25 de abril de 2019

2019.04.25 Int

Estamos aqui, para comemorar, o 45o Aniversário do 25 de Abril de 1974, que constituiu um dos mais importantes acontecimentos da História de Portugal.

 

O 25 de Abril de 1974, pôs fim a 48 anos de um regime Fascista, cuja ditadura, subjugou e oprimiu o Povo Português, durante essa longa noite de escuridão, pôs termo a 13 anos de guerras coloniais, contra Povos que também eles lutavam pela sua Independência e Liberdade.

 

Com a Revolução de Abril, foi possível acabar com o obscurantismo, a opressão, a falta de liberdades, a inexistência de direitos fundamentais, a marginalização dos trabalhadores e da Juventude, das mulheres e o afastamento obrigatório do Povo da Vida Politica.

 

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Em defesa da Paz na Palestina

2017.12.21 PAOD PalestinaRecentemente todo o mundo foi confrontado com o anuncio do presidente dos EUA, Donald Trump, de mudar a embaixada dos EUA de Telavive para Jerusalém, reconhecendo, desta forma, Jerusalem como capital de Israel.

Tal anuncio e tomada de decisão, viola deliberadamente o direito internacional e inumeras resoluções do conselho de segurança das nações unidas, pondo em risco, todo o processo de paz, e potencia um elevar de tensão, com consequências nefastas e diretas para o médio oriente, e imprevisiveis para todo o mundo.

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Taxa Municipal de Direito de Passagem

2017.12.21 DVoto TMDPÉ de todos conhecida a posição da CDU sobre a problemática das Taxas Municipais de Direito de Passagem e sobre a Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo.

Desde sempre que dizemos que a TMDP é uma taxa injusta e imoral por fazer recair no consumidor final um encargo que deverá ser pago pelos respetivos operadores.

Certamente que alguns dos presentes estarão lembrados que no anterior mandato esta Assembleia aprovou, por unanimidade, uma moção contra a aplicação destas taxas.

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Imposto Municipal sobre Imóveis

2017.12.21 DVoto IMIA proposta apresentada a esta Assembleia, do Imposto Municipal sobre Imóveis, repete o valor da taxa do passado ano, ou seja, 0,37%, penalizando sobretudo, os mais baixos rendimentos de trabalho e com grandes difculdades e se viram empurrados para a aquisição de casa própria, por ausência de um mercado de arrendamento adequado, representando este imposto para a maioria dos proprietários, mais um encargo signifcativo a juntar a outos, nomeadamente, o pagamento da prestação mensal por encargos bancários.

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Refeições Escolares

2017.11.22 PAOD Refeicoes escolaresOdivelas continua a ser notícia e não pelas melhores razões. Uma vez mais, nos últimos meses e nos últimos dias, são publicadas notícias sobre a falta de qualidade das refeições escolares servidas nas escolas do Concelho de Odivelas.

Em 16 de Julho de 2015, na Assembleia Municipal sobre o Estado do Município afirmei aqui: (...) falar de educação é também não esquecer que a qualidade e a quantidade de comida nas refeições servidas nas escolas são fundamentais para que todos, também as crianças, sejam cidadãos de pleno direito. Fruta e alface podres foi o que encontrámos na cozinha da escola EB1 Veiga Ferreira, em Famões, e prego no pão, mas prego de metal, foi servido a um aluno na escola EB 1 Vieira Caldas, em Caneças. É obrigação de quem gere o município evitar que episódios como estes, mesmo que excecionalmente, aconteçam.

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Tomada de Posse Assembleia Municipal | 2017

2017 Tomada de posse AMDesde o início da formação do nosso Concelho, que estamos em minoria na Assembleia Municipal de Odivelas, pugnando por fazer sempre uma oposição Séria, Honesta e Competente, em defesa dos interesses e das preocupações de toda a População de Odivelas, enfrentando sem esmorecer, uma coligação PS/PSD que aprova tudo o que sejam propostas da maioria do PS na Câmara, mesmo que essas propostas fossem, claramente lesivas para os interesses do Município, e viessem a lesar negativamente a sua População.

São exemplos claros da má gestão da coligação PS/PSD, as negociatas, em favor de interesses de terceiros, como foram;

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SIMAR – Tarifário para vigorar em 2017

Estando em causa a aprovação do tarifário dos SIMAR para o próximo ano de 2017, e conforme proposta apresentada e votada neste executivo, as tarifas para os utilizadores domésticos irão ter em 2017 uma atualização de 1,4%, por aplicação do Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor (IHPC), conforme prerrogativas estabelecidas pelas diretivas da ERSAR e atento o índice publicado pelo Banco de Portugal.

Esta decisão fundamenta-se na necessidade de fazer face ao aumento dos custos impostos pelas decisões do anterior governo nos sectores das águas e dos resíduos.

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Intervenção Vereadora Maria da Luz sobre transporte de crianças com NEE’s

Gostaria de colocar uma questão relacionada com um email de uma munícipe, que rececionámos ontem e que também terá sido enviado para o senhor Presidente, senhora vereadora da educação e para o mail geral da Câmara Municipal.

A questão prende-se com o transporte de crianças com necessidade educativas especiais.

Obviamente não vou ler todo o texto do email, porque é extenso e porque os interlocutores na
matéria o rececionaram também.

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Proc.30657/L/OC

5.1 – Proc.30657/L/OC – E.U.P. Empreendimentos Urbanísticos da Portela Lda. – Bo Casal
Comendadeiras – Alteração Alvará n.o 01/2004 para os Lotes 6 e 7

Senhor presidente,
Compreendemos perfeitamente os esclarecimento que o senhor diretor deu. Uma das preocupações que nós temos tem a ver com as cérceas e como acabou de informar estas não são muito diferentes.

Embora eu saiba que, nem o Senhor Diretor, nem a Câmara têm nenhuma responsabilidade nisto, continua a ser estranho que quando tendo uma rua principal, por onde passa todo o trânsito e todo o tráfego em direção a Famões, contabilizamos para efeitos de piso a partir parte de trás que é mais alta, quando toda a gente passa pela parte da frente e vê aqueles 2 pisos que não estão nada enterrados. Aprendemos hoje a contar pisos de várias formas, o que não deixa de ser interessante.

Estamos esclarecidos e compreendemos a informação que nos é dada votando por isso favoravelmente.

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Malaposta – Que Futuro?

Moção

É indiscutível que o Centro Cultural da Malaposta é a Casa de Arte e Cultura mais importante do concelho de Odivelas, constituindo uma referência cultural na Área Metropolitana da Lisboa e no País.

É igualmente indiscutível que o Centro Cultural da Malaposta é um investimento público e uma realização notável do Poder Local Democrático.

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