Janeiro de 1959 os guerrilheiros da Sierra Maestra entraram em Santiago de Cuba. Para trás ficaram centenas de mortos, a prisão, o exílio, a luta armada. Mas também a luta insurreccional nas cidades, com o ataque ao Palácio Presidencial em Março de 1957, a greve geral de 58 e a tentativa desesperada dum golpe militar e do governo provisório que travasse o curso, já irreversível, da revolução. A conjugação da luta de guerrilha com a luta social e política, mesmo sem coordenação estruturada, foi determinante para o avanço do processo revolucionário e para o seu êxito. A vitória sobre a ditadura foi possível não apenas pela acção do Movimento 26 de Julho, conduzido por Fidel Castro, mas também pela actividade dos comunistas, dos combatentes do Directório Revolucionário, pela luta da classe operária e de muitos outros trabalhadores e democratas sem filiação político-partidária.

A revolução cubana, com a sua inegável originalidade e múltiplas particularidades – aliás como qualquer autêntica revolução –, projectou-se como estímulo para a luta revolucionária em todos os cantos do mundo, nomeadamente, pelo seu rápido avanço e profunda confiança num futuro mais justo.

O entusiasmo da vitória não iludiu, contudo, os jovens revolucio-nários quanto às dificuldades que iriam encontrar para diante. Essa preocupação ficou bem evidente na declaração que, a 8 de Janeiro, fizeram quando chegaram a Havana: “Estamos num momento decisivo da nossa história. A tirania foi derrotada. A alegria é imensa. E, no entanto, há ainda muito para fazer. Não nos enganamos a nós próprios acreditando que para a frente tudo será fácil. Talvez no futuro tudo seja mais difícil”(9).

Abriu-se então, de facto, uma fase nova na história de Cuba e do seu povo. Um período empolgante, não só de destruição da velha ordem – com o castigo dos principais responsáveis dos crimes cometidos durante a ditadura, a confiscação dos bens obtidos indevidamente por altos funcionários do regime ou a dissolução do exército – mas essencialmente um tempo de justiça social e de grandes avanços revolucionários que se confrontou, desde logo, com ferozes campanhas na imprensa internacional. A revolução democrático-popular, beneficiando dum quadro internacional favorável, ao consolidar-se, atinge profundamente, num curto espaço de poucos meses, a oligarquia industrial, os latifundiários e os próprios interesses imperialistas dos EUA que dominavam a atrasada economia cubana de monocultura açucareira. Com a Reforma Agrária(10) são afectadas “muitas empresas norte-americanas que possuíam consideráveis extensões das terras mais férteis do país”(11).

“O imperialismo não podia tolerar sequer uma revolução nacional libertadora em Cuba. Logo que foi promulgada a Lei da Reforma Agrária, os Estados Unidos começaram a dar os primeiros passos para organizar uma operação militar contra Cuba.”12 À campanha mediática, que visava neutralizar o enorme impacto que a revolução estava a ter junto dos povos de todos os continentes, entre todos os que lutavam pelo progresso social e a emancipação nacional dos povos, juntou-se a acção diplomática, a sabotagem e a subversão – nada era fácil – como tinham previsto e prevenido os principais dirigentes da Revolução, e como se viria a verificar com a tentaiva de invasão em Playa Girón e com a crise dos mísseis de Outubro de 1962. Mas a mais desumana e permanente ingerência do imperialismo norte-americano – o bloqueio – surgiu como resposta à opção socialista que a revolução adoptou quando se tornou evidente que a luta de libertação nacional e social estavam indissoluvelmente associadas.

O bloqueio tem sido, ao longo de mais de 40 anos, um instrumento implacável na estratégia dos EUA para liquidar a revolução cubana. Aliás, o próprio documento oficial do Departamento de Estado, ao decretar sanções económicas contra Cuba aponta para que elas devem produzir “a fome, o desespero, a derrocada do governo”. Mesmo com o seu reforço e as tentativas de internacionalização do bloqueio, através das Leis Torricelli e Helms-Burton, já num quadro de profunda alteração da correlação mundial de forças decorrente das derrotas dos socialismo nos países do leste da Europa e da desagregação da URSS, – Cuba não desistiu de defender a sua soberania e as principais conquistas revolucionárias, a começar pela saúde e a educação. Só assim foi possível, nesse período extraordinariamente complexo e contraditório que foi o “Período Especial” – de completa reformulação das relações económicas externas, antes orientadas em 80% para o campo socialista –, Cuba poder iniciar a recuperação económica e criar assim condições para um novo impulso no seu processo revolucionário. A criatividade e a prontidão na busca de soluções, estimuladas pelo carácter participativo da democracia cubana, foram fundamentais para ultrapassar as dificuldades de então. Mas, para isso, também contou o elevado nível cultural e patriótico do povo cubano, a sua consciência social e a solidariedade internacional.

Ao carácter contínuo do bloqueio, têm-se associado, consoante a fase interna do processo revolucionário e a conjuntura internacional, outras formas de ingerência e agressão a Cuba. Intervenção militar directa(13), violações do espaço aéreo, guerra bactereológica, actos de terrorismo de diverso tipo, tentativas de assassinato de Fidel, ocupação de embaixadas, instigação de emigração ilegal destabilizadora (“balseros”), motins, rádio e TVs piratas, apoio e financiamento da “oposição”, sequestro de aviões e embarcações, como aconteceu ainda recentemente, constituem uma enorme multiplicidade de intromissões que provam à saciedade que o imperialismo norte-americano não tolera que um pequeno país, às suas portas, decida do seu futuro de forma independente e soberana. Os claros e prolongados propósitos de ingerência do imperialismo norte-americano em Cuba são agora agravados com a tese da “guerra preventiva” e o seu propósito de instaurar uma “nova ordem mundial” totalitária contra os trabalhadores e os povos.

Cuba necessita hoje, mais do que nunca, da nossa solidariedade. Duma solidariedade que denuncie e condene o bloqueio e todas as outras formas de ingerência. E que reafirme o direito inalienável do povo cubano em prosseguir o caminho que escolheu, sem intromissões externas. Uma solidariedade que esteja à altura do carácter internacionalista da própria Revolução Cubana.

Quando, no início da década 90, os arautos do "pensamento único" anunciaram que Cuba não resistiria, nem sequer um ano, à derrocada da URSS, o Partido Comunista de Cuba, enfrentando a nova situação internacional e os reflexos que teria no seu país, desenvolveu e tomou uma série de iniciativas. Profundas alterações e novas orientações foram introduzidas no plano económico – reestruturação do aparelho produtivo, reorientação do comércio externo, abertura ao capital estrangeiro, modificações na estrutura agrária, liberalização de algumas actividades, despenalização da posse de divisas – constituíram um vasto leque de iniciativas que os comunistas cubanos implementaram, associadas a uma intensa batalha ideológica dirigida pelo PC de Cuba que se reafirmou, de novo, como vanguarda insubstituível e garante da unidade do povo perante os novos desafios. Tal atitude granjeou uma crescente onda de solidariedade porque possibilitou, num quadro de extraordinária complexidade, o reforço da unidade e determinação dos trabalhadores e do povo cubano em defender aspectos essenciais da sua revolução socialista – enormes e significativas conquistas sociais, a sua independência e soberania nacionais.

O “sí, se puede”, lançado e demonstrado na prática pelos camaradas cubanos, ganhou força de exemplo na América Latina e em todo o mundo. O slogan de Porto Alegre “um outro mundo é possível”, que hoje é bandeira do movimento “antiglobalização”, deve muito ao “sim é possível” da revolução cubana.

Estamos convictos que o espírito de Moncada, caracterizado pela “vontade inquebrantável de luta”, se mantém vivo. São inequívocas expressões desse espírito a manifestação do 1º de Maio, em Havana, e o ânimo dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA, cujos ecos nos vão chegando.

Notas:

(1) O objectivo era obter armas para a luta revolucionária, mas a acção da centena e meia de jovens saldou-se por dezenas de mortos, alguns feridos e várias prisões, ficando o Movimento, no final, com menos armas do que as utilizou no assalto, segundo El grito del Moncada, de Mario Mencia.
(2) Do relatório do CC, apresentado por Fidel Castro, ao 1º Congresso do PC de Cuba, Dezº 1975, edições “Avante!”, pág. 27.
(3) Conhecido por “Programa de Moncada”. Esta declaração foi lida perante os intervenientes no assalto a Moncada, na quinta Villa Blanca, em Siboney (17km de Santiago de Cuba), local que funcionou como quartel general para a acção, segundo descrição em El grito del Moncada.
(4) Palácio da Justiça, Hospital Militar e Hospital Saturnino Lora, este último com o objectivo de possibilitar a fuga ou de socorrer quem eventualmente necessitasse de cuidados médicos, segundo El grito del Moncada.
(5) Do relatório ao 1º Congresso do PC de Cuba, edições “Avante!”, pág. 28.
(6) El grito del Moncada, vol. II, pg. 588.
(7) Do relatório ao 1º Congresso do PC de Cuba, edições “Avante!”, pág. 27.(8) Idem, pág. 28.
(9) Idem, pág. 29.
(10) A lei da Reforma Agrária foi aprovada logo a 17 de Maio de 1959.
(11) Do relatório ao 1º Congressso do PC de Cuba, edições “Avante!”, pág. 30.
(12) Idem, pág. 33.
(13) A 17 de Abril de 1961 um barco desembarcava mercenários na Baía dos Porcos, numa tentativa de invadir Cuba, como já atrás se referiu. Os planos de invasão foram frustrados e a acção terrorista foi derrotada em 72 horas.

 

«O Militante» - N.º 265 Julho/Agosto de 2003

O imperialismo no militante

O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo(*)



A elaboração de O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo começa a ser preparada por Lénine em meados de 1915 e formulações relativas ao imperialismo tornam-se particularmente relevantes nos seus escritos da segunda metade de 1915, antecedendo a redacção directa desta obra de Janeiro a Junho de 1916. De novos fenómenos do desenvolvimento do sistema capitalista à escala mundial já Lénine se vinha apercebendo há muito e abordando em vários escritos, de 1895 a 1913. Entretanto, a importância político-prática de uma síntese teórica mais ampla e fundamentada da nova fase do capitalismo, firmada de finais do século XIX para começos do século XX, ganhava particular acuidade com a preparação e eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914. As perspectivas revolucionárias que se rasgavam, desde logo ao proletariado russo, mas não só, e a necessidade, para as aproveitar e mais seguramente se orientar na crise generalizada pela própria guerra, de derrotar o oportunismo no seio do movimento socialista - requeriam traçar «um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais», requeriam aprofundar «a compreensão de um problema económico fundamnetal, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política actuais: [...] o problema da essência económica do imperialismo.»
Baseada no seu excepcional conhecimento das obras de Marx e Engels e guiando-se firmemente pelos seus princípios teórico-revolucionários essenciais, esta obra de Lénine constitui decerto um dos mais importantes desenvolvimentos criadores do marxismo, caracterizando profundamente a «fase superior do capitalismo» alcançada no processo histórico de actuação das leis essenciais de movimento do seu sistema. (...)
Hoje, em finais do século XX, a época histórica de transição do capitalismo para o socialismo, inaugurada pela vitória da revolução russa de Outubro de 1917, sofreu um brutal retrocesso com o desaparecimento da URSS e dos regimes socialistas dos países da Europa Ocidental. A derrota datada do modelo de socialismo que aí veio a configurar-se, todavia, não põe em causa a validade histórico-mundial essencial daquela tese leninista. Como o próprio Lénine justamente assinala (no seu trabalho
Acerca da Brochura de Junius, escrito precisamente logo após a redacção de O Imperialismo...), «conceber a história mundial como avançando sempre regularmente e sem escolhos, sem saltos por vezes gigantescos para trás, é antidialéctico, anticientífico, teoricamente incorrecto.» (Obras Escolhidas, tomo 2, p. 409 - sublinhado meu.) O processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascenso. E a nossa própria experiência histórica veio confirmar que, como afirmava Lénine noutro escrito, «a revolução social não é uma batalha única, mas uma época com toda uma série de batalhas por todas e cada uma das questões das transformações económicas e democráticas, que só terminarão com a expropriação da burguesia.» (Ibid. p. 273.) Outros avanços históricos se seguiram a 1917 e o mundo hoje é indelevelmente marcado pelo processo de emancipação social e nacional que percorreu todo o século XX, não anulado pelo salto atrás verificado há uma década.
Novos avanços se estão trabalhosamente preparando, por uma tenaz luta de classes em todo o mundo, nas entranhas do imperialismo, cujas contradições intríncecas persistem e se aprofundam a uma escala ainda mais global. Como a recente (e ainda não encerrada) crise económica e financeira de 1997-1999 veio uma vez mais patentear, com perdas imensas de riquezas materiais e tremendas consequências sociais, evidenciando brutalmente os limites históricos das relações de produção capitalistas precisamente numa altura em que o triunfalismo da «globalização» capitalista se pretendia impor às consciências como inevitabilidade eterna, um ahistórico «fim da História».
Oitenta e cinco anos após ter sido escrita, e apesar de todos os desenvolvimentos ocorridos durante este período, a obra de Lénine O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo permanece de extraordinária pertinência e validade para a análise e compreensão da natureza do capitalismo contemporâneo e do real conteúdo da sua actual vaga de «globalização», tal como para a reafirmação do papel motor decisivo de classes dos trabalhadores e dos povos para a superação revolucionária do capitalismo.


(*) Da Nota Introdutória, de Carlos Aboim Inglez à obra de V. I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Edições "Avante!", Lisboa, 2000.

«O Militante» - N.º 247 - Julho/Agosto 2000

Ordem nº1 (1/3/1917) do Soviete de Petrogrado

   ORDEM Nº1
do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado
à guarnição da região militar de Petrogrado

1 Março 1917

 
A todos os soldados da guarda, do exército, da artilharia e da marinha da guarnição militar de Petrogrado para cumprimento imediato e preciso, e aos operários de Petrogrado para informação.

O Soviete de Deputados Operários e Soldados decidiu:

1.Em todas as companhias, batalhões, regimentos, baterias, esquadrões e diferentes serviços das direcções militares e nos navios da marinha de guerra, eleger imediatamente comités de representantes eleitos das patentes inferiores das mencionadas unidades militares.

2.Em todas as unidades militares que ainda não elegeram os seus representantes ao Soviete de Deputados Operários, eleger um representante por companhia, que, com um certificado escrito, comparecerão no edifício da Duma de Estado às 10.00 da manhã do dia 2 do corrente mês de Março.

3.Em todas as suas acções políticas a unidade militar está subordinada ao Soviete de Deputados Operários e Soldados e sus comités.

4.As ordens da comissão militar da Duma de Estado devem ser cumpridas, com excepção dos casos em que contrariem as ordens e decisões do Soviete de Deputados Operários e Soldados.

5.As armas de qualquer tipo, tais como espingardas, metralhadoras, automóveis blindados, etc., devem encontrar-se à disposição e sob o controlo dos comités de companhia e de batalhão e não devem em caso algum ser entregues aos oficiais, mesmo a pedido destes.

6.Nas fileiras e durante o cumprimento das suas missões os soldados devem observar a mais rigorosa disciplina militar, mas fora do serviço e das fileiras, na sua vida política, cívica e particular, os soldados não podem ser lesados em nada nos direitos de que gozam todos os cidadãos. Em particular, são abolidos a formação em sentido e a continência fora de serviço.

7.São igualmente abolidos os títulos dados aos oficiais – vossa excelência, vossa nobreza, etc. - e substituídos pelo tratamento: senhor general, senhor coronel,  etc. É proibido as militares de quaisquer patentes tratar grosseiramente os soldados, nomeadamente tratá-los por “tu”, e qualquer violação deste ponto, bem como quaisquer mal-entendidos entre oficiais e soldados, serão obrigatoriamente comunicados por estes para conhecimento aos comités de companhia.

owen

OWEN, ROBERT (1771—1858)


Relevante socialista utópico inglês. Em 1808, começou a dirigir uma importante fábrica em New Lanark (Escocia), onde estabeleceu a jornada de trabalho de 10 horas e meia (naquela altura, muito reduzida), fundou uma escola para os filhos dos operários, um jardim de infância, um berçário, etc.

Por volta de 1820, Owen chega à convicção de que era necessário reorganizar a sociedade sobre os princípios do trabalho colectivo e da propriedade social. Ao regime capitalista contrapunha uma sociedade racional concebida como federação livre de pequenas comunidades socialistas autónomas. Owen tentou levar à prática as suas ideias. Em 1824 muda-se para a América onde organiza a colónia Nova Harmonia (1825-1828). Depois de quatro anos de experiências fracassadas, Owen regressa a Inglaterra e em 1839 tenta outra vez dar vida à ideia das comunidades autónomas, organizando no seu país a colónia “Harmony Hall” (existiu até 1845).

No início da década de 1830, Owen coloca grandes esperanças na actividade dos sindicatos, das cooperativas, das cooperativas e dos mercados de troca. Considerava que o valor de cada mercadoria devia determinar-se em horas de trabalho humano indispensável para a produzir. Em unidades “naturais” de trabalho deveria calcular-se, em consequência, o salário do operário. Desta tese retirava Owen a conclusão utópica sobre a possibilidade de garantir ao operário “a parte justa” do produto do seu trabalho transformando o sistema monetário (introdução de recibos especiais “dinheiro de trabalho”). O Bazar que organizou em Londres (1832) aceitava mercadorias tanto de indivíduos como de cooperativas. Era calculado o valor da matéria prima e a quantidade de tempo de trabalho necessário para elaborar a mercadoria. O vendedor recebia créditos em “horas de trabalho” e, por esses créditos, tinha direito a receber do armazém mercadorias cujo valor se encontrava estabelecido da mesma forma. O bazar despertou o interesse dos operários agrupados nas cooperativas de Londres, e à sua volta começaram a surgir cooperativas de produção. No entanto, rapidamente apareceram as contradições internas da organização da troca num regime de produção espontânea, sem planificação. Os artigos de muito uso esgotavam-se rapidamente e os outros permaneciam muito tempo armazenados. A desproporção entre as compras no Bazar e as vendas foi crescendo. Em 1834 foi necessário liquidar o Bazar.

Owen confiava em poder transformar a sociedade mediante a instrução e a educação. Para pedir ajuda para levar à prática as suas ideias, Owen dirigiu-se em mais de uma ocasião a personalidades reaccionárias (Matternich, Nicolai I e outros).

Os projectos e ensaios de Owen para transformar em realidades as ideias socialistas derivavam do sonho utópico de que a sociedade capitalista pode transformar-se em socialista “tem ter em conta um problema tão fundamental como a luta de classes, o da conquista do poder político pela classe operária, o derrocar o domínio da classe dos exploradores” (Lénine).

Ao mesmo tempo, Owen fez uma crítica, para o seu tempo, brilhante e profunda do capitalismo. Durante 40 anos esteve ao serviço da classe operária e propagou as suas ideias do comunismo ainda que de forma utópica. Foi o primeiro em formular a ideia de uma legislação fabril e da protecção do trabalho, e o primeiro a lutar por essa ideia. Owen é o único de todos os grandes utopistas que tentou ligar – ainda que partindo de uma teoria insuficiente e por isso sem êxito – o problema da transformação socialista com o movimento da classe operária.

“Todos os movimentos sociais, todos os progressos reais registados em Inglaterra no interesse dos operários, vão associados ao nome de Owen”, escreveu Engels no “Anti-Duhring”. Com pleno direito ocupa Owen um lugar entre os grandes pensadores e homens de acção que foram os percursores do comunismo cientifico.

in Dicionário de Economia Política de Borísov, Zhamin y Makárova

resistência na II guerra

A Resistência e o factor popular na Vitória

Por Albano Nunes
Membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP



A história da 2.ª Guerra Mundial não pode ser escrita sem considerar a Resistência e a luta popular antifascista e libertadora, pacífica e violenta, armada e não armada, legal e semi-legal ou clandestina, de massas ou de vanguardas audaciosas profundamente enraizadas nos seus respectivos povos.
A historiografia burguesa gosta de passar ao lado desta realidade que lhe é particularmente incómoda porque ela não só evidencia o papel determinante das massas no processo de transformação social, como obriga a reconhecer que a vitória sobre o nazi-fascismo tem uma profunda marca de classe anti-capitalista e anti-burguesa. E isto por quatro razões fundamentais. Porque o fascismo e o nazismo são um produto do próprio capitalismo, a ditadura terrorista do capital financeiro, na definição que dele deu a Internacional Comunista (1). Porque a escalada de Hitler só foi possível, primeiro com a complacência e a colaboração da Grã-Bretanha, França e outras democracias burguesas (2), e depois pela cobardia e traição das burguesias nacionais frente ao avanço das tropas nazis. Porque foram os comunistas e a classe operária dos países ocupados que ergueram a bandeira da luta de libertação nacional contra os invasores, juntando à sua volta numa frente amplamente unitária todos os patriotas e antifascistas sinceros. Porque foi a URSS, o primeiro país dirigido por operários e camponeses que, com o fervor patriótico e revolucionário do seu povo, deu a mais heróica e decisiva contribuição (mais de 20 milhões de mortos) para libertar a Humanidade do flagelo nazi-fascista.
Claro que a história da vitória é também, e em medida decisiva, a história da derrota militar da mais poderosa máquina de guerra e destruição do mundo. Uma história que envolveu terríveis batalhas militares, a perda de muitos milhões de vidas humanas, destruições colossais e cujo principal símbolo é militar: a imagem de um jovem soldado soviético colocando a bandeira da URSS na cúpula do Reichtag após a entrada em Berlim do glorioso Exército Vermelho. Mas por detrás de tudo isto estão as massas populares, os seus valores, os seus ideais, as suas aspirações libertadoras. De outro modo não teria sido possível vencer a longa batalha de Leninegrado nem iniciar a partir de Stalinegrado, a heróica cidade do Volga, a contra-ofensiva vitoriosa que encheu de esperança e reacendeu a confiança dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, incluindo Portugal, onde é precisamente na primeira metade da década de 40 que, a par da reorganização do PCP e da sua transformação em grande partido nacional, o movimento operário e a unidade antifascista dão um gigantesco salto em frente (3).

Os comunistas na resistência

O exemplo mais expressivo e mais conhecido em Portugal da resistência à ocupação fascista é o da França. Aí, apesar da violência terrorista da repressão, a resistência nunca foi decapitada nem paralisada. Poucos dias depois da entrada das tropas alemãs em Paris (14 de Junho de 1940) o PCF lança o célebre Apelo à luta clandestina e à acção armada assinado por Maurice Thorez e Jacques Duclos, apelo que é ouvido por um povo traído por sucessivos governos burgueses que, depois de terem prendido os deputados comunistas e ilegalizado o PCF, acabaram por render-se entregando Paris e grande parte da França aos invasores e instalando em Vichy o governo fascista e colaboracionista de Petain. Das greves operárias à acção guerrilheira dos comandos de «franc tirers» desenvolveu-se por todo o país um poderoso movimento encabeçado pelos comunistas, ao qual aderiu o melhor da intelectualidade francesa. Nem as mais ferozes retaliações conseguiram travar um movimento que chegou a imobilizar enormes contingentes das forças de ocupação adquirindo também um forte peso militar. Milhares e milhares de trabalhadores e de patriotas foram presos, assassinados, deportados para campos de concentração na Alemanha. Mas a rede clandestina da resistência não foi paralisada e o prestigiado «L’Humanité», então órgão central do PCF, continuou a circular e a incitar à luta libertadora (4). A libertação de Paris em 18 de Agosto de 1944 e mais tarde a formação do primeiro governo do pós-guerra presidido pelo general de Gaulle (5) são produto de uma luta heróica em que o PCF, com cerca de 75.000 dos seus membros mortos, ganhou o honroso título de «o partido dos fuzilados». Se, com 26% dos votos nas primeiras eleições livres, o PCF se tornou o maior partido francês, isso se deve ao lugar certo que soube ocupar na luta de classes no momento porventura mais sombrio da história da França.

Luta antifascista alarga-se a todo o mundo

Com envergadura e características diversificadas, a resistência antifascista e a luta contra a guerra estendeu-se por todo o mundo. Na Europa em primeiro lugar, porque epicentro do conflito devastador que ceifou mais de 50 milhões de vidas, mais de metade das quais entre a população civil. Mas também nos demais continentes, tenham ou não sido palco de operações militares ou da imposição de ditaduras. As transformações revolucionárias anticolonialistas e os avanços progressistas do pós-guerra não teriam sido possíveis sem que por todo o lado, sobretudo após o imparável avanço do Exército Vermelho em direcção a Berlim, não crescessem os sentimentos antifascistas e não se desenvolvessem, sob influência directa de partidos comunistas ou do prestígio da URSS e da ideologia marxista, importantes movimentos de resistência e de luta progressista, incluindo nos EUA. Fora da Europa o mais original e espectacular exemplo – que de modo algum pode ser esquecido na hora de celebrar o 60º aniversário da Vitória – é a China, onde a revolução conduzida pelo Partido Comunista Chinês é inseparável da luta patriótica contra o invasor japonês, contribuindo decisivamente para a derrota do Japão, e onde, em 1 de Outubro de 1949, era solenemente proclamada a República Popular da China (6).
Na Europa a resistência desenvolveu-se com vigor, a Leste e a Oeste, incluindo na retaguarda das linhas nazis em território soviético. Assumindo em geral a forma de luta armada com destacamentos guerrilheiros, comandos, acções de sabotagem, alvos selectivos (7). Com formas de organização unitária envolvendo comunistas, socialistas, democratas cristãos, simples patriotas sem partido, mas onde em geral os comunistas desempenham um indiscutível papel de vanguarda. Clandestina, invariavelmente enraizada no interior dos respectivos países paredes meias com a besta fascista e colaboracionista, ao passo que a resistência burguesa, quando existiu (como no caso exemplar da Polónia) em geral se sediou no estrangeiro, muitas vezes agindo (como no caso igualmente exemplar da Grécia) como força avançada do imperialismo anglo-americano. É essa ligação popular profunda da resistência que explica que, terminada a guerra, as forças antifascistas e progressistas se tornassem dominantes. Apesar de todos os preconceitos, os partidos comunistas, que foram a alma da resistência na maior parte dos países e as principais vítimas do ódio e da repressão nazi-fascista, reforçaram no Ocidente a sua influência política, chegando mesmo a fazer parte dos governos do imediato pós-guerra na França, Itália, Áustria, Bélgica, Holanda, Dinamarca. No Leste da Europa foi-se ainda mais longe, com a constituição de governos revolucionários, a liquidação do poder da grande burguesia, a realização de profundas transformações democráticas e populares na Polónia, Hungria, Leste da Alemanha (posteriormente RDA), Bulgária, Checoslováquia, Roménia, Jugoslávia e Albânia. Transformações socialistas que beneficiaram sem dúvida da ajuda propiciada pela libertação soviética, mas só possíveis pela real influência de massas (indiscutível em países como a Checoslováquia ou a Bulgária com partidos comunistas históricos e uma forte resistência à ocupação) dos comunistas e seus aliados socialistas de esquerda e outros.

O exemplo jugoslavo

Justifica-se uma referência especial ao caso da Jugoslávia, pela extraordinária epopeia política e militar que representou e pelo significado que encerra tendo em vista a dramática situação actual na região. Apenas três meses após a capitulação do velho poder antipopular e do desmembramento do país, em Junho de 1941, o Partido Comunista da Jugoslávia lançou um apelo à preparação da insurreição geral armada. Sob a direcção dos comunistas, as diferentes nacionalidades do mosaico jugoslavo uniam-se contra o invasor, forjavam um Exército Popular de Libertação que em 1943 tinha já 300 mil homens em armas, organizavam por todo o país comités populares de libertação como órgãos de um futuro poder revolucionário, constituíam o Comité Nacional de Libertação presidido por Tito, libertavam vastas regiões do país lançando-se finalmente, no contexto favorável do avanço do Exército Vermelho, a 20 de Outubro de 1944, à libertação de Belgrado. A resistência jugoslava foi uma realidade poderosa que não pode ser esquecida. Ela mostra quanto de progresso e amizade multinacional pode a luta patriótica e revolucionária e quanto de destrutivo, reaccionário e desumano pode uma contra-revolução imposta do exterior pela guerra e a ocupação imperialista, cuja dramática expressão é bem visível na Bósnia, na Macedónia, no Kosovo.
Aqui se deixam alguns factos, apontamentos e reflexões sobre uma vertente, frequentemente esquecida mas decisiva, da Vitória – a resistência popular antifascista. E sobre o papel que nela desempenharam os comunistas, cuja coragem e determinação não seriam possíveis sem a estreita ligação à classe operária e ao povo, sem aquela qualidade intrínseca que é o de existirem para servir e combater todas as formas de injustiça e de desigualdade lá onde se manifestem e particularmente importante na hora actual, sem a compreensão profunda de que a sua luta, dure o tempo que durar e custe o que custar, se situa do lado certo da História.
À Vitória sucederam-se transformações sociais históricas em todo o mundo. Mas sucedeu-se também a «guerra fria» e mais tarde as dramáticas derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa. Mas a História é assim mesmo. Progride irregularmente, no meio de grandes contradições, de avanços e recuos, de vitórias e derrotas. Hoje vivemos tempos de dramáticos retrocessos e de novos grandes perigos para toda a humanidade. Mas celebrando a Resistência daqueles anos sombrios e, sobretudo, estudando-a e combatendo as omissões e deformações dos nossos adversários de classe, estamos a preparar tempos de novos avanços libertadores.

Notas
  1. Em 1935, o VII Congresso da Internacional Comunista fez uma análise profunda das raízes sócio-económicas e ideológicas do fascismo e traçou a orientação para a acção dos comunistas no complexo período que precedeu a guerra.
  2. Trata-se da denominada «política de apaziguamento», cuja expressão mais conhecida é o Pacto de Munique de 30 de Setembro de 1938 que reconheceu a ocupação alemã dos Sudetas, desmembrou a Checoslováquia e abriu caminho à guerra. O paralelismo com o que hoje se passa em relação à ofensiva agressiva do imperialismo norte-americano, é evidente.
  3. São exemplos particularmente significativos, em 1943, as greves de Julho/Agosto na região de Lisboa e Margem Sul, as maiores até então sob o fascismo, e a criação em Dezembro do MUNAF, Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista.
  4. O «L’Humanité» clandestino terá difundido até à libertação de Paris mais de 50 milhões de exemplares (A. Rubbi). Entretanto há já vários anos que deixou de ser órgão central de PCF e hoje já não é propriedade sua.
  5. Não seria sério minimizar o papel da burguesia patriótica reunida em torno do general de Gaulle e do Comité Francês de Libertação Nacional sediado no exterior do país, nem a corajosa acção clandestina de muitos socialistas e outros antifascistas, que vieram a confluir com os comunistas no Conselho Nacional de Resistência. Mas o papel dos comunistas foi decisivo. No início de 1945, a Frente Nacional, criada e dirigida pelo PCF, contava com dois milhões de pessoas.
  6. Foi com a invasão da Manchúria pelo Japão em Setembro de 1931 que praticamente se iniciou a 2.ª Guerra Mundial.
  7. Muito pobre teria sido a resistência se então tivessem triunfado certas teses de «não violência» com que alguns hoje procuram cobrir o seu afastamento de posições anti-imperialistas, se não tivesse respondido à violência terrorista do ocupante com a violência libertadora.


«O Militante» - N.º 276 Maio/Junho 2005

Saint Simon

SAINT-SIMON DE ROUVROY, CLAUDE-HENRI (1760-1825)

"A Idade de Ouro, que uma cega tradição situou até agora no passado, está à nossa frente." Saint-Simon, o grande socialista utópico francês, começava com estas palavras uma das suas obras capitais, as Opinions  littéraires, philosophiques et industrielles. A verdadeira Idade de Ouro - dizia - começará quando tiver sido criada uma sociedade que melhor convenha à enorme maioria e que, ao mesmo tempo, mais favoreça o desenvolvimento de todas as aptidões humanas. Uma sociedade onde reine o interesse brutal é incapaz de satisfazer as necessidades da maioria e de desenvolver as aptidões de cada um.

O melhor sistema social é aquele que traz a felicidade aos trabalhadores, isto é aqueles que formam a maioria da sociedade.

Saint-Simon esboçou uma teoria do progresso humano absolutamente notável para o seu tempo, se bem que a sua descrição da sociedade futura seja algum tanto imprecisa. Esta sociedade não contará ociosos; ao governo das pessoas sucederá a administração das coisas. A satisfação máxima das necessidades de cada um dos seus membros torna-se o objectivo principal da sociedade. O poder temporal está nas mãos duma Assembleia de Industriais, o poder espiritual é assumido por uma Academia das Ciências.

Mas mesmo quando anunciavam o fim do reino da ociosidade e o princípio de uma nova era, a do trabalho, nem Saint-Simon nem os seus discípulos - os saint-simonianos - sabiam como lá chegar,e não viam qual era o caminho real a seguir para realizar os seus ideais. Também, por isso mesmo, eles não puderam apreciar a seu justo valor o significado da luta de classes, primeira força motriz da história. É por isso também que nos dão um quadro assaz vago da sociedade futura. Eles diziam, por exemplo, que são os industriais que gerirão a produção. Mas quem seriam esses industriais? Os partidários de Saint-Simon não hesitam em incluir sob este termo lado a lado capitalistas e operários.

Mas apesar de todas as incoerências desta doutrina, a ideia duma sociedade onde cada um trabalhe segundo as suas capacidades e receba consoante o seu trabalho tinha uma importância enorme. Este princípio is ser inscrito no programa do socialismo como uma exigência fundamental. Não menos importante se afigura a ideia de Saint-Simon segundo a qual a sociedade, uma vez liberta da exploração, vê aparecer gigantescas forças criadoras; o desenvolvimento universal da técnica e da ciência, o domínio das forças naturais colocadas ao serviço do homem, passam a ser os seus lemas. 

in Génese e Princípios de "O Socialismo e o Comunismo Científicos" da Editorial "Avante!"

Sobre Engels

Engels morreu há 120 anos
O Militante lembra Engels no aniversário da sua morte


A notícia necrológica que reproduzimos a seguir, por ocasião dos 120 anos da morte de Friedrich Engels, foi redigida por Lénine no tempo decorrido entre a morte de Engels em 5 de Agosto de 1885 e a sua prisão em Dezembro de 1885, e publicada, não antes de Março de 1896, nos n.os 1-2 da compilação não periódica Rabotnik [O Trabalho] editada fora da Rússia por iniciativa de Lénine.

Lénine sempre atribuiu à obra de Engels uma importância fundamental. Expressou-a de modo particularmente incisivo na Bibliografia no final do artigo que em 1914 escreveu sobre K. Marx: «Para apreciar correctamente as concepções de Marx, é absolutamente preciso tomar conhecimento das obras do seu mais próximo companheiro e colaborador, Friedrich Engels. É impossível compreender o marxismo e dar dele uma exposição completa sem ter em conta todas as obras de Engels.» (Oeuvres, t. 21, p. 87.)

Como o leitor terá oportunidade de verificar, no seu texto, Lénine acentua a contribuição de Engels como co-fundador do socialismo científico, teoria que radica na análise das contradições materiais de um mundo em devir e apela a agir pela sua transformação tomando partido pelo proletariado na sua luta de classe contra a burguesia exploradora.

Na concepção cientificamente fundamentada de Marx e Engels encontrou Lénine a arma teórica e o guia para a acção revolucionária nas condições da Rússia tsarista que culminaria com o triunfo em Outubro de 1917 da primeira revolução socialista da história e da qual se comemora este ano o 88.º aniversário.

Revolução que no seu decurso de mais de 70 anos marcou de forma indelével toda a história mundial posterior - pelo seu exemplo de clarividência, valentia e tenacidade revolucionárias, pelas suas grandiosas realizações no interesse dos trabalhadores e dos povos da URSS e que se repercutiram na conquista de direitos pela classe operária e os trabalhadores dos países capitalistas (que as políticas neoliberais hoje procuram retrogradamente destruir), pelo apoio solidário e internacionalista à luta emancipadora dos povos oprimidos pelos países imperialistas e, também, pelos seus erros e derrotas que requerem aprofundado estudo e reflexão, particularmente numa perspectiva de futuro revolucionária.

Para os revolucionários de todo o mundo, o nome de Lénine juntou-se por direito próprio ao de Marx e de Engels. Tendo em conta, como eles o fizeram, as condições históricas concretas em que nos foi dado viver e lutar, cabe-nos a nós, com razão e paixão revolucionárias, dar criativamente continuidade ao seu legado.

Artigo de Lenine sobre Friedrich Engels

"O Militante" - N.º 279 Novembro/Dezembro 2005

VII Congresso da Internacional

Importância e actualidade do VII Congresso da Internacional Comunista

Por Domingos Abrantes
Membro do Comité Central do PCP



Passaram-se 70 anos desde que, na cidade de Moscovo, se realizou, entre os dias 25 de Julho e 20 de Agosto de 1935, o VII Congresso da Internacional Comunista, tendo participado nos seus trabalhos 513 delegados representando 65 partidos comunistas e várias organizações internacionais.
O VII Congresso da IC acabaria por ser o seu último congresso, dado que até à dissolução da IC, em 1943, o seu órgão máximo não voltou a reunir, nem mesmo para decidir da sua dissolução.
O VII Congresso, pela dimensão e natureza das matérias em discussão, pelas decisões e orientações que aprovou, as quais em muitos aspectos significaram a adopção de uma nova linha de orientação estratégica e táctica em ruptura com concepções até então em vigor, constituiu um marco histórico na actividade do movimento comunista internacional e o seu legado político e ideológico, apesar das alterações verificadas no mundo e na situação do movimento comunista internacional em questões essenciais da teoria e da prática revolucionárias, mantém-se como um valor imperecível.
No vasto conjunto de questões colocadas à discussão destacam-se as constantes dos relatórios "A ofensiva do fascismo e as tarefas da Internacional Comunista na luta pela unidade da classe operária contra o fascismo"; "A preparação da guerra imperialista e as tarefas da Internacional Comunista"; "O balanço da edificação do socialismo na União Soviética" e "O balanço da actividade do Comité Executivo da Internacional Comunista", apresentados respectivamente por G. Dimitrov, P. Togliatti, Z. Manuilski e W. Pieck.
Todos estes documentos, retomando velhos e provados princípios do estilo de trabalho leninista, foram preparados ao longo de quase um ano, tendo muitas das questões sido submetidas a reflexão prévia dos diferentes partidos integrantes da IC.
O movimento comunista e a luta dos trabalhadores e dos povos encontravam-se numa encruzilhada. A própria vida foi tornando claro que a par dos sucessos e dos progressos dos partidos comunistas, as orientações, as formas de organização e de funcionamento se mostravam desajustados face à realidade.
No período dos sete anos decorridos desde o VI Congresso da IC (1928) tiveram lugar acontecimentos de importância universal e operaram-se no mundo profundíssimas alterações no plano social, político, económico, da correlação de forças, etc., gerando um quadro de desenvolvimento internacional extremamente complexo e contraditório, com as suas consequentes repercussões nas orientações no seio do movimento comunista internacional.
Nesse período, o capitalismo conheceu a mais grave crise económica até então registada. O grande capital pôs em marcha uma ofensiva sem precedentes com vistas a intensificar a exploração e fazer recair sobre os trabalhadores os custos da crise. As violações de direitos e a liquidação de liberdades e de regimes democráticos tornaram-se correntes. Variadíssimos países, nomeadamente na Europa, viviam sob ditaduras fascistas. O movimento comunista e o movimento sindical eram as principais vítimas do fascismo. Dos 22 partidos comunistas existentes na Europa, apenas 11 actuavam numa situação de legalidade ou semi-legalidade. O movimento sindical revolucionário (e em alguns casos o movimento sindical reformista) tinha sido ilegalizado em vários países. A grande burguesia apostava cada vez mais no recurso ao fascismo como solução para assegurar o seu domínio num quadro de crise profunda. Em contrapartida, enquanto o capitalismo era atravessado por uma grave crise, a União Soviética registava notáveis êxitos no seu desenvolvimento, reforçando o seu poderio económico e militar. Enquanto nos países capitalistas, o desemprego atingia dezenas de milhões de pessoas, a URSS anunciava ao mundo ter posto fim a esse flagelo. O movimento revolucionário no começo dos anos 30 ganhou novo impulso. Entretanto, a chegada dos nazis ao poder (1933) deu novo alento às forças reaccionárias de todo o mundo e fez aumentar os perigos de uma nova guerra mundial, desde há muito em gestação e principalmente direccionada para o esmagamento da URSS.
É, pois, compreensível que no centro dos debates tenha estado a discussão sobre a definição da natureza do fascismo e a necessidade de se desenvolver e intensificar a luta contra as ditaduras fascistas e contra a ameaça de uma nova guerra.
Mas, se o que mais perdura como resultado do VII Congresso da IC, pela sua popularização, rectificação de avaliações e orientações erróneas e o quadro histórico concreto em que teve lugar, são as questões que se prendem com a unidade da classe operária e das forças antifascistas, e as da luta pelas Frentes Únicas Operárias e Populares, contra o fascismo e a guerra, a importância do VII Congresso vai muito para além dessas questões ainda que nucleares e de grande relevo quanto ao conteúdo estratégico e de princípio que encerram.
Partindo de uma análise de classe da natureza do fascismo e de uma avaliação objectiva da realidade, a IC elaborou uma estratégia e táctica correctas de luta, definiu o sistema de aliança para essa fase da luta, incluindo a revisão da definição sobre a natureza dos regimes de democracia burguesa, o papel da social democracia e as formas de actuação e intervenção dos comunistas no movimento sindical.
As novas orientações não abriram caminho sem enfrentar resistências e incompreensões. Ao não ter sido possível ultrapassar todas as concepções erróneas, mantiveram-se orientações e avaliações da realidade contraditórias e carregadas de subjectivismo, aliás bem patentes nos diferentes documentos, nomeadamente quanto às condições objectivas e subjectivas para o desenvolvimento do processo revolucionário, expressas nas afirmações de que a crise revolucionária estava "amadurecida no mundo inteiro" (1) e que "o sistema capitalista estava abalado até aos seus fundamentos". Mas o VII Congresso, ao eleger o combate às concepções sectárias e dogmáticas que determinavam a actividade da IC à época, ao fazer deste combate uma das linhas mestras das orientações para o reforço dos partidos comunistas e da unidade da classe operária, deu um grande impulso para transformar os partidos comunistas em grandes partidos revolucionários, capazes de dirigir de facto a luta da classe operária e das massas populares, pela paz, a democracia e o socialismo.
O VII Congresso, ao demonstrar que o papel de vanguarda dos partidos comunistas não se determinava por proclamações propagandísticas mas pelo seu papel na luta quotidiana e influência nas organizações de massas, nomeadamente no movimento sindical (reformista e mesmo fascista), contribuiu decisivamente para a ligação dos partidos comunistas às massas e para o aumento do seu prestígio e influência.
O VII Congresso da IC, enriquecendo de forma criativa o marxismo-leninismo, inaugurou uma nova fase no desenvolvimento do movimento comunista internacional e deu um importante contributo para que se verificassem grandes avanços no processo de amadurecimento da coesão política e ideológica do movimento comunista internacional.

A natureza do fascismo

A "chave" para a viragem no conjunto das orientações esteve na definição da natureza de classe do fascismo, já debatida anteriormente nos órgãos da IC, mas aprofundada e largamente fundamentada no relatório de Dimitrov.
O VII Congresso definiu o fascismo como "a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reaccionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro" e o fascismo alemão como "o destacamento de choque da contra-revolução internacional, como incendiário da guerra imperialista" (2), ultrapassando concepções muito generalizadas que punham o acento tónico na pequena burguesia como base social fundamental do fascismo e não na forma de Estado ditatorial do grande capital.
Salientando que o fascismo e a sua natureza devem ser analisados à luz do desenvolvimento do capitalismo na sua fase imperialista, ligando-o portanto ao sistema sócio-económico que é o capitalismo, concluiu-se que o fascismo não era um fenómeno acidental, ou uma degenerecência da democracia burguesa, como defendia a social-democracia.
O VII Congresso armou os partidos comunistas com um importante instrumento para a batalha ideológica, para o seu trabalho de massas e para a compreensão das forças que deveriam ser ganhas para a luta contra o fascismo e para o combate quanto à subestimação do fascismo e "as perigosas ilusões acerca da derrota automática das ditaduras fascistas" (3) e fez diminuir o campo de manobra da social-democracia, no seu apoio à política do grande capital.
A luta pela paz e contra a guerra tem sido uma constante do movimento comunista desde o seu nascimento, partindo sempre de posições de princípio, nomeadamente ligando a guerra à natureza do capitalismo e em particular na sua fase imperialista.
No começo dos anos 30 e sobretudo quando, com a chegada dos nazis ao poder, se criou uma ameaça real de se desencadear uma guerra capaz de fazer perigar a própria humanidade, o movimento comunista fez uma abordagem mais aprofundada das questões da paz e da guerra.
Concluindo que os perigos de uma nova guerra radicavam nas contradições inter-imperialistas e na luta dos principais países capitalistas por uma nova redivisão do mundo, não se deu, entretanto, o devido relevo às contradições políticas que se manifestavam no seio de sectores da burguesia, nem da social-democracia, resultantes de interesses de classe contraditórios, bem como das contradições entre a defesa de regimes democráticos burgueses e as ditaduras fascistas.
Na dificuldade em definir as posições a adoptar relativamente às diferentes forças sociais e políticas susceptíveis de serem mobilizadas para a luta contra o fascismo e a guerra, pesavam concepções erróneas e desajustadas da situação concreta sobre as perspectivas revolucionárias, a natureza dos regimes democráticos que como ditaduras da burguesia eram assimiladas às ditaduras fascistas, o papel da social-democracia, tomada em bloco e assimilada ao fascismo, posições que impediam de ver que os avanços vertiginosos do fascismo faziam aumentar a polarização social e política, situação que exigia uma reavaliação das necessidades e possibilidades das alianças da classe operária.
O VII Congresso, ao colocar como tarefa central do movimento comunista a luta contra a guerra, destacou, nomeadamente nos relatórios de Dimitrov e Togliatti, que para conjurar os perigos da guerra não bastava a luta de vanguarda da classe operária, que era necessário mobilizar amplas e diferenciadas camadas sociais e de classe e forças políticas e que, para evitar a guerra, se impunha como premissa fundamental criar frentes populares e anti-imperialistas, assentes numa base social que, na sua amplitude, fosse muito para além da classe operária.
As orientações adoptadas pelo VII Congresso nesta matéria, tiveram profundas repercussões na afirmação do papel de vanguarda dos partidos comunistas, no aumento do seu prestígio e influência. E se o objectivo central, que era impedir uma nova guerra, não foi atingido, não é menos verdade que as profundas transformações sociais, económicas e políticas que se produziram no pós-guerra e o enorme prestígio alcançado pelo movimento comunista, não são separáveis do papel da URSS na derrota do nazi-fascismo e da luta dos partidos comunistas para criar uma vasta frente internacional contra a guerra e pela unidade antifascista.
A defesa da criação de uma vasta aliança de luta de camadas sociais muito diversas, sob a forma de frentes únicas operária e popular, alicerçava-se na análise das lições das derrotas da classe operária e do triunfo do fascismo e da experiência de frentes populares ou tão só de acções unitárias de socialistas e comunistas na Áustria, na Espanha, na Checoslováquia e em vários outros países e muito especialmente em França, onde, com a Frente Popular, as massas populares tinham, pela primeira vez, feito recuar a tentativa de assalto ao poder pelo fascismo.
Os extraordinários êxitos da Frente Popular em França, para além do significado em si para o desenvolvimento da luta neste país, teve o mérito extraordinário de levar à rectificação das posições da IC sobre o PCF e servir de exemplo para a luta geral. "A luta do proletariado francês - declarava W. Pieck - mostrou a todos os trabalhadores como deve agir o proletariado nos países capitalistas (...) O acordo de frente única entre socialistas e comunistas em França, ao qual os socialistas só anuíram sob a pressão das massas, contra a vontade expressa do Executivo da II Internacional, mostrou o caminho aos sociais-democratas de esquerda em todos os países" (4). Acrescente-se, entretanto, que os sucessos da Frente Popular mostraram igualmente o caminho aos comunistas, na medida em que não foram poucas as pressões sobre o PCF e sobre M. Thorez para não irem por esse caminho.
De qualquer modo, nesta posição estava implícita uma modificação das orientações da IC, depois largamente tratada no relatório de Dimitrov, parte substancial do qual foi dedicado às questões tácticas, estratégicas e de princípio que se prendiam com a Frente Única.
A unidade da classe operária no plano nacional e internacional era colocada como condição essencial para derrotar o fascismo, unidade que entretanto não devia ser considerada apenas na perspectiva da resistência ao fascismo, mas também para se passar à contra-ofensiva e à luta por profundas transformações sociais, económicas e políticas, só possíveis com a mobilização de amplas massas.
A luta pela criação da Frente Única implicava a rectificação de orientações até então em vigor na IC que definiam a social-democracia como a base social fundamental de apoio da burguesia, os sindicatos reformistas como escolas do capitalismo e os grupos de esquerda da social-democracia como o inimigo principal, mas implicava igualmente o abandono por parte da social-democracia a sua colaboração continuada e estreita com a burguesia contra o movimento operário e comunista.
A defesa da Frente Única repousava ainda numa orientação que ainda hoje mantém valor de princípio inegociável. A defesa de acções unitárias contra o fascismo e contra o capital não podia levar à diluição do papel e dos objectivos dos comunistas, nem estes podiam renunciar "ao trabalho próprio e independente de educação comunista, de organização e mobilização das massas". (5)
O fortalecimento dos partidos comunistas - condição para o desenvolvimento da luta pela Frente Única - passava obrigatoriamente pela sua ligação às massas, razão pela qual a questão do trabalho nas organizações de massas em geral foi considerado como "um dos problemas mais importantes a resolver" e o trabalho nos sindicatos, incluindo os influenciados pelo reformismo e o fascismo "a questão mais candente dos partidos comunistas". (6)
Na génese destas orientações estava já presente implicitamente o retorno às teses de Lénine sobre a necessidade dos partidos comunistas ganharem a maioria da classe operária.
A afirmação e consolidação das novas orientações que o VII Congresso se propunha trilhar, requeria entretanto a resolução prévia de uma questão ideológica que era a necessidade de, a par da luta contra o oportunismo de direita, combater e derrotar o sectarismo de que estavam eivadas as orientações da IC, sectarismo que, no dizer de Dimitrov, tendo deixado de ser "uma doença infantil", se tinha tornado "um vício muito arreigado" (7) e que sem ser ultrapassado não se podia pensar em criar a Frente Única e subtrair as massas à influência da social-democracia, na medida em que o sectarismo, negando a necessidade de associar a luta por objectivos democráticos gerais com a luta pelos interesses da classe operária, isolava os comunistas das grandes massas.
As orientações sectárias resultavam de causas objectivas e subjectivas. O longo historial de traições da social-democracia (envolvimento directo no esmagamento do movimento operário e revolucionário, participação em governos burgueses responsáveis por graves ataques às condições de vida e direitos dos trabalhadores, responsabilidade pela divisão do movimento sindical, complacência para com medidas antidemocráticas de governos burgueses e que funcionavam como estímulo às forças reaccionárias, recusa sistemática às propostas comunistas para acções comuns para barrar o caminho ao fascismo, incluindo para impedir a chegada de Hitler ao poder) geravam um justo sentimento de indignação e revolta, fácil de levar as emoções a sobreporem-se à análise fria das questões políticas.
Pesaram igualmente pressões oportunistas de direita que se continuavam a fazer sentir, as quais negavam o papel revolucionário da classe operária, erigiam como valores absolutos os métodos parlamentares, ignoravam e negavam a natureza de classe do fascismo, defendiam que o capitalismo tinha entrado num período de estabilização antes da crise e a impossibilidade de, em condições de crise, se travarem lutas reivindicativas, ideias veiculadas essencialmente pela social-democracia, mas que, num ou noutro aspecto, se faziam sentir nas fileiras comunistas.
Finalmente, na base da deriva sectária esteve também o abandono e mesmo ruptura com importantes teses e ensinamentos de Lénine.
A Internacional Comunista nasceu em ruptura aberta com o oportunismo de direita e da necessidade da classe operária dispor, para a sua luta emancipadora, de uma organização revolucionária, o que passava obrigatoriamente pelo combate sem tibiezas contra o oportunismo de direita, o social-reformismo e o revisionismo, tarefa a que Lénine dedicou particular atenção, tanto mais que, à época da fundação da IC, o oportunismo de direita se apresentava como o perigo principal para o movimento operário.
Mas Lénine pronunciou-se igualmente de forma resoluta contra o oportunismo de "esquerda" e o dogmatismo, desvios que, se não fossem combatidos, causariam "os mais sérios prejuízos ao comunismo". (8)
Lénine avançou ainda uma outra tese, infelizmente muitas vezes esquecida e que a história confirmou ao longo dos tempos, a tese de que o dogmatismo, no plano da teoria, alimenta o revisionismo, daí as suas insistentes chamadas de atenção para a necessidade do desenvolvimento criativo do marxismo, na base da análise concreta das situações concretas.
No começo dos anos 20, quando se iniciava uma fase de refluxo, e tinha sido infligido um sério golpe no oportunismo de direita com a criação da IC, quando já emergia o fascismo e se colocava a necessidade da Frente Única Operária, Lénine concluiu que a luta contra o esquerdismo se tinha tornado uma tarefa prioritária. A sua obra "A doença infantil do "esquerdismo" no comunismo", preparada para o II Congresso da IC e que foi distribuída a todos os delegados, e a sua intervenção directa no Congresso contra as posições sectárias armaram os jovens partidos comunistas com sólidas orientações para os momentos difíceis que se avizinhavam.
No III Congresso da IC, intervindo a favor da táctica da IC, voltou a alertar para os perigos do esquerdismo, advertindo que "se o congresso não trava uma ofensiva enérgica contra estes erros, contra estas tolices "esquerdistas", todo o movimento está condenado". (9)
Só que após a morte de Lénine, as tendências esquerdistas até aí contidas foram paulatinamente ganhando terreno, acabando por impregnar as orientações da IC e da generalidade dos partidos comunistas, com a agravante de às tendências sectárias lhes ter sido dado um invólucro "teórico" e se ter tornado linha oficial da IC.
Acrescente-se, entretanto, que apesar dos erros e das debilidades, o que marcou decisivamente a actividade e a vida da IC neste período foi um trabalho extraordinário no apoio à criação e desenvolvimento dos partidos comunistas, no apoio à formação de abnegados e talentosos dirigentes, no desenvolvimento da luta contra o fascismo e a guerra.

O PCP e o VII Congresso

O VII Congresso da IC, no qual participou uma delegação do PCP, composta por Bento Gonçalves, na altura Secretário-Geral do Partido, Francisco Paula de Oliveira, Manuel Roque Júnior e Gilberto de Oliveira, ao operar uma viragem importante nas orientações do movimento comunista internacional, desempenhou papel significativo na evolução política do PCP. Como salientou o camarada Álvaro Cunhal, "até ao VII Congresso, a linha política do PCP estava eivada de ilusões sectárias e voluntaristas" (10), o que dificultava a consolidação da influência que o Partido já então gozava junto das massas.
Apesar de o Partido ser praticamente a única força que desenvolvia uma acção continuada contra o fascismo, de procurar organizar-se nos locais de trabalho, desenvolver actividade sindical e a luta de massas, apesar de uma política de defesa da unidade antifascista e dos apelos à acção comum, a verdade é que o Partido continuava a revelar grandes debilidades políticas, ideológicas e orgânicas e continuava a ser influenciado por tendências anarquizantes e "reviralhistas" e por orientações erróneas da IC acerca da perspectiva revolucionária, lançando a palavra de ordem de luta pelo "governo operário e camponês", a luta de "classe contra classe", a resistência ao trabalho nos sindicatos fascistas, etc., etc.
As conclusões do VII Congresso acerca da necessidade da criação de uma larga frente de antifascistas, assente na unidade da classe operária, foram de grande importância "para a rectificação de erros sectários e para orientar o Partido no sentido de um verdadeiro trabalho de massas" (11).
"A revolução democrática antifascista, a unidade da classe operária compreendida não como a unidade dos partidos comunistas e socialista (dada a inexistência do PS que em 1933 decidira a sua auto-dissolução), mas como a unidade alcançada na luta concreta por interesses imediatos; a actividade nos sindicatos fascistas, substituindo a tentativa, destruída pela repressão, da criação de sindicatos clandestinos; a unidade das forças democráticas na luta contra a ditadura - passaram a ser direcções fundamentais da linha política do Partido". (12)
A viragem nas orientações da IC foi igualmente de grande importância para o trabalho unitário do Partido em geral e para o trabalho nos Sindicatos Nacionais, "uma das grandes razões do desenvolvimento da actividade partidária ligada à classe operária, a criação das suas raízes na classe operária e o desenvolvimento da acção de massas nas condições do fascismo". (13)
O documento inédito de Bento Gonçalves que se publica nesta edição de O Militante, intitulado "Sobre as tarefas imediatas do PCP", e que sintetiza as orientações do VII Congresso, tendo em conta a realidade portuguesa, atesta até que ponto o VII Congresso influiu na viragem das orientações do Partido.
Entretanto, a prisão de Bento Gonçalves (Novembro de 1935), portanto logo após o VII Congresso, a instabilidade que se viveu ao nível da direcção do Partido, levou a que verdadeiramente só com a reorganização dos anos 40/41 e particularmente com a realização do III Congresso do Partido (Novembro de 1943) se tivesse consolidado a rectificação das orientações do Partido, à luz das orientações do VII Congresso da IC.

George Dimitrov e o VII Congresso

As orientações e decisões saídas do VII Congresso foram o resultado de um trabalho colectivo, do amadurecimento de condições objectivas e subjectivas fruto do próprio fluir da vida e da experiência acumulada, mas a viragem na vida da IC não é separável do papel desempenhado por um leque de notáveis dirigentes, dirigentes que, com o seu enorme prestígio e autoridade política e ideológica, a tornaram possível.
Há, entretanto, um dirigente - G. Dimitrov - cujo nome ocupa um lugar particular no historial do VII Congresso e que importa salientar, particularmente no momento em que se comemora, igualmente este ano, um importante acontecimento - o 60.º aniversário desse enorme feito histórico do século XX que foi a derrota do nazi-fascismo, objectivo ao qual Dimitrov dedicou todas as suas energias.
A Bulgária, com o golpe militar fascista (Junho/1923), foi um dos primeiros países a sofrer as consequências de uma ditadura fascista. Mas foi igualmente o país onde teve lugar o primeiro levantamento popular de natureza inssurreicional contra o fascismo (Setembro/1933), levantamento pelo qual, mais tarde, no processo de Leipzig, Dimitrov assumiu, com orgulho, a responsabilidade e que o obrigou a seguir o caminho do exílio.
A sua prisão na Alemanha nazi (1933), a conduta corajosa e combativa no processo de Leipzig, mostrou quanto era grande a firmeza e a combatividade revolucionária de Dimitrov e a sua confiança inabalável nos destinos da luta da classe operária.
Com o desfecho do processo de Leipzig, em que apoiado por um vasto movimento de solidariedade internacional impôs a primeira grande derrota à escala mundial ao fascismo, Dimitrov ganhou um enorme prestígio e autoridade, e deu, com a sua luta, um grande impulso à unidade antifascista, ao fortalecimento do movimento comunista, à luta de massas, à luta pela criação da Frente Única - batalhas que travava desde 1923, e que foram sintetizadas nas palavras: "trabalho de massas, luta de massas, resistência de massas, frente única, nada de aventuras - tal é o alfa e o ómega da táctica comunista". (14)
E não é menos relevante, embora pouco conhecido, o papel corajoso de Dimitrov - só possível pelo seu prestígio e autoridade política - na defesa de quadros da internacional comunista sujeitos a acusações infundadas.

Rumo ao futuro

A história não se repete sob as mesmas formas, sem que isso signifique a impossibilidade de as mesmas causas produzirem, no essencial, os mesmos efeitos.
Naturalmente que, passados 70 anos, o quadro do mundo e do movimento comunista é muito diferente do que era em 1935. Mas hoje, como há 70 anos, está colocada, perante o movimento comunista internacional, a necessidade de resposta às questões prementes da nossa época e de recolocar o movimento comunista à altura das suas responsabilidades históricas face às graves ameaças que o imperialismo faz pairar sobre a humanidade.
A realidade do mundo actual é marcada por uma grave crise do capitalismo com todo o cortejo de misérias, poderosa ofensiva contra as condições de vida e os direitos dos trabalhadores. Em vários países elementares direitos democráticos vão sendo reduzidos drasticamente. Assiste-se ao renascer de organizações fascistas, as quais procuram cavalgar a crise para se afirmarem. As forças progressistas e democráticas cometem um grave erro se julgam que as forças fascistas foram liquidadas para todo o sempre e que recidivas fascistas estão excluídas.
O imperialismo, que se arroga mesmo no direito de reprimir a luta dos povos e de se imiscuir na sua vida interna, com a sua política de guerra tornou-se na maior ameaça à paz e à soberania dos povos. A teoria do "espaço vital" hitleriana deu lugar "à defesa dos interesses estratégicos" dos EUA e da NATO. A advertência do VII Congresso de que se se quer evitar a guerra é preciso lutar antes que ela comece, é uma lição que deve inspirar a luta contra as novas ameaças imperialistas, bem como muitas outras lições devem servir de base à necessária reflexão sobre o melhor caminho para nos levar a alcançar a unidade da classe operária, o alargamento e a consolidação da necessária e indispensável frente anti-imperialista, sobre a necessidade da cooperação e da unidade dos partidos comunistas, sobre a necessidade de prosseguir o combate ideológico, assente em princípios e no marxismo-leninismo, entendido como uma teoria que se enriquece e renova, é bom lembrá-lo, dando respostas aos novos fenómenos, concepção do mundo contrária à dogmatização, bem como à revisão oportunista dos seus princípios, fundamentos essenciais para se poder aproveitar ainda hoje, passados 70 anos, o imenso legado teórico e ideológico do VII Congresso da Internacional Comunista.

Notas
  • (1) Pieck, W., Relatório ao VII Congresso "Sobre a Actividade da CEIC", in "La Correspondance Internationale", n.º 69, pág. 1015 e 1020.
  • (2) Dimitrov, G., Relatório ao VII Congresso, in "El Frente único y Popular", Sofia-Press, 1969, pág. 117/118.
  • (3) Dimitrov, G., id., pág. 133.
  • (4) Pieck, W., Relatório ao VII Congresso, id., pág. 1013.
  • (5) Dimitrov, G., Relatório ao VII Congresso, id., pág. 142.
  • (6) Dimitrov, G., Relatório ao VII Congresso, id., pág. 165.
  • (7) Dimitrov, G., Relatório ao VII Congresso, id., pág. 188.
  • (8) Lénine, Obras Escolhidas em 3 Tomos, 3º volume, Edições "Avante!", pág. 338.
  • (9) Lénine, Obras Completas, Tomo 32, Editions Sociales, 1974, pág. 498.
  • (10) Cunhal, Álvaro, "O Partido com Paredes de Vidro", Edições "Avante!", 6ª edição, pág. 250.
  • (11) Cunhal, Álvaro, "O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista", edições "Avante!", 1985, pág. 35.
  • (12) Cunhal, Álvaro, "O Partido com Paredes de Vidro", pág. 251.
  • (13) Cunhal, Álvaro, "Duas intervenções...", edições "Avante!", pág. 19.
  • (14) Dimitrov, G., Intervenção no tribunal nazi, in "O processo de Leipzig", edições "Avante!", pág. 88.


"O Militante" - N.º 277Julho/ Agosto 2005