Aurélio Santos, Revolução, contra-revolução e a questão do poder

Revolução, contra-revolução e a questão do poder

Aurélio Santos

Portugal viveu, na década de 70, um dos períodos de mais profundas transformações da sua História.

A revolução de Abril, com o derrubamento da ditadura fascista, abriu terreno para o crescimento da envergadura, força e influência de amplos movimentos populares que incorporaram na esfera de acção social de massas novas camadas da população e que imprimiram dinâmicas novas e novas expressões e dimensões à luta política.

As expressões políticas, sociais e económicas da revolução constituíram uma clara demonstração de que a política se define em última análise em terrenos da luta de classes, que a questão do poder é decisiva para o triunfo da revolução, e que essa é a forma mais elevada da luta de classes. E comprovaram também a exacerbação da luta quando ela se joga em terrenos de desafio sobre uma forma de governo, ou mesmo de Estado.

Uma nova situação para a luta de classes

O regime fascista português era uma ditadura terrorista do capital monopolista, associado ao imperialismo, e dos agrários, que assegurava a sua dominação política pela força.

Permitindo ao povo português o exercício das liberdades, o MFA impediu o uso das forças repressivas, criando no país uma situação completamente nova, com a possibilidade do desenvolvimento da luta de classes em liberdade.

Mas a neutralização das forças repressivas pelo MFA não aboliu os antagonismos de classe.

O capital monopolista e os agrários não perderam todos os seus instrumentos de dominação: mantinham a propriedade e os meios de controle da economia. E logo actuaram para manter também apoios nos novos órgãos do poder.

A composição das forças revolucionárias

O êxito relativamente rápido da operação militar dos “capitães de Abril” deveu-se a dois outros actos revolucionários: por um lado, o levantamento militar que eclodiu em muitas unidades, apoiando o golpe dos capitães e neutralizando qualquer operação para o combater; por outro lado o levantamento popular que trouxe para a rua vastíssimas massas populares, em apoio à acção militar contra o regime, mas, desde logo, com uma mobilização e intervenção própria e com objectivos próprios.

O movimento popular tinha as suas raízes nas várias formas de luta do povo português contra o regime fascista e em apoio à oposição democrática. A classe operária constituía o núcleo mais forte e coeso desse movimento, que tinha nas estruturas sindicais de classe uma expressão organizada e unitária e que ganhara, principalmente após o 1º de Maio de 1962, uma experiência de manifestações políticas de massas. O movimento popular tornou-se assim o grande protagonista da luta de classes no decorrer do processo revolucionário. Dele partiram, em diferentes fases, como expressão do largo leque das forças sociais que o compunham, não só as reivindicações e acções que marcaram o processo de democratização, como as medidas revolucionárias no plano social e económico. E essa intervenção marcou e determinou a configuração da democracia saída do processo revolucionário.

Também o levantamento militar teve raízes que explicam a sua eclosão no dia 25 de Abril. As FA's portuguesas, em 1974, não tinham o perfil tradicional de casta militar, ligada às classes dominantes. As guerras coloniais impuseram uma mobilização que alterou a composição das FA's. Não só a massa de soldados, marinheiros e sargentos eram oriundos das camadas populares e com elas partilhavam as mesmas revoltas e aspirações, como também nos quadros de oficiais predominavam, até ao nível de capitão, jovens estudantes e quadros técnicos mobilizados, que partilhavam, em larga medida, as posições da oposição democrática.

Um outro elemento importante marcou o quadro em que se desenvolveu a revolução de Abril: a existência de um movimento democrático unitário, organizado, activo, com implantação na população, com propostas políticas para a democratização do país, com objectivos claramente definidos e divulgados no decorrer da luta antifascista, com quadros políticos conhecidos e prestigiados perante a população pela sua acção antifascista e que naturalmente constituíam uma base para assegurar, com apoio popular, um enquadramento político do processo de democratização. (1)

A participação do PCP neste movimento foi factor fundamental da sua dinâmica, combatividade e orientação política, pela sua profunda influência organizada na classe operária, nos trabalhadores, na juventude, nas massas populares.

Revolução e contra-revolução nos órgãos do poder

No levantamento nacional de 25 de Abril convergiram pessoas e forças diferentes e até com interesses, projectos e objectivos divergentes, não só quanto às medidas para responder aos problemas do país e às aspirações das massas trabalhadoras e populares, com também quanto a um processo de real democratização do país e quanto à natureza do regime político a instaurar. Forças revolucionárias como o MFA e o PCP tiveram participação (e em vários aspectos decisiva) nos órgãos de poder, mas nele participaram também fascistas dissidentes como Spinola, elementos da “ala liberal” da Assembleia Nacional fascista reciclados no PPD e o PS, constituído nos últimos anos da ditadura, cujas flutuações e alinhamentos asseguraram à contra-revolução um precioso apoio social.

Em momento algum as forças revolucionárias detiveram o poder político. Essa foi uma das originalidades (e debilidades) da revolução portuguesa.

A contra-revolução, sem influência de massas, procurou desenvolver a sua acção através da manutenção de posições nos órgãos do poder, tomando uma atitude de duplicidade política que se prolongou ao longo de todo o processo revolucionário. (2)

Derrotas da contra-revolução

Marcelo Caetano, ao reclamar para a sua rendição a entrega do poder ao general Spínola, procurou meter um controle contra-revolucionário no andamento do processo de democratização. Spínola, supondo encontrar para isso apoios nas FA's, procurou realizar, nas novas condições, o projecto demagógico “liberalizante” que Marcelo Caetano não fora capaz de levar a cabo: uma mudança cosmética no sistema do poder político sem tocar nos interesses das camadas dominantes. (3)

O MFA e o movimento popular barraram-lhe o caminho.

A primeira confrontação aberta deu-se logo em Junho com o golpe Palma Carlos/Sá Carneiro, em que Spínola queria institucionalizar o seu projecto e satelizar o Governo Provisório. Assumindo nessa crise abertamente a função dirigente do processo, o MFA tomou a decisão revolucionária de constituir um organismo militar fora da cadeia de comando das FA’s (o COPCON), reforçando também a componente revolucionária do governo com a entrada nele de membros da sua Comissão Coordenadora e tomando mesmo a chefia do governo (Vasco Gonçalves). (4)

A contra-revolução tentou ainda o assalto ao poder com a tentativa do golpe de Estado do 28 de Setembro (manifestação da “maioria silenciosa”) e com a sublevação militar de 11 de Março. A derrota desses golpes, pela acção conjugada do MFA e das massas populares, deu novos impulsos ao desenvolvimento do processo revolucionário.

Mas a contra-revolução, através dos sectores e personalidades políticas a ela ligados, utilizou todas as medidas ao seu alcance para desviar os objectivos da luta popular, paralisar o seu desenvolvimento: desde a sabotagem económica e as falsas promessas e garantias, até às acções de terrorismo, tentativas de golpe de Estado e de golpe militar e, finalmente, a corrosão da sua base social de apoio, pela acção de forças políticas por ela influenciadas.

O avanço da revolução

O rápido desenvolvimento do processo revolucionário, graças ao larguíssimo apoio de massas que protagonizou, permitiu alcançar num curto espaço de tempo avanços de significado histórico na criação de uma base política e sócio-económica para um novo rumo progressista do país. Barreiras e preconceitos foram vencidos. O saneamento dos fascistas no poder local e no aparelho de Estado, ainda que limitado, fez avançar o processo de democratização e as medidas para a melhoria das condições de vida e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores alargaram-lhe o apoio popular. As nacionalizações e a reforma agrária, arrancaram aos monopolistas e agrários o controle da economia. Criaram-se bases para o desenvolvimento do país e a abertura de uma nova época na vida nacional.

A luta de classes durante a revolução de Abril levou assim a uma deslocação do próprio terreno da luta. Ultrapassando as posições das classes dominantes no terreno económico e político passou para o terreno das classes dominadas, colocando na ordem do dia a determinação da natureza do próprio poder do Estado.

Revolução e apoio social

O processo revolucionário de Abril, como em todas as revoluções, múltiplos problemas concretos tiveram de ser tidos em conta: desde logo, o da avaliação da correlação de forças, para não perder qualquer possibilidade favorável ao avanço do processo, mas ao mesmo tempo não o empurrar para aventuras que desmantelassem as forças revolucionárias.

O processo revolucionário avançou mais nas zonas onde a composição social era mais favorável: pelo maior peso relativo do proletariado (industrial e rural); maior experiência e tradição de luta social e de organização; estruturas e organização da produção e do trabalho em maior escala. E beneficiou do apoio dado por muitos quadros técnicos trabalhando no aparelho produtivo e nas estruturas do Estado. Por outro lado a participação do MFA no processo alargou a composição de classe da sua base de apoio social.

Mas o avanço revolucionário não foi uniforme no país. Em importantes regiões a luta popular ainda não havia tomado consciência de que a revolução tivera apenas uma vitória parcelar.

No decurso do processo revolucionário houve classes que se afastaram ou hesitaram porque os seus interesses não acompanharam os das classes mais revolucionárias. Outras, particularmente o campesinato do Norte e Centro, dissociaram-se dele por uma visão deformada dos seus interesses, por não conseguirem identificar o(s) inimigo(s) comum(s).

Sectores da pequena e média burguesia foram em geral beneficiados com o processo revolucionário, mas ante este avanço receavam (sem razão) a perda dos seus patrimónios. Hesitações também surgiram em camadas de trabalhadores em condição social identificada com a da classe operária (assalariados) mas mantendo mentalidades (e comportamentos políticos) permeáveis a concepções ideológicas e políticas da pequena e média burguesia.

O desenvolvimento do processo exigiu uma atenção constante e lúcida quanto ao estado da consciência das massas em cada situação concreta, de modo a assegurar à revolução a necessária base social de apoio.

Nesse sentido, foi decisivo o cuidado posto pelo PCP na manutenção e reforço da unidade da classe operária, como núcleo revolucionário fundamental, bem como a atenção às alianças sociais que, sem porem em causa a natureza do processo, permitissem reforçar a correlação de forças. Como, também, em cada fase, apontar as formas políticas necessárias à condução do processo revolucionário.

Classes e consciência de classe

Uma classe, para ter um papel político revolucionário, tem de ter consciência de classe: consciência do seu papel e da sua função na sociedade.

Na formação da consciência política da burguesia tiveram um papel destacado os iluministas e enciclopedistas que no séc. XVIII revolucionaram as concepções ideológicas e políticas do seu tempo. O marxismo-leninismo é, para as classes trabalhadoras, o instrumento fundamental para a formação da sua consciência de classe política.

A contradição entre interesses de classe e consciência de classe, entre factores objectivos e factores subjectivos, explica muito das viragens do processo revolucionário.

A contra-revolução contou com o peso de uma ideologia construída ao longo de séculos e incutida a sucessivas gerações que apresenta a aparência das relações sociais como sendo a sua essência, mitifica e mistifica os processos de exploração e justifica as estruturas que a organizam e reproduzem.

A ofensiva ideológica da contra-revolução teve como referências principais o anticomunismo e como modelos os países capitalistas mais desenvolvidos, onde a dominação do capital monopolista estende as suas raízes à escala mundial, num processo de exploração e acumulação global, apoiado em poderes políticos exercidos em geral por via parlamentar, no quadro de uma fase de estabilidade social relativa do sistema capitalista.

Revolução e soberania

A revolução de Abril foi uma magnífica afirmação de soberania do povo português. E confirmou também que o espaço privilegiado e fundamental em que se trava a luta de classes é o espaço nacional. Mas a luta de classes trava-se também à escala mundial, com expressão na política dos governos que actuam como instrumento do poder do grande capital à escala mundial.

A contra-revolução confirma que as classes exploradoras e os seus representantes políticos subordinam os interesses nacionais aos seus interesses de classe.

A revolução portuguesa, pelo seu conteúdo revolucionário, pela natureza anti-monopolista das transformações realizadas e pelas forças políticas que a tornaram possível, alarmou, à escala europeia e mundial, o grande capital imperialista e as forças políticas a ele ligadas.

Uma intervenção directa não era possível no quadro da correlação mundial de forças em 1974-1975. Por isso o apoio imperialista à contra-revolução fez-se indirectamente, no plano político e diplomático, visando fundamentalmente a ruptura da base social de apoio à revolução. Uma das medidas tomadas nesse sentido foi o envio para Portugal de F. Carlucci (que viria a ser pouco depois director da CIA) para coordenar e apoiar, em conjugação com forças políticas portuguesas, designadamente o PS, a actividade contra-revolucionária. (5)

Classes e agentes políticos

Na luta política para a definição e composição dos órgãos do poder a intervenção das classes não se faz directamente: é mediada pelos agentes políticos (partidos e seus dirigentes) que as representam, abertamente ou não.

Os partidos das classes exploradoras ou a elas ligados (e os seus dirigentes e representantes) não se apresentam como tal: envolvem a defesa dos interesses da classe que representam em formulações políticas e ideológicas esvaziadas dos seus contextos de classe. A posição de classe do pessoal político dessas classes é tomada, em muitos casos, tendo em vista vantagens que as classes dominantes lhes propiciam, nas diversas estruturas que controlam (aparelho de Estado, empresas, estruturas do ensino ou cultura). Mas resulta também, muitas vezes, da sua formação ideológica, adquirida nas estruturas do vasto complexo de instituições através das quais as classes dominantes forjam e difundem a base cultural de apoio social ao seu domínio, e onde recrutam a sua “classe política”.

Em todo o processo revolucionário só o PCP afirmou abertamente a sua natureza de classe, como partido da classe operária e de todos os trabalhadores, dando tradução política ao papel que às classes trabalhadoras cabe em todos os campos da vida social e política e à sua importância para uma perspectiva libertadora da sociedade portuguesa. (6) ,(7)

No refluxo revolucionário o PCP defendeu passo a passo as conquistas da revolução e a integridade das forças sociais que a tornaram possível.

A crise da revolução

O processo de rupturas políticas e sociais desencadeado pelo PS durante o verão de 1975, com a promoção de manifestações anticomunistas e a saída, juntamente com o PPD, do IV Governo Provisório, feriram profundamente a base social de apoio do processo revolucionário. O reflexo destas posições no MFA, com a sua divisão e confrontações contra a Esquerda militar, feriram também irremediavelmente essa outra componente do processo revolucionário. A crise político-militar daí resultante quebrou a dinâmica revolucionária nas áreas do poder, num quadro em que o terrorismo bombista foi instrumento de pressão e intimidação das forças mais agressivas da contra-revolução. (8) Essa crise levou à confrontação do 25 de Novembro, com a ruptura e desaparecimento do MFA.

Neste quadro não pode ser esquecido o papel desagregador de sectores esquerditas anarquizantes, principalmente nas unidades militares do MFA, a acção provocatória de grupos esquerdistas de vocação anticomunista e a de grupos de função reaccionária com fachada esquerdista, como o MRPP.

Após o 25 de Novembro, que marcou uma viragem decisiva na correlação de forças, a dinâmica revolucionária das massas populares ainda alcançou avanços na reforma agrária e com algumas nacionalizações. A sua força contribuiu para impor, contra as manobras desesperadas da reacção, a promulgação da Constituição de Abril, que consagrou as principais conquistas da revolução e institucionalizou o regime democrático.

Mas em meados de 1976 a dinâmica revolucionária estava esgotada.

Um novo ciclo se abriu na vida política portuguesa.

O avanço da contra-revolução

A formação do governo PS de 1976, em função das primeiras eleições para a AR, marcou essa viragem, com a aplicação de uma política de recuperação capitalista que acabaria por entregar a dominação económica ao capital financeiro monopolista, com o regresso dos “velhos senhores”, o avanço de novos senhores e a entrega de sectores estratégicos da economia ao capital estrangeiro.

A contra-revolução entregou aos agrários as terras das Cooperativas e UCP’s (muitas hoje incultas ou transformadas em coutadas de caça). Com as privatizações (mais as vendas ao capital estrangeiro e a capitulação ante as suas exigências via UE) desarticulou-se e destruiu-se em grande parte o aparelho produtivo nacional.

Foi principalmente a partir dos órgãos do poder, ocupados por via eleitoral, com governos do PS, PSD e CDS em conjugações diversas, segundo as conjunturas, que se fez o avanço do processo contra-revolucionário e se institucionalizou a contra-revolução. Todo esse processo beneficiou da grande diferença existente nas massas populares entre o nível da sua consciência social, desenvolvida com a sua própria experiência de classe, mesmo quando não assimilada conscientemente - e a sua consciência política, mais vulnerável às influências da ideologia dominante.

O processo contra-revolucionário comprovou que a burguesia capitalista para se constituir como classe dominante precisa também do Estado: não lhe basta a sua posição económica na produção e circulação. Esse foi também o alvo da contra-revolução. E tem como corolário a redução, manipulação e degradação da própria democracia política.

A revolução que ficou

O processo iniciado a 25 de Abril foi uma revolução inacabada. Mas não uma revolução perdida. As revoluções, quando mexem nas estruturas sociais e económicas da sociedade, sempre deixam nela a sua marca. E da revolução de Abril muitas marcas ficaram.

Com Abril, a sociedade portuguesa foi profundamente revolucionada. O próprio facto de a democracia portuguesa ter sido construída com uma decisiva contribuição da iniciativa das massas deu-lhe um conteúdo mais elevado, em que a liberdade política está associada à institucionalização e à prática dos direitos sociais.

A democracia criada com a revolução de Abril não é só uma conquista alcançada no processo da luta de classes: é também um novo terreno em que a luta de classes se desenvolve em novas formas, com as armas alcançadas com a democracia.

A revolução de Abril quebrou os esquemas sociais e políticos com os quais o regime fascista e os seus mandatários manietavam e asfixiavam o desenvolvimento do país. Incorporou na vida social e política sectores e camadas da população cuja participação era insignificante ou reprimida. Ela contribuiu para que milhões de pessoas acedessem a novas condições, adquirindo consciência da dependência objectiva dos seus destinos em relação ao destino da sociedade em geral, revelando que os destinos individuais assumem cada vez mais o carácter de problemas sócio-políticos, que só podem ser resolvidos por acções colectivas. Experiências revolucionárias como a reforma agrária e as nacionalizações, com a alteração das relações de produção que implicaram, permitiram dar à democracia a perspectiva do seu necessário conteúdo económico e social. A melhoria do nível e condições de vida das massas trabalhadoras e populares e o Poder Local democrático criado pela revolução transformaram radicalmente as condições de vida no conjunto do país.

A contra-revolução travou o processo de desenvolvimento da sociedade portuguesa visando o aprofundamento da democracia nas suas vertentes políticas, económicas, sociais e culturais. Mas não pode apagar a grandiosa contribuição da revolução para o avanço de novos valores, referências e perspectivas do povo português, que criam ou mesmo antecipam condições necessárias ao desenvolvimento da sociedade. (9)

O avanço histórico não se faz sempre em linha recta nem sempre “pelo lado bom”. Mas mesmo em fase de recuos de percurso histórico é a luta de classes que permite defender as aquisições históricas e manter uma perspectiva libertadora de futuro.

É nesse sentido que o PCP desenvolve a sua intervenção, no plano político, social e ideológico.

Notas:
(1) Ver "Há 30 anos. O 3º Congresso da Oposição Democrática". (O Militante, nº 263, Março-Abril/2003).
(2) Ver o capítulo “Objectivos e Programas" no livro A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril, Edições “Avante!”.
(3) Ver “A desesperada missão de Marcelo Caetano”. (O Militante, nº 262, Janeiro-Fevereiro/2003).
(4) Ver “Ideais de Abril apontam para o futuro”. (O Militante, nº 239, Março-Abril/1999).
(5) Ver entrevista de F. Carlucci à Visão, nº 40; de Rui Mateus, em O Diabo (19/11/96); e Soares. Ditadura e Revolução, de Maria João Avilez.
(6) Ver Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional – VI Congresso, 1965).
(7) Ver “Democracia em Portugal - A contribuição comunista". (O Militante nº 244, Janeiro-Fevereiro/2000).
(8) Ver entrevistas no Expresso de Alpoim Galvão (24/06/95) e Kaúlza de Arriaga (13/03/95).
(9) Ver Programa do PCP para uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI – XII e XIV Congressos do PCP, Edições “Avante!”

«O Militante» - N.º 266 Setembro/Outubro de 2003

Joaquim Gomes, A primeira reunião do Comité Central depois do 25 de Abril

A primeira reunião do Comité Central
Joaquim Gomes


Poucos dias depois da revolução dos cravos, no começo de Maio, foi marcada a primeira reunião do Comité Central. Vivia-se uma situação extraordinariamente nova. Tinha-se arranjado um local bom, cedido pela Cooperativa dos Trabalhadores de Portugal, nas Escadinhas do Duque, em Lisboa.

Desde há quase 50 anos, que o Comité Central se reunia às "escondidas" em muito diversos locais do País ou, também, algumas vezes, fora do País.

No dia 4 de Maio (de 1974), lá fomos entrando (nem todos porque havia membros do CC ainda com tarefas no estrangeiro) na Cooperativa e ocupando lugar na sala destinada à reunião.

Havia muitas questões de orientação a tratar ante a nova situação que se tinha criado, mas também eram necessárias decisões sobre a distribuição de tarefas e muitas outros assuntos que foram sendo arrumados.

A reunião foi também aproveitada para discutir e aprovar a cooptação de alguns camaradas ao Comité Central e para eleição da Comissão Política e do Secretariado.

Os eleitos para a Comissão Política do CC foram os dez primeiros camaradas da lista ao lado e para o Secretariado os quatro primeiros.

Nome 
No Partido Funcionário Anos de prisão Do CC desde
Álvaro Cunhal há 43 anos há 39 anos 13 há 38 anos
Sérgio Vilarigues há 39 anos há 32 anos  6 há 31 anos
Octávio Pato há 33 anos há 29 anos  9 há 25 anos
Joaquim Gomes há 40 anos há 22 anos  2 há 19 anos
Dias Lourenço 
há 42 anos há 32 anos  17 há 31 anos
Jaime Serra há 37 anos há 27 anos  5 há 22 anos
José Vitoriano há 33 anos há 23 anos  17 há 7 anos
Blanqui Teixeira há 30 anos há 30 anos  10 há 22 anos
Carlos Brito há 21 anos há 19 anos  8 há 7 anos
Carlos Costa há 31 anos há 23 anos  15 há 14 anos
Pires Jorge há 40 anos há 40 anos  16 há 31 anos
Américo Leal há 30 anos há 27 anos  2 meses
há 20 anos
António Gervásio há 29 anos há 22 anos  5 há 11 anos
Dinis Miranda há 28 anos há 15 anos  12 há 8 anos
José Magro há 34 anos
há 29 anos  21 há 17 anos
Ângelo Veloso há 26 anos há 15 anos  10 há 8 anos
Rogério Carvalho há 27 anos há 22 anos  15 há 11 anos
Francisco Miguel há 42 anos há 39 anos  21 há 35 anos
Georgette Ferreira há 32 anos há 29 anos  7 há 21 anos
Domingos Abrantes há 20 anos há 18 anos  11 há 11 anos
Pedro Soares há 40 anos há 22 anos  12 há 22 anos
Carlos Aboim Inglês há 28 anos há 19 anos  10 há 16 anos
Sofia Ferreira há 30 anos há 28 anos  13 há 17 anos
         

Lista dos membros suplentes do CC

Nome 

No Partido Funcionário Anos de prisão Do CC desde
Albano Nunes há 12 anos há 9 anos -
desde Maio
Alda Nogueira há 33 anos há 25 anos  9 há 17 anos
António Santo há 16 anos há 16 anos  12 desde Maio
Aurélio Santos há 19 anos há 11 anos  1 há 9 anos
Carlos Luis há 10 anos há 6 anos  - desde Maio
Horácio José há 7 anos há 4 anos  2 desde Maio
Ilídio Esteves há 21 anos há 11 anos  8 há 9 ano
José Bernardino há 18 anos há 13 anos  7 desde Maio
José Carlos Almeida há 17 anos há 12 anos  5 dias
há 1 anos
José Pedro Soares há 5 anos há 3 anos  13 desde Maio
Manuel Pedro há 18 anos há 9 anos  11 desde Maio
Margarida Tengarrinha há 21 anos há 20 anos -
desde Maio
Raimundo Narciso
há 14 anos há 10 anos - desde Maio
         
Total:             966 anos 755 anos  308 480 anos

«O Militante» Nº 240- Maio / Junho - 1999

 

Blanqui Teixeira, A abertura do primeiro Centro de Trabalho

A abertura do primeiro Centro de Trabalho
Fernando Blanqui Teixeira


O Partido Comunista Português viveu, desde Março de 1921 (data do seu nascimento) até Maio de 1926, pouco mais de cinco anos, com alguma liberdade para a sua actuação.

Mas logo após o golpe militar de 28 de Maio começaram a sentir-se medidas para prejudicar e impedir a sua acção junto dos trabalhadores e do povo. Com a implantação crescente de um regime ditatorial em muitos aspectos semelhante ao que existia na Itália e, depois, na Alemanha - regimes fascistas -, a repressão foi aumentando e o Partido passou a actuar em condições de completa clandestinidade.

Após o 25 de Abril, o PCP procurou imediatamente concretizar, quanto possível, a liberdade que parecia conquistada. Mas as condições existentes nos dias seguintes ao 25 de Abril não eram completamente seguras. Basta lembrar que o Presidente da Junta de Salvação Nacional, o general Spínola, nem tinha querido acabar com a PIDE nem permitir a libertação dos presos políticos.

Entretanto, no Barreiro, terra de muitas lutas e de muita repressão, apareceu rapidamente a ideia de criar uma sede para o Partido. Apesar das indicações da direcção do Partido de que era melhor não avançar demasiado rápido - para se po-der medir bem as condições que iam sendo criadas -, alguns passos foram dados para conhecer possibilidades de aluguer de uma casa.

O camarada António Santo (1) , que era então membro da Direcção Regional do Sul e, nessa qualidade responsável pelo Comité Local do Barreiro, acompanhou directamente os acontecimentos. No dia 28 conseguiu-se a cedência de uma casa, num sítio central, na Rua Eusébio Leão, perto do actual Parque Catarina Eufémia (2) . Como se encontrava cheia de entulho, deu algum trabalho a pô-la em condições de se entrar e de se realizar reuniões no seu interior. A sua inauguração, no dia 30 de Abril, não foi com uma festa, foi com reuniões para discutir o que fazer no dia seguinte, isto é, como comemorar, no Barreiro, o 1º de Maio do ano da Liberdade.

Relembrando esses dias, embora com as dúvidas que o tempo vai criando na memória, estou a ver-me a deslocar-me do Barreiro para Almada, num Wolkswagen guiado por um jovem, que hoje é o Presidente da Câmara do Barreiro, Pedro Canário.
E não mais me é possível esquecer que, na estrada para Coina, íamos atrás de uma camioneta de caixa aberta e nesta, em pé e apoiado na cabine, ia um trabalhador que olhava para todos os lados e sempre que via alguém, mesmo que fosse longe, abria os braços e acenava intensamente para cumprimentar os outros seres humanos com quem ele queria partilhar a alegria que tinha de viver num país livre!

Depois, já no concelho de Almada, julgo que na estrada para a Caparica, não havia carro que não apitasse e pessoas que não se cumprimentassem. Um dia verdadeiramente louco porque único...

(1) O Militante Nº 209, de Março-Abril de 94, publicou um seu interessante relato sobre “O primeiro Centro de Trabalho do PCP”.

(2) A casa já não existe. Foi demolida para dar lugar a um prédio moderno com vários andares.

«O Militante» Nº 240 - Maio / Junho - 1999

Aurélio Santos, Os primeiros comícios do PCP depois do 25 de Abril

Os primeiros comícios do PCP
Aurélio Santos


"Chovia. Chovia sempre. Toda a multidão era uma explosão de guarda-chuvas. Minuto a minuto, a água foi ensopando a arena - e quem na arena se encontrava ficou com os sapatos enterrados na lama. Só que a lama do Campo Pequeno era maravilhosa: era o alicerce, a argamassa do alicerce, do país novo que temos todos de construir para que o sol brilhe para todos nós".

"Quarenta mil pessoas, dentro e fora do recinto. Quarenta mil pessoas à chuva, ombro a ombro, mão na mão. Uma noite de intempérie destruída pelo entusiasmo de toda uma grande consciência política."
... Assim relatava o Avante! o grandioso comício que na noite de 28 de Junho de 1974 afirmou definitivamente o PCP como uma força imprescindível no novo Portugal do 25 de Abril.

No dia seguinte, os títulos dos jornais e as fotografias confirmavam o impacto político desse comício, cujo eco chegou ao I Governo Provisório, em S. Bento, e ao Palácio de Belém, onde Spínola preparava o chamado "golpe Palma Carlos", para assumir plenos poderes. Mas o golpe viria a fracassar, com a demissão, na semana seguinte, de Palma Carlos e do seu Governo.

O comício do Campo Pequeno foi um momento culminante na rápida implantação e ligação com as massas populares iniciadas pelo PCP logo a seguir ao 25 de Abril, no processo da sua transformação de partido clandestino num grande partido de massas.

Numa fase em que Spínola ainda pretendia não permitir a livre actuação de partidos políticos, limitando-se a admitir a formação de "associações cívicas", a convocação desses comícios do PCP foi uma das expressões do processo de conquista das liberdades exercendo-as, que marcou as primeiras semanas após o 25 de Abril.

Logo em Maio, além de grandes manifestações de homenagem a vítimas do fascismo (Catarina Eufémia, a 19 de Maio, em Baleizão, Alex, a 4 de Junho, em Almada, Alfredo Lima, a 2 de Junho, em Alpiarça), surgem os primeiros comícios convocados pelo PCP: a 19 de Maio, em Alhandra, Aveiras, Benfica, no fim de semana de 24-26 de Maio em Santarém, Alcanena, Couço, Torres Vedras, Marinha Grande, Moura, Montemor-o-Novo, Mora, Ermidas, Alvalade, Fafe, Riba d'Ave.

Em 31 de Maio um avanço qualitativo é dado com a realização, em Lisboa, do primeiro comício convocado pela DORL, com o Pavilhão dos Desportos completamente cheio. A 8 de Julho a bandeira do PCP enche o primeiro comício do Barreiro, erguendo-se também, nesse mês, em Alhos Vedros, Seixal, Vila Franca de Xira, Coimbra, Faro, Setúbal, Grândola, Sacavém, Braga e muitas outras localidades, numa maré em que ganha particular relevo o comício do Palácio de Cristal, no Porto, em 22 de Junho.

A par desta ampla movimentação de massas, cresce e estrutura-se a organização do Partido, traduzida, de certa maneira, na abertura de Centros de Trabalho: de oito,
apresentados no primeiro número do Avante! legal, para 18 na semana seguinte e 44 na primeira semana de Junho.

Foi nesta ampla movimentação que o comício do Campo Pequeno se enquadrou, permitindo ao Avante! dizer: "Foi o triunfo de um Partido, a adesão triunfal de milhares de pessoas à sua política e a fé triunfante nas palavras de ordem que circularam clandestinamente durante tantos e tantos anos".
"Todos saíram cantando "Avante!, camarada, Avante!" - e a noite sem estrelas era um afago de chuva no rosto revolucionário de quem lá foi, esteve, e para sempre ergueu uma barreira ao aventureirismo fácil e às tentativas da reacção em levantar a cabeça contra o Portugal que se pretende construir".

«O Militante» Nº 240 - Maio / Junho - 1999

Fernando Correia: Maio 74 "Olha o Avante! Comprem o jornal dos comunistas portugueses!"

"Olha o Avante! Comprem o jornal dos comunistas portugueses!"

Fernando Correia


“Olha o Avante! Comprem o jornal dos comunistas portugueses!” Nas ruas de Lisboa, do Porto e de outros pontos do país, nas zonas de maior movimento, junto às fábricas e às escolas, nos mercados e nos transportes públicos, era este o pregão gritado por dezenas e dezenas de vendedores voluntários, uns membros do Partido, outros não, todos irmanados na emoção comum de, em público e de viva voz, proclamar, finalmente, a existência legal do órgão do PCP.

Estava-se a 17 de Maio de 1974. Cumpria-se assim uma das primeiras decisões da direcção do Partido após o derrube do fascismo. Mas havia quem não gostasse da ideia. Logo nas primeiras horas da Revolução, a 29 de Abril, o General Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional, tinha recebido a primeira delegação oficial do PCP, composta por Octávio Pato, Joaquim Gomes e Jaime Serra, e argumentara, conforme anos mais tarde recordaria Pato, que “ainda era cedo para o aparecimento dos partidos” e que, pelo nosso lado, “não deveríamos usar a foice e o martelo como emblema, nem bandeiras vermelhas, nem publicar o Avante!”. Foi-lhe respondido que isso era inaceitável, pois significaria que com o derrube do fascismo se iria conseguir aquilo que a repressão nunca alcançara!

O primeiro número foi mesmo para a frente, com a brevidade possível. Na sua preparação e elaboração participaram Álvaro Cunhal e Carlos Brito, pela direcção do Partido, e Albano Lima, António Santos, Fernando Correia, Figueiredo Filipe, Helena Neves, José Araújo (que fez a maqueta, juntamente com Luís Filipe da Conceição), José Saramago e Ruben de Carvalho, na altura redactores ou colaboradores em diversos órgãos de imprensa. Alguns deles integrariam desde logo a redacção do Avante!.

António Dias Lourenço, que figurava já no cabeçalho como director, só dias depois entraria “ao serviço” na redacção (tal como outros dois camaradas vindos da clandestinidade, Pedro Soares e Ivone Lourenço), visto estar a recuperar de uma pneumonia.

Muitos outros camaradas deram igualmente decisiva colaboração, em aspectos diversos, como foi o caso de Vítor Branco, que então trabalhava na empresa de O Século, no sector da distribuição - e que, por esses dias, com Francisco Melo, poriam em actividade a Editorial Avante!

Com quatro páginas de grande formato, esse número memorável do Avante! teve uma tiragem histórica: aos 300 mil exemplares inicialmente previstos tiveram que se acrescentar, para responder à procura, mais 200 mil, o que perfez um número cerca de dez vezes superior à média dos diários portugueses de então.

A alegria nas ruas começara já antes, na tipografia de O Século, onde o jornal foi composto, paginado e impresso: dezenas de jornalistas e outros trabalhadores, muitos vindos de outros jornais, tinham convergido para as oficinas, a fim de assistirem, e emocionadamente festejarem, a saída da rotativa do primeiro número do Avante! legal.

Fora a solidariedade para com o órgão dos comunistas portugueses, aliás, que possibilitara a rápida produção técnica do jornal. Empenhados numa greve às horas extraordinários, os tipógrafos de O Século e das outras publicações da Sociedade Nacional de Tipografia abriram uma excepção e três dezenas deles asseguraram a edição do jornal.

A publicação do Avante! legal representava um novo e significativo passo na consolidação da recém-nascida democracia portuguesa, a que outros se seguiriam: no dia 18 Álvaro Cunhal dava em Lisboa a sua primeira conferência de imprensa formal, para jornalistas portugueses e estrangeiros; no dia 19 a organização de Lisboa promovia o seu primeiro comício, no campo do Alhandrense, com a presença de quatro mil pessoas, a que poucos dias depois se seguiriam os grandes comícios no Pavilhão dos Desportos de Lisboa e no Palácio de Cristal do Porto; no fim desse mês de Maio, o Partido já tinha abertos, de norte a sul do país, cerca de trinta Centros de Trabalho, ao mesmo tempo que era editado, pela primeira vez na legalidade, o livro com o Programa do PCP.

O Avante! não estava sozinho: constituía mais um sinal, entre muitos outros, da firme disposição dos comunistas em ocuparem na vida nacional o lugar a que legitimamente tinham direito, ao serviço do povo e da democracia.

«O Militante» Nº 240 - Maio / Junho - 1999 

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