A Luta é o caminho!

A terminar uma Grande Festa realizou-se um grande comício. Grande não apenas pelo número de pessoas que nele participaram, mas principalmente pela alegriam confiança e determinação que emanava daquele colectivo.

No Comício, Jerónimo de Sousa, para além da situação internacional, abordou na sua intervenção os múltiplos aspectos da situação política nacional, chamando a atenção para a ofensiva que o Governo se prepara para ampliar «contra os direitos laborais nucleares dos trabalhadores» visando nomeadamente a facilitação dos despedimentos sem justa causa, a liberalização dos horários e a redução dos salários e remunerações.

 

Pode ver, aqui, as fotos do  Comício

E pode ver aqui as restantes fotos da Festa  

Intervenção de Jerónimo de Sousa,Secretário-Geral do PCP, 
Comício de Encerramento da Festa do «Avante!»


Mesmo para nós que acompanhamos de perto o projecto, a organização, a participação, os conteúdos e objectivos da Festa do «Avante!», aqui chegados sentimos sempre uma grande admiração e fascínio por esta obra humana, expressão genuína do empenhamento militante, forma indissociável de estar na Festa, na vida política e no Partido com o sentimento de estar perante uma obra que sendo de cada um é de todos. Aquelas manifestações de orgulho “estive a trabalhar na Festa”, “eu vou à Festa do «Avante!», e procure da razão que levou a mais 500 participações nas jornadas de trabalho em relação ao ano passado. Não há intervenção que explique esta diversidade e esta riqueza, humana e militante.
Por isso saudamos desta tribuna com um forte sentimento fraternal e combativo todos os que desde a concepção, construção e realização deram o seu contributo para o êxito da tarefa, à Direcção da Festa, e uma saudação especial aos jovens comunistas não porque tenham trabalhado com mais jeito e eficácia que os mais velhos, mas porque, tal como noutros anos, a sua participação é a mais sólida e segura garantia de que teremos Festa do «Avante!» sempre renovada e rejuvenescida.

 

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Participação garantida que reclama simultaneamente um grande apelo aos jovens portugueses que, confrontados com a negação de direitos conquistados no trabalho, na escola, na vida, bem precisam de agarrar o futuro com as suas próprias mãos, lutando por uma vida melhor e por uma política diferente.
A nossa Festa realiza-se num contexto internacional carregado de grandes perigos mas também de grandes potencialidades libertadoras. Os tambores do militarismo e da guerra continuam a soar alto. Intensifica-se a exploração.

 


Multiplicam-se ingerências brutais na vida interna de países soberanos e atentados a direitos, liberdades e garantias fundamentais. Por outro lado cresce a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos à ofensiva do imperialismo. Por todo o mundo há forças que, como o PCP, afirmam valores e convicções, não desistem de lutar, acreditam na possibilidade de transformar a sociedade no interesse dos trabalhadores.
Em nome da Direcção do PCP daqui quero saudar as delegações de partidos comunistas e de outras forças de esquerda e progressistas que, independentemente das condições difíceis em que actuam, vieram trazer-nos o seu testemunho combativo e dar mais força à componente internacionalista da nossa Festa.

 

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A todos quero desejar os maiores êxitos, confirmar-lhes a activa solidariedade dos comunistas portugueses e assegurar-lhes que tudo faremos para fortalecer a nossa cooperação e solidariedade internacionalista.
Celebra-se este ano o 90º aniversário da Revolução de Outubro, a primeira revolução socialista vitoriosa, acontecimento de capital importância na história do movimento operário e na história da Humanidade que marcou com profundíssimos sulcos a marcha do século XX e se projecta na actualidade como fonte inesgotável de inspiração revolucionária.

 


A Revolução de Outubro não foi apenas um extraordinário acto de heroísmo e libertação que fez avançar a sociedade. A Revolução de Outubro correspondeu a uma exigência do desenvolvimento social e marcou o início de uma nova época histórica, a época da passagem do capitalismo ao socialismo. A sua particular importância e significado residem no seu valor histórico universal.
Daí a extraordinária influência que as realizações e a activa política de paz e de solidariedade internacionalista da URSS exerceram no desenvolvimento mundial. As conquistas dos trabalhadores dos países capitalistas desenvolvidos; a contribuição decisiva na derrota do nazi-fascismo; a derrocada dos impérios coloniais; a expansão do socialismo no mundo; a derrota dos propósitos mais agressivos do imperialismo, como na Coreia ou no Vietname - tudo isto é inseparável da Revolução de Outubro e do empreendimento de nova sociedade a que deu lugar.
Realidades que as dramáticas derrotas do socialismo e o desaparecimento da URSS não anulam e que, contra sistemáticas campanhas de falsificação histórica, é necessário não apenas não esquecer mas valorizar, aprendendo com as lições da experiência, nos erros e nos êxitos, retirando ensinamentos para a nossa intervenção na actualidade.


O sistema capitalista mudou muito nos 90 anos que nos separam das históricas jornadas de 7 de Novembro, mas a sua natureza exploradora, opressora e agressiva não só não mudou como, perante o desaparecimento da URSS, assume traços cada vez mais carregados e perigosos. Explorando a fundo o brutal desequilíbrio da correlação de forças em seu favor, o imperialismo prossegue uma violenta contra-ofensiva no plano mundial com o objectivo de reconquistar posições perdidas; liquidar conquistas sociais e avanços democráticos; dominar mercados e recursos; recolonizar o planeta; impor ao mundo uma nova ordem totalitária contra os trabalhadores e contra os povos.
O PCP alerta o povo português para a gravidade da nova corrida aos armamentos desencadeada pela administração Bush e em particular para a instalação na Europa, nas fronteiras da Rússia e com o apoio da UE, do sistema antimíssil norte-americano o que está já a conduzir a uma espiral militarista de imprevisíveis consequências.
A situação no Médio Oriente e Ásia Central continua a agravar-se perigosamente, com o anúncio pelos EUA de um colossal reforço do seu apoio militar a Israel e outros países da região, as crescentes ameaças de agressão militar ao Irão e a outros Estados soberanos, as tragédias do Iraque e do Afeganistão, o agravamento da cruel ocupação da Palestina e do autêntico martírio imposto ao seu povo. É cada vez mais urgente pôr termo à escalada intervencionista dos EUA no Médio Oriente e na Ásia Central. A solução para os complexos problemas criados na região só pode ser encontrada com base no respeito da soberania dos Estados e dos povos com a retirada das forças de ocupação estrangeira de todos os países e territórios e a criação de um Estado Palestiniano independente e soberano em território da Palestina. No que respeita a Portugal, o PCP continuará a exigir o regresso das forças militares portuguesas que se encontram no Líbano, no Afeganistão e noutros países ao serviço de interesses alheios ao povo português e aos povos da região.


Uma palavra de solidariedade para com o povo de Timor-Leste onde, com a aberta intervenção de uma ambiciosa potencia regional, a Austrália, se desenvolveu uma sofisticada conspiração para afastar do poder a grande força popular que, através de uma resistência heróica, conduziu o seu povo à independência e impediu uma política de soberania e progresso social. O golpe foi consumado, mas a luta continua. O povo timorense e a Fretilin podem contar com a solidariedade do PCP na sua luta pelo direito a construir um Estado e uma sociedade de acordo com a vontade soberana do povo.
A evolução da situação na América Latina suscita grandes esperanças das forças progressistas de todo o mundo. Ela mostra que, mesmo no quadro de uma correlação de forças desfavorável são possíveis importantes vitórias parciais e avanços progressistas e revolucionários. Confirma com o exemplo de Cuba socialista, que resistir é já vencer e também que, numa diversidade de processos em que se destaca a Venezuela bolivariana, a soberania, a democracia e o progresso social só podem ser conquistados e defendidos com ampla participação popular, profundas transformações económicas e sociais e a opção pelo socialismo.
Uma palavra ainda para África sempre na mira do imperialismo que, sob os mais variados pretextos procura apoderar-se das suas riquezas, a começar pelo petróleo. A criação pelos EUA de um comando militar exclusivo para África é um novo e perigoso passo. O que o martirizado continente africano necessita para superar o seu subdesenvolvimento não é de mais ingerência nem de bases militares estrangeiras mas de uma cooperação mutuamente vantajosa, livre de preconceitos paternalistas e de propósitos colonialistas. Essa é para o PCP a questão central que se coloca na perspectiva da anunciada cimeira UE/África anunciada para território português.
Os dias que aí vêem não vão ser fáceis para os comunistas e demais forças do progresso social e da paz. Perante as dificuldades que encontra na realização da sua política, o imperialismo norte-americano parece apostado numa perigosíssima fuga para diante para a qual está a arrastar os seus aliados e servir-se da ONU. Atolado no Iraque e no Afeganistão, incapaz de impor ao mundo o domínio “unilateralista” com que sonhou, os EUA optaram pela via do confronto, do terror e da guerra.
Não há porém adversidade que leve um povo a desistir das suas aspirações e, tal como em Portugal, por todo mundo prossegue a resistência e a luta libertadora e o retomar do curso ascendente do processo universal de emancipação social e nacional.
E nesta caminhada – que implicará avanços e recuos, vitórias e derrotas, momentos de exaltante avanço revolucionário e situações de sombria reacção – é necessário ter sempre presente a perspectiva do socialismo, não como objectivo longínquo mas como uma possibilidade e uma exigência do nosso tempo.
O capitalismo mostrou ser incapaz de ultrapassar as suas contradições intrínsecas e de dar solução aos problemas da Humanidade. Milhares de milhões de seres humanos continuam a viver na extrema pobreza, cerca de metade da população mundial.


Os mercenários da teoria económica capitalista vendem-nos esta situação quase como inevitável. Sê-lo-á se o sistema continuar o mesmo, alimentando a riqueza dos cerca de 900 multimilionários de todo o mundo que continua a crescer ao alucinante ritmo de 35% por cento ao ano, ao mesmo tempo que o rendimento de mais de metade da população mundial estagnou ou mesmo diminui.
É por isso que a crise dita financeira do crédito imobiliário que estalou este verão não surpreendeu. Ela é inerente ao sistema, à economia de casino, à liberalização financeira. É uma crise que tende a alargar-se, com os seus efeitos de dominó e que, como sempre, serão os trabalhadores, os pequenos e médios empresários e os jovens casais que se lançaram na compra de casa que pagarão a factura, nas restrições dos empréstimos, no encarecimento do crédito, na travagem da economia.
É esta realidade que revela a natureza predadora do sistema capitalista e sublinha a exigência do socialismo e a sua natureza profundamente humanista
A defesa da soberania e independência nacional assume na hora actual uma decisiva importância na luta por uma vida melhor.
No momento em que decorre a Presidência portuguesa na União Europeia, está em marcha uma inaceitável manobra política que tem como objectivo impor aos povos o essencial do conteúdo da incorrectamente chamada «constituição europeia», que foi claramente rejeitada em 2005. As forças e interesses que dominam a integração capitalista europeia congeminam e preparam a sua reapresentação como se de um novo e substancialmente diferente «tratado» se tratasse, procurando evitar a realização de referendos.
Trata-se de uma autêntica fraude política que conta com um particular papel do Governo PS que, de forma subserviente em relação às grandes potências e ao grande capital, oferece os seus préstimos para a concretização de um projecto contra os interesses dos trabalhadores e dos povos.
Com o tratado actualmente em preparação estas forças anseiam dar um novo e significativo salto federalista, neoliberal e militarista, procurando materializar e alicerçar a União Europeia como bloco imperialista. Um projecto e um tratado que firme e claramente rejeitamos!
Se concretizado, tal tratado teria profundas consequências para a soberania e independência nacionais, para o futuro colectivo do povo português e de Portugal.
É por isso que a realização de um referendo é uma exigência democrática, que consubstancia um profundo acto de soberania nacional. O povo português tem direito a pronunciar-se e decidir!
Também a Presidência portuguesa devia ter sido utilizada para colocar na União Europeia os reais problemas e necessidades com que se confrontam os trabalhadores portugueses e o País, assim como as propostas políticas que lhes dariam resposta. Mas essa não foi, nem tem sido a opção do Governo do PS.


Propostas como a revogação do Pacto de Estabilidade, a alteração do BCE e das suas políticas monetárias, a profunda revisão das Políticas comuns da agricultura e das pescas, a criação de emprego, os direitos dos trabalhadores, a promoção dos serviços públicos, a melhoria das condições de vida das populações. Propostas que permanecem como frentes de combate por uma outra Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso económico e social e paz.
No nosso país, entrados no terceiro ano de Governo do PS de José Sócrates o que temos é um país mais desigual e mais injusto. São agora mais visíveis as consequências das suas ostensivas políticas anti-sociais e da sua ofensiva global contra os direitos dos trabalhadores e do povo.
O Governo do PS está a agravar os problemas e a vida está pior para os trabalhadores e o povo português. Não nos limitamos à crítica. Fundamentamo-la!
Temos agora mais de meio milhão de trabalhadores desempregados e o desemprego é hoje um problema que se agrava em todas as dimensões. O de longa duração é mais de metade do actual desemprego e as mulheres e os jovens, cujo desemprego está sempre em crescimento, são as principais vítimas deste flagelo social. Com o governo do PS o desemprego cresceu como há muito não crescia e a emigração é novamente a saída para milhares de portugueses.
A precariedade tornou-se uma praga social que alastra todos os dias. Neste último ano mais 12,6% dos trabalhadores ficaram nesta situação. Mais de 860 mil trabalhadores estão em contratos a prazo e já são mais de um milhão trabalhadores que têm vínculos precários. Temos agora uma das mais altas taxas da Europa.
Temos salários e pensões dos mais baixos da Europa. Com este governo do PS em vez de se melhorar a vida de quem trabalha, piorou-se com uma nova redução dos salários reais em 2006, a maior desde 1984.
Os trabalhadores da Administração Pública foram e são alvo da mais brutal ofensiva de que há memória.
Neste mês de Agosto foram tornados públicos dados que revelam uma dimensão chocante das desigualdades e injustiças sociais. Os 20% mais ricos em Portugal detêm, agora, rendimentos 8,2 vezes superiores aos 20% mais pobres. Um novo recuo no combate às desigualdades. Portugal foi o país da União Europeia onde esse fosso mais se agravou.
É tempo do Primeiro-ministro perceber que já não pega quando apela aos sacrifícios e à compreensão de todos os portugueses! Os dois milhões de pobres, grande parte a trabalhar ou reformados, estão agora mais pobres tal como está todo o mundo do trabalho. Os preços dos bens e serviços essenciais não param de subir. Sobe tudo e todos os dias, menos os rendimentos do trabalho.
O endividamento e o aumento dos juros tornaram-se, neste último ano, um preocupante e grave problema social. O aumento das taxas de juro que o actual governo não só justifica, como defende está a transformar-se num garrote que estrangula a vida das famílias, particularmente dos jovens casais. É preciso pôr um travão nos aumentos e o governo português não pode continuar a acompanhar as posições dos fundamentalistas do monetarismo!


Este último ano foi o ano da aprovação pela maioria do PS da contra-reforma da Segurança Social. Lançando o medo sobre a possibilidade da ruptura do sistema, o governo impôs a redução das pensões e o aumento da idade da reforma. Os trabalhadores são agora condenados por este governo que se diz de esquerda e socialista a trabalhar mais tempo e receber uma reforma mais pequena.
Na educação foram os ataques à escola pública e outras medidas que indiciam avanços significativos no processo de privatização do ensino, as barreiras que têm vindo a ser colocadas aos estudantes no acesso a níveis superiores do conhecimento, a não dignificação da carreira docente e o aumento do desemprego entre os professores, ao contrário do que afirma o Primeiro-ministro não colocam Portugal na rota do desenvolvimento, antes consolidam a natureza estrutural do nosso atraso.
Também na saúde os portugueses têm sido confrontados com um conjunto de medidas que, a coberto de uma falsa preocupação com a eficiência dos serviços públicos de saúde e com a qualidade dos cuidados prestados, apenas procuram justificar uma política de abandono por parte do Estado das suas responsabilidades constitucionais e abrir espaço aos grupos privados e assim destruir o Serviço Nacional de Saúde, transformando a saúde num negócio. Em pleno século XXI morrem portugueses por falta de assistência, nascem cada vez mais crianças nas ambulâncias e muitos dos nossos idosos não compram os medicamentos por não terem dinheiro.
Na justiça o que temos visto não são progressos, apesar dos pactos. O que vemos são milhares de cidadãos afastados do acesso aos tribunais. O que vemos é uma justiça mais cara. O que vemos é menos justiça para os trabalhadores na área laboral.


No combate à criminalidade económica e à corrupção o que se vê é a continuada insuficiência de meios para a investigação. O que vemos é a grande preocupação do governo em proteger os grandes interesses, com medidas que têm por objectivo evitar que se toque em sectores e áreas mais sensíveis, enquanto a malha se aperta cada vez mais para o peixe miúdo. Como exemplo, a chamada “operação furacão” corre o risco de se transformar numa “brisa suave” para a banca.
Apesar de ser esta a realidade o Governo prepara-se para ampliar a sua ofensiva. Agora contra os direitos laborais nucleares dos trabalhadores – uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores corporizada pelo relatório de retrocesso que visa a alteração para pior do Código do Trabalho – a flexigurança à portuguesa – visando a facilitação dos despedimentos sem justa causa, a liberalização dos horários, a redução dos salários e remunerações, o ataque à contratação colectiva, a fragilização dos sindicatos, a manutenção de uma justiça laboral inacessível e de uma inspecção de trabalho ineficaz.
thumb_mupi01Face a tal situação o PCP lança a partir da Festa do «Avante!» uma acção nacional contra o desemprego, a flexigurança, a precariedade, a baixa do nível de vida e as injustiças sociais pela dignidade no trabalho e o trabalho com direitos, sob o lema “Basta de injustiças, mudar de política para uma vida melhor”.
E é curioso passar os olhos pela imprensa e ver particularmente os títulos: “PCP ataca…”; “PCP ataca ferozmente…”; “PCP prepara ataque ao Governo”.
Quem faz uma declaração de guerra aos trabalhadores, quem anuncia um feroz ataque a direitos que são alicerces do direito do trabalho é o Governo. Coitadinho do Governo, vejam lá este PCP a atacá-lo, só porque aquele quer mais despedimentos sem justa causa, eliminar o horário de trabalho, comprometer a contratação colectiva e a liberdade sindical.
Não permitiremos que o Governo atire a pedra e esconda a mão.
A acção nacional cuja primeira fase decorre até início de Novembro comporta uma importante linha de informação e esclarecimento, utilização de meios electrónicos, contacto com os trabalhadores nas empresas e junto da população, iniciativas de rua, sessões, debates e comícios.
Considerando a situação insustentável para que a política do Governo PS empurra cada vez mais o povo português, em particular os trabalhadores, o PCP promove a denúncia da situação e a responsabilização da política de direita, intensifica o apelo ao protesto e à luta e afirma a necessidade e possibilidade de um caminho de ruptura com a política de direita e da construção de uma alternativa para um país mais desenvolvido e mais justo.


Porque os trabalhadores e as populações não se conformam com esta injusta política, o governo recorre de modo crescente à ameaça e à intimidação conducentes a derivas anti-democráticas.
Os casos de saneamento de quadros da administração pública por razão de delito de opinião ou o clima de pressão exercida sobre o direito à greve dos trabalhadores do Estado somam-se a outros que, em flagrante violação da lei, visam intimidar os trabalhadores e limitar-lhes os direitos.
Daqui reafirmamos com apreensão que a continuada ofensiva contra a democracia social e económica tem já hoje indisfarçáveis consequências na qualidade da nossa democracia não só com o seu empobrecimento mas também com a crescente restrição das liberdades e garantias dos cidadãos.
Perante os vários e cada vez mais frequentes actos de intolerável limitação de direitos e restrição de liberdades de acção política e de acção sindical daqui exigimos o imediato arquivamento dos processos movidos pelo governo contra os trabalhadores do Metro e da Transtejo pela sua participação na Greve Geral de Maio passado.
Na Instituição Militar, a situação que se vive é não só preocupante como absolutamente inaceitável. Não há mês em que um ou mais militares não sejam punidos em resultado de actividades de carácter sócio-profissional. Daqui reafirmamos a nossa solidariedade aos cerca de 50 militares castigados por exercerem direitos legítimos, direitos que a nossa Constituição confere, direitos que dignificam quem os exerce e prestigiam a Instituição Militar.
Também na área da segurança interna, as propostas e os processos que estão em curso trazem no bojo novas e perigosas concepções autoritárias, o reforço das políticas securitárias, da concentração de poderes e governamentalização de toda esta grande área do aparelho de Estado.
É neste quadro de ofensiva contra a democracia política que tem de ser visto o recrudescimento da actividade de forças da extrema da direita, a intensificação da campanha dirigida para reabilitar o fascismo e os seus principais responsáveis, a insidiosa campanha contra os partidos e de verberação em abstracto da política e dos políticos, as limitações crescentes ao direito de propaganda e o reforço da campanha anticomunista e de ataques ao PCP.


Batalha de todos os democratas, a defesa da democracia e das liberdades começa a travar-se na luta em defesa dos direitos sociais, contra os novos projectos de precarização das relações laborais, contra a crescente subordinação do poder político ao económico.
A ofensiva global contra os direitos económicos, sociais conquistados pelos trabalhadores e pelo povo e as múltiplas formas de redução da democracia a que assistimos são o elemento central que visa uma renovada cruzada de espoliação e de centralização forçada da riqueza a favor do grande capital monopolista.
Cruzada de espoliação e centralização que uma política económica e monetária ampliou com a concretização de novas privatizações, o favorecimento crescente das actividades parasitárias e especulativas, nomeadamente a especulação financeira, fundiária e imobiliária, a protecção dos sectores dominados pelo capital monopolista, como o sector energético ou das telecomunicações, as grandes cadeias de distribuição, entre outros, em detrimento da nossa agricultura, das nossas pescas, da nossa indústria.
Estes anos de governo do PS transformaram-se em anos de aceleração de uma escandalosa apropriação de uma grande parte da riqueza nacional por uma minoria que não conhece a crise e dela vive e parasita. Cada ano de governo do PS é um ano de incomensuráveis lucros para a banca, para os grandes grupos económicos e para a corte, principesca e escandalosamente remunerada, que os serve e garante a sua crescente influência no poder político, o seu domínio absoluto sobre a economia nacional e sobre o aparelho ideológico, nomeadamente sobre o concentrado sistema mediático.
Lucros e vantagens em crescimento constante, enquanto se degrada a vida dos trabalhadores e do povo e se acentuam as dificuldades para os sectores onde predominam os micro e pequenos e médios empresários da indústria e comércio, os agricultores e pequenos armadores e pescadores.
 Atrás do falacioso discurso Sócrates dos sacrifícios para todos, as fortunas dos 100 mais ricos do país continuaram a crescer. Em 2006 viram aumentar o seu património mais 35,8% face a 2005. Os 100 ricos dispõem de quase ¼ da riqueza nacional.


Em 2006 os lucros dos cinco maiores grupos bancários somados aos da GALP, da SONAE, da PT e da EDP situaram-se nos 5,3 mil milhões de euros, enquanto os consumidores e a economia do país em geral estão confrontados com um dos mais altos preços do gás, da energia, do dinheiro ou dos combustíveis no contexto europeu. O domínio do grande capital e a forte monopolização destes sectores impõem as suas condições “draconianas” ao país.
Entretanto, em Portugal, quanto mais elevados são os lucros, menos imposto pagam e as operações bolsistas estão praticamente isentas de impostos. Só neste último ano e meio cerca de uma dezena de ricos empresários arrecadaram com a especulação bolsista cerca de 3,7 mil milhões de euros, livre de impostos.
É esta política de favorecimento da centralização da riqueza e de primazia às actividades especulativas e parasitárias, que conduz o país ao atraso, à estagnação e à crise. Política que é incapaz de inverter a actual situação e resolver os problemas do país.
A propaganda governamental do “Portugal no bom caminho” é todos os dias desmentida pela realidade do país.
O crescimento económico continua incipiente e a economia não sai da apatia e do marasmo. O país continua sem sair do círculo vicioso do pára, arranca e torna a parar. As contas do último trimestre vieram dizer-nos que o crescimento da economia voltou novamente para trás, seguindo o já longo caminho da divergência com os nossos parceiros comunitários e do crescente empobrecimento relativo dos portugueses.
A política de direita com os brutais cortes no investimento público, agravados pela insensata decisão do cumprimento antecipado Pacto de Estabilidade e Crescimento, o aumento dos impostos e a diminuição dos rendimentos das famílias continua atrasar a recuperação económica do país e a agravar os principais problemas nacionais. 


Acentua-se o desequilíbrio da nossa balança corrente. A dívida externa continua a crescer a um ritmo imparável. Em dez anos a dívida externa passou cerca de 10% para 80% do PIB, hipotecando o futuro do país e condenando-o à dependência crónica.
As desastrosas políticas de abandono das actividades produtivas nacionais, da política de crescente substituição da produção nacional pela estrangeira e da deliberada opção de promover a financeirização da economia explica muito desta preocupante evolução da vida económica e social do país.
Esta é a política com a qual a grande maioria dos portugueses perde e apenas uma minoria ganha – a minoria da oligarquia dos banqueiros, dos grandes negócios especulativos, a minoria dos grandes grupos empresariais monopolistas e a elite de administradores do seu mundo.
É esta direita dos interesses que apoia e incentiva a actual ofensiva global do governo e que concebe e promove a actual política de “cooperação estratégica” – não apenas como instrumento fundamental na concretização dessa ofensiva, mas como um projecto de poder para o próximo futuro.
“Cooperação estratégica” que se quer converter em “compromisso estratégico”, numa espécie de aliança tácita que deveria garantir reciprocamente José Sócrates e Cavaco Silva no poder nos próximos anos para prosseguirem o seu projecto comum contra as conquistas de Abril.
São estes sectores – a direita dos grandes interesses económicos e da alta finança – que cada vez mais estão empenhados em garantir, no imediato, o prolongamento da vida do governo do PS de José Sócrates.


É por isso que da parte destes sectores se desenvolve uma concertada campanha política e ideológica para justificar, por um lado, a inevitabilidade do prosseguimento das actuais políticas e por outro, fundamentar a inexistência de outra qualquer alternativa ao PS na sociedade portuguesa.
Passando por cima das verdadeiras razões do fenómeno abstencionista e da actual instabilidade do sistema partidário que é real nos partidos da direita, PSD e CDS-PP, passaram às generalizações abusivas para sustentar a inevitabilidade de só uma solução alternativa, a sua, e semear a resignação e o conformismo no seio dos que continuam a lutar por uma efectiva alternativa política e uma verdadeira política alternativa.
E se “não está escrito nas estrelas” que os portugueses estão condenados a uma só solução – a que o grande capital deseja no momento – é importante que se lembre que o PS não está imune à instabilidade e à crise.
Primeiro, porque a instabilidade a que assistimos é, antes de mais, o resultado da falência da política de direita que o PS continua aplicar e de mais de trinta anos de rotativismo de alternância sem alternativa entre PS e PSD. Situação que tem levado ao descrédito da acção política em amplos sectores, mas também à errada e estéril ideia de que os partidos são todos iguais.
Depois e mais recentemente é a consequência da ocupação do espaço da direita pelo PS que abriu uma momentânea crise de representação nos partidos da direita, PSD e CDS-PP, mas que pelas mesmas razões faz crescer a insatisfação no seio do eleitorado que nas últimas eleições votou PS.
E se muitos passaram a afirmar a falta de correspondência entre a arrumação das forças sociais e a arrumação dos partidos e seus eleitores no campo da direita para defenderem novas soluções partidárias, a sistemática deslocação para a direita do PS deixa um crescente vazio de desiludidos no seio do seu anterior eleitorado.


 O governo do PS ao contrário do que querem fazer crer não está a ampliar a sua base de apoio social e política, mas a restringi-la. Milhares de eleitores que votaram no passado no PS estão hoje na luta de resistência à política de direita.
É a estes milhares de eleitores. É a todos os que sofrem nas suas vidas, nos seus interesses e direitos as consequências da injusta e errada política do Governo, a todos os portugueses preocupados com o seu país, aos desiludidos do rotativismo e das falsas alternativas que nos dirigimos para alargar o protesto e a luta, para connosco resistir e lutar travando e derrotando a ofensiva na exigência duma nova política, uma política de esquerda.
Nas situações mais difíceis quando se resiste e luta estão a construir-se os alicerces para erguer não só a política alternativa como a alternativa política.
É verdade que quando a luta é mais dura e quando os lutadores estão mais cansados é que a correlação de forças a favor dos que querem o Portugal de Abril a andar para trás torna mais longo e mais difícil o caminho a percorrer e mais exigente a passagem da resistência para a construção. Sabemos sim!
Mas também sabemos que mantendo aquela esperança e confiança que se forja na luta, sem receio das derrotas e sem descanso nas vitórias, demonstrando aos trabalhadores e ao povo que o reforço do PCP é crucial para a mudança de rumo na vida política nacional afirmando o nosso projecto, haveremos de prosseguir pelo tempo que for preciso, o objectivo duma política diferente e uma vida melhor para Portugal e para os portugueses.


Aos que nos dizem lutem por nós, dizemos: lutem connosco e as coisas hão-de mudar.
Na última Festa do «Avante!» apelámos a uma grande participação na luta de massas. Hoje, perante o enorme caudal da mobilização popular, daqui saudamos as centenas e centenas de milhar de portugueses que, nestes doze meses, fizeram ouvir por todo o país o seu descontentamento, o seu protesto, a sua exigência de mudança.
Aqueles que por todo o país se manifestaram com uma dimensão nunca antes verificada em defesa dos serviços públicos, em particular do Serviço Nacional de Saúde e contra o encerramento das escolas. Aos jovens trabalhadores que nas mais diversas formas e na grande manifestação do 28 de Março fizeram ouvir bem alto a voz da defesa e aplicação dos seus direitos. Aos trabalhadores da Administração Pública Central e Local, aos professores, aos profissionais da saúde, aos trabalhadores do sector da justiça.


A todos os trabalhadores que fizeram as memoráveis manifestações de 12 de Outubro, 2 de Março e 5 de Julho e realizaram a poderosa Greve Geral de 30 de Maio, a maior jornada de luta com este Governo ou com qualquer governo PS, envolvendo mais de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores.
Saudamos os trabalhadores e o povo português por esta demonstração de consciência, por essa grandiosa lição de participação, por essa poderosa afirmação de força e organização.
Saudamos a CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, que mais uma vez se afirmou e afirma pela sua natureza e princípios comprovados na prática da sua intervenção e luta, como organização social insubstituível para os trabalhadores e a sua luta.
Manifestamos a nosso apoio à luta das populações e dos trabalhadores, no sector privado e na administração pública, contra o desemprego, a precariedade, a flexigurança, a perda de poder de compra, as injustiças e desigualdades sociais, a defesa e valorização dos serviços públicos e os direitos democráticos.


Manifestamos a nossa solidariedade aos trabalhadores da Transtejo, da Soflusa e do Metropolitano de Lisboa exemplo da defesa dos direitos sindicais e do direito à greve.
Daqui apelamos a todos para um forte empenho na participação na grande manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 18 de Outubro no Parque das Nações, por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia.
De todo o país, de todos os sectores de actividade, todos os que têm razões de descontentamento, todos os que querem um futuro melhor, farão com a sua participação uma poderosa acção de protesto e exigência de mudança de política, uma demonstração de força que o Governo não poderá esquecer e contribuirá para travar a ofensiva em curso e abrir um caminho de progresso para o povo e os trabalhadores portugueses.


O governo, o grande capital e os seus ideólogos querem convencer os portugueses que não há alternativa à política de direita que há tantos anos fustiga os portugueses e desgraça o País. De que estamos condenados à pena perpétua da política única do PS, PSD e CDS/PP!
Nós comunistas temos uma opinião radicalmente diferente. Há alternativa à política de direita. É para comprovar que existe um outro caminho alternativo à política de direita que o Comité Central do PCP convocou para 24 e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais.
Uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse caminho não só é necessário, como é possível, um projecto de desenvolvimento económico e social, sustentado e equilibrado, tendo como matriz de referência a Constituição da República.
Não partimos do zero. É na continuidade de um numeroso conjunto de iniciativas e propostas, de uma vasta, rica e diversificada intervenção que avançamos para esta exigente iniciativa. Uma Conferência onde pretendemos realizar uma análise global e integrada dos problemas económicos e sociais do País, num movimento de ligação e conhecimento da realidade, de rigor e método de estudo, de reflexão e propostas que vão de encontro à absoluta necessidade de um “ outro rumo e uma nova política ao serviço do povo e do país”.


Para que a Conferência possa atingir os seus alvos, é necessário o empenhamento de todo colectivo partidário. Daqui o apelo para o empenhamento dos militantes do Partido na preparação e organização da Conferência; no debate e enriquecimento dos documentos; na eleição de Delegados à Conferência, assegurando o carácter integrado do desenvolvimento destas em articulação com a exigente intervenção dos comunistas no reforço do combate à política de direita do Governo PS/Sócrates.
 Apelo também, desta nossa Festa do «Avante!», a todos os homens e mulheres deste País, que não se conformam nem se resignam com os enormes défices económicos e sociais da nossa pátria, com profundos atrasos e gritantes desigualdades e a desertificação de inúmeras regiões, para que partilhem com o PCP a vossa análise, experiência e propostas para um Portugal com futuro.
Nesta trigésima primeira Festa do «Avante!», olhando para o tempo que passou desde que aqui nos encontrámos na última Festa, vemos o percurso de um ano intenso de luta e intervenção, com a grande satisfação do dever cumprido.


Aqui estamos hoje a reafirmar o compromisso com os trabalhadores, os jovens, o povo português para uma nova etapa da nossa acção decisiva. Aqui estamos com a determinação de nos superarmos a nós próprios, de juntarmos mais reflexão ao nosso pensamento, mais afirmação ao nosso ideal, mais força à nossa força, mais confiança e esperança à luta por um futuro melhor.
Aqui está o Partido que é a verdadeira oposição ao Governo e à sua política. Oposição nas palavras e na acção. Oposição coerente e determinada. Força que luta, defende a ruptura com a política de injustiça social e declínio nacional, exige a mudança e propõe soluções para o futuro, outro rumo, uma nova política ao serviço do povo e do país.
Um partido forte e que se fortalece. Lançámos a grande acção de reforço do Partido, que comprovou a possibilidade de um PCP mais forte. Mais de 1 500 quadros responsabilizados, uma grande parte deles jovens, centenas de assembleias das organizações realizadas, milhares de adesões ao Partido. Estamos mais fortes, mas temos insuficiências e acima de tudo precisamos de um Partido mais forte para cumprir o seu papel insubstituível.


Novas exigências e novos avanços se nos colocam. Na afirmação das características da identidade comunista, que define e diferencia o Partido Comunista Português. Na assunção de responsabilidades de mais quadros e militantes, na formação política e ideológica. No reforço da organização e acção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho. Na dinamização das organizações de base e da realização de assembleias das organizações elemento de vitalização partidária e de enriquecimento do seu funcionamento democrático. No alargamento da sua base financeira própria, na difusão da imprensa partidária e do desenvolvimento da informação e propaganda. No alargamento das adesões ao Partido. Tudo isto orientado para o aprofundamento da resposta aos problemas e necessidades das massas populares.
Sim, é possível! Um PCP mais forte está nas vossas mãos. O PCP mais forte que é essencial para os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Daqui, deste grandioso comício nesta extraordinária realização que é a Festa do «Avante!» saúdo os militantes comunistas, homens e mulheres de todas as idades, pela sua dedicação e empenho, pela sua generosidade. Saúdo as mulheres comunistas e a sua crescente participação. Saúdo a JCP, a juventude comunista, a sua combatividade, iniciativa e criatividade.


Avançamos, conscientes das exigências e dificuldades, prosseguimos o nosso caminho preparados para tudo, para cumprir o nosso papel como partido comunista face a todas as situações e a todas as eventualidades. Prosseguimos e prosseguiremos. Alicerçados na história heróica de um imenso colectivo de gerações que se sucedem. Inspirados no exemplo comunista de Álvaro Cunhal, cujas obras escolhidas começámos a publicar, de Sérgio Vilarigues com a sua acção revolucionária de mais de sete décadas, de Pires Jorge e Francisco Miguel cujo centenário assinalamos este ano. Prosseguimos e prosseguiremos, com raízes nos trabalhadores, na juventude e no povo, fonte inesgotável de energia, renovação e confiança. Com iniciativa, coragem e determinação para enfrentar e ultrapassar todas as dificuldades e todos os obstáculos.


Assim somos, assim queremos ser, assim lutamos e lutaremos nestes tempos de resistência, transformação e avanço. Assim somos com um ideal, um projecto e um Partido inigualáveis. O ideal porque vale a pena lutar, o projecto que vale a pena apoiar, o Partido a que dá orgulho pertencer.
Não nos resignamos, não nos conformamos e não desistimos. Queremos um país mais desenvolvido e mais justo, um Portugal com futuro. Havemos de construí-lo.
Queremos uma nova sociedade. Havemos de alcançá-la. Uma sociedade de progresso há medida do ser humano – uma sociedade socialista – com as suas características distintivas, aproveitando os extraordinários avanços e realizações da Revolução de Outubro e das experiências de construção do socialismo, aprendendo com os seus erros e desvios e, sempre, sempre, na base da criatividade e da vontade dos trabalhadores e do povo.